1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.
NIPC: 507396081
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão de Ativos
Endereço: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, n.º 1830
Código postal: 2645-138
Localidade: Alcabideche
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Freguesia de Alcabideche
Telefone: 214604249
Endereço da Entidade (URL): https://ambiente.cascais.pt/
Endereço Eletrónico: compras@cascaisambiente.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 02-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.100.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPUB017DTEDGA2024
Descrição: CPUB017DTEDGA2024 - Aquisição de viatura de 26 toneladas a hidrogénio para recolha de resíduos com caixa compactador rotativo de 21 m³.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34144000
Preço base s/IVA: 1.100.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Cascais
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 120 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 04-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 1%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 1.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA0OTU0

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, EM, SA
Endereço: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, nº 1830, Alcoitão,
Código postal: 2645-138
Localidade: Alcabideche
Telefone: 214604249
Fax: 214604249
Endereço eletrónico: compras@cascaisambiente.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome:  Ana Maria de Bessa e Meneses Machado 
Cargo: Chefe da Unidade de Compras e Contratação
418185549

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal
NIPC: 503933813
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Localidade: Almada
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
Telefone:  212 879 300 
Fax: 21 287 90 00
Endereço da Entidade (URL): www.infraestruturasdeportugal.pt
Endereço Eletrónico: dcl@infraestruturasdeportugal.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços ferroviários

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 99.750,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 10018272
Descrição: AQUISIÇÃO E TRANSPORTE DE SINALIZAÇÃO VERTICAL 2024 - COGL
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34928470
Preço base s/IVA: 99.750,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Vila Franca de Xira
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: Freguesia de Vila Franca de Xira
País: Portugal
NUT III: PT181
Localidade: Grândola
Distrito: Setúbal
Concelho: Grandola
Freguesia: União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Pegões
Distrito: Setúbal
Concelho: Montijo
Freguesia: União das Freguesias de Pegões
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Torres Vedras
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 30 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 07-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Cinco por cento do preço contratual

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=pCg3NF8RXJdlxnerjGjR1Q60LjygeOvP2O1xWQYuS8IFF5zFJF

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Localidade: Almada
Telefone: 212879000
Fax: 
Endereço eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Clara Lourenço
Cargo: Diretora de Compras e Logística
418194272

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ELECTRICIDADE, ÁGUA E SANEAMENTO DA MAIA
NIPC: 680015124
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Cristina Andrade, Diretora-Delegada
Endereço: RUA DR CARLOS FELGUEIRAS, APARTADO 1010

Código postal: 4471-909
Localidade: MAIA
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia
Telefone: 229430800
Fax: 229412155
Endereço da Entidade (URL): www.smasmaia.pt
Endereço Eletrónico: smas-maia@smasmaia.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Líder do grupo
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 200.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PC-DCP-487/2024
Descrição: SUBSTITUIÇÃO DE PARAFUSO DE ARQUIMEDES Nº 1 DA ETAR DE PARADA
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232410
Preço base s/IVA: 200.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: Freguesia de Cidade da Maia
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvará, ou título de registo, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC, I.P.), com a 19ª Subcategoria da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor total da proposta e a 5ª Subcategoria da 5ª categoria, da classe correspondente ao valor da proposta referente ao Capítulo 3 do Mapa de Quantidades

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 03-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA2OTI4

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: RUA DR CARLOS FELGUEIRAS, APARTADO 1010

Código postal: 4471-909
Localidade: MAIA
Telefone: 229430800
Fax: 229412155
Endereço eletrónico: smas-maia@smasmaia.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Pedro Manuel dos Santos Gonçalves Rito
Cargo: Chefe de Divisão
418195739

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
NIPC: 516726862
Endereço: Av. Carlos Teixeira nº 3
Código postal: 2674-514
Localidade: Loures
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: Freguesia de Lousa - Loures
Telefone: 219847200
Endereço Eletrónico: BensConsumo_HBA@hbeatrizangelo.pt
Função da Organização: Beneficiário efetivo
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 69.111,96 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 9
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 9

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 04000024712024
Descrição: Fios de Sutura Hospitalar
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Preço base s/IVA: 69.111,96 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: 1
Preço base s/IVA: 28.236,12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: 2
Preço base s/IVA: 2.466,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: 3
Preço base s/IVA: 2.373,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: 4
Preço base s/IVA: 7.108,56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: 5
Preço base s/IVA: 894,12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: 6
Preço base s/IVA: 11.348,16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: 7
Preço base s/IVA: 9.014,76 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: 8
Preço base s/IVA: 1.935,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: 9
Preço base s/IVA: 5.735,04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Loures
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: Freguesia de Loures
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Loures
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: Freguesia de Loures

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Data de Início: 02-10-2024
Data de Fim: 31-12-2024
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://www.vortal.biz/pt-pt/l
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 11-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.vortal.biz/pt-pt

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 50%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: ULSLOD
Endereço: Av. Carlos Teixeira nº 3
Código postal: 2674-514
Localidade: Loures
Endereço eletrónico: BensConsumo_HBA@hbeatrizangelo.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Joana Ferreira
Cargo: Técnica Superior
418182235

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Rádio e Televisão de Portugal, SA
NIPC: 500225680
Endereço: Avenida Marechal Gomes da Costa, 37
Código postal: 1849-030
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
Telefone: 217947000
Fax: 217947570
Endereço da Entidade (URL): www.rpt.pt
Endereço Eletrónico: compras@rtp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2.305.451,50 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: RTP-CP 55/2024-CF
Descrição: RTP-CP 55/2024-CF - Concurso para a execução de obras de substituição de vãos envidraçados e revestimentos cerâmicos no Edifício Sede da RTP em Lisboa.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45200000
Preço base s/IVA: 2.305.451,50 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 240 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 06-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 67 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Garantia bancária

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da RTP
Endereço: Avenida Marechal Gomes da Costa, 37
Código postal: 1849-030
Localidade: Lisboa
Telefone: +351 217947000
Fax: +351 217945871
Endereço eletrónico: compras@rtp.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Pedro Reis
Cargo: Diretor de Compras
418195552

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: FUNDAÇÃO CENTRO CULTURAL DE BELÉM
NIPC: 502857145
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Jurídica e de Contratação/Cátia Adriano
Endereço: Praça do Império
Código postal: 1449-003
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Belém
Telefone: 213612400
Fax: 213612500
Endereço da Entidade (URL): www.ccb.pt
Endereço Eletrónico: catia.adriano@ccb.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 02-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 310.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: DEIT-0038-CP
Descrição: Serviços de Manutenção das Instalações Técnicas do CCB

Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50800000
Preço base s/IVA: 310.000,00 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Instalações Elétricas
Preço base s/IVA: 96.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50800000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Instalações Mecânicas
Preço base s/IVA: 214.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50800000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Belém
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Belém

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: Conforme ponto 17.1. do Programa do Concurso
Descrição: Conforme ponto 17.1. do Programa do Concurso

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 06-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Garantia Bancária ou Seguro-Caução

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Fundação Centro Cultural de Belém
Endereço: Praça do Império
Código postal: 1400-206
Localidade: Lisboa
Telefone: +351 213612400
Fax: +351 213612500
Endereço eletrónico: juridico@ccb.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Cátia Adriano
Cargo: Chefe de Equipa / Direção Jurídica e de Contratação
418186131

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal
NIPC: 503933813
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Localidade: Almada
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
Telefone:  212 879 300 
Fax: 21 287 90 00
Endereço da Entidade (URL): www.infraestruturasdeportugal.pt
Endereço Eletrónico: dcl@infraestruturasdeportugal.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços ferroviários

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 199.368,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 10018325
Descrição: TM Bobadela - Desconsolidação e consolidação de contentores para suporte a verificações físicas da Alfândega - 2025/2026 
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 63111000
Preço base s/IVA: 199.368,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Bobadela
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 730 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 25-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Cinco por cento do preço contratual

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=r0HM5hLkNiyPUl2bJoq04cNOC0B7cdcgJslQBUOB1SuOKPffmg

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Localidade: Almada
Telefone: 212879000
Fax: 
Endereço eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Clara Lourenço
Cargo: Diretora de Compras e Logística
418193187

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Parques de Sintra-Monte da Lua, SA
NIPC: 505174839
Endereço: ESTRADA MONSERRATE, PARQUE DE MONSERRATE
Código postal: 2710-405
Localidade: Sintra
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: Todas
Telefone: 219237300
Fax: 219237350
Endereço Eletrónico: viviane.crouzier@parquesdesintra.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 24.500,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 01122/2024
Descrição: Prestação de Serviços de Medicina Veterinária e Ferração para Equídeos para o biénio 2024-2026
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85200000
Preço base s/IVA: 24.500,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 2 ANOS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 14-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: ESTRADA MONSERRATE, PARQUE DE MONSERRATE
Código postal: 2710-405
Localidade: Sintra
Telefone: +351 219237300
Fax: +351 219237300
Endereço eletrónico: info@parquesdesintra.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Viviane Crouzier
Cargo: Departamento jurídico
418195366

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 20252/2024, de 2024-09-30, com o ID 418163208

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal de Matosinhos
NIPC: 501305912
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública
Endereço: Av. D. Afonso Henriques
Código postal: 4454-510
Localidade: Matosinhos
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: Todas
Telefone: 229390900
Fax: 229351645
Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-matosinhos.pt
Endereço Eletrónico: mail@cm-matosinhos.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 17.570,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/2024/20843
Descrição: DESINFEÇÃO DE TUBAGENS PARA PREVENÇÃO DA LEGIONELLA NOS EDIFÍCIOS DESCONTO
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 73200000
Preço base s/IVA: 17.570,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Matosinhos
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 10-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA0NzM2

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Fator Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Não autorizado
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Vereador de Área
Endereço: Av. D. Afonso Henriques
Código postal: 4454-510
Localidade: Matosinhos
Telefone: 229390900
Fax: 229351645
Endereço eletrónico: mail@cm-matosinhos.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Luísa Maria Neves Salgueiro
Cargo: Presidente de Camara

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Informações atualizadas
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 256fd0f0-b984-4ccc-8b22-5450b727acb9-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Alteração do prazo para apresentação de propostas
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
418191153

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Parques de Sintra-Monte da Lua, SA
NIPC: 505174839
Endereço: ESTRADA MONSERRATE, PARQUE DE MONSERRATE
Código postal: 2710-405
Localidade: Sintra
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: Todas
Telefone: 219237300
Fax: 219237350
Endereço Eletrónico: viviane.crouzier@parquesdesintra.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 20.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 01148/2024
Descrição: Aluguer de máquinas de água de ligação à rede e aquisição de garrafões de água para usufruto dos colaboradores da PSML
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15981100
Preço base s/IVA: 20.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 36 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 17-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: ESTRADA MONSERRATE, PARQUE DE MONSERRATE
Código postal: 2710-405
Localidade: Sintra
Telefone: +351 219237300
Fax: +351 219237300
Endereço eletrónico: info@parquesdesintra.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Viviane Crouzier
Cargo: Departamento jurídico 
418196062

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 20311/2024, de 2024-10-01, com o ID 418168506

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal de Matosinhos
NIPC: 501305912
Endereço: Av. D. Afonso Henriques
Código postal: 4454-510
Localidade: Matosinhos
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: Todas
Telefone: 229390900
Fax: 229351645
Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-matosinhos.pt
Endereço Eletrónico: mail@cm-matosinhos.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 51.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/2024/22361 
Descrição: 
PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO DE LAVRA - CONSTRUÇÃO DO POLO II - REALIZAÇÃO DOS PROJECTOS DE ESPECIALIDADE DE ENGENHARIA
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71240000
Preço base s/IVA: 51.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Matosinhos
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 90 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 21-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA1MTMz

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Outros
Outro Nome: Multifator
Ponderação: 100%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Vereadora da Área
Endereço: Av. D. Afonso Henriques
Código postal: 4454-510
Localidade: Matosinhos
Telefone: 229390900
Fax: 229351645
Endereço eletrónico: mail@cm-matosinhos.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Dra. Luísa Salgueiro
Cargo: Presidente da Câmara

29 - ALTERAÇÃO
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: c9d1ec17-df9d-4d6c-9cd6-2db325dbc454-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Alteração prazo de apresentação de propostas
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 04-10-2024
418195585

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE PINHEL
NIPC: 506787249
Endereço: Largo Ministro Duarte Pachecho, n.º 8
Código postal: 6400-358
Localidade: Guarda
País: Portugal
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Pinhel
Freguesia: Todas
Telefone: 271410000
Fax: 271413388
Endereço Eletrónico: cm-pinhel@cm-pinhel.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 191.400,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2024/300.10.005/504
Descrição: Prestação de Serviços de Seguros por Lotes
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66510000
Preço base s/IVA: 191.400,00 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Acidentes de trabalho 
Preço base s/IVA: 91.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66510000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Frota automóvel; Máquinas Casco; Multirriscos Patrimoniais; Responsabilidade Civil Extracontratual 
Preço base s/IVA: 74.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66510000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - Acidentes Pessoais Autarcas; Acidentes Pessoais Bombeiros; Acidentes Pessoais Utentes de infraestruturas Municipais; Acidentes Pessoais Participantes atividades Temporárias; Acidentes Pessoai
Preço base s/IVA: 25.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66510000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Guarda
Distrito: Guarda
Concelho: Pinhel
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Guarda
Distrito: Guarda
Concelho: Pinhel
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 24 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 14-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal de Pinhel
Endereço: largo Ministro Duarte Pacheco, n.º8
Código postal: 1234-567
Localidade: Pinhel
Telefone: +351 271410000
Fax: +351 271413388
Endereço eletrónico: cm-pinhel@cm-pinhel.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Rui Manuel Saraiva Ventura
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Pinhel
418192344

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 18580/2024, de 2024-09-06, com o ID 418066332

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: IPO Porto FG, EPE
NIPC: 506362299
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Logística
Endereço: Rua Drº António Bernardino De Almeida S/N, Porto
Código postal: 4200-072
Localidade: Área Metropolitana do Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas
Telefone: 225084000
Fax: 225084001
Endereço da Entidade (URL): http://www.ipoporto.pt/
Endereço Eletrónico: compras@ipoporto.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 02-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 270.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI 2812/24
Descrição: CPI 2812/24 Mamógrafo digital
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Preço base s/IVA: 270.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 90 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Requisitos mínimos 
Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento
Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento
Prazo para apresentação das propostas: 14-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 45%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Outros
Outro Nome: Contrato de Manutenção 
Ponderação: 5%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua Dr. António Bernardino de Almeida
Código postal: 4200-072
Localidade: Porto
Telefone: +351 225084000
Fax: +351 225084001
Endereço eletrónico: compras@ipoporto.min-saude.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Sandra Luís
Cargo: Diretora do Serviço de Aprovisionamento e Logística

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo editor
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: b42a0913-5ff6-4233-8f5e-db1fcd4b4edf-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Alteração do Prazo para apresentação das propostas
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
418180259

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 19132/2024, de 2024-09-16, com o ID 418105633

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Vale do Tejo, S. A.
NIPC: 513606130
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logística
Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, n.º 21, r/ch,
Código postal: 6300-693
Localidade: Guarda
País: Portugal
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Guarda
Telefone: 213251000
Fax: 213251397
Endereço da Entidade (URL): https://www.advt.pt 
Endereço Eletrónico: logistica.epal@adp.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 03-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 3.183.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: AO/4036/2024
Descrição: Fornecimento de carvão ativado para aprovisionamento, por lotes
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24954000
Preço base s/IVA: 3.183.000,00 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Beira Alta e Beira Baixa
Preço base s/IVA: 1.018.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24954000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Centro Alentejo
Preço base s/IVA: 1.295.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24954000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Norte Alentejo
Preço base s/IVA: 870.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24954000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16H
Localidade: Várias
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Freguesia: União das Freguesias de Póvoa de Rio de Moinhos e Cafede
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Várias
Distrito: Guarda
Concelho: Fornos de Algodres
Freguesia: Freguesia de Algodres
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: Várias
Distrito: Évora
Concelho: Redondo
Freguesia: Freguesia de Montoito
País: Portugal
NUT III: PT186
Localidade: Várias
Distrito: Portalegre
Concelho: Marvão
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT186
Localidade: Várias
Distrito: Portalegre
Concelho: Elvas
Freguesia: Freguesia de Caia, São Pedro e Alcáçova
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: Várias
Distrito: Évora
Concelho: Redondo
Freguesia: Freguesia de Montoito
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Várias
Distrito: Guarda
Concelho: Fornos de Algodres
Freguesia: Freguesia de Fornos de Algodres

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 05-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 3%
Descrição da Garantia Exigida: Para garantia da celebração do contrato e do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, o adjudicatário deve prestar uma caução correspondente a 3% do preço contratual (inicial), mediante depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado Português à ordem da AdVT, garantia bancária ou seguro-caução

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da EPAL
Endereço: Avenida da Liberdade, 24
Código postal: 1250-144
Localidade: Lisboa
Telefone: 213251000
Fax: 213251397
Endereço eletrónico: geral.epal@adp.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Carlos Manuel Martins
Cargo: Presidente do Conselho de Administração da EPAL

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Informações atualizadas
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 86693d68-97e8-4971-b5bb-ca97524ada51-04
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Alteração do prazo de apresentação de propostas
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 03-10-2024
418184122

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Fundação para a Ciência e a Tecnologia I.P.
NIPC: 503904040
Endereço: Avenida D. Carlos I, nº 126 - 1º andar
Código postal: 1249-074
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 213924333
Fax: 213924333
Endereço da Entidade (URL): www.fct.pt
Endereço Eletrónico: compras@fccn.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 03-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 187.500,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: RI/00090/2024
Descrição: Contratação de Seguro para o supercomputador DEUCALION
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66510000
Preço base s/IVA: 187.500,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: Freguesia de Azurém
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Azurém

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 5 ANOS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 06-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA2MTM3

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Diretivo da FCT, I. P.
Endereço: Avenida D. Carlos I, nº 126 - 1º andar
Código postal: 1249-074
Localidade: Lisboa
Telefone: 213924333
Fax: 213924333
Endereço eletrónico: compras@fccn.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: João Nuno Urbano Ferreira
Cargo: Coordenador Geral da Unidade FCCN
418187185

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 20473/2024, de 2024-10-02, com o ID 418173796

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia
NIPC: 600077330
Endereço: Quinta da Regada
Código postal: 3670-269
Localidade: Viseu
País: Portugal
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Vouzela
Freguesia: Todas
Telefone: 232740790
Fax: 232749795
Endereço da Entidade (URL): http://agevc.pt
Endereço Eletrónico: info@agevc.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 03-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 628.342,63 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: BS2024_2/AGEVC/2024
Descrição: Aquisição de equipamentos no âmbito do Centro Tecnológico Especializado
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30200000
Preço base s/IVA: 628.342,63 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: Viseu
Distrito: Viseu
Concelho: Vouzela
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 45 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 02-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: De acordo com as peças do procedimento

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento.
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Computadores, monitores, tabletes e telemóveis inteligentes
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Administrativo
Endereço: Quinta das Regadas
Código postal: 3670-269
Localidade: Vouzela
Telefone: +351 232740790
Fax: +351 232740795
Endereço eletrónico: jalberto.pereira@agevc.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: José Alberto Loureiro Pereira
Cargo: Diretor

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 45ebc395-e854-496f-a06f-c9e4742983d6-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração
Descrição das Alterações: - Prazo para apresentação das propostas 
- Data da Abertura Pública
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
418188302

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda.
NIPC: 511278241
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gerência
Endereço: RUA DE SANTA RITA, 56
Código postal: 9000-238
Localidade: Funchal
País: Portugal
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Martinho - Funchal
Telefone: 291701050
Fax: 291701059
Endereço da Entidade (URL): www.gesba.pt
Endereço Eletrónico: concursos@gesba.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 03-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 247.120,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/7/2024
Descrição: Aquisição de mangas em polietileno de baixa densidade (PEBD) e em tecido não tecido (TNT) para proteção dos cachos de banana
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19521000
Preço base s/IVA: 151.120,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 24612200
Preço base s/IVA: 96.000,00 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Mangas em politileno de baixa densidade
Preço base s/IVA: 151.120,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 19520000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Mangas em tecido não tecido (TNT)
Preço base s/IVA: 96.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24612200

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT300
Localidade: Freguesia de São Martinho - Funchal
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Martinho - Funchal
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT300
Localidade: Freguesia de São Martinho - Funchal
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Martinho - Funchal

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 180 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 04-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA1OTU2

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Gerência
Endereço: RUA DE SÃO MARTINHO, 21
Código postal: 9000-644
Localidade: FUNCHAL
Telefone: 00351291701050
Fax: 00351291701059
Endereço eletrónico: concursos@gesba.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Nuno Barros
Cargo: Gerente
418186464

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Montemor-o-Velho
NIPC: 501272976
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Ambiente, Limpeza Urbana e Saúde Animal
Endereço: Praça da República
Código postal: 3140-258
Localidade: Montemor-o-Velho
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 239687300
Fax: 239687318
Endereço da Entidade (URL): www.cm-montemorvelho.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-montemorvelho.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 03-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 359.400,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: DAGF/180/2024
Descrição: Serviços de Higiene e Limpeza Urbana no Concelho de Montemor-o-Velho para o biénio 2025 – 2026 
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77313000
Preço base s/IVA: 359.400,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: Montemor-o-Velho
Distrito: Coimbra
Concelho: Montemor-o-Velho
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Data de Início: 01-01-2025
Data de Fim: 31-12-2026
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 01-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA2MzQ1

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Outros
Outro Nome: Outros
Ponderação: 100%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal
Endereço: Praça da República
Código postal: 3140-258
Localidade: Montemor-o-Velho
Telefone: 239687300
Fax: 239687318
Endereço eletrónico: geral@cm-montemorvelho.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Emílio Augusto Ferreira Torrão
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
418186578

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
NIPC: 600087123
Endereço: Rua do Contador, 23
Código postal: 9500-050
Localidade: Ponta Delgada
País: Portugal
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 296204600
Fax: 296281870
Endereço da Entidade (URL): http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/sraf-drrf/?lang
Endereço Eletrónico: info.drrf@azores.gov.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 03-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 207.497,03 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 8
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 8

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI/2/2024/DRRFOT
Descrição: CPI – Adjudicação por Lotes – Aquisição Diversos Materiais para Beneficiação Caminho Rural das Cumeeiras – Faial da Terra
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44113600
Preço base s/IVA: 123.262,56 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 14212200
Preço base s/IVA: 9.072,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 44111200
Preço base s/IVA: 45.347,40 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 14211000
Preço base s/IVA: 5.306,70 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 14212300
Preço base s/IVA: 13.240,50 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 44910000
Preço base s/IVA: 10.525,23 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 44111600
Preço base s/IVA: 742,64 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: tipo AC14 SURF 50/70 (BB) - betão betuminoso de desgaste”, cujos requisitos físicos e químicos são os definidos nas normas EN 13108-1:2006 e EN13108-1:2006/AC:2008.
Preço base s/IVA: 119.020,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44113600
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: emulsão betuminosa catiónica do tipo C60BF4 à taxa aglutinante de 17 N/m2, fornecidos em tambores/contentores com capacidade máxima de 1.000 litros, cujos requisitos técnicos são os definidos nas normas EN 13808:2013 (NP EN 13808:2016).
Preço base s/IVA: 4.242,56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44113600
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: tout venant de 1ª
Preço base s/IVA: 9.072,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 14212200
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: cimento do tipo Portland 32,5N, fornecido em sacos de 25 kg (7.198 sacos)
Preço base s/IVA: 45.347,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44111200
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: 266 m3 de areia
Preço base s/IVA: 5.306,70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 14211000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: 485 m3 de brita n.º 1
Preço base s/IVA: 13.240,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 14212300
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: 747 m3 Pedra basalto angulosa
Preço base s/IVA: 10.525,23 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44910000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: 842 unidades de alvenaria de betão de cimento 20x20x50
Preço base s/IVA: 742,64 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44111600

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Faial da Terra
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Povoação
Freguesia: Freguesia de Faial da Terra
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Faial da Terra
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Povoação
Freguesia: Freguesia de Faial da Terra
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Lomba da Fazenda
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Nordeste
Freguesia: Freguesia de Lomba da Fazenda

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 02-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 2%
Descrição da Garantia Exigida: Caso a adjudicação recaia sobre proposta cujo preço contratual seja igual ou superior a € 200.000,00, o adjudicatário deverá prestar uma caução no valor de 2%.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODAyMjcx

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0001
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0002
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0003
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0004
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0005
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0006
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0007
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0008
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Endereço: Rua Cônsul Dabney, Colónia Alemã, Apartado 9, s/n.º
Código postal: 9900-014
Localidade: Horta
Telefone: 351292208800
Fax: 351000000000
Endereço eletrónico: geral-sraa@azores.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Elsa Simas
Cargo: Diretora Serviços
418189356

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 19463/2024, de 2024-09-19, com o ID 418125365

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Universidade do Algarve
NIPC: 505387271
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Reitor

Endereço: Campus da Penha, Estrada da Penha

Código postal: 8005-139
Localidade: Faro
País: Portugal
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)
Telefone: 289800100
Fax: 289888401
Endereço da Entidade (URL): www.ualg.pt
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@ualg.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 03-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.411.500,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 18-2024 UALG
Descrição: Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79710000
Preço base s/IVA: 1.411.500,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Faro
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 365 DIAS
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Comprovativo de titularidade de Alvará A, para o exercício dos serviços previstos na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º da Lei n.º 34/2013 de 16 de maio, republicada na Lei n.º 46/2019 de 8 de julho – Vigilância de imóveis e o controlo de entrada, presença e saídas de pessoas, bem como a prevenção da entrada de armas, substâncias e artigos de uso e portes proibidos ou suscetíveis de provocar atos de violência no interior de  edifícios ou outros locais, públicos ou privados, de acesso vedado ou condicionado ao público, ou ainda a vigilância de bens móveis em espaço delimitado fisicamente;
Comprovativo de titularidade de Alvará C, para o exercício dos serviços previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º da Lei n.º 34/2013 de 16 de maio, republicada na Lei n.º 46/2019 de 8 de julho – Monitorização de sinais de alarme;

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 06-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 240 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 2%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Nzk3OTI5

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Outros
Outro Nome: Experiência Profissional
Ponderação: 30%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Júri
Endereço: Campus da Penha, Estrada da Penha

Código postal: 8005-139
Localidade: Faro
Telefone: 289800144
Fax: 289888401
Endereço eletrónico: contratacaopublica@ualg.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Paulo Manuel Roque Águas
Cargo: Reitor da Universidade do Algarve

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 33cffa1a-ddac-4d8a-a4a4-5f9efd86091c-02
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Alteração do prazo para apresentação das propostas
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 03-10-2024
418185679

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Chaves
NIPC: 501205551
Endereço: Praça de Camões
Código postal: 5400-150
Localidade: Chaves
País: Portugal
NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Chaves
Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Chaves
Telefone: 276340500
Fax: 276327724
Endereço da Entidade (URL): www.chaves.pt
Endereço Eletrónico: municipio@chaves.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 03-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 309.128,25 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: Concurso Público n.º5/DCP/2024
Descrição: Fornecimento contínuo de gás às instalações do Município de Chaves
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 65210000
Preço base s/IVA: 309.128,25 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Gás natural
Preço base s/IVA: 273.760,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 65210000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Gás propano
Preço base s/IVA: 35.368,25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 65210000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: Chaves
Distrito: Vila Real
Concelho: Chaves
Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Chaves
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: Chaves
Distrito: Vila Real
Concelho: Chaves
Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Chaves

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 04-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal de Chaves
Endereço: Praça de Camões.
Código postal: 5400-150
Localidade: Chaves
Telefone: +351 276340500
Fax: +351 276327724
Endereço eletrónico: municipio@chaves.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Nuno Vaz Ribeiro
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Chaves
418186448

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.
NIPC: 510123210
Endereço: Avenida Artur Ravara
Código postal: 3814-501
Localidade: Aveiro
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: Todas
Telefone: 234378352
Fax: 234378398
Endereço da Entidade (URL): www.chbv.min-saude.pt
Endereço Eletrónico: joao.cacao.10206@chbv.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 03-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 617.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/00120003/2025 
Descrição: Próteses Totais do Joelho e Material de Revisão
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33183200
Preço base s/IVA: 617.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Aveiro
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: Consultar Peças do Procedimento
Descrição: Proposta + Documentos de Habilitação

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 07-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 50%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E.P.E.
Endereço: Avenida Artur Ravara
Código postal: 3814-501
Localidade: Aveiro
Telefone: +351 234378352
Fax: +351 234378398
Endereço eletrónico: aprovisionamento@ulsra.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Dra. Rosa Tomás
Cargo: Vogal do Conselho de Administração
418189915

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: INSTICOOP - Instituto Internacional Cooperativo de Formação Profissional, CRL
NIPC: 509082629
Endereço: Rua da Escola, nº 32
Código postal: 4600-789
Localidade: Amarante
País: Portugal
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: Freguesia de Vila Caiz
Telefone: +351 255098383
Endereço da Entidade (URL): http://www.epalc.pt
Endereço Eletrónico: estudoseprojectos.insticoop@gmail.com
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organização que adjudica um contrato subvencionado por uma autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 03-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 635.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI_Nº 01_24
Descrição: Aquisição de infraestrutura tecnológica, equipamentos e mobiliário destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado de Informática - Componente 6 "Qualificações e Competências" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, previsto no Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39100000
Preço base s/IVA: 635.000,00 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: LOTE 1
Preço base s/IVA: 290.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30232000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: LOTE 2
Preço base s/IVA: 270.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39100000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: LOTE 3
Preço base s/IVA: 75.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48821000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: Freguesia de Vila Caiz
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: Freguesia de Vila Caiz

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 2 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: A empresa deve possuir uma combinação de registos profissionais e comerciais, certificações e provas de qualificação técnica. Garantir que a empresa está legalmente constituída e apta a exercer atividade comercial.
Descrição: A empresa deve possuir uma combinação de registos profissionais e comerciais, certificações e provas de qualificação técnica. É essencial que tenha a capacidade técnica, económica e legal para realizar o contrato. As exigências devem estar alinhadas com a natureza e complexidade do contrato, seguindo as regras estabelecidas pelo Código dos Contratos Públicos (CCP).
Assim:
Garantir que a empresa está legalmente constituída e apta a exercer atividade comercial;
Verificar que a empresa cumpre as regulamentações legais e ambientais necessárias para exercer as atividades específicas;
Deve possuir, embora seja apenas critério de valorização, a certificação nas normas ISO 9001 (Sistema de Gestão da Qualidade) e ISO 14001 (Gestão Ambiental), assegurando que segue normas internacionais de qualidade, segurança e respeito pelo ambiente;
Deve possuir capacidade para concorrer a contratos públicos e garantir que a mesma está devidamente habilitada e registada para participar em procedimentos de contratação pública;
Verificar que a empresa está comprometida com a segurança dos trabalhadores e cumpre as normas de segurança no local de trabalho e respeita os princípios da não discriminação. Deve garantir ainda que os profissionais que desempenham funções-chave tenham a devida qualificação e estejam habilitados por órgãos reguladores específicos ou Ordens Profissionais, se for o caso.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 15-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0001
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: SimSubfatores: 
Nome: Certificação dos sistemas de Qualidade e de Gestão Ambiental
Ponderação : 10%; 
Nome: Suporte adicional
Ponderação : 30%; 
Nome: Formação
Ponderação : 50%; 
Nome: Suporte - Tempos de resposta
Ponderação : 10%; 

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0002
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: SimSubfatores: 
Nome: Certificação dos sistemas de Qualidade e de Gestão Ambiental
Ponderação : 20%; 
Nome: Visitas de manutenção preventiva
Ponderação : 40%; 
Nome: Suporte - Tempos de resposta
Ponderação : 40%; 

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0003
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: SimSubfatores: 
Nome: Certificação dos sistemas de Qualidade e de Gestão Ambiental
Ponderação : 10%; 
Nome: Suporte adicional
Ponderação : 50%; 
Nome: Suporte - Tempos de resposta
Ponderação : 40%; 

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Mobiliário
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Maria Manuela Ribeiro Monteiro
Endereço: Rua da Escola, nº 32
Código postal: 4600-789
Localidade: Amarante
Telefone: +351 255098383
Fax: +351 255098383
Endereço eletrónico: manuela.monteiro@epalc.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Guilherme Teixeira
Cargo: Vice-Presidente da Direção
418176396

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: IHRU Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
NIPC: 501460888
Endereço: Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5
Código postal: 1099-019
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Campolide
Telefone: +351 217231500
Fax: +351 217231500
Endereço da Entidade (URL): http://www.portalhabitacao.pt/
Endereço Eletrónico: contratacao@ihru.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Habitação e equipamentos coletivos

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 03-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 265.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PA.150.2024.0000701 
Descrição: PA.150.2024.0000701 - Projetos de arquitetura e especialidades Operações D82.42 T, D82.16 , D82.45a e LIM.17 
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71240000
Preço base s/IVA: 265.000,00 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: LOTE 1 -  PC15020240001208 - PRR_i05 D82.42 - Travessa da Fonte Velha - edifício sito na Travessa da Fonte Velha, nº15-19-Porto
Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71240000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: LOTE 2 - PC15020240001209 - PRR_i05 D82.16 - Castro Matoso - edifício sito na Rua de Castro Matoso, Nº20, Coimbra
Preço base s/IVA: 65.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71240000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: LOTE 3 -  PC15020240001281 - PRR_i05 D82.45 Rua da Arrábida - edifício sito na Rua da Arrábida, N.º 250-254, Porto
Preço base s/IVA: 45.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71240000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: LOTE 4 - PC15020240001290 - PRR_i05 LIM.17 Casas do Lordelo do Ouro - edifício sito na Rua do Ouro, Nº. 278, 280, 282 - Porto
Preço base s/IVA: 125.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71240000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Campanhã
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: Coimbra
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Prazo de execução do contrato: 3 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 3 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 3 ANOS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 3 ANOS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Ordem Profissional
Descrição: conforme clausula 8ª do caderno de encargos

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/ip-ihru/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 02-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/ip-ihru/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=qVUchLMmQWvKgCRJ5Q2MsDbv9LvY8YroOAE4FlIBIE8eCJlSF8

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 30%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Diretivo do IHRU, I.P.
Endereço: Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5
Código postal: 1099-019
Localidade: Lisboa
Endereço eletrónico: cd@ihru.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: António Benjamim da Costa Pereira
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo
418189137

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: INEGI - Instituto de Ciência e Inovação em Engenharia Mecânica e Engenharia Industrial
NIPC: 501814957
Endereço: Campus FEUP - Rua Dr. Roberto Frias, 400
Código postal: 4200-465
Localidade: Porto
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 229578710
Fax: 229537352
Endereço da Entidade (URL): www.inegi.up.pt
Endereço Eletrónico: inegi@inegi.up.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 03-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 367.680,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 9
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 9

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI/3/2024
Descrição: Locação de veículos híbridos plug-in e elétricos em regime de aluguer operacional de viaturas e aquisição de serviços associados
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34110000
Preço base s/IVA: 367.680,00 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: SUV desportivo coupé premium 100% elétrico 
Preço base s/IVA: 52.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34110000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Ligeiro passageiros Sedan híbrido plug in
Preço base s/IVA: 52.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34110000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: SUV médio premium hibrido plug-in
Preço base s/IVA: 37.440,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34110000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: SUV médio premium hibrido plug-in
Preço base s/IVA: 37.440,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34110000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: SUV médio premium hibrido plug-in
Preço base s/IVA: 37.440,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34110000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: SUV médio premium hibrido plug-in
Preço base s/IVA: 37.440,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34110000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: SUV / SAV Coupé 100% elétrico
Preço base s/IVA: 37.440,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34110000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: SUV / SAV Coupé 100% elétrico
Preço base s/IVA: 37.440,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34110000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: SUV / SAV Coupé 100% elétrico
Preço base s/IVA: 37.440,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34110000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Paranhos - Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Paranhos - Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Prazo de execução do contrato: 48 meses
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 23-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODAzNjE3

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0001
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0002
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0003
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0004
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0005
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0006
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0007
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0008
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0009
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Geral de Supervisão
Endereço: Campus da FEUP, R. Dr. Roberto Frias 400
Código postal: 4200-465
Localidade: Paranhos
Telefone: 229578710
Fax: 229537352
Endereço eletrónico: inegi@inegi.up.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Emanuel Reis
Cargo: Jurista
418147438

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE LOULÉ
NIPC: 502098139
Endereço: Praça da República
Código postal: 8104-001
Localidade: Faro
País: Portugal
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Loulé (São Sebastião)
Telefone: 289400834
Fax: 289415557
Endereço da Entidade (URL): www.cm-loule.pt
Endereço Eletrónico: dgfp.aprovisionamento@cm-loule.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 03-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.350.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: FM-2024-377 DACP 
Descrição: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NUMA ÁREA DA CIDADE DE LOULÉ
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90610000
Preço base s/IVA: 1.350.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Faro
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 24 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 11-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: De acordo com o disposto no artigo 12.º do Programa de Procedimento

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 75%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 25%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal de Loulé
Endereço: Praça da República
Código postal: 8104-001
Localidade: Loulé
Telefone: +351 289400600
Fax: +351 289415557
Endereço eletrónico: geral@cm-loule.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Vítor Manuel Gonçalves Aleixo
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
418186034

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 16761/2024, de 2024-08-09, com o ID 417999152

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA.
NIPC: 512021155
Endereço: Rua do Passal, 150
Código postal: 9501-096
Localidade: Ponta Delgada
País: Portugal
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 296306900
Fax: 296653707
Endereço da Entidade (URL): https://portal.azores.gov.pt/web/iama
Endereço Eletrónico: info.iama@azores.gov.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 03-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 5.699.070,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI/2/2024/IAMA, IPRA.
Descrição: Concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia com vista à realização da empreitada de Remodelação e Ampliação do Matadouro do Pico
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45000000
Preço base s/IVA: 5.699.070,00 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Construção civil (movimentação de terras, arranjos exteriores, redes de águas (água fria, quente e muito quente), águas residuais (esgotos) e águas pluviais, instalações elétricas e instalações telefónicas e de dados) 
Preço base s/IVA: 3.063.123,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45000000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 – Isotermia e instalações frigorificas
Preço base s/IVA: 1.502.152,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45000000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 – Equipamentos de processo 
Preço base s/IVA: 895.025,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45000000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 – Central térmica (produção de água quente e vapor) 
Preço base s/IVA: 238.770,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45000000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Lajes do Pico
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Lajes do Pico
Freguesia: Freguesia de Lajes do Pico
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Lajes do Pico
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Lajes do Pico
Freguesia: Freguesia de Lajes do Pico

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 17 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Lote 1 - Construção civil (movimentação de terras, arranjos exteriores, redes de águas (água fria, quente e muito quente), águas residuais (esgotos) e águas pluviais, instalações elétricas e instalações telefónicas e de dados):
1ª Categoria: Subcategorias – 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª
2ª Categoria: Subcategorias – 1ª, 6ª, 9ª e 11ª
4ª Categoria: Subcategorias – 3ª, 4ª, 9ª, 10ª, 12ª, 14ª
5ª Categoria: Subcategorias – 1ª,2ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª
Lote 2 - Isotermia e instalações frigoríficas;
4ª Categoria: Subcategorias – 12ª e 19ª
5ª Categoria: Subcategorias – 11ª
Lote 3 - Equipamentos de processo;
4ª Categoria: Subcategorias – 19ª
Lote 4 – Central térmica (produção de água quente e vapor);
1ª Categoria: Subcategorias – 8ª
4ª Categoria: Subcategorias – 19ª 

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 04-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 2%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzkyMDcy

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0001
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0002
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Outros
Outro Nome: Qualidade
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0003
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Outros
Outro Nome: Qualidade
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0004
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Outros
Outro Nome: Qualidade
Ponderação: 60%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA.
Endereço: Rua do Passal, 150
Código postal: 9501-096
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 296306900
Fax: 296653707
Endereço eletrónico: info.iama@azores.gov.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Daniela Teves
Cargo: Chefe de Divisão

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Informações atualizadas
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: dafd4417-3d3b-4e1b-aba4-dcb8412936f0-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 03-10-2024
418190505

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 19187/2024, de 2024-09-16, com o ID 418118894

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A
NIPC: 503093742
Endereço: Rua Visconde de Seabra, 3 - 4 piso
Código postal: 1700-421
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Telefone: 212469400
Fax: 212469401
Endereço da Entidade (URL): www.adp.pt
Endereço Eletrónico: compras@adp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Líder do grupo; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 03-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Não
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2024_013CP
Descrição: 2024_013CP - Acordo Quadro para a Aquisição de Postos de Carregamento para Veículos Elétricos das Empresas do Grupo Águas de Portugal
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31158000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
NIPC: 505176300
Designação da entidade adjudicante: Águas do Algarve, S.A.
Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística
Percentagem: 4.38%
Valor: 0
NIPC: 505176300
Designação da entidade adjudicante: Águas do Algarve, S.A.
Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística
Percentagem: 4.38%
Valor: 0
NIPC: 505176300
Designação da entidade adjudicante: Águas do Algarve, S.A.
Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística
Percentagem: 4.38%
Valor: 0
NIPC: 505176300
Designação da entidade adjudicante: Águas do Algarve, S.A.
Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística
Percentagem: 4.38%
Valor: 0
NIPC: 505176300
Designação da entidade adjudicante: Águas do Algarve, S.A.
Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística
Percentagem: 4.38%
Valor: 0
NIPC: 505176300
Designação da entidade adjudicante: Águas do Algarve, S.A.
Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística
Percentagem: 4.38%
Valor: 0
NIPC: 505176300
Designação da entidade adjudicante: Águas do Algarve, S.A.
Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística
Percentagem: 4.38%
Valor: 0
NIPC: 505176300
Designação da entidade adjudicante: Águas do Algarve, S.A.
Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística
Percentagem: 4.38%
Valor: 0
NIPC: 505176300
Designação da entidade adjudicante: Águas do Algarve, S.A.
Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística
Percentagem: 4.38%
Valor: 0
NIPC: 505176300
Designação da entidade adjudicante: Águas do Algarve, S.A.
Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística
Percentagem: 4.38%
Valor: 0
NIPC: 505176300
Designação da entidade adjudicante: Águas do Algarve, S.A.
Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística
Percentagem: 4.38%
Valor: 0
NIPC: 505176300
Designação da entidade adjudicante: Águas do Algarve, S.A.
Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística
Percentagem: 4.38%
Valor: 0
NIPC: 505176300
Designação da entidade adjudicante: Águas do Algarve, S.A.
Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística
Percentagem: 4.38%
Valor: 0
NIPC: 505176300
Designação da entidade adjudicante: Águas do Algarve, S.A.
Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística
Percentagem: 4.38%
Valor: 0
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Modalidade: Com várias entidades
Prazo de vigência: 
Valor estimado: Não
Para Acordo-Quadro — valor total máximo estimado para toda a duração do Acordo-Quadro: 4.000.000,00 EUR
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 36 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: Licença para o exercício da atividade de operação de pontos de carregamento da rede de mobilidade elétrica
Descrição: Licença para o exercício da atividade de operação de pontos de carregamento da rede de mobilidade elétrica

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 04-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Nzk2MzUx

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da AdP - Águas de Portugal, S.G.P.S
Endereço: Rua Visconde de Seabra, 3 - 4 piso
Código postal: 1700-421
Localidade: Lisboa
Telefone: 212469400
Fax: 212469401
Endereço eletrónico: compras@adp.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: David Barranqueiro
Cargo: Diretor de Compras

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 80542359-5d23-4a5e-b7be-f7077b73d583-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas para dia 04/11/2024
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 03-10-2024
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Documentos de habilitação
Descrição das Alterações: Eliminar a exigência de licença para o exercício da atividade de operação de pontos de carregamento da rede de mobilidade elétrica
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 03-10-2024
418191559

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
NIPC: 600014690
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Endereço: Avenida João XXI, 63
Código postal: 1000-300
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
Telefone: 213927600
Endereço da Entidade (URL): https://www.sg.pcm.gov.pt
Endereço Eletrónico: ecompras@sg.pcm.gov.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 03-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 420.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/5834/2024
Descrição: Aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução para os pisos 2 e 3 para o CAMPUS XXI
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71240000
Preço base s/IVA: 420.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: Freguesia de Avenidas Novas
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 120 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Ordem Profissional
Descrição: Declarações emitidas pelas associações ou ordens profissionais relativamente a cada um dos elementos da equipa técnica que comprovem que esses elementos são titulares das habilitações legalmente exigidas para a execução das prestações do contrato

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 04-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA2Njk3

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Secretário de Estado Adjunto da Presidência
Endereço: Avenida João XXI, 63
Código postal: 1000-300
Localidade: Lisboa
Telefone: 213927600
Fax: 
Endereço eletrónico: ecompras@sg.pcm.gov.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Joana Oliveira
Cargo: Técnica Superior
418191404

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa FG, E.P.E.
NIPC: 506361616
Endereço: Rua Profº Lima Basto
Código postal: 1099-023
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
Telefone: 217229800
Fax: 217229880
Endereço da Entidade (URL): www.ipolisboa.min-saude.pt/
Endereço Eletrónico: ipofg@ipolisboa.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2.797.601,35 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PI/110/2025
Descrição: PI/110/2025 - Prestação de Serviços para Fornecimento e Distribuição de Bens e Serviços de Alimentação de Doentes, Acompanhantes e Colaboradores do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55320000
Preço base s/IVA: 2.797.601,35 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de São Domingos de Benfica

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 05-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: depósito bancário/garantia bancáriasSeguro de caução

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 55%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 15%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração do IPOLFG
Endereço: Rua Professor Lima Basto
Código postal: 1099-023
Localidade: Lisboa
Telefone: +351 217229800
Fax: +351 217229832
Endereço eletrónico: ipofg@ipolisboa.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Ana Sofia da Silva Vaz
Cargo: Assistente Técnico
418191186

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
NIPC: 501413197
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Compras e Património
Endereço: Rua Roberto Frias, s/n
Código postal: 4200-465
Localidade: Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto
Telefone: 220414515
Fax: 225 081 440
Endereço da Entidade (URL): http://www.fe.up.pt/
Endereço Eletrónico: compras@fe.up.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 234.985,66 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI 05/2024
Descrição: Fornecimento e Instalação de Sistema Integrado de Cadeiras e Mesas para os Auditórios B001, B002 e B003 da FEUP
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39160000
Preço base s/IVA: 234.985,66 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 70 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/up-feup/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 06-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/up-feup/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=OZ4yypZLDctD2TISdPGrJPaHoEP2sy7did6I7zHyqzTlmd2QWQ

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: O Diretor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
Endereço: Rua Dr. Roberto Frias S/N
Código postal: 4200-465
Localidade: Porto
Endereço eletrónico: feup@fe.up.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Helena Mota Ruão
Cargo: Técnico Superior
418191583

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Alcanena
NIPC: 500745773
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal de Alcanena
Endereço: Praça 8 de Maio
Código postal: 2380-037
Localidade: Alcanena
País: Portugal
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Alcanena
Freguesia: União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira
Telefone: 249889010
Fax: 249891357
Endereço da Entidade (URL): www.cm-alcanena.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-alcanena.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Líder do grupo; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 564.500,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: Aq_Serv_DPGOM_2024_36
Descrição: Aq_Serv_DPGOM_2024_36- Instalação e Aluguer de Módulos Pré-Fabricados destinados a salas de aula e sanitários no âmbito da execução da obra de Requalificação da Escola Secundária de Alcanena
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34221000
Preço base s/IVA: 564.500,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade:  Alcanena
Distrito: Santarém
Concelho: Alcanena
Freguesia: União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 18 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Certificado
Descrição: Documentos de Habilitação

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 03-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 2%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA0ODEx

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal
Endereço: Praça 8 de Maio
Código postal: 2380-037
Localidade: Alcanena
Telefone: 249889010
Fax: 249891357
Endereço eletrónico: geral@cm-alcanena.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Rui Fernando Anastácio Henriques
Cargo: Presidente
418192158

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Alto Minho
NIPC: 508754496
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Comunidade Intermunicipal do Alto Minho
Endereço: Rua Bernardo Abrunhosa, n.º 105
Código postal: 4900-309
Localidade: Viana do Castelo
País: Portugal
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: Freguesia de Areosa
Telefone: 258800200
Fax: 258800220
Endereço da Entidade (URL): www.cim-altominho.pt
Endereço Eletrónico: geral@cim-altominho.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Não
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 9
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 9

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: AQ_02_2024
Descrição: ACORDO-QUADRO PARA FORNECIMENTO DE SEGUROS
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66510000
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 – Seguro de Frota Automóvel
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66510000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 – Seguro de Acidentes de Trabalho
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66510000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 – Seguro de Acidentes Pessoais
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66510000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 – Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66510000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 – Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66510000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 – Seguro de Responsabilidade Civil
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66510000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7 – Seguro de Multirriscos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66510000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8 – Seguro de Máquinas de Casco
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66510000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Lote 9 – Seguro de responsabilidade ambiental
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66510000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Modalidade: Com várias entidades
Prazo de vigência: 
Valor estimado: Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Viana do Castelo
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: Freguesia de Areosa
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Viana do Castelo
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: Freguesia de Areosa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Prazo de execução do contrato: 24 MESES
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 1
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 03-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Comunidade Intermunicipal do Alto Minho
Endereço: Rua Bernardo Abrunhosa, 105
Código postal: 4900-309
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: +351 258800200
Fax: +351 258800220
Endereço eletrónico: geral@cim-altominho.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Fátima Costa
Cargo: Chefe de Divisão Administrativa e Financeira
418192352

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: AR - Águas do Ribatejo, EIM, SA
NIPC: 508345464
Endereço: Rua Gaspar Costa Ramalho, nº38
Código postal: 2120-098
Localidade: Santarém
País: Portugal
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Salvaterra de Magos
Freguesia: União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra
Telefone: 243303240
Endereço da Entidade (URL): www.aguasdoribatejo.com
Endereço Eletrónico: geral@aguasdoribatejo.com
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 490.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: EMP/014/2024 
Descrição: Execução de cinco furos de captação de água pelo método de circulação inversa
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45255500
Preço base s/IVA: 490.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Santarém
Distrito: Santarém
Concelho: Salvaterra de Magos
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 300 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Conforme programa do concurso.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 03-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Conforme programa do concurso.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da AR - Águas do Ribatejo, EIM, SA
Endereço: Rua Gaspar Costa Ramalho, nº38
Código postal: 2120-098
Localidade: Salvaterra de Magos
Telefone: +351 263509400
Fax: +351 263509499
Endereço eletrónico: geral@aguasdoribatejo.com

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Francisco Silvestre de Oliveira
Cargo: Presidente do Conselho de Administração 
418192109

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agência para a Modernização Administrativa, I.P.
NIPC: 508184509
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública
Endereço: Rua de Santa Marta n.º 55, 3º
Código postal: 1150-294
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa
Telefone: 217231200
Fax: 217231220
Endereço da Entidade (URL): www.ama.gov.pt
Endereço Eletrónico: contratacao@ama.gov.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 739.200,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI 107/24/IDENTIDADE DIGITAL 24-26
Descrição: Aquisição de serviços de gestão estratégica, arquitetura de sistemas de informação, gestão de projeto, testes, suporte e operação para operacionalização de Estratégias de  Identidade Digital.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 72222000
Preço base s/IVA: 739.200,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Santo António - Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 20 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 03-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA2NzQw

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Outros
Outro Nome: Adequação técnica e funcional
Ponderação: 70%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Diretivo da Agência para a Modernização Administrativa IP
Endereço: Rua de Santa Marta n.º 55

Código postal: 1150-294
Localidade: Lisboa
Telefone: 217231200
Fax: 217231220
Endereço eletrónico: contratacao@ama.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Sofia Capela Lavrador
Cargo: Técnica superior
418193502

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 20374/2024, de 2024-10-01, com o ID 418177295

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
NIPC: 501143530
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente
Endereço: Praça Município
Código postal: 6000-458
Localidade: Castelo Branco
País: Portugal
NUT III: PT16H
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Freguesia: Freguesia de Castelo Branco - Castelo Branco
Telefone: 272330330
Fax: 272330324
Endereço da Entidade (URL): www.cm-castelobranco.pt
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-castelobranco.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que executa o pagamento; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 146.060,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI S 240/2024
Descrição: Evento Natal em Castelo Branco 2024
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79950000
Preço base s/IVA: 146.060,00 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Prestação de serviços de montagem, disponibilização e desmontagem de stands, tendas e mobiliário diverso
Preço base s/IVA: 105.560,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79950000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Prestação de serviços de Montagem, disponibilização e desmontagem de equipamentos de som
Preço base s/IVA: 5.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79950000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - Prestação de serviços de Montagem, disponibilização e desmontagem de material para alimentação e eletrificação dos vários espaços do evento
Preço base s/IVA: 35.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79950000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16H
Localidade: Freguesia de Castelo Branco - Castelo Branco
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Freguesia: Freguesia de Castelo Branco - Castelo Branco
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16H
Localidade: Freguesia de Castelo Branco - Castelo Branco
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Freguesia: Freguesia de Castelo Branco - Castelo Branco

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 31 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 05-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA1Mzc4

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0001
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Outros
Outro Nome: Experiência do pessoal afeto à Execução dos serviços (Ep)
Ponderação: 50%
Subfatores: SimSubfatores: 
Nome: A1 - Experiência do responsável da execução dos serviços em eventos similares de âmbito nacional e internacional (número de eventos com prestação de serviços de âmbito similar nos últimos 3 anos, nomeadamente 2021, 2022 e 2023)
Ponderação : 50%; 
Nome: A2 - Experiência da equipa afeta à execução dos serviços, nos últimos 3 anos, nomeadamente 2021, 2022 e 2023, em eventos de natureza similar de âmbito nacional e internacional (sem contar com o responsável)
Ponderação : 50%; 

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0002
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0003
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal de Castelo Branco
Endereço: Praça do Município
Código postal: 6000-458
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 351272330330
Fax: 351272330324
Endereço eletrónico: contratacaopublica@cm-castelobranco.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Leopoldo Martins Rodrigues
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: e1902931-f83f-46cb-95bb-fd0ec3c543ef-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia?
Descrição das Alterações: O concurso tem publicidade internacional - Jornal Oficial da União Europeia.
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
418188862

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Braga
NIPC: 506901173
Endereço: Praça do Municípal
Código postal: 4700-435

Localidade: Braga
País: Portugal
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: União das Freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade)
Telefone: 253616060
Fax: 253203151
Endereço da Entidade (URL): www.cm-braga.pt
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-braga.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 268.815,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI/07/24/DCP 
Descrição: elaboração do cadastro em cerca de 500km da rede das infraestruturas existentes nos sistemas de drenagem de águas residuais pluviais 
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71354000
Preço base s/IVA: 268.815,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: União das Freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 36 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 04-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente Câmara Municpal de Braga
Endereço: Praça Municipal
Código postal: 4700-435
Localidade: Braga
Telefone: +351 253616060
Fax: +351 253616060
Endereço eletrónico: contratacao.publica@cm-braga.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Leila Camacho
Cargo: Chefe de Divisão
418193957

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: ESPAP, IP - NVEL
NIPC: 510342191
Endereço: Av Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Localidade: alfragide
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Amadora
Freguesia: Freguesia de Alfragide
Telefone: 214723100
Fax: 214723100
Endereço da Entidade (URL): www.espap.gov.pt
Endereço Eletrónico: dve.aq-vam@espap.gov.pt
Função da Organização: Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.900.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP-V 066/01/2024
Descrição: Aquisição de 4 estações móveis pesadas para a rede SIRESP
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34100000
Preço base s/IVA: 1.900.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
NIPC: 600014665
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Unidades Orgânicas: SGMAI
Percentagem: 100%
Valor: 0
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: Todas
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Data de Início: 01-01-2025
Data de Fim: 30-11-2025
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 14-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Nos termos do artigo 17.º do Programa de Concurso

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=VILdBrvvnb9L3ZffhkBcD8y2lFadkooZWfTTbAxgtgr0cTz6HT

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Sustentabilidade ambiental ou social
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 80%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme descrito no Programa de Concurso
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Transporte rodoviário
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Localidade: Amadora
Telefone: 214723100
Fax: 
Endereço eletrónico: dve.aq-vam@espap.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Claudia Nabais Fernandes
Cargo: Gestora de Categoria
418193195

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: TRATOLIXO - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM
NIPC: 502444010
Endereço: Estrada 5 de Junho nº 1 - Trajouce
Código postal: 2785-155
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Freguesia de São Domingos de Rana
Telefone: 214459500
Fax: 214444030
Endereço da Entidade (URL): www.tratolixo.pt
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@tratolixo.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2.800.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 24.GPO.01
Descrição: Empreitada de Construção do Novo Edifício Social e Armazém do Ecoparque da Abrunheira
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45215000
Preço base s/IVA: 2.800.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Freguesia: União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 365 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 15-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: De acordo com o disposto nos artigos 30.º e 31.º do Programa de Concurso

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 65%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Outros
Outro Nome: Prazo
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 25%
Subfatores: SimSubfatores: 
Nome: Credibilidade e sustentabilidade do Planeamento da Empreitada
Ponderação : 60%; 
Nome: Adequabilidade dos Métodos e Processos Construtivos da Empreitada
Ponderação : 40%; 

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M. - Empresa Intermunicipal, S.A.
Endereço: Estrada 5 de Junho, N.º 1
Código postal: 2785-155
Localidade: Cascais
Telefone: +351 214459500
Fax: +351 214444030
Endereço eletrónico: residuos@tratolixo.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Pedro Almeida
Cargo: Técnico Superior do Departamento de Aprovisionamento e Contratação Pública
418192911

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município do Porto
NIPC: 501306099
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município do Porto.
Endereço: Praça General Humberto Delgado
Código postal: 4049-001
Localidade: Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Telefone: 222097216
Fax: 222097296
Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-porto.pt
Endereço Eletrónico: suportepce@cm-porto.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.065.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI/21/2024/DMC
Descrição: Aluguer operacional de veículos automóveis ligeiros térmicos (a combustão)
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34100000
Preço base s/IVA: 1.065.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 66 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 04-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODAyMjAz

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico:  Tipo de viaturas Limita as emissões de CO2.
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Sem critérios de contratação pública ecológica
Categorias da estratégia nacional: Transporte rodoviário
Contratos Públicos Ecológicos: A transição para uma economia circular; A mitigação das alterações climáticas; A prevenção e o controlo da poluição
Diretiva Veículos Não Poluentes: Sim
Informação DVNP: Tipo de Contrato DVNP: Compra, locação financeira ou aluguer de veículos
Veículos DVNP: Categoria do veículo: Veículo ligeiro (M1, M2, N1)
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Divisão Municipal de  Compras
Endereço: Rua do Bolhão,162-6.º
Código postal: 4000-100
Localidade: Porto
Telefone: 222097216
Fax: 222097296
Endereço eletrónico: dmcompras@cm-porto.pt
Prazo de interposição do recurso: 15 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Ricardo Silva
Cargo: Chefe de Divisão Municipal de Compras
418193632

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
NIPC: 511228848
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57
Código postal: 9004-514
Localidade: Funchal
País: Portugal
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 291705610
Fax: 291742545
Endereço da Entidade (URL): https://www.sesaram.pt/portal/
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 531.540,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: ICP20240043
Descrição: ICP20240043 - Kits de Colectomia - (para 3anos)
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33190000
Preço base s/IVA: 531.540,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT300
Localidade: Freguesia de São Pedro (Funchal)
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 36 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 06-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 2%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA2NzU4

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Nucleo de Aprovisionamento
Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57
Código postal: 9004-514
Localidade: Funchal
Telefone: 291705610
Fax: 291742545
Endereço eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: DEBORA EULALIA PEREIRA SANTOS
Cargo: Assistente Tecnica
418192596

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Coimbra (IPC)
NIPC: 600027350
Endereço: Rua da Misericórdia, Lagar dos Cortiços
Código postal: 3045-093
Localidade: Coimbra
País: Portugal
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades
Telefone: 239790250
Fax: 239790250
Endereço da Entidade (URL): http://www.ipc.pt
Endereço Eletrónico: ipc@ipc.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 12.659.800,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP_06_IPC_2024
Descrição: Empreitada de Construção do Espaço U do IPC
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45214700
Preço base s/IVA: 12.659.800,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: Coimbra
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 24 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvará e/ou certificado de empreiteiro de obras públicas

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 03-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado Português à ordem do IPC;  Garantia bancária; ou Seguro-caução.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra
Endereço: Rua da Misericórdia, Lagar dos Cortiços - S. Martinho do Bispo
Código postal: 3045-093
Localidade: Coimbra
Telefone: +351 239791250
Fax: +351 239791250
Endereço eletrónico: ipc@ipc.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Jorge Manuel dos Santos Conde
Cargo: Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra
418194304

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.
NIPC: 510123210
Endereço: Avenida Artur Ravara
Código postal: 3814-501
Localidade: Aveiro
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: Todas
Telefone: 234378352
Fax: 234378398
Endereço da Entidade (URL): www.chbv.min-saude.pt
Endereço Eletrónico: joao.cacao.10206@chbv.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 700.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/00120005/2025
Descrição: Fornecimento, por Lotes, de Material de Osteossíntese 
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33183100
Preço base s/IVA: 700.000,00 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1
Preço base s/IVA: 258.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33183100
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2
Preço base s/IVA: 442.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33183100

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Aveiro
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Aveiro
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 08-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0001
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0002
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 50%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da região de Aveiro, E.P.E.
Endereço: Avenida Artur Ravara
Código postal: 3814-501
Localidade: Aveiro
Telefone: +351 234378352
Fax: +351 234378398
Endereço eletrónico: aprovisionamento@ulsra.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Dra. Rosa Tomás
Cargo: Vogal do Conselho de Admiistração
418194426

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.
NIPC: 507396081
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Financeiro e Jurídico
Endereço: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, n.º 1830
Código postal: 2645-138
Localidade: Alcabideche
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Freguesia de Alcabideche
Telefone: 214604249
Endereço da Entidade (URL): https://ambiente.cascais.pt/
Endereço Eletrónico: compras@cascaisambiente.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 535.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPUB006DFJ2024
Descrição: CPUB006DFJ2024 - Locação Financeira Mobiliária (leasing) para aquisição de Viaturas de Limpeza Urbana 
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66114000
Preço base s/IVA: 535.000,00 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Locação Financeira para Aquisição de 1 Viatura 19Ton para recolha seletiva com grua
Preço base s/IVA: 336.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66114000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Locação Financeira para Aquisição de 1 Lavadoura 100% elétrica com capacidade de 2.000 litros
Preço base s/IVA: 199.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66114000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Alcabideche
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Freguesia de Alcabideche
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Alcabideche
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Freguesia de Alcabideche

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 60 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 04-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA2MzQ2

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da EMAC-Empresa Municipal de Ambiente de Cascais
Endereço: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, n.º 1830, Edificio Cascais Ambiente
Código postal: 2645-138
Localidade: Alcabideche
Telefone: 214604249
Fax: 214604249
Endereço eletrónico: compras@cascaisambiente.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Patrícia Mota
Cargo: Unidade de Compras e Contratação
418192214

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa FG, E.P.E.
NIPC: 506361616
Endereço: Rua Profº Lima Basto
Código postal: 1099-023
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
Telefone: 217229800
Fax: 217229880
Endereço da Entidade (URL): www.ipolisboa.min-saude.pt/
Endereço Eletrónico: ipofg@ipolisboa.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 349.319,20 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 7
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PI/80/2025
Descrição: FORNECIMENTO DE REAGENTES E TECNOLOGIA PARA REALIZAR ANÁLISES NO LABORATÓRIO DE ENDOCRINOLOGIA
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Preço base s/IVA: 349.319,20 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1
Preço base s/IVA: 158.037,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2
Preço base s/IVA: 33.900,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3
Preço base s/IVA: 99.614,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4
Preço base s/IVA: 41.382,90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5
Preço base s/IVA: 10.507,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6
Preço base s/IVA: 5.712,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7
Preço base s/IVA: 165,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33696500

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de São Domingos de Benfica
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de São Domingos de Benfica

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 06-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0001
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0002
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0003
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0004
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0005
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0006
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0007
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua Professor Lima Basto
Código postal: 1099-023
Localidade: Lisboa
Telefone: +351 217229832
Fax: +351 217119833
Endereço eletrónico: ipofg@ipolisboa.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Marta Miranda
Cargo: Assistente Técnico
418194231

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 19570/2024, de 2024-09-20, com o ID 418131723

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA
NIPC: 500051054
Endereço: Largo Luís de Camões
Código postal: 2800-158
Localidade: Setúbal
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
Telefone: 212724000
Fax: 212724599
Endereço da Entidade (URL): www.m-almada.pt
Endereço Eletrónico: almadainforma@cma.m-almada.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 3.198.708,33 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPN01497S2024
Descrição: Prestação de serviços de recolha contentorizada de resíduos urbanos no Município de Almada
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90511000
Preço base s/IVA: 3.198.708,33 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: LOTE 1 – RECOLHA DE RU AO DOMINGO – 12 CIRCUITOS 
Preço base s/IVA: 1.110.083,33 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90511000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: LOTE 2 – RECOLHA DE RU – 2 CIRCUITOS NOTURNOS
Preço base s/IVA: 1.004.208,33 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90511000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: LOTE 3 – 13 CIRCUITOS PORTA-A-PORTA DIURNOS
Preço base s/IVA: 1.084.416,67 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90511000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Setúbal
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Setúbal
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 35 MESES
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 1
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Sim
Indicar o prazo de execução da renovação do contrato: 11 MESES

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Caução

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Município de Almada
Endereço: Largo Luís Camões
Código postal: 2800-158
Localidade: Almada
Telefone: +351 212724000
Fax: +351 212724000
Endereço eletrónico: gab.presidencia@cma.m-almada.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Inês de Medeiros
Cargo: Presidente da Câmara

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 8a98030a-d896-47bb-b3c2-e505668e76ca-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
418194126

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SPMS- Serviços Partilhados do M. da Saúde, E.P.E.
NIPC: 509540716
Endereço: Avenida da República 61
Código postal: 1050-189
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
Telefone: 211545600
Fax: 211545649
Endereço da Entidade (URL): http://www.spms.min-saude.pt
Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 529.372,80 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 20240422
Descrição: (DAG) Aquisição de serviços de consultoria CSIRT para Pilar 1 - Reforma e Modernização da Rede de Dados (PRR) (20240422)
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 72200000
Preço base s/IVA: 529.372,80 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Rua do Breiner, nº 121
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Av.ª da República, n.º 61
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 7 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 04-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Ver art. 29.º do Programa de de Concurso

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Endereço: Avenida da República n.º 61
Código postal: 1050-189
Localidade: Lisboa
Telefone: +351 211545600
Fax: +351 211545649
Endereço eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Laura Raposo
Cargo: Diretora de Administração Geral
418194061

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SPMS- Serviços Partilhados do M. da Saúde, E.P.E.
NIPC: 509540716
Endereço: Avenida da República 61
Código postal: 1050-189
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
Telefone: 211545600
Fax: 211545649
Endereço da Entidade (URL): http://https://www.spms.min-saude.pt/
Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 291.353,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 20240456
Descrição: (DAG) Aquisição de solução para a receção, processamento e arquivo de faturação eletrónica para o Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde (CCMSNS) para o Pilar 4 – reforma dos SI dos registos nacionais (PRR) (20240456)
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 72500000
Preço base s/IVA: 291.353,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 7 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 04-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: O contratante tem de indicar qualquer mudança de subcontratantes durante a execução do contrato.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da SPMS, EPE
Endereço: Avenida da República nº 61
Código postal: 1050-189
Localidade: Lisboa
Telefone: +351 211545600
Fax: +351 211545649
Endereço eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Laura Raposo
Cargo: Diretora de Administração Geral
418193746

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 18875/2024, de 2024-09-11, com o ID 418097745

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SPMS- Serviços Partilhados do M. da Saúde, E.P.E.
NIPC: 509540716
Endereço: Avenida da República 61
Código postal: 1050-189
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
Telefone: 211545600
Fax: 211545649
Endereço da Entidade (URL): http://https://www.spms.min-saude.pt/
Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 347.367,65 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 20240434
Descrição: (DAG) Aquisição de serviços de limpeza e respetivos consumíveis para as instalações da SPMS, sitas em Lisboa (20240434)
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90910000
Preço base s/IVA: 347.367,65 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 36 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 07-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Serviços Partilhado do Ministério da Saúde
Endereço: Avenida da República, n.º 61
Código postal: 1050-189
Localidade: Lisboa
Telefone: +351 211545600
Fax: +351 211545649
Endereço eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Ana Gonçalves
Cargo: Coordenadora da Unidade de Aprovisionamento 

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 29f39f8d-fa18-44d1-8fc3-56afe623509c-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Revisão de preços; Anexo I do Caderno de Encargos
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 04-10-2024
418193324

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Montemor-o-Velho
NIPC: 501272976
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Cultura e Equipamentos Municipais
Endereço: Praça da República
Código postal: 3140-258
Localidade: Montemor-o-Velho
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 239687300
Fax: 239687318
Endereço da Entidade (URL): www.cm-montemorvelho.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-montemorvelho.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 345.770,56 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: DAGF/181/2024
Descrição: Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza nos Edifícios e Eventos do Município de Montemor-o-Velho para 2025 
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90919000
Preço base s/IVA: 345.770,56 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: União das Freguesias de Montemor-o-Velho e Gatões
Distrito: Coimbra
Concelho: Montemor-o-Velho
Freguesia: União das Freguesias de Montemor-o-Velho e Gatões

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Data de Início: 01-01-2025
Data de Fim: 31-12-2025
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 05-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA2ODI4

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal
Endereço: Praça da República
Código postal: 3140-258
Localidade: Montemor-o-Velho
Telefone: 239687300
Fax: 239687318
Endereço eletrónico: geral@cm-montemorvelho.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Emílio Augusto Ferreira Torrão
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
418194183

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Leiria
NIPC: 505181266
Endereço: Largo da República
Código postal: 2414-006
Localidade: Leiria
País: Portugal
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
Telefone: 244839500
Fax: 244839500
Endereço da Entidade (URL): www.cm-leiria.pt
Endereço Eletrónico: cmleiria@cm-leiria.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 707.700,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPN 101/2024
Descrição: Concurso Público Internacional n.º 101/2024/DICP - Aquisição de serviços na Área de Seguros para o Município de Leiria
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66510000
Preço base s/IVA: 707.700,00 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1
Preço base s/IVA: 690.300,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66510000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2
Preço base s/IVA: 8.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66510000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3
Preço base s/IVA: 9.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66510000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Leiria
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Leiria
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Leiria
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Prazo de execução do contrato: 24 MESES
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 1
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 24 MESES
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 1
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 24 MESES
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 1
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/cm-leiria/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 03-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: De acordo com o descrito no Programa do Procedimento

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/cm-leiria/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=aQu34q2u4rjm6GmpLl8QdYVZqk0grDO4WB52eUk58weE4ePglo

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Leiria
Endereço: Largo da República
Código postal: 2414-006
Localidade: Leiria
Endereço eletrónico: cmleiria@cm-leiria.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Gonçalo Lopes
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Leiria
418188902

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Leiria
NIPC: 505181266
Endereço: Largo da República
Código postal: 2414-006
Localidade: Leiria
País: Portugal
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
Telefone: 244839500
Fax: 244839500
Endereço da Entidade (URL): www.cm-leiria.pt
Endereço Eletrónico: cmleiria@cm-leiria.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 580.500,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPN 95/2024/DICP
Descrição: Locação de máquinas para Gestão de Combustíveis em Vazios Urbanos, Limpezas Coercivas e Rede Viária Florestal
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77111000
Preço base s/IVA: 580.500,00 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Locação de máquinas para gestão de combustíveis, limpeza de matos e tratamento de vazios urbanos, com serviços conexos, na modalidade de prestação de serviços contínua
Preço base s/IVA: 292.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77111000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Rede Secundária de Faixas de Gestão de combustível na envolvente da rede viária municipal 10m
Preço base s/IVA: 288.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77111000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Leiria
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Leiria
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Prazo de execução do contrato: 24 MESES
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 24 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/cm-leiria/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 03-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 2%
Descrição da Garantia Exigida: Ver artigo 18.º do Programa de Procedimento

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/cm-leiria/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=qiHfOxVpd7kwWd1LspmuKkUCMcNixEeQffjNQmbRpVXxQ5yPw0

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Leiria
Endereço: Largo da República
Código postal: 2414-006
Localidade: Leiria
Endereço eletrónico: cmleiria@cm-leiria.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Gonçalo Lopes
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Leiria
418190854

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Algarve, S.A.
NIPC: 505176300
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Compras e Logística
Endereço: Rua do Repouso nº 10
Código postal: 8000-302
Localidade: FARO
País: Portugal
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)
Telefone: 289899070
Endereço da Entidade (URL): www.aguasdoalgarve.pt
Endereço Eletrónico: geral.ada@adp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Líder do grupo
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 9.000.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: DGA-EO.CP-EO-19/2024-_Chão das Donas_ETA Fontainha
Descrição: Empreitada de Reforço da Interligação do Sistema de Abastecimento em Alta do Barlavento/Sotavento Algarvio-Chão das Donas e ETA de Fontainhas
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232150
Preço base s/IVA: 9.000.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Chão das Donas
Distrito: Faro
Concelho: Portimão
Freguesia: Freguesia de Portimão

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 540 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: i. 1.ª Subcategoria da 1.ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;
ii. 6.ª Subcategoria da 2ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;
iii. 1.ª Subcategoria da 5.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.


13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 04-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA2NTY5

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 60%
Subfatores: SimSubfatores: 
Nome: Metodologia de execução da obra
Ponderação : 50%; 
Nome: Detalhe e consistência do Plano de Trabalhos
Ponderação : 50%; 

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Departamento de Engenharia e Obras
Endereço: Rua do Repouso nº 10
Código postal: 8000-302
Localidade: FARO
Telefone: 289899070
Fax: 
Endereço eletrónico: geral.ada@adp.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Maria Isabel Fernandes da Silva Soares
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
418195058

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município do Porto
NIPC: 501306099
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município do Porto
Endereço: Praça General Humberto Delgado
Código postal: 4049-001
Localidade: Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Telefone: 222097216
Fax: 222097296
Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-porto.pt
Endereço Eletrónico: suportepce@cm-porto.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 513.694,41 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI/20/2024/DMC
Descrição: Serviços de reboque
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50118110
Preço base s/IVA: 513.694,41 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Serviço de reboques (2 reboques e 4 rebocadores)
Preço base s/IVA: 171.231,47 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50118110
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Serviço de reboques (2 reboques e 4 rebocadores)
Preço base s/IVA: 171.231,47 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50118110
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Serviço de reboques (2 reboques e 4 rebocadores)
Preço base s/IVA: 171.231,47 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50118110
Grupo de Lotes: Sim
Grupo de Lotes: 
Identificador do Grupo de Lotes: GLO-0004
Descrição do Grupo de Lote: Lote Combinado - Serviço de reboques (6 reboques e 12 rebocadores)
Identificador de Lotes do Grupo de Lotes: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 04-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 0.7%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 0.70% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Nzc5ODQ0

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0001
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Preço unitário por serviço de reboque executado
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0002
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Preço unitário por serviço de reboque executado
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0003
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Preço unitário por serviço de reboque executado

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Divisão Municipal de Compras
Endereço: Rua do Bolhão,162-6.º
Código postal: 4000-100
Localidade: Porto
Telefone: 222097216
Fax: 222097296
Endereço eletrónico: dmcompras@cm-porto.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Ricardo Silva 
Cargo: Chefe de Divisão Municipal de Compras
418194872

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 17285/2024, de 2024-08-19, com o ID 418031867

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: ORDEM DOS ADVOGADOS
NIPC: 500965099
Endereço: Lg.  S.Domingos Nr. 14 1º
Código postal: 1169-060
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
Telefone: 218823550
Fax: 218862403
Endereço da Entidade (URL): http://cons.geral@cg.oa.pt
Endereço Eletrónico: cons.geral@cg.oa.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 416.880,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CNI96/OA/2024 Fornecimento de Serviços de Email 
Descrição: CNI96/OA/2024
Fornecimento de Serviços de Email para os Advogados

Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 72412000
Preço base s/IVA: 416.880,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 36 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 25-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Outros
Outro Nome: Preço unitário mensal por caixa de correio eletrónico base de 5GB, incluindo a proteção antivírus, antisspam e content filter
Ponderação: 33%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 33%
Subfatores: Sim
Subfatores: 
Nome: Experiência do gestor de projeto na gestão de projetos de tecnologias de informação
Ponderação : 30%; 
Nome: Experiência dos gestores técnicos na gestão técnica, para fornecedor do serviço, de soluções de e-mail
Ponderação : 40%; 
Nome: Experiência dos técnicos de suporte em funções de apoio ao utilizador em soluções de e-mail.
Ponderação : 30%; 
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 23%
Subfatores: Sim
Subfatores: 
Nome: Experiência profissional dos elementos da equipa a alocar à execução do contrato a celebrar, no fornecimento e gestão de soluções de e-mail
Ponderação : 60%; 
Nome: Experiência dos elementos da equipa a alocar à execução do contrato a celebrar, na migração de caixas de correio entre sistemas de e-mail com arquiteturas tecnologias diferentes;
Ponderação : 40%; 
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 11%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Bastonária da Ordem dos Advogados
Endereço: Lg.  S.Domingos Nr. 14 1º
Código postal: 1169-060
Localidade: Lisboa
Telefone: +351 218823550
Fax: +351 218862403
Endereço eletrónico: gab.bastonaria@cg.oa.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Conselho Geral da Ordem dos Advogados
Cargo: Colaborador Secção de Compras do Conselho Geral da Ordem dos Advogados

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: cc3da962-beed-4cfb-9196-2a3d9996a183-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
418193949

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Tribunal de Contas
NIPC: 600018709
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial
Endereço: Avenida da República n.º 65
Código postal: 1050-189
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 217945157
Endereço da Entidade (URL): www.tcontas.pt
Endereço Eletrónico: daag@tcontas.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 172.116,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI/9/2024
Descrição: Aquisição de bens informáticos para o reforço da infraestrutura de servidores da Direção-Geral do Tribunal de Contas
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48820000
Preço base s/IVA: 172.116,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Avenidas Novas
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 14 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 03-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA2ODM5

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Fator Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Administrativo do Tribunal de Contas
Endereço: Avenida da República n.º 65
Código postal: 1050-189
Localidade: Lisboa
Telefone: 217945157
Fax: 
Endereço eletrónico: geral@tcontas.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Maria Manuela Gonçalves Pinto de Matos
Cargo: Técnica Superior
418194548

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE (ULSM)
NIPC: 506361390
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras
Endereço: Rua Drº Eduardo Torres S/N
Código postal: 4464-513
Localidade: Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: Todas
Telefone: 229391800
Fax: 229391598
Endereço da Entidade (URL): www.ulsm.pt
Endereço Eletrónico: concursos@ulsm.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 276.958,90 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PI/572/2024
Descrição: Sistema de aspiração de Fumos com equipamento em regime de contra-consumo
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Preço base s/IVA: 276.958,90 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 28 MESES
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Sim
Indicar o prazo de execução da renovação do contrato: 1 ANOS

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 07-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: UNIDADE LOCAL DE SAUDE DE MATOSINHOS, E.P.E.
Endereço: Rua Dr. Eduardo Torres, Matosinhos, Senhora da Hora
Código postal: 4464-513
Localidade: Matosinhos
Telefone: +351 229391000
Fax: +351 229391596
Endereço eletrónico: concursos@ulsm.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Olga Marisa Barbosa Silva
Cargo: Diretora do Serviço de Compras
418194418

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Força Aérea Portuguesa
NIPC: 600010686
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DIREÇÃO DE ENGENHARIA E PROGRAMAS
Endereço: Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1
Código postal: 2614-506
Localidade: Amadora
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 214723861
Endereço da Entidade (URL): http://www.emfa.pt/www/contactos
Endereço Eletrónico: clafa.adial@emfa.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Defesa

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 7.317.073,17 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: DEP 5024011782
Descrição: AQUISIÇÃO DE AERONAVES DE INSTRUÇÃO ELEMENTAR
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34711110
Preço base s/IVA: 7.317.073,17 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: Todas
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 61 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 04-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O Adjudicatário deve prestar caução no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da notificação de adjudicação.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA2ODI1

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Outros
Outro Nome: Outros
Ponderação: 100%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Direção de Engenharia e Programas
Endereço: Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1
Código postal: 2614-506
Localidade: Amadora
Telefone: 214723726
Fax: 214723850
Endereço eletrónico: clafa_aquisicoes@emfa.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Luís Reis/ COR/ ADMAER
Cargo: Chefe do GAP
418195244

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 19862/2024, de 2024-09-25, com o ID 418149074

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal
NIPC: 503933813
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Localidade: Almada
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
Telefone:  212 879 300 
Fax: 21 287 90 00
Endereço da Entidade (URL): www.infraestruturasdeportugal.pt
Endereço Eletrónico: dcl@infraestruturasdeportugal.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços ferroviários

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.350.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 10016204
Descrição: REFORMULAÇÃO DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE INFRAESTRUTURAS -  GIL
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 42961200
Preço base s/IVA: 1.350.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Parque das Nações
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Parque das Nações

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 650 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 06-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: 5% do preço contratual

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=q7gIYTkGgvpU7XN9J0RSPXuvYFQgNvtuqKPaotpsvt5tEDokEP

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: SimSubfatores: 
Nome: Memória Descritiva e Justificativa do Plano de Trabalhos
Ponderação : 20%; 
Nome: Qualidade Técnica da Proposta
Ponderação : 80%; 

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Localidade: Almada
Endereço eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Margarida Veloso
Cargo: Diretora Adjunta de Compras e Logística

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Informações atualizadas
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 21f148c6-ea69-4294-88eb-47ea51dc88a9-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Prorrogação do prazo para apresentação de propostas até às 17h00 do dia 6 de novembro de 2024
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 04-10-2024
418193916

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
NIPC: 508142156
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento / Edite Freitas
Endereço: R Conceição Fernandes , Vila Nova Gaia
Código postal: 4434-502
Localidade: Área Metropolitana do Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de Vilar de Andorinho
Telefone: 227865100
Fax: 227830209
Endereço da Entidade (URL): www.chvng.min-saude.pt
Endereço Eletrónico: info@chvng.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 110.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2762324
Descrição: Aquisição de consumíveis para bisturi ultrassónico, contra colocação de equipamento
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Preço base s/IVA: 110.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de Vilar de Andorinho

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 2 MESES
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Sim
Indicar o prazo de execução da renovação do contrato: 12 MESES

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 07-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 50%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua Conceição Fernandes, Vila Nova de Gaia
Código postal: 4434-502
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: +351 227865100
Fax: +351 227865100
Endereço eletrónico: ca@ulsge.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Edite Freitas
Cargo: Técnico Superior
418195041

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EEM - Empresa De Electricidade Da Madeira, S.A.
NIPC: 511010435
Endereço: Av. do Mar e das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Código postal: 9064-501
Localidade: Região Autónoma da Madeira
País: Portugal
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal)
Telefone: 291211300
Fax: 291233324
Endereço da Entidade (URL): www.eem.pt
Endereço Eletrónico: eem@eem.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.137.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 36-2024-DSI
Descrição: O contrato tem por objeto o fornecimento e integração dos serviços de Upgrade Tecnológico e dos equipamentos e respetivos componentes, como como a respetiva instalação no Data Center da EEM. 
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48800000
Preço base s/IVA: 1.137.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT300
Localidade: Região Autónoma da Madeira
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 180 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 03-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 2%
Descrição da Garantia Exigida: Cfr. Peças Procedimentais.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.
Endereço: Av. do Mar e das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Código postal: 9064-501
Localidade: Funchal
Telefone: +351 291211300
Fax: +351 291233324
Endereço eletrónico: eem@eem.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Cristina Dantas
Cargo: Vogal do Conselho de Administração
418196508

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Gondhumanis - Educação e Formação, Lda.
NIPC: 504899651
Endereço: Rua de Silveirinhos, nº 2
Código postal: 4510-436
Localidade: São Pedro da Cova
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova
Telefone: 236960370
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): https://epgondomar.org
Endereço Eletrónico: contratacao@epgondomar.org
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Assuntos económicos

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.193.126,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: EPG_CTE_CPi01/2425
Descrição: Aquisição e instalação de equipamentos para CTE INDÚSTRIAL
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39160000
Preço base s/IVA: 367.555,87 EUR
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39162000
Preço base s/IVA: 825.570,13 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Equipamento didático
Preço base s/IVA: 825.570,13 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39162000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Mobiliário
Preço base s/IVA: 367.555,87 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39160000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Gondomar
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Gondomar
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Prazo de execução do contrato: 120 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 120 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Certificado
Descrição: ISO 9001

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/op-gef/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 03-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 3%
Descrição da Garantia Exigida: Depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado ou mediante garantia bancária, ou ainda por seguro-caução

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/op-gef/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=mMIP8dcRtYlObioZv90XW00c9rJvTsgQcfVPGef0nLXUrieqG8

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Gondhumanis - Educação e Formação, Lda.
Endereço: Rua de Silveirinhos, nº 2
Código postal: 4510-436
Localidade: São Pedro da Cova - Gondomar
Endereço eletrónico: contratacao@epgondomar.org

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Nuno Madama
Cargo: Gerente
418195009

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Douro e Paiva, S.A.
NIPC: 514310774
Endereço: Rua de Vilar, 235 - 5º piso
Código postal: 4050-626
Localidade: Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos
Telefone: 226059300
Fax: 226059301
Endereço da Entidade (URL): www.addp.pt
Endereço Eletrónico: geral.addp@adp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 8.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PROC-DP-69/2024
Descrição: Aquisição de Licenças Autodesk Autocad para a AdDP
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48321000
Preço base s/IVA: 8.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA2NjA0

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Águas do Douro e Paiva, S.A
Endereço: Rua de Vilar, 235 - 5º piso

Código postal: 4050-626
Localidade: Porto
Telefone: 226059300
Fax: 226059301
Endereço eletrónico: geral.addp@adp.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Angela Pereira
Cargo: Gestora do Procedimento
418197115

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS
NIPC: 600010180
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Hospital das Forças Armadas - PP
Endereço: AVENIDA ILHA DA MADEIRA 
Código postal: 1449-004
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 2130100001
Endereço da Entidade (URL): www.emgfa.pt
Endereço Eletrónico: DIRFIN_Contratos@emgfa.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 135.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 11
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 11

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: ConcPub HFAR-PP 2024007991
Descrição: Aquisição de Géneros Alimentares para o Hospital das Forças Armadas – Polo do Porto
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000
Preço base s/IVA: 10.000,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15221000
Preço base s/IVA: 11.000,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 03311210
Preço base s/IVA: 3.000,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15300000
Preço base s/IVA: 27.500,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15331170
Preço base s/IVA: 3.000,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15500000
Preço base s/IVA: 6.500,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 03000000
Preço base s/IVA: 5.000,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15100000
Preço base s/IVA: 26.000,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15800000
Preço base s/IVA: 20.000,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 03311000
Preço base s/IVA: 10.000,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 15810000
Preço base s/IVA: 13.000,00 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Produtos de origem animal e afins
Preço base s/IVA: 26.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15100000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Pescado congelado
Preço base s/IVA: 11.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15221000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Pescado fresco
Preço base s/IVA: 10.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03311000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Produtos alimentares diversos
Preço base s/IVA: 35.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Batatas e produtos hortícolas frescos e secos
Preço base s/IVA: 16.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15300000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Fruta fresca
Preço base s/IVA: 11.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03222000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Produtos hortícolas congelados e em conserva
Preço base s/IVA: 3.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15331170
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Bacalhau
Preço base s/IVA: 3.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03311210
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Laticínios e derivados
Preço base s/IVA: 6.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15500000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Produtos de Panificação e Pastelaria
Preço base s/IVA: 7.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15810000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Sobremesas e Outros Congelados
Preço base s/IVA: 6.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15810000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011
Prazo de execução do contrato: 7 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 15-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA2OTgw

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Endereço: Av D. João II, nº 1.08.01 Edif, G - 6º andar
Código postal: 1900-097
Localidade: Lisboa
Telefone: 226087927
Fax: 
Endereço eletrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Pedro Filipe Martins Ferreira
Cargo: Chefe da Secção de Logística do HFAR/Porto
418196873

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Sintra
NIPC: 500051062
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Contratação Pública - Divisão de Empreitadas
Endereço: Travessa do Município n.º 3 cave
Código postal: 2710-510
Localidade: Sintra
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão
Telefone: 219238740
Fax: 219238790
Endereço da Entidade (URL): www.cm-sintra.pt
Endereço Eletrónico: demp@cm-sintra.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.395.467,12 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: EM-24/00069
Descrição: Empreitada de construção da nova Creche de Massamá, União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão 
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45214100
Preço base s/IVA: 1.395.467,12 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Sintra
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 420 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas:
1.ª subcategoria da 1.ª categoria com a classe correspondente ao valor total da proposta;
1.ª subcategoria da 4.ª categoria com a classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam; e,
12.ª subcategoria da 4.ª categoria com a classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam;



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 12-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: De acordo com o Programa de Concurso

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Sintra
Endereço: Largo Doutor Virgílio Horta
Código postal: 2710-510
Localidade: Sintra
Telefone: +351 219238740
Fax: +351 219238743
Endereço eletrónico: demp@cm-sintra.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Basílio Horta
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sintra
418194807

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa FG, E.P.E.
NIPC: 506361616
Endereço: Rua Profº Lima Basto
Código postal: 1099-023
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
Telefone: 217229800
Fax: 217229880
Endereço da Entidade (URL): www.ipolisboa.min-saude.pt/
Endereço Eletrónico: ipofg@ipolisboa.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024 09:08:00

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 40.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PU/2933/2024
Descrição: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA EMPREITADA DE OBRAS DE REMODELAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO SERVIÇO DE ANATOMIA PATOLÓGICA
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71300000
Preço base s/IVA: 40.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de São Domingos de Benfica

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 364 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 09-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 10 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua Professor Lima Basto
Código postal: 1099-023
Localidade: Lisboa
Telefone: +351 217229800
Fax: +351 217229833
Endereço eletrónico: ipofg@ipolisboa.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Bela Paulo
Cargo: Diretora do Serviço de Gestão de Compras
418197253

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
NIPC: 508481287
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço Gestão Compras
Endereço: Av. Prof. Egas Moniz
Código postal: 1649-035
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Telefone: 217805530
Endereço da Entidade (URL): https://www.ulssm.pt
Endereço Eletrónico: compras@ulssm.min-saude.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024 13:12:00

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 14.580,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 241A000069
Descrição: 241A000069-Produtos Entericos Diversos
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Preço base s/IVA: 14.580,00 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: PROD ENTERICO COMPL NORMALIZADO OLIGOM
Preço base s/IVA: 6.422,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: PROD ENTERICO COMPL NORMALIZADO POLIME
Preço base s/IVA: 7.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: PROD ENTERICO ESPESSANTE PO
Preço base s/IVA: 558,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: PROD ENTERICO ESPESSANTE PO
Preço base s/IVA: 399,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 3 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: http://www.vortal.gov.biz
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 09-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): http://www.vortal.gov.biz

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da ULSSM, E.P.E.
Endereço: Av. Prof. Egas Moniz
Código postal: 1649-035
Localidade: Lisboa
Endereço eletrónico: compras@ulss.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Ana Fernanda da Cruz Macieira
Cargo: Assistente Técnico
418197123

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
NIPC: 508481287
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Gestão de Compras
Endereço: Avenida Professor Egas Moniz
Código postal: 1649-035
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Telefone: 217805329
Endereço Eletrónico: compras@ulssm.min-saude.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024 13:12:00

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 6.278,75 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 7
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 241A000071
Descrição: 241A000071 - Reagentes
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Preço base s/IVA: 6.278,75 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: AC MONOCLONAL ANTI MELANOMA 1 ML
Preço base s/IVA: 450,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: OPTOQUINA 5 MCG DISCOS IDENT BACTERIAS
Preço base s/IVA: 196,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: AC MONOCLONAL ANTI MAP 2a2b2c
Preço base s/IVA: 1.180,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: SISTEMA ID PERFIL I 1X12 CARDS
Preço base s/IVA: 1.250,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: HhAL I 2000 U
Preço base s/IVA: 86,75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: CULTURA CELULAR P ESTUDO DO CARIOTIPO 1
Preço base s/IVA: 1.976,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: EOSINA AZUL METILENO SEG MAY GRUNWALD SO
Preço base s/IVA: 1.140,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Data de Início: 07-10-2024
Data de Fim: 10-10-2024
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: ps://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 10-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Serviço de Gestão de Compras
Endereço: Avenida Professor Egas Moniz
Código postal: 1649-035
Localidade: Lisboa
Telefone: 217805329
Fax: 
Endereço eletrónico: compras@ulssm.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Luís Coelho
Cargo: Técnico superior
418197278

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
NIPC: 508481287
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço Gestão Compras
Endereço: Av. Prof. Egas Moniz
Código postal: 1649-035
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Telefone: 217805530
Endereço Eletrónico: compras@ulssm.min-saude.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024 13:12:00

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 5.760,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 241A000073
Descrição: 241A000073-Sol. p/conservação corneas c/dextrano
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33600000
Preço base s/IVA: 5.760,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 3 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: http://www.vortal.gov.biz
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 09-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 10 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): http://www.vortal.gov.biz

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da ULSSM, E.P.E.
Endereço: Av. Prof. Egas Moniz
Código postal: 1649-035
Localidade: Lisboa
Endereço eletrónico: compras@ulss.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Ana Fernanda da Cruz Macieira
Cargo: Assistente Técnico
418197294

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Castelo Branco
NIPC: 680017640
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: Av. Nuno Álvares Nº 32 r/c
Código postal: 6000-083
Localidade: Castelo Branco
País: Portugal
NUT III: PT16H
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Freguesia: Todas
Telefone: 272340500
Fax: 272340501
Endereço da Entidade (URL): www.sm-castelobranco.pt
Endereço Eletrónico: geral@sm-castelobranco.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 16.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 17/2024/CP
Descrição: Execução do Projeto de Estação Elevatória de Águas Residuais na Zona Industrial de Alcains
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71242000
Preço base s/IVA: 16.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16H
Localidade: Freguesia de Alcains
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Freguesia: Freguesia de Alcains

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 17-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA1NzM5

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Av. Nuno Álvares Nº 32 r/c
Código postal: 6000-083
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 272340500
Fax: 272340501
Endereço eletrónico: geral@sm-castelobranco.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Engª. Sónia Cristina Cristóvão Mexia
Cargo: Administradora
418191389

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Castelo Branco
NIPC: 680017640
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: Av. Nuno Álvares Nº 32 r/c
Código postal: 6000-083
Localidade: Castelo Branco
País: Portugal
NUT III: PT16H
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Freguesia: Todas
Telefone: 272340500
Fax: 272340501
Endereço da Entidade (URL): www.sm-castelobranco.pt
Endereço Eletrónico: geral@sm-castelobranco.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 26.500,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 19/2024/CP
Descrição: Aquisição de serviços de elaboração do projeto de execução para a Requalificação e Renovação de Infraestruturas na Travessa 5 de Outubro e Rua da Quinta do Amieiro de Cima em Castelo Branco
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71242000
Preço base s/IVA: 26.500,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16H
Localidade: Freguesia de Castelo Branco - Castelo Branco
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Freguesia: Freguesia de Castelo Branco - Castelo Branco

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 12-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA1ODk0

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Av. Nuno Álvares Nº 32 r/c
Código postal: 6000-083
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 272340500
Fax: 272340501
Endereço eletrónico: geral@sm-castelobranco.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Engª. Sónia Cristina Cristóvão Mexia
Cargo: Administradora
418191445

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vale de Cambra
NIPC: 506735524
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais e Equipamentos
Endereço: Av. Camilo Tavares de Matos, n.º 19
Código postal: 3730-240
Localidade: Vale de Cambra
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Vale de Cambra
Freguesia: Todas
Telefone: 256420510
Fax: 256420519
Endereço da Entidade (URL): www.cm-valedecambra.pt
Endereço Eletrónico: vortal@cm-valedecambra.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 282.984,90 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: OE-CP Nº 19/2024 CADA DA COMUN. ARÕES / JUNQUEIRA
Descrição: Execução de obraas de recuperação de edifício
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45453100
Preço base s/IVA: 282.984,90 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Aveiro
Distrito: Aveiro
Concelho: Vale de Cambra
Freguesia: União das Freguesias de Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 270 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: - 4ª Subcategoria da 1ª Categoria da classe correspondente ao valor da proposta.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 06-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: De acordo com o programa de procedimento.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: José Alberto Freitas Soares Pinheiro e Silva
Endereço: Av. Camilo Tavares de Matos, n.º 19
Código postal: 3730-240
Localidade: Vale de Cambra
Telefone: +351 256420510
Fax: +351 256420519
Endereço eletrónico: gap@cm-valedecambra.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Joisé Alberto Freitas Soares Pinheiro e Silva
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vale de Cambra
418192499

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Castelo Branco
NIPC: 680017640
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: Av. Nuno Álvares Nº 32 r/c
Código postal: 6000-083
Localidade: Castelo Branco
País: Portugal
NUT III: PT16H
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Freguesia: Todas
Telefone: 272340500
Fax: 272340501
Endereço da Entidade (URL): www.sm-castelobranco.pt
Endereço Eletrónico: geral@sm-castelobranco.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 40.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 18/2024/CP
Descrição: Execução do projeto de execução para Requalificação e Renovação de Infraestruturas no Bairro da Carapalha de Baixo em Castelo Branco
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71242000
Preço base s/IVA: 40.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16H
Localidade: Freguesia de Castelo Branco - Castelo Branco
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Freguesia: Freguesia de Castelo Branco - Castelo Branco

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 90 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 12-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA1NzY2

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Av. Nuno Álvares Nº 32 r/c
Código postal: 6000-083
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 272340500
Fax: 272340501
Endereço eletrónico: geral@sm-castelobranco.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Engª. Sónia Cristina Cristóvão Mexia
Cargo: Administradora
418191412

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vale de Cambra
NIPC: 506735524
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais e Equipamentos
Endereço: Av. Camilo Tavares de Matos, n.º 19
Código postal: 3730-240
Localidade: Vale de Cambra
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Vale de Cambra
Freguesia: Todas
Telefone: 256420510
Fax: 256420519
Endereço da Entidade (URL): www.cm-valedecambra.pt
Endereço Eletrónico: vortal@cm-valedecambra.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 276.246,35 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: OE-CP Nº 20/2024 REABILIT CASA DO RIBEIRO (VALOR.)
Descrição: Execução de obras de recuperação de edifício
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45453100
Preço base s/IVA: 276.246,35 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Aveiro
Distrito: Aveiro
Concelho: Vale de Cambra
Freguesia: União das Freguesias de Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 10 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: 4ª Subcategoria da 1ª Categoria da classe correspondente ao valor da proposta.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 06-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: De acordo com o programa de procedimento.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: José Alberto Freitas Soares Pinheiro e Silva
Endereço: Av. Camilo Tavares de Matos, n.º 19
Código postal: 3730-240
Localidade: Vale de Cambra
Telefone: +351 256420510
Fax: +351 256420519
Endereço eletrónico: gap@cm-valedecambra.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: José Alberto Freitas Soares Pinheiro e Silva
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vale de Cambra
418193316

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Póvoa de Varzim
NIPC: 506741400
Endereço: Praça do Almada, 18
Código postal: 4490-438
Localidade: Póvoa de Varzim
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Póvoa de Varzim
Freguesia: Todas
Telefone: 252090000
Fax: 252090010
Endereço da Entidade (URL): www.cm-pvarzim.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-pvarzim.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 959.650,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP052/24
Descrição: Ampliação da rede águas residuais domésticas nas freguesias: Balasar - Obra (2.ª fase)
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Preço base s/IVA: 959.650,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Póvoa de Varzim
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 210 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 06-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Indicado no Programa de Procedimento

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 60%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim
Endereço: Praça do Almada, 18
Código postal: 4490-438
Localidade: Póvoa de Varzim
Telefone: +351 252090000
Fax: +351 252090010
Endereço eletrónico: geral@cm-pvarzim.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Município da Póvoa de Varzim
Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim
418196727

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Póvoa de Varzim
NIPC: 506741400
Endereço: Praça do Almada, 18
Código postal: 4490-438
Localidade: Póvoa de Varzim
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Póvoa de Varzim
Freguesia: Todas
Telefone: 252090000
Fax: 252090010
Endereço da Entidade (URL): www.cm-pvarzim.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-pvarzim.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 495.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP053/24
Descrição: Ampliação da rede águas residuais domésticas nas freguesias: Laúndos - Obra (2.ª fase)
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45231300
Preço base s/IVA: 495.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Póvoa de Varzim
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 6 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públlicas

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 06-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: indicado no Programa de Procedimento

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 60%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim
Endereço: Praça do Almada, 18
Código postal: 4490-438
Localidade: Póvoa de Varzim
Telefone: +351 252090000
Fax: +351 252090010
Endereço eletrónico: geral@cm-pvarzim.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Município da Póvoa de Varzim
Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim
418196768

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Moita
NIPC: 506791220
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: gab.aprovisionamento@cm-moita.pt
Endereço: Praça da República

Código postal: 2860-007
Localidade: Moita
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Moita
Freguesia: Todas
Telefone: 212806700
Fax: 212806700
Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-moita.pt
Endereço Eletrónico: gab.aprovisionamento@cm-moita.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 176.280,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 30/CP/CMM/2024
Descrição: Prestação de Serviços “Manutenção Preventiva dos Equipamentos de AVAC e AQS do
Edificado Municipal
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50700000
Preço base s/IVA: 176.280,00 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Edifícios Culturais
Preço base s/IVA: 23.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50700000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Edifícios Desportivos
Preço base s/IVA: 21.120,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50700000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 – Edifícios Escolares 
Preço base s/IVA: 75.240,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50700000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 - Edifícios de Serviços
Preço base s/IVA: 31.560,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50700000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 - Edifícios de Saúde 
Preço base s/IVA: 24.960,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50700000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Município da Moita
Distrito: Setúbal
Concelho: Moita
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Município da Moita
Distrito: Setúbal
Concelho: Moita
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 36 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 13-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA2Njg0

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Júri
Endereço: Praça da República

Código postal: 2860-007
Localidade: Moita
Telefone: 212806700
Fax: 212806700
Endereço eletrónico: gab.aprovisionamento@cm-moita.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Carlos Edgar Rodrigues Sá Albino
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
418191453

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 18895/2024, de 2024-09-11, com o ID 418107586

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Figueira da Foz
NIPC: 501305580
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão de Empreitadas
Endereço: Avenida Saraiva de Carvalho
Código postal: 3084-501
Localidade: Figueira da Foz
País: Portugal
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Figueira da Foz
Freguesia: Freguesia de Buarcos e São Julião
Telefone: 233403300
Fax: 233403310
Endereço da Entidade (URL): www.cm-figfoz.pt
Endereço Eletrónico: municipe@cm-figfoz.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.695.458,37 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: E.CP/86/2024
Descrição: CRIAÇÃO DE HABITAÇÃO A CUSTOS CONTROLADOS PARA ARRENDAMENTO ACESSIVEL - CONSTRUÇÃO TORRES DA FIGUEIRA DA FOZ - BLOCO 3 - 12 FOGOS
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45200000
Preço base s/IVA: 1.695.458,37 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: Freguesia de Buarcos e São Julião
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 14 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvará da 4ª Subcategoria da 1ª Categoria – Edifícios e património construído

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 25-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODAxMTUz

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Júri
Endereço: Avenida Saraiva de Carvalho
Código postal: 3084-501
Localidade: Figueira da Foz
Telefone: 233403300
Fax: 233403310
Endereço eletrónico: municipe@cm-figfoz.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: PEDRO MIGUEL DE SANTANA LOPES
Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ

29 - ALTERAÇÃO
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: ad66d5e2-d593-4f2d-a494-756270155394-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Prorrogação prazo entrega das propostas.
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
418197853

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Leiria
NIPC: 505181266
Endereço: Largo da República
Código postal: 2414-006
Localidade: Leiria
País: Portugal
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
Telefone: 244839500
Fax: 244839500
Endereço da Entidade (URL): www.cm-leiria.pt
Endereço Eletrónico: cmleiria@cm-leiria.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.570.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPN 45/2024/DICP
Descrição: CPN 45/2024/DICP - T - 57/2018 - CONSTRUÇÃO DE ROTUNDA NA E.N. 242 (VARIANTE DA BAROSA), BAROSA, LEIRIA
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233128
Preço base s/IVA: 1.570.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Leiria
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Marrazes e Barosa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 540 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor da proposta e 1.ª subcategoria da 4ª. categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitem.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/cm-leiria/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 28-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Ver Artigo 21.º do programa de procedimento

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/cm-leiria/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=OMLGFyqDeX8ZOHrByn7ugYftpewtFgUBru3RhDeqByUZeQXxvP

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: CÂMARA MUNICIPAL DE LEIRIA
Endereço: Largo da República
Código postal: 2414-006
Localidade: Leiria
Endereço eletrónico: cmleiria@cm-leiria.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Gonçalo Lopes
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Leiria
418194994

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: MDN - Direção-Geral da Autoridade Marítima
NIPC: 600012662
Endereço: Praça do Comércio
Código postal: 1100-148
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 210984022
Fax: 213217651
Endereço da Entidade (URL): www.amn.pt
Endereço Eletrónico: dgam.dafl@marinha.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 69.940,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 3024010976
Descrição: 3024010976-AMN - Fornecimento de Material de Combate à Poluição no Mar
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34516000
Preço base s/IVA: 69.940,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 30 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 14-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA2NjA5

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Direção-Geral da Autoridade Marítima
Endereço: Praça do Comércio
Código postal: 1100-148
Localidade: Lisboa
Telefone: 210984022
Fax: 213217651
Endereço eletrónico: dgam.dafl@marinha.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Carlos Manuel da Costa Ventura Soares
Cargo: Vice-almirante
418194694

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Arouca
NIPC: 506808122
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: vice-presidente
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4544-001
Localidade: Arouca
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 256940220
Fax: 256943045
Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-arouca.pt/
Endereço Eletrónico: geral@cm-arouca.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 78.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: Proc nº 89/2024/EMCPA
Descrição: Aquisição de serviços de manutenção do relvado natural do Complexo Desportivo de Arouca e limpeza do espaço envolvente
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77310000
Preço base s/IVA: 78.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Arouca e Burgo
Distrito: Aveiro
Concelho: Arouca
Freguesia: União das Freguesias de Arouca e Burgo

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 2 ANOS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA1NzYy

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: O contratante tem de indicar qualquer mudança de subcontratantes durante a execução do contrato.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Júri do procedimento
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4544-001
Localidade: Arouca
Telefone: 256940220
Fax: 256943045
Endereço eletrónico: emcpa@cm-arouca.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Claudia Margarida Brandão Oliveira
Cargo: Vice-presidente da Câmara
418191259

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: MDN - Direção-Geral da Autoridade Marítima
NIPC: 600012662
Endereço: Praça do Comércio
Código postal: 1100-148
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 210984022
Fax: 213217651
Endereço da Entidade (URL): www.amn.pt
Endereço Eletrónico: dgam.dafl@marinha.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 86.558,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 3024010985
Descrição: 3024010985-AMN - Serviços para Reparação de 5 Embarcações da AMN
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50241100
Preço base s/IVA: 86.558,00 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: AMN-22-SG TRITÃO
Preço base s/IVA: 14.600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50241100
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: AMN-25-SG SALEMA
Preço base s/IVA: 20.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50241100
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: AMN-23-SG BARRETA
Preço base s/IVA: 18.690,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50241100
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: AMN-33-SG PRAIA DOURADA
Preço base s/IVA: 19.474,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50241100
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: ISN SR-40  (Conforme CAD)
Preço base s/IVA: 12.994,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50241100

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 90 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 14-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA2NjE0

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Direção-Geral da Autoridade Marítima
Endereço: Praça do Comércio
Código postal: 1100-148
Localidade: Lisboa
Telefone: 210984022
Fax: 213217651
Endereço eletrónico: dgam.dafl@marinha.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Carlos Manuel da Costa Ventura Soares
Cargo: Vice-almirante
418194701

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Arouca
NIPC: 506808122
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente

Endereço: Praça do Município
Código postal: 4544-001
Localidade: Arouca
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 256940220
Fax: 256943045
Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-arouca.pt/
Endereço Eletrónico: geral@cm-arouca.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 30.888,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: Proc nº 85/2024/EMCPA
Descrição: Fornecimento de fruta escolar nos estabelecimentos de ensino do Município de Arouca - Ano letivo 2024-2025
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03220000
Preço base s/IVA: 30.888,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: AROUCA
Distrito: Aveiro
Concelho: Arouca
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 252 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODAxMTc5

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: O contratante tem de indicar qualquer mudança de subcontratantes durante a execução do contrato.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Júri do procedimento
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4544-001
Localidade: Arouca
Telefone: 256940220
Fax: 256943045
Endereço eletrónico: emcpa@cm-arouca.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Claudia Margarida Brandão Oliveira
Cargo: Vice-presidente
418190408

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
NIPC: 517252481
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: AIM, IP-RAM
Endereço: Avenida Arriaga, 42-B, 3.º andar - S - 3.2, Edifício Arriaga
Código postal: 9000-064
Localidade: Funchal
País: Portugal
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Todas
Telefone: 291212222
Endereço da Entidade (URL): https://lojacidadao.madeira.gov.pt/
Endereço Eletrónico: aim@madeira.gov.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 196.740,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/2/2024
Descrição: O Contrato tem por objeto aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA A SEDE DA AIM, IP-RAM, LOJA DO CIDADÃO E EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA NOVA DE S. PEDRO, cujas especificações detalhadas constam do Caderno de Encargos
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90911200
Preço base s/IVA: 196.740,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT300
Localidade: Funchal
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 36 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 13-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 2%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA2ODgz

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Diretivo da AIM, IP-RAM
Endereço: Avenida Arriaga, 42-B, 3.º andar - S - 3.2, Edifício Arriaga
Código postal: 9000-064
Localidade: Funchal
Telefone: 291212222
Fax: 
Endereço eletrónico: aim@madeira.gov.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Frederica Margarida Camacho Gonçalves
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo
418197942

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saude Amadora/Sintra, E.P.E.
NIPC: 503035416
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CA
Endereço: VIA RÁPIDA LISBOA-SINTRA IC19
Código postal: 2720-276
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Amadora
Freguesia: Freguesia de Venteira
Telefone: 214348200
Fax: 214345566
Endereço Eletrónico: logistica@ulsasi.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 85.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 15F0918024
Descrição: Aquisição de 1 (um) Ecógrafo e Sondas para o Ecógrafo, afeto ao Serviço de Neurologia, da ULSASI, E.P.E
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Preço base s/IVA: 85.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Amadora
Freguesia: Freguesia de Venteira

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 45 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: N/A
Descrição: N/A

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 65%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 35%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Unidade Local de Saúde amadora/Sintra, E.P.E.
Endereço: Estrada IC 19
Código postal: 2720-276
Localidade: Amadora
Telefone: +351 214348200
Fax: +351 214345566
Endereço eletrónico: logistica@ulsasi.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Carla Susana Costa
Cargo: Assistente Técnico
418196938

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saude Amadora/Sintra, E.P.E.
NIPC: 503035416
Endereço: VIA RÁPIDA LISBOA-SINTRA IC19
Código postal: 2720-276
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Amadora
Freguesia: Freguesia de Venteira
Telefone: 214348200
Fax: 214345566
Endereço Eletrónico: logistica@ulsasi.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 36.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 15F0891524
Descrição: Aquisição de 1 (uma) Central de Monitorização e 6 (seis) Monitores multiparâmetros para o Serviço de Medicina III, da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E.P.E.

Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Preço base s/IVA: 36.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Amadora
Freguesia: Freguesia de Venteira

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: n/a
Descrição: n/a

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra E.P.E
Endereço: Itinerário Complementar,19
Código postal: 2720-276
Localidade: Amadora
Telefone: +351 214348200
Fax: +351 214345566
Endereço eletrónico: logistica@ulsasi.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Susana Cerqueira
Cargo: Assistente Técnico
418196921

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: OPART-ORGANISMO DE PRODUÇÃO
NIPC: 508180457
Endereço: Rua Serpa Pinto, nº 9
Código postal: 1200-442
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
Telefone: 213253000
Endereço Eletrónico: edna.narciso@opart.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Atividades recreativas, culturais e religiosas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 40.800,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 365_DFAC_2024
Descrição: a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO de Som e Vídeo para a Direção de Cena Companhia Nacional de Bailado no Teatro Camões – Sistema de Gestão de Som e Ambiente e Camarins, Sistema de Monição de Vídeo, Sistema de Intercom, Sistema de Som e Acessórios - que inclui o fornecimento dos equipamentos e respetivos acessórios de instalação, os serviços de instalação e configuração do sistema e, adicionalmente, os serviços de formação e assistência técnica à entidade adjudicante
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32321200
Preço base s/IVA: 40.800,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Parque das Nações

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 17-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Tribunal Administrativo do Circulo de Lisboa
Endereço: Av D. João II, nº 1.08.01 Edif, G - 6º andar
Código postal: 1900-097
Localidade: Lisboa
Telefone: +351 218367100
Fax: +351 218367100
Endereço eletrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Edna Narciso
Cargo: Chefe Setor Aquisições
418197001

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Autoridade Tributária e Aduaneira
NIPC: 600084779
Endereço: RUA DA PRATA Nº 1O
Código postal: 1149-027
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa
Telefone: 218812600
Fax: 218812935
Endereço Eletrónico: at@at.gov.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso limitado por prévia qualificação
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 72.430,43 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 115/CLPQ/AT/2024
Descrição: 115/CLPQ/AT/2024 - Aquisição de serviços de manutenção da solução central de backups baseada em Dell/EMC existente na AT, para 2024
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50312000
Preço base s/IVA: 72.430,43 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 2 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: a) Declaração do fabricante em como o concorrente está autorizado a comercializar e a prestar os serviços de Hardware e Software no âmbito do corrente procedimento.
Descrição: não aplicável

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das candidaturas: 16-10-2024
Requisitos mínimos 
Requisitos mínimos de capacidade técnica: Declaração do fabricante em como o concorrente está autorizado a comercializar e a prestar os serviços de Hardware e Software no âmbito do corrente procedimento.
Requisitos mínimos de capacidade financeira: Não aplicável
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: SEAF
Endereço: Av. Infante D. Henrique, n.º 1
Código postal: 1149-009
Localidade: Lisboa
Telefone: +351 218816800
Fax: +351 218816800
Endereço eletrónico: seaf@mf.gov.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Helena Alves Borges
Cargo: Diretora-geral
418197586

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto S.A.
NIPC: 514310103
Endereço: ETAR de Gaia Litoral
Rua Alto dos Chaquedas, S/N
Código postal: 4400-356
Localidade: Canidelo - Vila Nova de Gaia
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia
Telefone: 220109300
Fax: 220109301
Endereço da Entidade (URL): www.simdouro.pt
Endereço Eletrónico: geral.simdouro@adp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 8.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PROC-SD-68/2024
Descrição: Aquisição de Licenças Autodesk Autocad para a SIMDOURO
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 48321000
Preço base s/IVA: 8.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA2OTU4

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S.A.
Endereço: Rua Alto dos Chaquedas, S/n
Código postal: 4400-356
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: 226059300
Fax: 226059301
Endereço eletrónico: geral.simdouro@adp.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Ana Maria Rocha Dias
Cargo: Gestora do Procedimento
418198703

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
NIPC: 508142156
Endereço: R Conceição Fernandes , Vila Nova Gaia
Código postal: 4434-502
Localidade: Área Metropolitana do Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de Vilar de Andorinho
Telefone: 227865100
Fax: 227830209
Endereço da Entidade (URL): www.chvng.min-saude.pt
Endereço Eletrónico: info@chvng.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 50.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 7810624
Descrição: Fornecimento e Instalação de Focos Cirúrgicos para os Blocos de Oftalmologia
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33167000
Preço base s/IVA: 50.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de Vilar de Andorinho

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 14-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 37%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Outros
Outro Nome: Manutenção e Assistência Técnica
Ponderação: 12.75%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 0.25%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: R. Conceição Fernandes
Código postal: 4434-502
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: +351 227865100
Fax: +351 227830209
Endereço eletrónico: ca@ulsge.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Rui Peixoto
Cargo: Técnico Superior
418192069

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
NIPC: 509574513
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Endereço: Rua dos Ferreiros, 148-150
Código postal: 9000-082
Localidade: Funchal
País: Portugal
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)
Telefone: 291201020
Fax: 291201021
Endereço da Entidade (URL): www.arm.pt
Endereço Eletrónico: geral@arm.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 3.120.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 06.0260
Descrição: Execução da galeria de captação de água salgada do Porto Santo – Galeria n.º 5
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45221246
Preço base s/IVA: 1.256.498,74 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 45232152
Preço base s/IVA: 1.863.501,26 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT300
Localidade: Freguesia de Porto Santo
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Porto Santo
Freguesia: Freguesia de Porto Santo

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 450 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: O Alvará de construção, ou título de registo, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC, I. P.), a consultar on-line na plataforma https://www.impic.pt/impic/ (conforme medida Simplex – M092 – Desmaterialização de Títulos habilitantes na construção) para efeitos de comprovação da detenção das seguintes autorizações exigidas: 
― 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, na classe correspondente ao valor total da sua proposta (Saneamento básico);
― 1.ª subcategoria da 1ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida no número seguinte (Estruturas e elementos de betão);

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 06-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 2%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA2Mzc3

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 80%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Outros
Outro Nome: Eficiência energética das bombas
Ponderação: 20%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da ARM - águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Endereço: Rua dos Ferreiros 148 - 150
Código postal: 9000-082
Localidade: Funchal
Telefone: 291201020
Fax: 291201021
Endereço eletrónico: geral@arm.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Amílcar Gonçalves
Cargo: Presidente do Conselho de Administração da ARM, S.A..
418197497

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE POVOAÇÃO
NIPC: 512065047
Endereço: Praça do Munícipio, 2
Código postal: 9650-411
Localidade: Região Autónoma dos Açores
País: Portugal
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Povoação
Freguesia: Freguesia de Povoação
Telefone: 296550200
Fax: 296585374
Endereço da Entidade (URL): www.cm-povoacao.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-povoacao.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 168.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/03/2024
Descrição: CONCURSO PÚBLICO PARA O ALUGUER OPERACIONAL DE VEÍCULOS (AOV) E RESPETIVOS SERVIÇOS ASSOCIADOS PARA O PARQUE AUTOMÓVEL DO MUNICÍPIO DA POVOAÇÃO
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60100000
Preço base s/IVA: 168.000,00 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Viatura SUV C
Preço base s/IVA: 33.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60100000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Viatura Classe C
Preço base s/IVA: 33.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60100000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - 2 Viaturas de mercadorias até 3.5 toneladas
Preço base s/IVA: 102.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 60100000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Região Autónoma dos Açores
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Povoação
Freguesia: Freguesia de Povoação
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Região Autónoma dos Açores
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Povoação
Freguesia: Freguesia de Povoação

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 60 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 24-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 70 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Município da Povoação
Endereço: Praça do Município, 2
Código postal: 9650-411
Localidade: Povoação
Telefone: +351 296550200
Fax: +351 296585374
Endereço eletrónico: geral@cm-povoacao.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Pedro Nuno Sousa Melo
Cargo: Presidente da Câmara
418195706

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
NIPC: 505335018
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DABS - Divisão de Aquisição de Bens e Serviços
Endereço: Rua Álvares Cabral 

Código postal: 4400-017
Localidade: Vila Nova de Gaia
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Todas
Telefone: 223742400
Fax: 223742430
Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-gaia.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-gaia.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 47.500,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 915/CPN/B/24
Descrição: Aquisição de material ferroso e outras ligas metálicas para o Município de Vila Nova de Gaia
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 14711000
Preço base s/IVA: 47.500,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 6 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 22-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA2Njcw

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Endereço: Rua Álvares Cabral s/n
Código postal: 4400-017
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: 223742400
Fax: 223742430
Endereço eletrónico: geral@cm-gaia.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Prof. Doutor Eduardo Vítor Rodrigues
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Gaia
418191323

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal de Serpa
NIPC: 501112049
Endereço: Praça da República
Código postal: 7830-389
Localidade: Serpa
País: Portugal
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Serpa
Freguesia: Todas
Telefone: 284540100
Fax: 284540109
Endereço da Entidade (URL): www.cm-serpa.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-serpa.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 591.158,79 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP 14/2024 Empreitada Ampliação Cemitério 
Descrição: Empreitada de Ampliação do Cemitério Municipal de Serpa 1.ª Fase
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45215400
Preço base s/IVA: 591.158,79 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Beja
Distrito: Beja
Concelho: Serpa
Freguesia: União das Freguesias de Serpa (Salvador e Santa Maria)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 224 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: artº 90 do CCP

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 30%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal de Serpa
Endereço: Praça da República
Código postal: 7830-389
Localidade: Serpa
Telefone: +351 284540100
Fax: +351 284544721
Endereço eletrónico: geral@cm-serpa.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: João Francisco Efigénio Palma
Cargo: Presidente da Câmara
418183248

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal de Santa Cruz
NIPC: 511244681
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Vereação - Dulio Alves
Endereço: Praça Dr. João Abel de Freitas
Código postal: 9100-157
Localidade: Santa Cruz
País: Portugal
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Santa Cruz
Freguesia: Freguesia de Santa Cruz - Santa Cruz
Telefone: 291520100
Endereço da Entidade (URL): www.cm-santacruz.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-santacruz.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 149.400,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 325/2024
Descrição: Empreitada de Repavimentação da Rua da Azinhaga, Caminho do Rosário e alargamento da Vereda da Palmeira - Santa Cruz
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233220
Preço base s/IVA: 149.400,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT300
Localidade: Freguesia de Santa Cruz - Santa Cruz
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Santa Cruz
Freguesia: Freguesia de Santa Cruz - Santa Cruz

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Empreiteiro Geral ou construtor Geral de obras de urbanização da 1ª classe da 2ª Categoria -Vias de Comunicação, Obras de Urbanização e Outras Infraestruturas;

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 18-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA2MTUx

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Fator Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Vereação - Dulio Alves
Endereço: Praça Dr. João Abel de Freitas
Código postal: 9100-157
Localidade: Santa Cruz
Telefone: 291520100
Fax: 291524062
Endereço eletrónico: cpconcursos@cm-santacruz.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Dúlio Gil Alves Freitas
Cargo: vereador
418190051

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Universidade de Lisboa
NIPC: 510739024
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Compras
Endereço: Alameda da Universidade, Cidade Universitária
Código postal: 1649-004
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Telefone: 210113400
Fax: 210113402
Endereço da Entidade (URL): www.ulisboa.pt
Endereço Eletrónico: geral.aca@reitoria.ulisboa.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 145.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2400000317_ST_35DI
Descrição: Equipamento de Redundância Energética (UPS) para o Datacenter da Universidade de Lisboa
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 31156000
Preço base s/IVA: 145.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 210 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzY4NzE4

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 90%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Outros
Outro Nome: Plano de Recolha e Reciclagem 
Ponderação: 10%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Júri do Procedimento
Endereço: Alameda da Universidade, Cidade Universitária
Código postal: 1649-004
Localidade: Lisboa
Telefone: 210113400
Fax: 210113402
Endereço eletrónico: geral.aca@reitoria.ulisboa.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Sandra Teixeira
Cargo: Técnica Superior
418196321

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E.P.E.
NIPC: 506361470
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Gestão Logística
Endereço: Av. Torrado da Silva
Código postal: 2805-267
Localidade: Setúbal
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
Telefone: 212727205
Fax: 212727211
Endereço da Entidade (URL): http://www.hgo.pt
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@hgo.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 22.060,40 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 6
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 21000425
Descrição: PRESERVATIVOS DIVERSOS
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Preço base s/IVA: 22.060,40 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1
Preço base s/IVA: 11.721,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2
Preço base s/IVA: 2.420,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3
Preço base s/IVA: 7.378,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4
Preço base s/IVA: 180,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5
Preço base s/IVA: 135,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6
Preço base s/IVA: 225,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Setúbal
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Setúbal
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Prazo de execução do contrato: 24 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 15-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 45%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 55%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal
Endereço: Hospital Garcia de Orta
Código postal: 2805-267
Localidade: Almada
Telefone: +351 212727205
Fax: +351 212727211
Endereço eletrónico: compras@ulsas.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Verónica Ferreira
Cargo: Assistente Técnica
418192044

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
NIPC: 501143530
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente

Endereço: Praça Município
Código postal: 6000-458
Localidade: Castelo Branco
País: Portugal
NUT III: PT16H
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Freguesia: Freguesia de Castelo Branco - Castelo Branco
Telefone: 272330330
Fax: 272330324
Endereço da Entidade (URL): www.cm-castelobranco.pt
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-castelobranco.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que executa o pagamento; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 65.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP S 246/2024
Descrição: Funcionamento e Manutenção da Maquinaria existente no Museu dos Têxteis - MUTEX
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50530000
Preço base s/IVA: 65.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16H
Localidade: Freguesias de Cebolais de Cima e Retaxo
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Freguesia: União das Freguesias de Cebolais de Cima e Retaxo

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 365 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA2MDAy

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 75%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Outros
Outro Nome: Avaliação da memória descritiva com peso especifico de 25% 
Ponderação: 25%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente
Endereço: Praça Município
Código postal: 6000-458
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 272330330
Fax: 272330324
Endereço eletrónico: camara@cm-castelobranco.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Leopoldo Martins Rodrigues
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco
418197667

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa FG, E.P.E.
NIPC: 506361616
Endereço: Rua Profº Lima Basto
Código postal: 1099-023
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
Telefone: 217229800
Fax: 217229880
Endereço da Entidade (URL): www.ipolisboa.min-saude.pt/
Endereço Eletrónico: ipofg@ipolisboa.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 53.390,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PN/2929/2024
Descrição: Aquisição de Cadeiras de Secretária
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Preço base s/IVA: 53.390,00 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1
Preço base s/IVA: 36.120,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2
Preço base s/IVA: 12.495,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3
Preço base s/IVA: 4.775,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de São Domingos de Benfica
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de São Domingos de Benfica

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 30 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua Professor Lima Basto
Código postal: 1099-023
Localidade: Lisboa
Telefone: +351 217229800
Fax: +351 217229880
Endereço eletrónico: ipofg@ipolisboa.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Ricardo Costa
Cargo: Técnico Superior
418197756

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
NIPC: 600082490
Endereço: Av. Do Forte
Código postal: 2794-112
Localidade: Oeiras
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: União das Freguesias de Carnaxide e Queijas
Telefone: 214247100
Fax: 214247180
Endereço da Entidade (URL): www.prociv.pt
Endereço Eletrónico: geral@prociv.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Segurança e ordem pública

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 95.600,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 6
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 88/ANEPC/2024
Descrição: Aquisição de equipamentos de ar condicionado para diversas instalações da ANEPC

Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39717200
Preço base s/IVA: 95.600,00 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 (Região Norte)
Preço base s/IVA: 32.150,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39717200
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 (Região Centro)
Preço base s/IVA: 17.750,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39717200
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 (Região Lisboa e Vale do Tejo) 
Preço base s/IVA: 9.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39717200
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 (Região Alentejo) 
Preço base s/IVA: 10.900,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39717200
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote:  Lote 5 (Região Algarve) 
Preço base s/IVA: 4.350,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39717200
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote:  Lote 6 (Sede ANEPC)
Preço base s/IVA: 21.450,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39717200

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Portugal Continental
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: União das Freguesias de Carnaxide e Queijas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Certificado
Descrição: Certificação

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 12-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Secretário de Estado da Proteção Civil
Endereço: Praça do Comércio
Código postal: 1149-015
Localidade: Lisboa
Telefone: +351 213232000
Fax: +351 213232000
Endereço eletrónico: gabinete.sepc@mai.gov.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Duarte da Costa
Cargo: Presidente da ANEPC
418195877

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Universidade do Minho
NIPC: 502011378
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Serviços Documentação e Bibliotecas / Ana Paula Esteves 
Endereço: Largo do Paço
Código postal: 4704-553
Localidade: Braga
País: Portugal
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: Todas
Telefone: 253601045
Fax: 253601045
Endereço da Entidade (URL): www.uminho.pt
Endereço Eletrónico: sec-adm@reitoria.uminho.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Líder do grupo; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 44.894,85 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 738
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 738

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP USDB-01/2024
Descrição: AQUISIÇÃO DE RECURSOS BIBLIOGRÁFICOS, POR LOTES
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Preço base s/IVA: 44.894,85 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: KRIPPENDORF, Klaus -The semantic Turn; Boca Raton: Taylor & Francis Group, 2006.
Preço base s/IVA: 144,66 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: TJALVE, Eskild - A short course in Industrial Design, London: Newnes, 1979.
Preço base s/IVA: 62,34 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Machine Learning in Chemistry: Data-Driven Algorithms, Learning Systems, and Predictions, Editor(s):Edward O. Pyzer-Knapp, Teodoro Laino, American Chemical Society (October 22, 2020)
Preço base s/IVA: 216,83 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Rihan F. A., (2021). Delay Differential Equations and Applications to Biology. Springer
Preço base s/IVA: 119,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Cabré, T., Arnau, M., Llopart, E., Porras, J. M. (2023). Terminology: Cognition, Language and Communication. John Benjamins Publishing Company.
Preço base s/IVA: 105,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Warburton, K. (2021). The Corporate Terminologist. John Benjamins Publishing Company.
Preço base s/IVA: 99,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Gambier, Yves; Doorslaer, Luc van (2011). Handbook of Translation, John Benjamins.
Preço base s/IVA: 90,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: L Homme, M.C. (2004). La terminologie: principes et techniques. Montréal: Les Presses de l Université de Montréal.
Preço base s/IVA: 14,75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Harrison P, Cowen P, Burns T, Fazel M. Shorter Oxford Textbook of Psychiatry. (7th Ed.). Oxford  
Preço base s/IVA: 537,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Berek, JS. Berek & Novak's Gynecology (16th Ed.). Wolters Kluwer
Preço base s/IVA: 450,64 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Brady S, Brady S, Siegel G, Albers RW, Price DL. Basic Neurochemistry. Principles of Molecular, Cellular, and Medical Neurobiology. (8th Ed.). Elsevier
Preço base s/IVA: 97,14 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Krabbe, P. F. M. (2017). The measurement of health and health status: Concepts, methods and applications from a multidisciplinary perspective. Academic Press.
Preço base s/IVA: 77,94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Holtslander, L., Peacock, S., & Bally, J. (2019). Hospice palliative home care and bereavement support: nursing interventions and supportive care. Springer Nature.
Preço base s/IVA: 64,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Marshall, P. (2009) The Reformation: A Very Short Introduction. Oxford: OUP
Preço base s/IVA: 7,37 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Stewart, Simon (2013) A Sociology of Culture, Taste and Value, Palgrave Macmillan
Preço base s/IVA: 49,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Goertz, Gary (2012) A Tale of Two Cultures: Qualitative and Quantitative Research in the Social Sciences. Princeton University Press.
Preço base s/IVA: 131,94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Urban, Jennifer (2017) Designing and Proposing Your Research Project. Concise Guides to Conducting Behavioral, Health, and Social Science Research. APA.
Preço base s/IVA: 110,68 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Quesada, C., Oliveira, J.T. (Eds) (2019) The Geology of Iberia: A geodynamic Approach. Springer
Preço base s/IVA: 149,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: Lopez-González, R. L. (Ed) (2021) Geographies of Mediterranean Europe. Springer
Preço base s/IVA: 149,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: REISS, Julie. From Margin to Center: The Spaces of Installation Art. London: Cambridge (Mass.) MIT Press, 1999
Preço base s/IVA: 75,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: McDONNALD, Julia, (et. All). Rapid Prototyping Casebook. Professional Engineering Publishing, 2001
Preço base s/IVA: 123,14 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: BÜRDEK, B. - História, teoria e prática do design de produtos. S. Paulo: Edgar Blücher, 2006.
Preço base s/IVA: 36,66 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0023
Descrição do Lote: Understanding the Linux Kernel, 3rd Edition. Daniel Bovet, Marco Cesati. O Reilly 2005.
Preço base s/IVA: 45,11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0024
Descrição do Lote: Process Scale Purification of Antibodies, Second Edition; Ed. Uwe Gottschalk; John Wiley & Sons, Inc, 2017.
Preço base s/IVA: 227,43 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0025
Descrição do Lote: Zienkiewicz, O.C., Morgan, K.; Finite elements and approximation; Dover Publications Inc; 2006
Preço base s/IVA: 18,75 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0026
Descrição do Lote: Biosensors: Fundamentals and Applications,  by Por Chandra Mouli Pandey, Bansi Dhar Malhotra, 2nd ed. , 2019
Preço base s/IVA: 141,00 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0027
Descrição do Lote: Kulkarni, P.A. (2019). Textbook of hemodynamic monitoring and therapy in the critically III. Jaypee Brothers Medical Publishers.
Preço base s/IVA: 53,58 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0028
Descrição do Lote: Tomescu-Dubrow I, Wolf C, Slomczynski KM, Jenkins JC (eds.). Survey data harmonization in the social sciences. Wiley. 2024
Preço base s/IVA: 122,20 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0029
Descrição do Lote: Chavarria, A., Arce, J. & Brogiolo, J.(2006). Villas tardoantiguas en el Mediterráneo Occidental. Anejos de Archivo Español de Arqueología, XXXIX. Madrid: CSIC.
Preço base s/IVA: 7,60 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0030
Descrição do Lote: Daniel Rosenberg, Anthony Grafton. Cartographies of Time: A History of the Timeline
Preço base s/IVA: 32,90 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0031
Descrição do Lote: Brauch, H. G., Spring, U. O., and J. Scheffran (Eds.) (2016) Handbook on Sustainability Transition and Sustainable Peace. Switzerland: Springer International Publishing.
Preço base s/IVA: 196,46 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0032
Descrição do Lote: The Handbook of Project Management. (2024). Reino Unido: Taylor & Francis.
Preço base s/IVA: 162,00 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0033
Descrição do Lote: Bresler, L.  (Ed.) (2007) - International Handbook of Research in Arts Education
Preço base s/IVA: 499,07 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0034
Descrição do Lote: Fawna, T.; Aitken, G. & Jones, D. (editors) (2021) - Online Postgraduate Education in a Postdigital World   Beyond Technology
Preço base s/IVA: 119,44 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0035
Descrição do Lote: Emily Riehl (Author) (2016) - Category Theory in Context (Aurora: Dover Modern Math Originals)
Preço base s/IVA: 27,73 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0036
Descrição do Lote: Harré, N. (2018) -  Psychology for a better world: Working with people to save the planet
Preço base s/IVA: 22,21 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0037
Descrição do Lote: Sanders, M. R., & Morawska, A. (Eds.)(2018) - Handbook of parenting and child development across the lifespan
Preço base s/IVA: 341,67 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0038
Descrição do Lote: Teti, D. M. (Ed.) (2017) - Parenting and family processes in child maltreatment and intervention
Preço base s/IVA: 100,93 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0039
Descrição do Lote: Andrés, S. & Chaparro, M. (2022) - Comunicación radical. Despatriarcalizar, decolonizar y ecologizar la cultura mediática. Gedisa
Preço base s/IVA: 15,73 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0040
Descrição do Lote: Shephard, N. C. (2024) - Mapping with Altitude: Designing 3D Maps
Preço base s/IVA: 78,69 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0041
Descrição do Lote: Bills, T.; Mann, K.  (2021) - Moving Forward: GIS for Transportation
Preço base s/IVA: 22,21 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0042
Descrição do Lote: Lave, R.; Bierman, C.; Lane, S. N. (2018)  - The palgrave handbook of critical physical geography
Preço base s/IVA: 295,37 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0043
Descrição do Lote: Irby, B., Brown, G., Lara-Aiecio, R., & Jackson, S. (2013). The handbook of educational theories. Charlotte: IA
Preço base s/IVA: 93,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0044
Descrição do Lote: Batshaw , M.L., Roizen, N.J. & Pellegrino, L. (2019). Children with Disabilities. Paul Brookes. 
Preço base s/IVA: 83,65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0045
Descrição do Lote: Akpan, K.; Cavas, B.  & Kennedy, T. (2023). Contemporary Issues in Science and Technology Education. Cham: Springer
Preço base s/IVA: 138,57 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0046
Descrição do Lote: Guralnick, M. (2019). Effective Early Intervention: The developmental Systems Approach. Paul Brookes. 
Preço base s/IVA: 83,65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0047
Descrição do Lote: Hill, T. (Ed.). (2022). The Racial Trauma Handbook for Teens: CBT Skills to Heal from the Personal and Intergenerational Trauma of Racism. New Harbinger Publications         
Preço base s/IVA: 13,16 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0048
Descrição do Lote: WIMMER, Z. - Ecodesign Pilot: Product Investigation, Learning and Optimization Tool for Sustainable Product Development. Kluwer Academic Publishers, 2002.
Preço base s/IVA: 51,14 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0049
Descrição do Lote: SCHERZ , Paul - Practical Electronics for Inventors, McGraw-Hill Education (4ª ed), 2016.
Preço base s/IVA: 36,83 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0050
Descrição do Lote: CLARKSON, J.; COLEMAN, R.; KEATES, S. & LEBBON, C. - Inclusive Design: design for the whole population. London: Springer Science & Business Media, 2003
Preço base s/IVA: 250,17 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0051
Descrição do Lote: POLAINE, A. et al. - Service Design: From Insight to implementation. New York: Rosenfeld Media. 2013
Preço base s/IVA: 39,98 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0052
Descrição do Lote: Rihan F. A., (2021). Delay Differential Equations and Applications to Biology. Springer
Preço base s/IVA: 119,97 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0053
Descrição do Lote: Hands-on Data Analysis with Pandas, S. Molin (2019).
Preço base s/IVA: 33,47 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0054
Descrição do Lote: Machado, Carolina and Davim, J. Paulo (Eds.) (2020). Research Methodology in Management and Industrial Engineering, Springer: Heidelberg, Germany.
Preço base s/IVA: 175,77 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0055
Descrição do Lote: Li, X. (ed.). (2019). Mapping China s  One Belt One Road  Initiative
Preço base s/IVA: 147,87 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0056
Descrição do Lote: Jaegler, A., & Roques, T. (2023). Sustainable Supply Chain Management: Sustainable Decision Support. John Wiley & Sons.
Preço base s/IVA: 153,45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0057
Descrição do Lote: Prasad (2003). Postcolonial theory and organizational studies. Palgrave
Preço base s/IVA: 110,67 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0058
Descrição do Lote: Baker, H & Nofsinger, John. (2010). Behavioral Finance: Investors, Corporations and Markets. Wiley
Preço base s/IVA: 97,65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0059
Descrição do Lote: Machado, C. (Ed.)(2022). Technological Challenges _ The Human Side of the Digital Age. Springer: Heidelberg, Germany.
Preço base s/IVA: 101,37 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0060
Descrição do Lote: Machado, C. and Davim, J. P. (Eds.) (2023). Management for Digital Transformation. Springer: Heidelberg, Germany.
Preço base s/IVA: 157,17 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0061
Descrição do Lote: Machado, C. (Ed.) (2015). International Human Resource Management: Challenges and Changes. Springer: Heidelberg, Germany.
Preço base s/IVA: 92,07 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0062
Descrição do Lote: Machado, C. (Ed.) (2017). Competencies and (Global) Talent Management. Springer: Heidelberg, Germany.
Preço base s/IVA: 110,67 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0063
Descrição do Lote: Ramandeep Chhin (2013). Standby Letters of Credit in International Trade. Wobter Kluwer Lad and Business, UK.
Preço base s/IVA: 164,61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0064
Descrição do Lote: Kaakinen, J. R., Coehlo, D. P., Steele, R., & Robinson, M. (2018). Family health care nursing: Theory, practice, and research (6th ed.). F. A. Davis.
Preço base s/IVA: 65,05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0065
Descrição do Lote: Kim Williams, Kim; March, Lionel; Wassel, Stephen R. (Edit.) The Mathematical Works of Leon Battista Alberti. Basel: Birkhauser, 2010. 
Preço base s/IVA: 51,14 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0066
Descrição do Lote: LE CORBUSIER et Pierre Jeanneret - Oeuvre Complète en 8 volumes. Zurich: Les Éditions d'Architecture (Artemis), 1963.
Preço base s/IVA: 689,13 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0067
Descrição do Lote: ABALOS, Inaki - A Boa-Vida: Visita Guiada às Casas da Modernidade. Barcelona: Editorial Gustavo Gili, 2001.
Preço base s/IVA: 24,25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0068
Descrição do Lote: MAROT, S. - Suburbanismo y el arte de la memoria. Barcelona: Editorial Gustavo Gili, 2006.
Preço base s/IVA: 23,31 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0069
Descrição do Lote: LE CORBUSIER - Precisiones. Barcelona: Ediciones Apóstrofe, 2002.
Preço base s/IVA: 16,78 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0070
Descrição do Lote: FREEMAN, Michael. Photo School. Digital Editing. Ediz italiana, 2012
Preço base s/IVA: 19,38 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0071
Descrição do Lote: Peter H. Raven, Ray Franklin Evert, Susan E. Eichhorn (2013) 8th edition. W.H. Freeman Publishers
Preço base s/IVA: 89,31 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0072
Descrição do Lote: Levine, N. (2008). Physical Chemistry (6th ed.). New York: McGraw-Hill International
Preço base s/IVA: 236,51 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0073
Descrição do Lote: Taiz, L., Møller, I.M., Murphy, A., Zeiger, E. (2022) Plant Physiology and Development  (7th Edition). Sinauer Associates, Inc. 
Preço base s/IVA: 214,96 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0074
Descrição do Lote: Essentials of MATLAB Programming, 2e
Stephen J. Chapman
Cengage Learning, 2018
Preço base s/IVA: 105,61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0075
Descrição do Lote: Hands-on Start to Wolfram Mathematica and Programming with the Wolfram Language, Cliff Hastings, Kelvin Mischo, Michael Morrison, Third Edition, 2020. Wolfram Media, Inc.
Preço base s/IVA: 33,58 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0076
Descrição do Lote: Bicheno, J., & Holweg, M. (2016). The lean toolbox: a handbook for lean transformation (5th ed., Issue January). PICSIE books.
Preço base s/IVA: 18,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0077
Descrição do Lote: Muther, R., & Lee, H. (2015). Systematic Layout Planning. Management & Industrial Research Publications.
Preço base s/IVA: 69,23 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0078
Descrição do Lote: Introduction to High Performance Scientific Computing, Victor Eijkhout, Second Edition, 2010
Preço base s/IVA: 30,66 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0079
Descrição do Lote: Buscha, A. & Szita, S. (2010). A-Grammatik. Übungsgrammatik Deutsch als Fremdsprache. Sprachniveau A1   A2. Leipzig: Schubert-Verlag.
Preço base s/IVA: 21,23 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0080
Descrição do Lote: Rimer, J. T. & Gessel V. (2005). The Columbia Anthology of Modern Japanese Literature: Volume 1: From Restoration to Occupation, 1868-1945 (Modern Asian Literature Series). Columbia University Press
Preço base s/IVA: 34,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0081
Descrição do Lote: CHARLIAC L., MOTRON AC, 2018, La phonétique progressive du français - niveau intermédiaire A2/B2, Paris, 2e édition, CLE Internationale.
Preço base s/IVA: 27,55 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0082
Descrição do Lote: Pan, Baoming    (2020).        [Chinese Tourism Culture]. China Tourism Press.
Preço base s/IVA: 34,05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0083
Descrição do Lote: Gan, Chunsong     (2018).        ( ) [Chinese Cultural Knowledge I]. China Friendship Publishing Company [        ]
Preço base s/IVA: 27,32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0084
Descrição do Lote: Gan, Chunsong     (2018).        ( ) [Chinese Cultural Knowledge II]. China Friendship Publishing Company [        ]
Preço base s/IVA: 27,32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0085
Descrição do Lote: Liu, Hua    (2021).                 [Research on the classification and grading of commonly used words and sentences in Business Chinese]. Foreign Language Teaching and Research Press.
Preço base s/IVA: 36,34 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0086
Descrição do Lote: M. A. Veroz González, Pilar Castillo Bernal. (2022),  Manual de traducción humanístico-literaria y especializada, Vol. 1 de Estudios de traducción e interpretación. Serie Manuales, ed. Sindéresis
Preço base s/IVA: 33,23 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0087
Descrição do Lote: He, Xiuren    .(2017).         [Chinese society and culture]. Xin Xuelin Press. 
Preço base s/IVA: 49,82 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0088
Descrição do Lote: Venuti, L. (2012). The Translation Studies Reader, London: Routledge.
Preço base s/IVA: 51,03 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0089
Descrição do Lote: Munday, Jeremy, Ramos Pinto, Sara & Blakesley, Jacob (2022). Introducing Translation Studies: Theories and Applications. New York: Routledge.
Preço base s/IVA: 44,07 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0090
Descrição do Lote: Púchkin, A. Eugénio Onéguin, ed. Relógio D´Água
Preço base s/IVA: 9,27 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0091
Descrição do Lote: Emergency Ultrasound Made Easy. 3rd Edition - March 27, 2021.  Editors: Justin Bowra, Russell E McLaughlin, Paul Atkinson, Jaimie L Henry
Preço base s/IVA: 40,59 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0092
Descrição do Lote: Splittgerber, R. (2018). Snell s clinical neuroanatomy (8ª ed.). Wolters-Kluwer.
Preço base s/IVA: 62,06 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0093
Descrição do Lote: Johnson, A. P. (2007) A short guide to action research 3e. Allyn and Bacon.
Preço base s/IVA: 91,64 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0094
Descrição do Lote: Hall, J., Grindstaff, L. (orgs) (2012), Handbook of Cultural Sociology, Routledge.
Preço base s/IVA: 51,03 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0095
Descrição do Lote: Rothenberg, Julia (2014) Sociology Looks at the Arts, Routledge
Preço base s/IVA: 51,03 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0096
Descrição do Lote: FULLERTON, M. D.: 2020. ART AND ARCHAEOLOGY OF THE ROMAN WORLD, THAMES & HUDSON LTD, 408 p. 
Preço base s/IVA: 52,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0097
Descrição do Lote: Harding, Ronald C. (2013). Marketing the Arts and Entertainment. Success Stategies in the Profit and Not For Profit World. Trafford Publishing.
Preço base s/IVA: 9,16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0098
Descrição do Lote: Mark J. P. Wolf, (2013), Building Imaginary Worlds: The Theory and History of Subcreation, London: Routledge 
Preço base s/IVA: 56,83 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0099
Descrição do Lote: MARSH, W. M. (1991) - Landscape planning: environmental applications, 2ª ed., Wiley, New York, 340 p.
Preço base s/IVA: 197,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0100
Descrição do Lote: MAZEL, Florian (dir.)   Nouvelle Histoire du Moyen Âge. Paris: Éditions du Seuil, 2021.
Preço base s/IVA: 41,44 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0101
Descrição do Lote: Demoule, J.-P. (2008). La révolution néolithique. Paris: Éditions Le Pommier
Preço base s/IVA: 9,86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0102
Descrição do Lote: Galopim de Carvalho A. (2011). Dicionário de geologia, Âncora Ed., Lisboa.
Preço base s/IVA: 23,22 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0103
Descrição do Lote: Stevens' Handbook of Experimental Psychology and Cognitive Neuroscience, Fourth Edition, Five Volume SET
Preço base s/IVA: 1.128,96 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0104
Descrição do Lote: Taveira & A. D. Silva (Eds.), Desenvolvimento de carreira e aconselhamento num mundo plural e desafiador. Braga: APDC Edições.
Preço base s/IVA: 29,90 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0105
Descrição do Lote: SHIGLEY, J. E. - Mechanical Engineering Design, McGraw-Hill Education, 2014.
Preço base s/IVA: 65,19 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0106
Descrição do Lote: Pressley, A. (2010). Elementary differential geometry (2nd ed.). Springer.
Preço base s/IVA: 31,49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0107
Descrição do Lote: Lovejoy T.E; Lee Hannah (eds) (2020). Biodiversity and Climate Change: Transforming the Biosphere. Yale  University Press.
Preço base s/IVA: 35,05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0108
Descrição do Lote: Lohr, S. L. (2022) Sampling: Design and Analysis, Third Edition
Preço base s/IVA: 78,51 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0109
Descrição do Lote: Sher, A. A.  And Moilles, M. C. (2021). Ecology: Concepts and Applications. Mcgraw-Hill College, 9th edition.
Preço base s/IVA: 65,19 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0110
Descrição do Lote: Peter H. Raven, Ray Franklin Evert, Susan E. Eichhorn (2013) 8th edition. W.H. Freeman Publishers
Preço base s/IVA: 87,15 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0111
Descrição do Lote: Sun J.Q., Ding Q., (2013). Advances in Analysis and Control of Time-Delayed Dynamical Systems. World Scientific
Preço base s/IVA: 128,20 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0112
Descrição do Lote: Numerical Linear Algebra with Applications
Using MATLAB
William Ford, Elsevier  2015
Preço base s/IVA: 90,36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0113
Descrição do Lote: T. R. Gilbert, R. V. Kirss, G. Davies, Chemistry, The science in context, W.W. Norton & Company, 4th edition, 2013
Preço base s/IVA: 123,25 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0114
Descrição do Lote: Zuur, A. F., Ieno, E. N., & Saveliev, A. A. (2017). Beginner s Guide to Spatial, Temporal, and Spatial-Temporal Ecological Data Analysis with R-INLA. Vol. II:  GAM and zero-inflated models. Highland Statistics Ltd.
Preço base s/IVA: 168,19 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0115
Descrição do Lote: Zuur, A. F., Ieno, E. N., & Saveliev, A. A. (2017). Beginner s Guide to Spatial, Temporal, and Spatial-Temporal Ecological Data Analysis with R-INLA. Vol. I: Using GLM and GLMM. Highland Statistics Ltd.
Preço base s/IVA: 106,37 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0116
Descrição do Lote: Data Mining and Machine Learning:
Fundamental Concepts and Algorithms,
Second edition,
Mohammed J. Zaki, Wagner Meira Cambridge University Press, March (2020)
Preço base s/IVA: 64,91 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0117
Descrição do Lote: Robert P. Dobrow, Introduction to Stochastic Processes With R,  John Wiley & Sons, 2016
Preço base s/IVA: 117,36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0118
Descrição do Lote: Paul S.P. Cowpertwait, Andrew V. Metcalfe (2009) Introductory Time Series with R
Preço base s/IVA: 49,49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0119
Descrição do Lote: Matrix Theory and Applications with MATLAB
Darald J. Hartfiel, CRC Press LLC 2001
Preço base s/IVA: 128,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0120
Descrição do Lote: Ryan T. White e Archana Tikayat Ray (2021) Practical Discrete Mathematics: Discover math principles that fuel algorithms for computer science and machine learning with Python
Preço base s/IVA: 54,75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0121
Descrição do Lote: Gareth James , Daniela Witten , Trevor Hastie , Robert Tibshirani (2021) An Introduction to statistical Learning with Applications in R. Springer Texts in Statistics.
Preço base s/IVA: 53,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0122
Descrição do Lote: Haslwanter, T. (2022) An Introduction to Statistics with Python
With Applications in the Life Sciences 
Preço base s/IVA: 76,49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0123
Descrição do Lote: Chang, R., Overby, J. (2013). General Chemistry-The essential Concepts (7th ed.). McGraw-Hill 
Preço base s/IVA: 65,19 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0124
Descrição do Lote: Grupo Fundamental e Espaços de Recobrimento
Elon Lages Lima,  Edição número 4, Coleção Projeto Euclides, Instituto de Matemática Pura e Aplicada (2012)
Preço base s/IVA: 43,32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0125
Descrição do Lote: Thulin, M. (2021) Modern Statistics with R
Preço base s/IVA: 72,58 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0126
Descrição do Lote: Introduction to Programming In Python: An Interdisciplinary Approach, Dondero, Sedgewick, Wayne. PEARSON INDIA. 2016.
Preço base s/IVA: 71,79 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0127
Descrição do Lote: Muhammad Kamran, Muhammad Rayyan Fazal
"Renewable energy conversion systems"
ELSEVIER, 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/C2019-0-05410-6
Preço base s/IVA: 134,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0128
Descrição do Lote: Newnan, D. G., Lavelle, J. , Eschenbach, T. G., (2019) Engineering Economic Analysis, 14th edition, Oxford University Press.
Preço base s/IVA: 222,15 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0129
Descrição do Lote: Shabana, Ahmed A.; Computational Dynamics; Wiley; 2010
Preço base s/IVA: 143,46 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0130
Descrição do Lote: R. J. Crawford, J.L. Throne Rotational Molding Technology, William Andrew Publishing/Plastics Design Library (2002) 
Preço base s/IVA: 184,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0131
Descrição do Lote: Instantaneous Power Theory and Applications to Power Conditioning, 2nd Edition
Hirofumi Akagi, Edson Hirokazu Watanabe, Mauricio Aredes
ISBN: 978-1-118-36210-5 April 2017 Wiley-IEEE Press 472 Pages
$154.75
Preço base s/IVA: 127,26 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0132
Descrição do Lote: Finite Element Analysis: Method, Verification and Validation (Wiley Series in Computational Mechanics)
Preço base s/IVA: 101,16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0133
Descrição do Lote: Roberta S. Russell, Bernard W. Taylor (2021). Operations and Supply Chain Management, 10th Edition EMEA Edition
Preço base s/IVA: 67,89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0134
Descrição do Lote: Gwo-Hshiung Tzeng and Jih-Jeng Huang (2011) Multiple Attribute Decision Making: Methods and Applications, CRC Press
Preço base s/IVA: 182,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0135
Descrição do Lote: COMSOL for Engineers (Multiphysics Modeling) HAR/CDR Edition, by Mehrzad Tabatabaian 
Preço base s/IVA: 96,88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0136
Descrição do Lote: Alves, A. C. (2016). Projeto dinâmico de sistemas de produção orientados ao produto. Novas Edições Academicas.
Preço base s/IVA: 96,90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0137
Descrição do Lote: Edward J. Haug, Computer aided kinematics and dynamics of mechanical systems; Volume II: Modern Methods; 2020
Preço base s/IVA: 28,62 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0138
Descrição do Lote: C Programming: A Modern Approach, second edition. K. N. King. WW Norton & Co. 2008. 
Preço base s/IVA: 63,85 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0139
Descrição do Lote: Large-Scale Computing Techniques for Complex System Simulations, Werner Dubitzky and Krzysztof Kurowski and Bernard Schott, Wiley, 2011
Preço base s/IVA: 105,66 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0140
Descrição do Lote: Designing Data-Intensive Applications: The Big Ideas Behind Reliable, Scalable, and Maintainable Systems. M. Kleppmann. O Reilly, 2017.
Preço base s/IVA: 52,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0141
Descrição do Lote: Spark: The Definitive Guide. Bill Chambers, Matei Zaharia. O  Reilly Media, Inc, 2018.
Preço base s/IVA: 61,15 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0142
Descrição do Lote: Infrastructure as Code: Managing Servers in the Cloud. K. Morris.  O Reilly, 2016
Preço base s/IVA: 69,25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0143
Descrição do Lote: High Performance Python: Practical Performant Programming for Humans. Micha Gorelick, Ian Ozsvald. O  Reilly Media, Inc, 2020.
Preço base s/IVA: 58,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0144
Descrição do Lote: Mastering Algorithms with C, Kyle Loudon. O'Reilly Media. 1999
Preço base s/IVA: 52,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0145
Descrição do Lote: Microwave and Millimetre-Wave Design for Wireless Communications
Ian Robertson, Nutapong Somjit, Mitchai Chongcheawchamnan
Preço base s/IVA: 108,36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0146
Descrição do Lote: Analog Integrated Circuit Design by Simulation: Techniques, Tools, and Methods (Annual Editions) 1st Edition, Kindle Edition
Preço base s/IVA: 127,48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0147
Descrição do Lote: Microcontroller Theory and Applications with the PIC18F
Author(s):Rafiquzzaman M, DOI:10.1002/9781119448457
Preço base s/IVA: 127,26 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0148
Descrição do Lote: Freitas, M.J. & Santos, A.L. (eds.) (2017). Aquisição de Língua Materna e Não Materna. Questões Gerais e Dados do Português. Berlin: Language Science Press.
Preço base s/IVA: 16,68 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0149
Descrição do Lote: Arruda, Lígia (2000). Gramática de português para estrangeiros. Porto: Porto Editora. Coelho, Luísa; Oliveira, 
Preço base s/IVA: 13,36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0150
Descrição do Lote: Krueger, C. (2011). Progressive sight singing. New York: Oxford University Press.
Preço base s/IVA: 131,43 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0151
Descrição do Lote: Cleland, K. E., & Grindahl, M. (2010). Developing musicianship through aural skills. Park Square: Routledge. 
Preço base s/IVA: 117,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0152
Descrição do Lote: Ghezzo, M. (2005). Solfège, ear training, rhythm, dictation and music theory: a comprehensive course. Alabama: University of Alabama Press. 
Preço base s/IVA: 48,10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0153
Descrição do Lote: Saeed, J. (2003), Semantics: An Introduction. Oxford: Blackwell.
Preço base s/IVA: 47,16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0154
Descrição do Lote: Cox, G. & Stevens,Robin (Eds.) (2016) The origins and foundations of music education: International Perspectives. London: Bloomsbury Academic
Preço base s/IVA: 36,39 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0155
Descrição do Lote: Melendres, Jaume (2000) La dirección de los actores: diccionario mínimo. Madrid /Barcelona: ADE/ Institut del Teatre de la Diputació de Barcelona.
Preço base s/IVA: 14,42 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0156
Descrição do Lote: Pereira, A. e Poupa, C. (2010). Como Escrever Uma Tese, Monografia ou Livro Científico usando o Word. Lisboa: Edições Sílabo.
Preço base s/IVA: 14,34 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0157
Descrição do Lote: Yule, G.(1999).,Advanced Oxford Practice Grammar, Oxford University Press.
Preço base s/IVA: 35,05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0158
Descrição do Lote: Tilbury, A. & Hendra, L.A. (2011). English Unlimited. Cambridge: CUP. (Coursebook, Workbook).
Preço base s/IVA: 49,82 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0159
Descrição do Lote: Gerber, W.; Pic, J-C.; Voiciu, A. (2013) Le storytelling pas à pas. Paris: Vuibert.
Preço base s/IVA: 18,90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0160
Descrição do Lote: ZILLES, Urbano, Filosofia da Religião, 7ª ed., Paulus, São Paulo, 2009; 200.
Preço base s/IVA: 47,67 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0161
Descrição do Lote: Marques, A. (2006). Breve História de Portugal. Lisboa: Editorial Presença. 
Preço base s/IVA: 11,64 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0162
Descrição do Lote: Platinga, León(1984) Romantic Music. New York: Norton.[trad. esp. La Música Romântica. Madrid: Akal, 1992]
Preço base s/IVA: 28,78 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0163
Descrição do Lote: Nettl, B. et al. (ed). (2007). Excursions in World Music, New Jersey, Prentice Hall. (5.ª ed.)
Preço base s/IVA: 122,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0164
Descrição do Lote: Alt, Peter-André (1996). Aufklärung. Stuttgart, Weimar, J. B. Metzler (Lehrbuch Germanistik).
Preço base s/IVA: 25,23 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0165
Descrição do Lote: Schäfer, R. (2016). Einführung in die grammatische Beschreibung desDeutschen. (Textbooks in Language Sciences 2). Berlin: Language Science Press.
Preço base s/IVA: 21,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0166
Descrição do Lote: Cohen, Renato (1998)  Work in progress  na cena contemporânea: criação, receção e encenação. São Paulo: Editora Perspectiva.
Preço base s/IVA: 63,79 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0167
Descrição do Lote: Schwanitz, D. 2004, Cultura. Tudo o que se deve saber. Lisboa: D. Quixote.
Preço base s/IVA: 22,32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0168
Descrição do Lote: Eastwood, J. (1999). Oxford Practice Grammar, (Intermediate and Upper-intermediate). Cambridge: Oxford University Press.
Preço base s/IVA: 35,21 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0169
Descrição do Lote: Jacques deLisle, Avery Goldstein, Guobin Yang (ed.) (2016). The Internet, Social Media, and a Changing China. PENN   University of Pennsylvania Press. 
Preço base s/IVA: 63,04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0170
Descrição do Lote: Combe, P. (2003). The restoration of Gregorian chant: Solesmes and the Vatican edition. Catholic University of America Press
Preço base s/IVA: 44,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0171
Descrição do Lote: Dayme, Meribeth A. (2009) Dynamics of the singing voice. 5th edition. New York: Springer Wien.
Preço base s/IVA: 76,49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0172
Descrição do Lote: DUW = Duden. Deutsches Universalwörterbuch (2001). 4., neu bearb. u. erw. Aufl. Mannheim u. a.: Dudenverlag.
Preço base s/IVA: 53,47 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0173
Descrição do Lote: Buscha, A. & Szita, S. (2012). B-Grammatik. Übungsgrammatik Deutsch als Fremdsprache. Sprachniveau B1   B2. Leipzig: Schubert-Verlag.
Preço base s/IVA: 23,09 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0174
Descrição do Lote: Bonfitto, Matteo (2006) O Ator Compositor. São Paulo, Brasil: Ed. Perspectiva S.A. 2º edição.
Preço base s/IVA: 21,85 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0175
Descrição do Lote: Eastwood, J. (1999). Oxford Practice Grammar, (Intermediate and Upper-intermediate).Cambridge: Oxford University Press.
Preço base s/IVA: 35,21 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0176
Descrição do Lote: Carlson, Marvin (1985)  Theatrical Performance: Illustration, Translation, Fulfillment, or
Supplement . Theatre Journal, Vol. 37, No. 1, "Theory" (March 1985), 5-11.
Preço base s/IVA: 44,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0177
Descrição do Lote: Robinson, D. (1997). Becoming a Translator: An Accelerated Course. London: Routledge.
Preço base s/IVA: 43,95 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0178
Descrição do Lote: Johnstone, Keith (2001) Impro (Status). London: Nick Hen Books.
Preço base s/IVA: 25,59 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0179
Descrição do Lote:            [Grupo Jamashii] (Ed.). (2023).             [Dicionário de Padrões de Frases em Japonês, Edição Revista].        [Editora Kuroshio].
Preço base s/IVA: 66,90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0180
Descrição do Lote: Pérez-Martín, Miguel Angel (2002) Gestión de proyectos escénicos. Ciudad Real: Ñaque.
Preço base s/IVA: 31,75 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0181
Descrição do Lote: Severino, A. J. (2002). Metodologia do Trabalho Cientifico. São Paulo: Dany Editora Ltda.
Preço base s/IVA: 72,10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0182
Descrição do Lote: Campo, Giuliano e Molik, Zigmunt (2012) Trabalho de voz e corpo de Zigmunt Molik: o legado de Jerzy Grotowski. São Paulo: É Realizações.
Preço base s/IVA: 74,41 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0183
Descrição do Lote: Brandão, Raul (2003), O Avejão/ O Gebo e a Sombra. Lisboa, Publ. Europa- América.
Preço base s/IVA: 12,45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0184
Descrição do Lote:  Rothblum ED. The Oxford Handbook of Sexual and Gender Minority Mental Health. Oxford University Press
Preço base s/IVA: 147,10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0185
Descrição do Lote: Imaging Anatomy: Ultrasound. 2nd Edition - October 5, 2017. Authors: Paula J. Woodward, James Griffith, Gregory E. Antonio, Anil T. Ahuja, K. T. Wong, Aya Kamaya, Jade Wong-You-Cheong
Preço base s/IVA: 203,79 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0186
Descrição do Lote: Murray PR,  Rosenthal K, Pfaller MA. Medical Microbiology. (9th Ed.). Elsevier
Preço base s/IVA: 76,89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0187
Descrição do Lote: Emergency Ultrasound Made Easy. 3rd Edition - March 27, 2021.  Editors: Justin Bowra, Russell E McLaughlin, Paul Atkinson, Jaimie L Henry
Preço base s/IVA: 39,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0188
Descrição do Lote: O'Toole G. Communication. (4th Ed.). Elsevier
Preço base s/IVA: 53,49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0189
Descrição do Lote: Waxman SG. Clinical Neuroanatomy. (30th Ed.). McGraw Hill
Preço base s/IVA: 78,70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0190
Descrição do Lote: Blumenfeld, H. Neuroanatomy Through Clinical Cases (3rd Ed.). Sinauer Associates/Oxford University Press.
Preço base s/IVA: 138,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0191
Descrição do Lote: Roberts LW. Student Mental Health: A Guide for Psychiatrists, Psychologists, and Leaders Serving in Higher Education. American Psychiatric Association
Preço base s/IVA: 58,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0192
Descrição do Lote: Martins, T. A., Araújo, M. F., Peixoto, M. J., & Machado, P. P (2016). A pessoa dependente e o familiar cuidador. Escola Superior de Enfermagem do Porto.
Preço base s/IVA: 16,98 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0193
Descrição do Lote: Gomes, A. (2024). O local do crime: Metodologia de investigação criminal. Rei dos Livros.
Preço base s/IVA: 29,72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0194
Descrição do Lote: Allender, J. A., Rector, C., & Warner, K. D. (2001). Community & public health nursing: Promoting the public s health. Wolters Kluwer Health.
Preço base s/IVA: 107,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0195
Descrição do Lote: Abrahams, P. H., & McMinn's, R. (2020). Atlas clínico de anatomía humana (8ª ed). Editorial Médica Panamerican.
Preço base s/IVA: 47,62 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0196
Descrição do Lote: Vanputte, C., Russo, A., & Regan, J. (2016). Anatomia e fisiologia de Seeley (10ª ed.). Mcgrow-Hill.
Preço base s/IVA: 94,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0197
Descrição do Lote: Santos, M. C. (2021). Problemas de saúde mental em crianças e adolescentes: Identificar, avaliar e intervir (3ª ed.). Edições Sílabo.
Preço base s/IVA: 14,09 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0198
Descrição do Lote: Brink, P. J., & Wood, M. J. (2010). Basic steps in planning nursing research. From question to proposal (7th ed). Jones & Bartlett Learning.
Preço base s/IVA: 143,31 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0199
Descrição do Lote: Harper M. J., Freire, A. P., & Quintas, A., (2014). Bioquímica: Organização molecular da vida. Lidel.
Preço base s/IVA: 72,13 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0200
Descrição do Lote: Abbas, A., Andrew, L., & Pillai, S. (2021). Cellular and Molecular Immunology (10th ed.). Elsevier.
Preço base s/IVA: 73,29 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0201
Descrição do Lote: John Gerrard (1995). Soil geomorphology: an integration of pedology and geomorphology. Chapman & Hall.
Preço base s/IVA: 90,84 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0202
Descrição do Lote: Carvalho, T. (2016). Direito Penal, Parte Geral (3ª ed.). Lisboa: Universidade Católica.
Preço base s/IVA: 33,73 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0203
Descrição do Lote: Poirier, Jean (dir.) (1990), História dos Costumes, 10 volumes, Editorial Estampa, 1998.
Preço base s/IVA: 4,48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0204
Descrição do Lote: Teresa Gallotti Florenzano (2008), Geomorfologia: conceitos e tecnologias atuais. Oficina de textos.
Preço base s/IVA: 158,78 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0205
Descrição do Lote: Noblet, A. J., & LaMontagne, A. D. (2009). The challenges of developing, implementing, and evaluating interventions. In The Oxford handbook of organizational wellbeing.
Preço base s/IVA: 149,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0206
Descrição do Lote: Shinde, K. A., & Cheer, J. M. (Eds.). (2024). A Research Agenda for Religious Tourism. Edward Elgar Publishing
Preço base s/IVA: 88,15 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0207
Descrição do Lote: Banning, E. B. (2002). The Archaeologist´s Laboratory. The Analysis of the Archaeological Data. New York: Kluver Academic Publishers.
Preço base s/IVA: 116,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0208
Descrição do Lote: Coelho, A:L: (2010) Incêndios em Edifícios. Orieon
Preço base s/IVA: 43,04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0209
Descrição do Lote: Rocha; J. A. (2021) Segurança Contra Incêndio em Edifícios Vol. 1 e 2. EXACTUBOOKS
Preço base s/IVA: 48,91 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0210
Descrição do Lote: Viegas, DX, Rossas, C., Ribeiro, LM (2011) Incêndios Florestais. Verlag Dashöfer Portugal
Preço base s/IVA: 23,75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0211
Descrição do Lote: Oliva, M., Nyvlt, D., Fernandez-Fernandez, J. M. (Eds)  (2022) Periglacial Landscapes of Europe. Springer
Preço base s/IVA: 67,49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0212
Descrição do Lote: McHugh, S. (2022). The Power of Podcasting. Telling stories through sound. University of New South Wales Press
Preço base s/IVA: 24,70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0213
Descrição do Lote: Claire M. Belcher (Editor) (2013) Fire Phenomena and the Earth System: An Interdisciplinary Guide to Fire Science. Wiley
Preço base s/IVA: 97,56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0214
Descrição do Lote: Baxter, L. & Babbie (2003). The Basics of Communication Research. Boston: Wadsworth.
Preço base s/IVA: 103,35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0215
Descrição do Lote: Ellis, L (ed) (2000). Archaeological Method and Theory: an Encyclopedia. London: Garland Publishing, Inc.
Preço base s/IVA: 230,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0216
Descrição do Lote: RIGAUX, P.; SCHOLL, M. e VOISARD A. (2002) - Spatial Databases with Application to GIS, Morgan Kaufmann Publishers
Preço base s/IVA: 79,55 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0217
Descrição do Lote: Gamble, C. (2002). Arqueología básica. Madrid: Ariel Prehistoria.
Preço base s/IVA: 20,01 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0218
Descrição do Lote: Bourdieu, P. (2011). A distinção: crítica social do julgamento (2a ed). Porto Alegre: Zouk.
Preço base s/IVA: 74,29 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0219
Descrição do Lote: SANDERS, E. B.-N. & STAPPERS, P. J. - Convivial Toolbox, Generative Research for the Front End of Design. Bis Publishers, 2014
Preço base s/IVA: 39,38 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0220
Descrição do Lote: MITCHEL, W. - Landscape and Power. Chicago e London: The University of Chicago Press, 2002.
Preço base s/IVA: 31,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0221
Descrição do Lote: BERNARD, Stefan - Opening Spaces: Design as Landscape Architecture. Basel: Birkhäuser, 2003.
Preço base s/IVA: 19,69 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0222
Descrição do Lote: AALTO, E.; FLEIG, K.(ed.) - Alvar Aalto Complete Work (3vol). Basel: Birkhäuser Architecture,1986
Preço base s/IVA: 244,69 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0223
Descrição do Lote: MATZNER, Florian. (ed) Public Art: a Reader. Hatje Cantz, 2004
Preço base s/IVA: 20,47 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0224
Descrição do Lote: SCHMITT, H.; HEENE, A. - Tratado de construcción. (8ª Edição) Barcelona: GG, 2009
Preço base s/IVA: 82,21 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0225
Descrição do Lote: ZUMTHOR, Peter - Pensar la arquitectura. Barcelona: GG, 2004.
Preço base s/IVA: 24,23 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0226
Descrição do Lote: LYNCH, K. - La imagen de la ciudad. Barcelona: Gustavo Gili, Reprints, 1998
Preço base s/IVA: 19,04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0227
Descrição do Lote: GONZÁLEZ-VARAS, I. - Conservacion de Bienes Culturales. Teoria, história, princípios y normas, Madrid: Cátedra, 1999.
Preço base s/IVA: 28,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0228
Descrição do Lote: LIZANDRA, José. Maquetas, Modelos y Moldes: materiales y técnicas . U. Jaume I, 2005
Preço base s/IVA: 17,30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0229
Descrição do Lote: PETER, J. P.; OLSON, J. C. - Comportamento do consumidor e estratégia de marketing (8ª ed.). São Paulo: McGraw-Hill, 2009.
Preço base s/IVA: 44,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0230
Descrição do Lote: MASCARENHAS, Jorge - Sistemas de construção. Volume 2: Paredes: paredes exteriores (1ª parte); Volume 3: Paredes (2ª parte) e materiais básicos (1ª parte); Volume 4: Coberturas planas, juntas, materiais básicos (2ª parte): materiais ferrosos e alumínio; Volume 5: O edifício de rendimento da Baixa Pombalina de Lisboa; Volume 6: Coberturas inclinadas (1ª parte); Vol.7: Coberturas inclinadas, materiais básicos e cerâmicos. Lisboa: Livros Horizonte, várias datas.
Preço base s/IVA: 20,66 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0231
Descrição do Lote: Viegas, J. C., Ventilação Natural em Edifícios de Habitação. LNEC, 1995. Lisboa.
Preço base s/IVA: 16,13 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0232
Descrição do Lote: FERREIRA, J. M. Simões - História da Teoria da Arquitectura no Ocidente. Lisboa: Nova Veja, 2010.
Preço base s/IVA: 20,70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0233
Descrição do Lote: CHUA, C. K., LEONG K. F., LIM, C. S. - Rapid Prototyping, Principles and Applications (2ª ed). World Scientific Publishing Co. Pte. Ltd., 2003.
Preço base s/IVA: 64,13 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0234
Descrição do Lote: PEREIRA, Paulo (dir.) - História de Arte Portuguesa, Lisboa: Círculo de Leitores, 1995, 3 vols.
Preço base s/IVA: 20,72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0235
Descrição do Lote: Patrício, J., Acústica de Edifícios, Edição de autor, 2003, Lisboa. 
Preço base s/IVA: 32,26 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0236
Descrição do Lote: RIBEIRO, O. - Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico. Lisboa: João Sá da Costa, 1993.
Preço base s/IVA: 13,58 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0237
Descrição do Lote: PANERAI, Philippe [et al.] - Elements D Analyse Urbaine. Bruxelles: AAM Editions, 1980.
Preço base s/IVA: 12,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0238
Descrição do Lote: ALBERTI, Leon Battista - De re aedificatoria libri decem. Florence: 1485. Ed. em português: Da arte edificatória (trad. A. M. E. Santo; introduções e notas M. J. T. Krüger). Lisboa: F. C. Gulbenkian, 2011.
Preço base s/IVA: 33,96 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0239
Descrição do Lote: JOKILEHTO, Jukka - History of Archiectural Conservation. York: IAAS, 1986.
Preço base s/IVA: 66,36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0240
Descrição do Lote: Peter H. Raven, Ray Franklin Evert, Susan E. Eichhorn (2013) 8th edition. W.H. Freeman Publishers
Preço base s/IVA: 86,61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0241
Descrição do Lote: Terence Mills (2019) Applied Time Series Analysis: A Practical Guide to Modeling and Forecasting
Preço base s/IVA: 99,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0242
Descrição do Lote: R. Beiras, Marine Pollution Sources, Fate and Effects of Pollutants in Coastal Ecosystems
Elsevier
1st Ed. July 19, 2018
Preço base s/IVA: 79,16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0243
Descrição do Lote: Berne, R.M., Levy, M.N., Koeppen, B.M., Stanton, B.A. (2023). Physiology (8th ed.). Mosby Ed
Preço base s/IVA: 89,09 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0244
Descrição do Lote: Janet M. Box-Steffensmeier, Ohio State University, John R. Freeman, University of Minnesota, Matthew P. Hitt, Louisiana State University, Jon C. W. Pevehouse, University of Wisconsin, Madison (2024)
Time Series Analysis for the Social Sciences (Analytical Methods for Social Research)
Preço base s/IVA: 30,45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0245
Descrição do Lote: Algebraic Topology,
Allen Hatcher, Cambridge University Press, New York, 2001
Preço base s/IVA: 39,91 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0246
Descrição do Lote: Ljiljana Fruk,  Antonina Kerbs (2021). Bionanotechnology: Concepts and Applications. Cambridge University Press
Preço base s/IVA: 51,46 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0247
Descrição do Lote: Mileti, J. (2022). Modern Mathematical Logic. Cambridge: Cambridge University Press.
Preço base s/IVA: 52,51 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0248
Descrição do Lote: Graham Solomons, T. W., Fryhle, C. B., Snyder, S. A. (2016). Organic Chemistry (12th Ed.).
Preço base s/IVA: 62,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0249
Descrição do Lote: Voet, D., Voet, J.G. (2011, 4th edition). Biochemistry. John Wiley & Son Inc. 
Preço base s/IVA: 62,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0250
Descrição do Lote: Cranwell, P.B., Harwood, L.M., Moody, C.J. (2017). Experimental Organic Chemistry  (3rd ed.) Wiley
Preço base s/IVA: 66,32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0251
Descrição do Lote: Stanfield, C. (2016). Principles of Human Physiology (6th ed.). Pearson 
Preço base s/IVA: 91,24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0252
Descrição do Lote: Wilson, K., Walker, J. (2018). Principles and Techniques of Biochemistry and Molecular Biology (8th ed.). Cambridge University Press, Cambridge, UK 
Preço base s/IVA: 46,21 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0253
Descrição do Lote: An Elementary Introduction to the Wolfram Language, Stephen Wolfram, Third Edition, 2023, Wolfram Media, Inc.
Preço base s/IVA: 28,07 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0254
Descrição do Lote: Basilio de Braganca Pereira et al.
Statistical Learning Using Neural Networks: A Guide for Statisticians and Data Scientists with Python
Preço base s/IVA: 56,24 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0255
Descrição do Lote: Jim Albert (2009) Bayesian Computation with R
Preço base s/IVA: 14,43 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0256
Descrição do Lote: Metric Learning
A. Bellet, A Habrard, M. Sebban
Springer 2015
Preço base s/IVA: 14,43 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0257
Descrição do Lote: Mcelreath, Richard (2016) Statistical Rethinking
Preço base s/IVA: 86,61 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0258
Descrição do Lote: Cornish-Bowden, A. (2012). Fundamentals of Enzyme Kinetics. Wiley Blackwell 
Preço base s/IVA: 57,38 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0259
Descrição do Lote: Bisswanger, H. (2011). Practical Enzymology. Wiley Blackwell
Preço base s/IVA: 78,75 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0260
Descrição do Lote:  Chemometrics: Statistics and Computer Application in Analytical Chemistry, Matthias Otto, Blackwell Verlag GmbH; 3ª edição ISBN: 978-3-527-69938-4 September 2016 (16 novembro 2016)
Preço base s/IVA: 101,25 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0261
Descrição do Lote: Fraústo da Silva, J.J.R.; L. da Silva, J.A. (2011). Os Elementos Químicos e a Vida. Lisboa: IST Press.
Preço base s/IVA: 23,78 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0262
Descrição do Lote: Nascimento, J.C. (2023). Sistemas de Informação para Gestores. Edições Sílabo.
Preço base s/IVA: 25,30 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0263
Descrição do Lote: José Félix Costa, Paula Gouveia (2019) Matemática Discreta, IST - Instituto Superior Técnico
Preço base s/IVA: 23,77 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0264
Descrição do Lote: Getting Started with MATLAB:
A Quick Introduction for Scientists and Engineers, 7e
Rudra Pratap
Oxford University Press, 2017
Preço base s/IVA: 77,61 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0265
Descrição do Lote:  Wayne A. Woodward et al. (2022) Time Series for Data Science: Analysis and Forecasting
Preço base s/IVA: 50,61 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0266
Descrição do Lote: Blitzstein, J. K., & Hwang, J. (2019). Introduction to probability. Chapman and Hall/CRC.
Preço base s/IVA: 77,61 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0267
Descrição do Lote: Lockwood, J. L., Hoopes, M. F., & Marchetti, M. P. (2013). Invasion ecology. John Wiley & Sons.
Preço base s/IVA: 59,57 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0268
Descrição do Lote: Turton, Shaeiwitz, Bhattacharyya e Whitting (2018) Analysis, Synthesis, and Design of Chemical Processes, 5ª Edição, Pearson Education, Inc.
Preço base s/IVA: 160,72 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0269
Descrição do Lote: Gere, J.M., & Goodno, B.J. Mechanics of Materials (9th ed.). Cengage Learning. 
Preço base s/IVA: 74,24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0270
Descrição do Lote: Zienkiewicz, O.C., Taylor, R.L.; The Finite Element Method. Volume I; Butterworth-Heinemann; 20007
Preço base s/IVA: 122,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0271
Descrição do Lote: Fish, J., Belytschko, T.; A First Course In Finite Elements;  John Wiley & Sons Inc; 2007
Preço base s/IVA: 59,57 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0272
Descrição do Lote: Electromagnetic Field Theory Fundamentals 2nd Edition
by Bhag Singh Guru (Author)
Preço base s/IVA: 70,87 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0273
Descrição do Lote: M. J. Troughton, Handbook of Plastics Joining, Second Edition: A Practical Guide, 2nd Edt., Willian Andrew (2002)
Preço base s/IVA: 184,00 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0274
Descrição do Lote: Ian Smith. Smith's Elements of Soil Mechanics, 9th Edition. Wiley-Blackwell. E-Book
Preço base s/IVA: 50,57 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0275
Descrição do Lote: Bluyssen, P. The Indoor Environment Handbook. How to Make Buildings Healthy and Comfortable. London, Sterling, VA: Earthscan. 
Preço base s/IVA: 51,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0276
Descrição do Lote: William H. Hayt, Jack E. Kemmerly, Jamie Phillips, Steven M. Durbin; Engineering Circuit Analysis (10th edition); McGraw Hill, 2023. ISBN-13 978-1266262494.
Preço base s/IVA: 61,19 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0277
Descrição do Lote: Anil K. Chopra. Dynamics of Structures: Theory and Applications to Earthquake Engineering, 6th edition. Pearson.
Preço base s/IVA: 78,74 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0278
Descrição do Lote: Introduction to Instrumentation and Measurements 3rd Edition
by Robert B. Northrop (Author)
Preço base s/IVA: 66,36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0279
Descrição do Lote: W. Scherer. Mathematics of Quantum Computing. Springer, 2019.
Preço base s/IVA: 72,67 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0280
Descrição do Lote: Niklas Modig & Pär Åhlström (2017) This is Lean. Rheologica Publishing
Preço base s/IVA: 16,86 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0281
Descrição do Lote: BPF Performance Tools. Brendan Gregg. Addison-Wesley Professional, 2019.
Preço base s/IVA: 58,49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0282
Descrição do Lote: Cardoso A.D. O Vinho   Da Uva à Garrafa. 2.a Edição, Quântica Editora   Agrobook, 2019
Preço base s/IVA: 39,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0283
Descrição do Lote: Computer Architecture: A Quantitative Approach. John L. Hennessy, David A. Patterson, The Morgan Kaufmann Series in Computer Architecture and Design, 6th Edição, 2017
Preço base s/IVA: 87,26 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0284
Descrição do Lote:  Network Security Essentials: Applications and Standards, Stallings William, Financial Times Prentice Hall, 2016
Preço base s/IVA: 52,02 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0285
Descrição do Lote: Rieffel, E., Polak, W. (2014). Quantum computing: A gentle introduction. MIT Press.
Preço base s/IVA: 54,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0286
Descrição do Lote: Engineering a Safer World: Systems Thinking Applied to Safety, Nancy G. Leveson, The MIT Press, 2016
Preço base s/IVA: 42,75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0287
Descrição do Lote: Statistics for HCI: Making Sense of Quantitative Data, Alan Dix. Synthesis Lectures on Human-Computer Interaction, Morgan & Claypool, 2020
Preço base s/IVA: 54,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0288
Descrição do Lote: Miguel, A., Rocha, A., & Rohrich, O. (2014). Gestão Emocional de Equipas em Ambiente de projecto. FCA, Editora de Informática.
Preço base s/IVA: 27,97 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0289
Descrição do Lote: Miguel, A. (2019). Gestão Moderna de Projetos Melhores Técnicas e Práticas (8ª Edição Atualizada). FCA, Editora de Informática.
Preço base s/IVA: 32,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0290
Descrição do Lote: Optical Fiber Communications 4th Edition
by Gerd Keiser (Author)
Preço base s/IVA: 54,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0291
Descrição do Lote: Examination Review for Ultrasound: SPI: Sonographic Principles & Instrumentation 2nd Edition
by Steven M. Penny (Author), Traci Fox (Author)
Preço base s/IVA: 82,13 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0292
Descrição do Lote: Cabré, M.T. & Vivaldi, J. (2013). Acquisition of Terminological data from text: Approaches. In R.H. Gouws, U. Heid, W. Schweickard, & H. E. Wiegand (Eds.) Dictionaries. An International Encyclopedia of Lexicography. Supplementary Volume: Recent Developments with Focus on Electronic and Computational Lexicography (HSK Vol. 5.4) (pp. 1486-1497). Berlin: De Gruyter Mouton.
Preço base s/IVA: 51,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0293
Descrição do Lote: Karpinski, G. (2000). Aural skills acquisition - The development of linstening, reading and performing skills in college-level musicians. New York: Oxford University Press. 
Preço base s/IVA: 88,88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0294
Descrição do Lote: Klickstein, G. (2009) The Musician's Way: A Guide to Practice, Performance, and Wellness. Oxford: Oxford University Press
Preço base s/IVA: 29,24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0295
Descrição do Lote: Ethier, G. (2013). Ear training & sight-singing: a developmental aural skills text. Canada: Oxford University Press. 
Preço base s/IVA: 70,86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0296
Descrição do Lote: Campbell, M. (2004) Musical Instruments, History, Technology, and Performance of Instruments of Western Music. Oxford: Oxford University Press.
Preço base s/IVA: 120,94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0297
Descrição do Lote: Cook, Nicholas (2018). Music as creative practice. Oxford: Oxford University Press. 
Preço base s/IVA: 93,38 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0298
Descrição do Lote: Hollis, N. 2008. The Global Brand. How to create and develop lasting brand value in the world market. NY: Palgrave Macmillan.
Preço base s/IVA: 14,61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0299
Descrição do Lote: Dinnie, K. 2008. Nation Branding. Concepts, Issues, Practices. Oxford: Elsevier.
Preço base s/IVA: 50,61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0300
Descrição do Lote: Mann, Alfred(1987) The Study of Fugue. New York: Dover.
Preço base s/IVA: 26,44 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0301
Descrição do Lote: Greig, Noel (2005) Playwriting: a practical guide. New York: Routledge, 2005.
Preço base s/IVA: 31,49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0302
Descrição do Lote: Mckinney, Joslin and Butterworth Philip (2009) The Cambridge Introduction to Scenography. Uk: Cambridge University Press.
Preço base s/IVA: 24,15 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0303
Descrição do Lote: DeNora, Tia. (2000). Music in Everyday Life. Cambridge: University of Cambridge Press.
Preço base s/IVA: 21,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0304
Descrição do Lote: Coupland, N., Coupland, J. & Giles, H. (1991). Language, Society and the Elderly. Oxford: Basil Blackwell.
Preço base s/IVA: 46,07 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0305
Descrição do Lote: Zsiga, E. C. (2014). The sounds of language. In R. W. Fasold & J. Connor-Linton (Eds.), An introduction to language and linguistics (2nd ed., pp. 15-62). Cambridge: Cambridge University Press.
Preço base s/IVA: 51,46 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0306
Descrição do Lote: Collins, Harry e Trevor Pinch (1998). The Golem at Large. What You Should Know about Technology. Cambridge: Cambridge University Press.
Preço base s/IVA: 15,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0307
Descrição do Lote: Brasileiro, 1994 (tradução de From Latin to Portuguese. Historical Phonology and Morphology of the Portuguese Language. Oxford University Press, Philadelphia/London).
Preço base s/IVA: 100,08 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0308
Descrição do Lote: McCabe, Terry (2001) Mis-directing the Play: an argument against contemporary theatre. Chicago: Ivan R. Dee.
Preço base s/IVA: 16,24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0309
Descrição do Lote: Johnstone, Keith (2020) The Improvisation Game, London, UK: Nick Hern Books.
Preço base s/IVA: 14,61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0310
Descrição do Lote: Montalbetti, C. (2001) La fiction. Paris: Flammarion.
Preço base s/IVA: 10,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0311
Descrição do Lote: CHARLIAC Lucile, MOTRON Annie-Claude, Phonétique progressive du français avec 600 exercices intermédiaire: corrigés (A2/B1) (2e éd.), CLE international/Paris, 2014. 
Preço base s/IVA: 12,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0312
Descrição do Lote: Doff, Adrian & Goldstein, Bem, English Unlimited, Cambridge, 2013. (coursebook and workbook).
Preço base s/IVA: 28,54 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0313
Descrição do Lote: Manuais aprovados para o nível B1: Aspekte neu B1 plus (2014, Berlin: Klett-Langenscheidt), Begegnungen B1+ (2013, Leipzig: Schubert-Verlag), Sicher B1+ (2012, Ismaning: Hueber) ou outro.
Preço base s/IVA: 26,63 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0314
Descrição do Lote: Adoção de um manual aprovado para o nível B2: Aspekte neu B2 (2015, Berlin: Klett-Langenscheidt), Erkundungen B2 (2016, Leipzig: Schubert-Verlag), Sicher B2 (2014, Ismaning: Hueber), Studio. Die Mittelstufe: B2 (2010, Berlin: Cornelsen), ou outro.
Preço base s/IVA: 25,06 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0315
Descrição do Lote: Adoção de manual aprovado para o nível B1: Aspekte neu B1 plus (2014, Berlin: Klett-Langenscheidt), Begegnungen B1+ (2013, Leipzig: Schubert-Verlag), Sicher B1+ (2012, Ismaning: Hueber) ou outro.
Preço base s/IVA: 24,58 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0316
Descrição do Lote: Schulze, H. (1996). Kleine deutsche Geschichte. München: C.H. Beck.
Preço base s/IVA: 10,90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0317
Descrição do Lote: Graduale novum. De feriis et sanctis. (2018). Regensburg: ConBrio
Preço base s/IVA: 59,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0318
Descrição do Lote: Manuais aprovados para o nível B1: Aspekte neu B1 plus (2014, Berlin: Klett-Langenscheidt), Begegnungen B1+ (2013, Leipzig: Schubert-Verlag), Sicher B1+ (2012, Ismaning: Hueber) ou outro.
Preço base s/IVA: 36,59 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0319
Descrição do Lote: Lu, F. (2020), Mastering Chinese 3 - Reading and Writing. Beijing: Editor of People and Education. 
Preço base s/IVA: 13,31 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0320
Descrição do Lote: Li X. & Lin, H. (2009). New Silk Road Business Chinese (Xin silu shangwu hanyu xiezuo jiaocheng). Beijing: Beijing University Press.
Preço base s/IVA: 22,44 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0321
Descrição do Lote: Zhao, Y. & Li, X. (2013). Boya Chinese (Intermediate I   II), Beijing: Beijing University Press.
Preço base s/IVA: 26,19 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0322
Descrição do Lote: Gambier, Y. 2008. Stratégies et tactiques en traduction et intérpretation, in Gyde Hansen et al (eds): Efforts and Models in Interpreting and Translation, 63-81. Amsterdam/Philadelphia: J.Benjamins. 
Preço base s/IVA: 95,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0323
Descrição do Lote: Dicionários bilingues (português - alemão).
Preço base s/IVA: 16,90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0324
Descrição do Lote: Moreira, V.; Pimenta, H. (2015). Gramática de português: 3º ciclo do ensino básico, ensino secundário. Porto: Porto Editora.
Preço base s/IVA: 18,68 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0325
Descrição do Lote: Schwanitz, D. 2004, Cultura. Tudo o que se deve saber. Lisboa: D. Quixote.
Preço base s/IVA: 21,14 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0326
Descrição do Lote: COELHO, João Paulo Borges. (2016). Água. Uma novela rural. Lisboa: Caminho.
Preço base s/IVA: 16,90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0327
Descrição do Lote: Sousa, S. (2005). Tecnologias de Informação - O que são  Para que servem  Lisboa: FCA. 
Preço base s/IVA: 19,78 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0328
Descrição do Lote: Miller, R. (2004). Solutions for Singers. USA: Oxford University Press
Preço base s/IVA: 53,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0329
Descrição do Lote: Griffiths, P. (2010). Modern Music and After. New York: Oxford University Press. 
Preço base s/IVA: 44,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0330
Descrição do Lote: Salter, Chris, (2010) Entangled: Technology and the Transformation of Performance. Cambridge
(Mass.): The MIT Press.
Preço base s/IVA: 45,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0331
Descrição do Lote: Einstein, Alfred(1980) Music in the Romantic Era "A History of Musical Thought in the 19th Century". London: Dent.
Preço base s/IVA: 51,74 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0332
Descrição do Lote: Oddey, Alison (1994) Devising Theatre. London: Routledge.
Preço base s/IVA: 44,99 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0333
Descrição do Lote: Cheng, W. (2011). Exploring corpus linguistics: language in action. Oxford: Routledge.
Preço base s/IVA: 44,99 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0334
Descrição do Lote: Lemos, Helena (2017) Português pela Rádio. Porto. Lidel.
Preço base s/IVA: 17,41 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0335
Descrição do Lote: Turner, J. Clifford (2000) Voice and Speech in the Theatre. New York: Routledge (5th edition).
Preço base s/IVA: 25,86 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0336
Descrição do Lote: Malpas, J., & Gander, H. H. (Eds.). (2015). The Routledge Companion to Hermeneutics. Routledge. 
Preço base s/IVA: 51,74 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0337
Descrição do Lote: Owen, Jo (2016). Global Teams   How the best teams achieve high performance, FT Publishing.
Preço base s/IVA: 22,49 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0338
Descrição do Lote: Correia, A. & Mesquita, A. (2014). Mestrados & Doutoramentos   Estratégias para a elaboração de trabalhos científicos: o desafio da excelência. S.d.: Vida Económica.
Preço base s/IVA: 25,47 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0339
Descrição do Lote: Jones, M. J., & Knight, R. (Eds.). (2013). The Bloomsbury companion to phonetics. London: Bloomsbury Academic.
Preço base s/IVA: 41,61 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0340
Descrição do Lote: CHOAY, F. (1999). L'Allégorie du Patrimoine. Paris: Éditions du Seuil.
Preço base s/IVA: 24,00 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0341
Descrição do Lote: Pina Coelho Rui, (org.) (2017) Teatro Contemporâneo: Experimentalismo, Política e Utopia [Título Provisório]. Lisboa: Edições TNDMII/Bicho do Mato.
Preço base s/IVA: 18,69 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0342
Descrição do Lote: Durand, S. (2011) Storytelling. Paris: Dunod.
Preço base s/IVA: 24,00 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0343
Descrição do Lote: Oriol-Boyer, C. ; Bilous, D. A. (2013) Ateliers d écriture littéraire. Paris: Hermann.
Preço base s/IVA: 45,00 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0344
Descrição do Lote: Grace, Fraser and Bayley, Clare (2016) Playwriting (Writers' and Artists' Companions). London: Bloomsbury.
Preço base s/IVA: 29,24 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0345
Descrição do Lote: Bauer, Laurie. (2003). Introducing linguistic morphology (2nd ed.). Washington, D.C.: Georgetown University Press.
Preço base s/IVA: 31,49 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0346
Descrição do Lote: Rodrigues, Tiago (2017) Como Ela Morre/Sopro. Lisboa: TNDMII/Bicho do Mato.
Preço base s/IVA: 9,34 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0347
Descrição do Lote: Coimbra, L. (2004-2010). Obras Completas (6 Vol.) Lisboa: I.N.C.M.
Preço base s/IVA: 240,81 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0348
Descrição do Lote: Bogart, Anne (2007). Los puntos de vista Escénicos. Madrid: ed. Espanhola, Abraham Celaya,
Publicaciones de la ADE, 1º edición.
Preço base s/IVA: 14,42 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0349
Descrição do Lote: Wright, S. E., Wright, Leland D. 1993. Scientific and Technical Translation, Amsterdam: John Benjamins.
Preço base s/IVA: 115,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0350
Descrição do Lote: Kai Vogelsang 2021 Introduction to Classical Chinese.  Oxford University Press.
Preço base s/IVA: 42,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0351
Descrição do Lote: Bithell, Caroline (2014) A diferent voice, a diferent song. Routledgee
Preço base s/IVA: 44,43 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0352
Descrição do Lote: Cook, N. (2013) Beyond the Score: Music as Performance. Oxford: Oxford University Press
Preço base s/IVA: 67,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0353
Descrição do Lote: Rimer, J. T. & Gessel V. (2007). The Columbia Anthology of Modern Japanese Literature: Volume 2: From 1945 to the present (Modern Asian Literature Series). Columbia University Press
Preço base s/IVA: 78,75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0354
Descrição do Lote: Goldsmith, Kenneth (2011) Uncreative Writing. New York: Columbia University Press.
Preço base s/IVA: 22,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0355
Descrição do Lote: Nettl, B. (2005). The study of ethnomusicology: thirty-one issues and concepts. Urbana: University of Illinois Press
Preço base s/IVA: 29,24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0356
Descrição do Lote: Dixon, Steve (2007) Digital Performance: A History of New Media in Theatre, Dance,
Performance Art and Installation. Cambridge (Mass.): The MIT Press.
Preço base s/IVA: 56,25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0357
Descrição do Lote: Roberto A. Valdeón (2017). Chinese Translation Studies in the 21st Centtury . Current Trends and Emerging Perspectives. Routledge.
Preço base s/IVA: 42,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0358
Descrição do Lote: Shei, C. & Zhao-Ming, G. (2017). The Routledge Handbook of Chinese Translation. London & New York: Routledge.
Preço base s/IVA: 61,86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0359
Descrição do Lote: Palisca, Claude V(1981) Baroque Music. New Jersey: Prentice Hall. 1981 (2ªed.)
Preço base s/IVA: 61,88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0360
Descrição do Lote: Strunk, Oliver (Eds.) (1998). Source Readings in Music History. New York: Norton. 
Preço base s/IVA: 33,75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0361
Descrição do Lote: Pellatt, V. & Liu, E. (2010). Thinking Chinese Translation - A Course in Translation Method: Chinese to English. London and New York: Routledge.
Preço base s/IVA: 51,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0362
Descrição do Lote: Sachs, Curt, (2006) The History of Musical Instruments. NY: Dover.
Preço base s/IVA: 25,84 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0363
Descrição do Lote: Henford, Heasley & Smith (2007). Semantics: A Coursebook. Cambridge: Cambridge University Press. 
Preço base s/IVA: 28,35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0364
Descrição do Lote: Rink, J. (Ed.) (2002). Musical Performance A Guide to Understanding . Cambridge: Cambridge University Press. 
Preço base s/IVA: 32,55 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0365
Descrição do Lote: Newbrook, J. & Judith Wilson, New Proficiency Gold, Pearson Education Limited, 2001.
Preço base s/IVA: 40,63 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0366
Descrição do Lote: Kerman, J. (1985). Contemplating music: challenges to musicology. Cambridge: Harvard University Press. 
Preço base s/IVA: 37,07 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0367
Descrição do Lote: Talbot, M., Atkinson, K & Atkinson, D. (2003), Language and Power in the Modern World. Edinburgh: Edinburgh University Press.
Preço base s/IVA: 34,88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0368
Descrição do Lote: Baker-Jordan, Martha (2004). Practical Piano Pedagogy   The Definitive Text for Piano Teachers and Pedagogy Students. Miami, FL: Warner Bros. Publications.
Preço base s/IVA: 68,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0369
Descrição do Lote: Hayes, L. D. (2009). Political Systems of East Asia: China, Korea, and Japan. Routledge
Preço base s/IVA: 60,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0370
Descrição do Lote: Baker, D. (2000). Jazz improvisation: a comprehensive method for all musicians. New York: Alfred Publishing
Preço base s/IVA: 48,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0371
Descrição do Lote: Coker, J. (2002). Patterns for jazz. Hollywood, Ca: Warner Brothers Publishing. 
Preço base s/IVA: 29,19 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0372
Descrição do Lote: Holcombe, C. (2017). A History of East Asia: From the Origins of Civilization to the Twenty-First Century. Cambridge University Press
Preço base s/IVA: 30,45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0373
Descrição do Lote: Pieke, F. (2016). Knowing China: A Twenty-First Century Guide. Cambridge University Press.
Preço base s/IVA: 23,09 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0374
Descrição do Lote: Cook, Nicholas e Anthony Pople (Eds.) (1993) The Cambridge History of Twentieth-Century Music, Cambridge: Cambridge University Press.
Preço base s/IVA: 44,11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0375
Descrição do Lote: Kaye, Deena and Lebrecht, James (2000) Sound and Music for the Theatre: The Art and Technique of Design. Boston: Focal Press.
Preço base s/IVA: 41,61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0376
Descrição do Lote: Everson, M. & Xiao, Y. (2011). Teaching Chinese as a Foreign Language: Theories and Applications, 2nd edition. Cheng & Tsui Company.
Preço base s/IVA: 42,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0377
Descrição do Lote: Barton, Robert & Dal Vera, Rocco (2012) Voice Onstage and Off, New York: Routledge.
Preço base s/IVA: 43,86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0378
Descrição do Lote: Niermann, Timo (2019) Collaborating backstage: breaking down barriers for the creative network. London: Methuen Drama.
Preço base s/IVA: 28,11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0379
Descrição do Lote: Bogart, Anne and Landau, Tina (2005). The Viewpoints Book: a practical guide to viewpoints and
composition. New York: Theatre Communications Group.
Preço base s/IVA: 16,86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0380
Descrição do Lote: Harris, P. & Crozier, R. (2000) The music teacher s companion. London: The associated board of the royal schools of music
Preço base s/IVA: 27,56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0381
Descrição do Lote: Rasttal, Richard (1983). The Notation of Western Music   An Introduction. London: Dent.
Preço base s/IVA: 24,94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0382
Descrição do Lote: Saldanha, Gabriela & O'Brien, Sharon (2013). Research Methodologies in Translation Studies, Routledge.
Preço base s/IVA: 49,49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0383
Descrição do Lote: Boulez, Pierre (1963) Penser la musique aujourd hui. Mainz: Schott's Sohne
Preço base s/IVA: 10,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0384
Descrição do Lote: Banu, Georges (coord.) (2005) Les Répétitions: De Stanislavski à aujourd'hui. Bruxeles : Éditions Actes-Sud.
Preço base s/IVA: 25,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0385
Descrição do Lote: Netzwerk A1 (2013, München: Klett-Langenscheidt), Menschen A1.2 (2012, Ismaning: Hueber), Studio d A1 (2013, Berlin: Cornelsen)
Preço base s/IVA: 16,81 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0386
Descrição do Lote: Hadamitzky, W. & Spahn, M. (2011). Kanji and Kana: a Complete Guide to the Japanese Writing System. TUTTLE Publishing.
Preço base s/IVA: 22,49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0387
Descrição do Lote: LA TRADUCCIÓN AUDIOVISUAL A TRAVÉS DE LA TRADUCCIÓN AUTOMÁTICA Y LA POSEDICIÓN
Preço base s/IVA: 19,04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0388
Descrição do Lote: FRANCISCO R. RODRIGUEZ, Cómic y traducción: preliminar teórico-práctico de una disciplina 
Preço base s/IVA: 12,98 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0389
Descrição do Lote: Cerezuela, David Roselló (2004). Diseño y Evaluación de Proyectos Culturales, Barcelona, Editorial Ariel, S.A. 
Preço base s/IVA: 19,91 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0390
Descrição do Lote: Hill. John Walter (2008) La Música Barroca. Madrid: Ediciones AKAL
Preço base s/IVA: 27,70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0391
Descrição do Lote: Diez Borque, José Maria (1978) Sociedad y teatro en la España de Lope de Veja. Barcelona:
Antoni Bosch.
Preço base s/IVA: 11,87 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0392
Descrição do Lote: Hoppin, Richard (1991) La Música Medieval. Madrid: Akal.
Preço base s/IVA: 38,95 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0393
Descrição do Lote: Kuhn, C. (2003). La formación musical del oído. Barcelona: Idea Books, S.A.
Preço base s/IVA: 24,10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0394
Descrição do Lote: Granger, S., Lerot, J. & Petch-Tyson, S. (dir.) (2003) Corpus based Approaches to Contrastive Linguistics and Translation Studies. Amsterdam: Rodopi. 
Preço base s/IVA: 62,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0395
Descrição do Lote: Gong, Pengcheng      (2016).         [Fifteen Lectures on Chinese Traditional Culture].Wu-Nan Book Inc. 
Preço base s/IVA: 42,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0396
Descrição do Lote: MIRANDA, F. S. de (2021), Obra Completa. Introdução, fixação do texto e notas de S.G. Sousa, J.P. Braga &, L. Braga. Lisboa: Assírio & Alvim.
Preço base s/IVA: 37,36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0397
Descrição do Lote: Silva, V. A. (2011). Teoria da Literatura. Coimbra: Livraria Almedina
Preço base s/IVA: 40,25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0398
Descrição do Lote: Noções de Lógica. Edições 70
Preço base s/IVA: 17,66 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0399
Descrição do Lote: Lógica Aritmética Uma introdução informal aos métodos formais
Preço base s/IVA: 15,86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0400
Descrição do Lote: Rocha, Luzia (2015) Cantata Dominum . Lisboa. Edições Colibri.
Preço base s/IVA: 12,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0401
Descrição do Lote: Coutinho, A. (2019). Texto e[m] linguística: teorias, cruzamentos, aplicações. Lisboa: Colibri.
Preço base s/IVA: 12,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0402
Descrição do Lote: Lourenço, F. (2019). Nova Gramática do Latim. Lisboa: Quetzal.
Preço base s/IVA: 20,72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0403
Descrição do Lote: Lourenço, F. (2020). Latim do Zero a Vergílio em 50 lições. Lisboa: Quetzal.
Preço base s/IVA: 20,72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0404
Descrição do Lote: Rodrigues, I. C., Neves, M. S. & Ramos, A. M. (2021). Mix & Match: Hibridismo e transmedialidade. V. N. de Famalicão: Húmus.
Preço base s/IVA: 8,49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0405
Descrição do Lote: Butler, Judith (2017) Problemas de Género: Feminismos e Subversão de Identidades. Trad. Nuno Quintas. Lisboa: Orfeu Negro. Publicado originalmente em 1990.
Preço base s/IVA: 15,28 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0406
Descrição do Lote: Fischer-Lichte, Erika (2019) Estética do Performativo. Lisboa: Orfeu Negro.
Preço base s/IVA: 12,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0407
Descrição do Lote: Vaccaj, N. (1999). Metodo Pratico di canto. Milano: Ricordi.
Preço base s/IVA: 15,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0408
Descrição do Lote: Coutinho, A. (2023). Linguística do texto e do discurso. V. N. de Famalicão: Húmus
Preço base s/IVA: 10,61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0409
Descrição do Lote: Williams, A. (2000). Constructing Musicology. London: Ashgate
Preço base s/IVA: 37,11 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0410
Descrição do Lote: Gebhardt, N., Rustin-Paschal, N., & Whyton, T. (Eds.) (2018). The Routledge companion to jazz studies. Nova Iorque/Londres: Routledge.
Preço base s/IVA: 49,49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0411
Descrição do Lote: Cox M. Lehninger Principles Of Biochemistry. (8th Ed.). Macmillan Learning
Preço base s/IVA: 84,36 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0412
Descrição do Lote: Washer P. Clinical Communication Skills. Oxford University Press
Preço base s/IVA: 35,99 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0413
Descrição do Lote: Rhodes R, Battin M, Silvers A. Medicine and Social Justice. (2nd Ed.). Oxford University Press
Preço base s/IVA: 112,50 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0414
Descrição do Lote: Abbas AK, Lichtman AW,  Pillai S. Cellular and Molecular Immunology. (10th Ed.). Elsevier
Preço base s/IVA: 69,29 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0415
Descrição do Lote: Essentials of Ultrasound Imaging.  1st Edition - November 28, 2023.  Authors: Thomas L. Szabo, Peter Kaczkowski
Preço base s/IVA: 94,41 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0416
Descrição do Lote: Alberts B, Heald R, Johnson AD, Walter P, Raff M, Roberts K, Morgan D. Molecular Biology Of The Cell. (7th Ed.). W. W. Norton & Company
Preço base s/IVA: 87,75 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0417
Descrição do Lote: Lloyd M,  Bor M, Noble LM. Clinical Communication Skills for Medicine. Elsevier
Preço base s/IVA: 29,69 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0418
Descrição do Lote: Ritter JM, Flower RJ,  Henderson G, Loke YK, MacEwan D, Rang HP. Rang & Dale's Pharmacology (9th Ed.)  Elsevier
Preço base s/IVA: 60,29 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0419
Descrição do Lote: Standring S. Gray's Anatomy - The Anatomical Basis of Clinical Practice. (42nd Ed.). Elsevier
Preço base s/IVA: 178,19 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0420
Descrição do Lote: Vogel DL, Wade NG. The Cambridge Handbook of Stigma and Mental Health (Cambridge Handbooks in Psychology). Cambridge University Press
Preço base s/IVA: 47,26 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0421
Descrição do Lote: Grant A, McKimm J, Murphy F. Developing Reflective Practice: A Guide for Medical Students, Doctors and Teachers. Wiley-Blackwell
Preço base s/IVA: 31,44 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0422
Descrição do Lote: Ropper AH, Samuels MA, Klein JP, Prasad S. Adams and Victor's Principles of Neurology. (12th Ed.). McGraw-Hill Education
Preço base s/IVA: 178,20 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0423
Descrição do Lote: Berg J, Gatto Jr. G, Hines J, Tymoczko JL, Stryer L. Biochemistry. (10th Ed.) Macmilan learning
Preço base s/IVA: 84,36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0424
Descrição do Lote: Bolton G, Delderfield R. Reflective Practice: Writing and Professional Development. (3rd Ed.). SAGE Publications Ltd
Preço base s/IVA: 29,24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0425
Descrição do Lote: De Visser R, Ayers S. Psychology for Medicine and Healthcare. (3rd Ed.). SAGE Publications Ltd
Preço base s/IVA: 51,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0426
Descrição do Lote: Splittgerber R. Snell's Clinical Neuroanatomy (9 Ed.).  Wolters Kluwer (8 E. 9781496346759)
Preço base s/IVA: 63,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0427
Descrição do Lote: Torga M. Bichos. BIS
Preço base s/IVA: 5,05 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0428
Descrição do Lote: Namora F. Retalhos da Vida de um Médico. Caminho
Preço base s/IVA: 20,29 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0429
Descrição do Lote: Han B-C. Do Desaparecimento dos Rituais. Relógio d' Água
Preço base s/IVA: 13,58 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0430
Descrição do Lote: Pascoal PM. Intervenção Psicológica em Sexologia Clínica. Pactor
Preço base s/IVA: 31,12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0431
Descrição do Lote: Macedo AF, Pereira AT, Madeira N. Psicologia na Medicina. Lidl
Preço base s/IVA: 44,96 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0432
Descrição do Lote: Harari YN. Sapiens - História Breve da Humanidade de animais a Deuses. Elsinore
Preço base s/IVA: 24,16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0433
Descrição do Lote: Johnson M. The Body in the Mind. The Chicago University Press
Preço base s/IVA: 31,50 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0434
Descrição do Lote: Skochelak SE, Hammoud MM, Lomis KD. Health Systems Science. (2nd Ed.). Elsivier
Preço base s/IVA: 49,49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0435
Descrição do Lote: Han B-C. Topologia da Violência. Relógio d' Água
Preço base s/IVA: 14,43 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0436
Descrição do Lote: Urden, L.D., Stacy, K. M., & Lough, M.E. (2021). Critical care nursing: diagnosis and management. Elsevier.
Preço base s/IVA: 110,69 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0437
Descrição do Lote: Tapper, K. (2021). Health psychology and behaviour change: from science to practice. Red Globe Press.
Preço base s/IVA: 49,49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0438
Descrição do Lote: McKenzie, J. F, Neiger, B. L, & Thackeray, R. (2016). Planning, implementing, & evaluating health promotion programs. A Primer (7th ed.). Pearson.
Preço base s/IVA: 86,61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0439
Descrição do Lote: Barer, M. R., Irving, W. L., Swann, A., & Perera, N (2018). Medical microbiology: A guide to microbial infections: Pathogenesis, immunity, laboratory investigation and control (19th ed.). Elsevier.
Preço base s/IVA: 56,69 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0440
Descrição do Lote: Pugh, D.S. (ed) (1985) Organization Theory, London: Penguin Books.
Preço base s/IVA: 20,24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0441
Descrição do Lote: Brotton, J. (2006). The Renaissance: A Very Short Introduction. Oxford: OUP
Preço base s/IVA: 10,11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0442
Descrição do Lote: Alexander, J. (2003), The Meanings of Social Life: A Cultural Sociology, Oxford: Oxford University Press.
Preço base s/IVA: 35,43 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0443
Descrição do Lote: David Downes, D. & Rock, P. (2007). Understanding Deviance. Oxford: Oxford University Press
Preço base s/IVA: 55,11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0444
Descrição do Lote: WICKHAM, Chris - The Donkey and the Boat. Reinterpreting the Mediterranean Economy, 950-1180, Oxford, Oxford University Press, 2023
Preço base s/IVA: 45,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0445
Descrição do Lote: Alain Pessin. The Sociology of Howard S. Becker: Theory with a Wide Horizon
Preço base s/IVA: 27,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0446
Descrição do Lote: Howard S. Becker. Evidence
Preço base s/IVA: 21,38 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0447
Descrição do Lote: Anderson, K. M. (2015). Social Policy in the European Union. Basingstoke: Palgrave Macmillan.
Preço base s/IVA: 44,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0448
Descrição do Lote: Wootton, C. (2005). A Practical Guide to Video and Audio Compression, Focal Press/Elsevier Science & Technology Books
Preço base s/IVA: 86,61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0449
Descrição do Lote: Eire, C. (2018). Reformations   The Early Modern World, 1450 1650. Yale University Press
Preço base s/IVA: 25,31 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0450
Descrição do Lote: Inglis, David (2005) The Sociology of Art: Ways of Seeing, Red Globe Press
Preço base s/IVA: 48,36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0451
Descrição do Lote: Creme, P., & Lea, M. (2003). Writing at university: a guide for students. Maidenhead: Open University Press.
Preço base s/IVA: 25,86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0452
Descrição do Lote: Douglas I. Benn and David J. A. Evans (1998), Glaciers & glaciation. Arnold.
Preço base s/IVA: 80,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0453
Descrição do Lote: Cauvin, Thomas, Public History: A Textbook of Practice, 2nd edition, Routledge, 2022.
Preço base s/IVA: 49,49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0454
Descrição do Lote: Kumin, B. (2023), The European World 1500-1800. London. Routledge. 4th edition
Preço base s/IVA: 38,24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0455
Descrição do Lote: Timothy, D.J (ed.)(2023) Cultural Heritage and Tourism in Africa. Routledge.
Preço base s/IVA: 40,49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0456
Descrição do Lote: Pratt, J. (2007). Penal Populism. London: Routledge.
Preço base s/IVA: 44,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0457
Descrição do Lote: Kean, Hilda; Martin, Paul (eds.),The Public History Reader, Routledge, 2013.
Preço base s/IVA: 55,11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0458
Descrição do Lote: Alexandre, Victoria (2020) Sociology of the Arts: Exploring Fine and Popular Forms, Wiley-Blackwell
Preço base s/IVA: 40,44 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0459
Descrição do Lote: George, Adrian (2015). The Curator s Handbook. Museums. Commercial Galleries. Independent Spaces. NY: Thames & Hudson.
Preço base s/IVA: 22,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0460
Descrição do Lote: .Major, R. Mitter (eds.), Across the Blocs : Exploring Comparative Cold War Cultural and Social History, New York-London, Routledge, 2004.
Preço base s/IVA: 53,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0461
Descrição do Lote: Holborn M. Contemporary Sociology. Wiley. 2016
Preço base s/IVA: 32,61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0462
Descrição do Lote: Brekhus, Wayne H. (2015) Culture and Cognition: Patterns in the Social Construction of Reality, Polity
Preço base s/IVA: 20,24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0463
Descrição do Lote: Co-Intelligence: Living and Working with AI
Preço base s/IVA: 19,11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0464
Descrição do Lote: Gray, A. (2003). Research Practices for Cultural Studies. London: Sage.
Preço base s/IVA: 57,36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0465
Descrição do Lote: Saukko, P. (2003). Doing research in cultural studies. London: Sage.
Preço base s/IVA: 42,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0466
Descrição do Lote: John B. Miner. Organizational Behavior 1. Essential Theories of Motivation and Leadership
Preço base s/IVA: 60,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0467
Descrição do Lote: John B. Miner. Organizational Behavior 2. Essential Theories of Process and Structure
Preço base s/IVA: 69,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0468
Descrição do Lote: John B. Miner. Organizational Behavior 3. Historical Origins, Theoretical Foundations, and the Future
Preço base s/IVA: 60,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0469
Descrição do Lote: John B. Miner. Organizational Behavior 4. From Theory to Practice
Preço base s/IVA: 60,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0470
Descrição do Lote: John B. Miner. Organizational Behavior 5. From Unconscious Motivation to Role-motivated Leadership
Preço base s/IVA: 60,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0471
Descrição do Lote: John B. Miner. Organizational Behavior 6. Integrated Theory Development and the Role of the Unconscious
Preço base s/IVA: 60,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0472
Descrição do Lote: Hall, Stuart & du Gay, Paul (2012) Questions of cultural identity. Sage Publications.
Preço base s/IVA: 55,11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0473
Descrição do Lote: Howard S. Becker. Sociological work : method and substance
Preço base s/IVA: 51,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0474
Descrição do Lote: Wiesner-Hanks, M. (2013). Early Modern Europe 1450-1789. Cambridge, CUP. 2nd edition
Preço base s/IVA: 31,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0475
Descrição do Lote: Chapin, Rosemary (2017) Social Policy for Effective Practice: A Strengths Approach. Routledge.
Preço base s/IVA: 92,24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0476
Descrição do Lote: Andrew S. Goudie, Heather A. Viles (2016), Geomorphology in the Anthropocene. Cambridge University Press.
Preço base s/IVA: 64,06 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0477
Descrição do Lote: Edlund , J & A (eds). (2019). Advanced research methods for the social and behavioral sciences. Cambridge: Cambridge University Press.
Preço base s/IVA: 42,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0478
Descrição do Lote: Efrosyni Boutsikas, The Cosmos in Ancient Greek Religious Experience. Sacred Space, Memory, and Cognition, Cambridge, Cambridge University Press, 2020. 1 vol. 17,8 × 25,4 cm, 278 p.
Preço base s/IVA: 94,54 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0479
Descrição do Lote: Timothy R. Davies, Oliver Korup, John J. Clague (2021), Geomorphology and Natural Hazards: Understanding Landscape Change for Disaster Mitigation. Wiley.
Preço base s/IVA: 48,32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0480
Descrição do Lote: Martin Parker, Konstantin Stoborod ,Thomas Swann. Anarchism, organization and management : critical perspectives for students 
Preço base s/IVA: 42,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0481
Descrição do Lote: Yarwood, R. (2023). Rural geographies: people, place and the countryside. Routledge.
Preço base s/IVA: 41,61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0482
Descrição do Lote: Jensen, Klaus B. (Org.) (2012). A Handbook of media and communication research. Londres e Nova Iorque: Routledge, 2.ª Edição.
Preço base s/IVA: 41,61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0483
Descrição do Lote: McNiff, J., Whitehead, J., Lomax, P. (2003) You and Your Action Research Project, London: Routledge.
Preço base s/IVA: 48,36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0484
Descrição do Lote: Bartol, C. R., & Bartol, A. M. (2017). Criminal behavior: A psychological approach. Edinburgh: Pearson.
Preço base s/IVA: 57,12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0485
Descrição do Lote: Sayer, Faye, Public History: A Practical Guide, 2nd edition, Bloomsbury Academic, 2019.
Preço base s/IVA: 32,61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0486
Descrição do Lote: Bintliff, J. (ed.) (2006). A Companion to Archaeology, New York, London: Blackwell Pubishing, Ltd.
Preço base s/IVA: 49,44 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0487
Descrição do Lote: Back, Les (2012) Cultural Sociology: An Introduction, Wiley-Blakwell
Preço base s/IVA: 30,32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0488
Descrição do Lote: Atkinson, P. (ed.) (2007). Handbook of ethnography. Londres: Sage
Preço base s/IVA: 75,38 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0489
Descrição do Lote: Halliday, M.A.K & Matthiessen, C. M. (2004). An Introduction to Functional Grammar, London: Edward Arnold.
Preço base s/IVA: 58,49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0490
Descrição do Lote: Foster, L., Diamond, I., Jefferies, J. (2015), Beginning Statistics. An Introduction for Social
Preço base s/IVA: 43,86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0491
Descrição do Lote: Herr, K., & Anderson, G. L. (2014). The action research dissertation: A guide for students and faculty. Sage publications.
Preço base s/IVA: 85,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0492
Descrição do Lote: Nastasi, Bonnie (2015) Mixed Methods Research and Culture-Specific Interventions: Program Design and Evaluation. Sage Publications.
Preço base s/IVA: 60,75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0493
Descrição do Lote: Wacquant, L. (2015). Bourdieu, Foucault, and the Penal State in the Neoliberal era. In Zamora, D., & Benhrent, C. (eds.), Foucault and Neoliberalism (pp. 114-133). Malden: Polity Press.
Preço base s/IVA: 19,11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0494
Descrição do Lote: Taylor, M., Rioux, S. (2018). Global labour studies. London: Polity Press.
Preço base s/IVA: 20,24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0495
Descrição do Lote: Spillman, Lyn (2019) What is Cultural Sociology , Polity
Preço base s/IVA: 16,86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0496
Descrição do Lote: Agier, Michel (2021) The Stranger As My Guest. A Critical Anthropologyof Hospitality. John Wiley
Preço base s/IVA: 16,86 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0497
Descrição do Lote: Illouz, Eva (2023)The Emotional Life of Populism: How Fear, Disgust, Resentment, and Love Undermine Democracy, Polity
Preço base s/IVA: 17,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0498
Descrição do Lote: Wacquant,Loic (2024). Racial Domination, Polity
Preço base s/IVA: 22,49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0499
Descrição do Lote: Coghlan, D. (2019). Doing action research in your own organization. SAGE Publications Limited.
Preço base s/IVA: 40,49 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0500
Descrição do Lote: Stringer, E. T. (2007) Action Research: A handbook for practitioners 3e, Newbury Park, ca.: Sage. 304 pages.
Preço base s/IVA: 60,75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0501
Descrição do Lote: Swanson, Richard & Holton Elwood (2005) Research in Organizations: Foundations and Methods of Inquiry. Berrett-Koehler Publishers.
Preço base s/IVA: 52,85 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0502
Descrição do Lote: John Gastil and Erik Olin Wright. Legislature by Lot:Transformative Designs for Deliberative Governance
Preço base s/IVA: 33,74 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0503
Descrição do Lote: Erik Olin Wright. Envisioning Real Utopias
Preço base s/IVA: 22,49 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0504
Descrição do Lote: John Farndon (2017) Extreme Fires and Floods (When Nature Attacks). Hungry Tomato 
Preço base s/IVA: 8,99 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0505
Descrição do Lote: Becker, H. S. (2006), Les Mondes de l Art. Paris: Flammarion.
Preço base s/IVA: 13,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0506
Descrição do Lote: Hunsmann, M., & Kapp, S. (Eds.) (2015). Devenir Chercheur: Écrire une thèse en sciences sociales. Paris: Editions de l Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales.
Preço base s/IVA: 16,00 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0507
Descrição do Lote: GARCÍA DE CORTÁZAR, José Ángel; SESMA MUÑOZ, José Ángel (eds.)   Manual de Historia Medieval. Madrid: Alianza Editorial, 2014
Preço base s/IVA: 36,31 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0508
Descrição do Lote: ÁLVAREZ PALENZUELA, Vicente Ángel (ed.)   Historia Universal de la Edad Media. Barcelona: Ariel, 2002.
Preço base s/IVA: 41,54 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0509
Descrição do Lote: CUADRAT, J. M.; PITA, M. F. (1997)   Climatología, Cátedra, Madrid
Preço base s/IVA: 27,65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0510
Descrição do Lote: Fallon, M. (2016). Writing Up Quantitative Research in the Social and Behavioral Sciences. Rotterdam: Sense Publishers.
Preço base s/IVA: 24,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0511
Descrição do Lote: ARENDT, Hannah (2006) [1951], As Origens do Totalitarismo, Lisboa, Dom Quixote.
Preço base s/IVA: 27,94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0512
Descrição do Lote: BECKER, Howard S. (2010), Mundos da Arte, Lisboa, Livros Horizonte.
Preço base s/IVA: 21,83 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0513
Descrição do Lote: Costa, F. (2017). Direito Penal. Lisboa: INCM.
Preço base s/IVA: 33,97 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0514
Descrição do Lote: Santos, Boaventura de Sousa, Mendes, José Manuel (2017), Demodiversidades: imaginar novas possibilidades democráticas, Coleção Epistemologias do Sul, nº 1, Lisboa, Edições 70.
Preço base s/IVA: 27,08 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0515
Descrição do Lote: CERQUEIRA, J.. (1992)   Solos e Clima em Portugal. Referência Clássica Editora
Preço base s/IVA: 11,04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0516
Descrição do Lote: Martins, M. L. (2017). Crise no Castelo da Cultura. Das Estrelas para os Ecrãs. 2.ª edição. Ribeirão: Húmus.  978-989-8377-14-2 Retirado de: http://hdl.handle.net/1822/29167.
Preço base s/IVA: 9,34 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0517
Descrição do Lote: Sarmento, J (2021) Orlando Ribeiro Cadernos de Campo Angola, 1960-1969. Húmus: Famalicão
Preço base s/IVA: 16,98 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0518
Descrição do Lote: Wyman, P. (2022). No LImiar da História. Renascimento. Reforma e os 40 anos que mudaram o mundo 1490-1530. Lisboa: Objectiva
Preço base s/IVA: 20,67 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0519
Descrição do Lote: Pastoureau, Michel  - Preto. História de uma cor
Preço base s/IVA: 14,44 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0520
Descrição do Lote: Pastoureau, Michel  - Azul. História de uma cor
Preço base s/IVA: 14,43 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0521
Descrição do Lote: WRIGHT, Erik Olin, 2013 [1985], Classes, Lisboa e Luanda, Edições Pedago e Edições Mulemba.
Preço base s/IVA: 16,41 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0522
Descrição do Lote: Moniz, A. B. (2018), Robótica e Trabalho. O Futuro Hoje, Lisboa: Glaciar
Preço base s/IVA: 10,19 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0523
Descrição do Lote: Pastoureau, Michel  - Verde. História de uma cor
Preço base s/IVA: 14,43 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0524
Descrição do Lote: Pastoureau, Michel  - Vermelho. História de uma cor
Preço base s/IVA: 14,43 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0525
Descrição do Lote: Pastoureau, Michel  - Amarelo. História de uma cor
Preço base s/IVA: 14,43 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0526
Descrição do Lote: Pastoureau, Michel  - Branco. História de uma cor
Preço base s/IVA: 14,43 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0527
Descrição do Lote: Liebling, Alison et al. (2017). The Oxford Handbook of Criminology. Oxford: Oxford University Press.
Preço base s/IVA: 56,24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0528
Descrição do Lote: Calabrese, O. (1998), Como se lê uma obra de arte. Lisboa: Edições 70.
Preço base s/IVA: 15,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0529
Descrição do Lote: FERREIRA, J.M. Carvalho et al. (1995). Sociologia. Alfragide: Mcgraw-Hill. 
Preço base s/IVA: 33,88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0530
Descrição do Lote: Latouche, Serge (2009). Pequeno tratado do decrescimento sereno. São Paulo, WMF Martins Fontes.
Preço base s/IVA: 14,86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0531
Descrição do Lote: KOLER, H.D., ARTILES, A. M. (2007), Manual de la Sociología del Trabajo e de las Relaciones Laborales, Madrid, Delta.
Preço base s/IVA: 39,42 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0532
Descrição do Lote: Rinehart, Richard & Ippolito, Jon (2014). Re-collection: Art, New Media, and Social Memory. London: The MIT Press.
Preço base s/IVA: 38,76 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0533
Descrição do Lote: Fung, Archon, and Eric Olin Wright, eds. Deepening Democracy: Institutional Innovations in Empowered Participatory Governance. Verso (subsequently published in Spanish by Universidad Nacional de Colombia), 2003.
Preço base s/IVA: 23,61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0534
Descrição do Lote: LAZZARINI, Isabella (ed.)   Short Oxford History of Europe. The Later Middle Ages. Oxford: Oxford University Press, 2021.
Preço base s/IVA: 91,13 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0535
Descrição do Lote: Hodder, I. (1992). Theory and Practice in Archaeology. London: Routledge.
Preço base s/IVA: 42,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0536
Descrição do Lote: Grant, J., Gorin, S. & Fleming, N. (2001). The Archaeology Coursebook. An Introduction to themes, sites, methods and skills. London: Routledge.
Preço base s/IVA: 42,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0537
Descrição do Lote: Balme, J. & Paterson, A. (eds.) (2006). Archaeology in Practice. A Student Guide to Archaeological Alaysis. London: Blackwell Publishing Ltd.
Preço base s/IVA: 57,32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0538
Descrição do Lote: WATTS, John   The Making of Polities: Europe, 1300 1500. Cambridge: Cambridge University Press, 2009.
Preço base s/IVA: 28,35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0539
Descrição do Lote: Agier, Michel (2010) Managing the Undesirables: Refugee Camps and Humanitarian Government, Polity
Preço base s/IVA: 21,36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0540
Descrição do Lote: Agier, Michel (2016) Borderlands: Towards an Anthropology of the Cosmopolitan Condition, Polity
Preço base s/IVA: 19,11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0541
Descrição do Lote: Frickel S, Albert M & Prainsack B (eds.). Investigating interdisciplinary collaboration: Theory and practice across disciplines. New York: Rutgers University Press. 2017
Preço base s/IVA: 41,63 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0542
Descrição do Lote: Newburn, T.(2013). Criminology. London: Routledge.
Preço base s/IVA: 51,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0543
Descrição do Lote: Grotzinger J & Jordan T (2014). Understanding Earth. 7th Ed., Freeman, New York. 
Preço base s/IVA: 82,11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0544
Descrição do Lote: Gomez, Basil; Jones III, John Paul (Editors) (2010) Research Methods in Geography: A Critical Introduction, Willey - Blackwell 
Preço base s/IVA: 35,94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0545
Descrição do Lote: McLaughin, E., & Munice, J. (2013). Criminology: Essential readings. Buckingham: Sage & Open University press.
Preço base s/IVA: 61,88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0546
Descrição do Lote: Campbell , James; Wynne Randolph (2012), Introduction to Remote Sensing, Guilford, 5.ª Ed., Nova Iorque
Preço base s/IVA: 93,36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0547
Descrição do Lote: David Gauntlett, (2011), Making is Connecting: The social meaning of creativity, from DIY and knitting to YouTube and Web 2.0, Polity Press
Preço base s/IVA: 25,86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0548
Descrição do Lote: BASCHET, Jérôme   La civilisation féodale : de l an mil à la colonisation de l Amérique. Paris : Aubier, 2004.
Preço base s/IVA: 13,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0549
Descrição do Lote: Vida vs. - Trabalho Estabeleça limites
Preço base s/IVA: 16,73 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0550
Descrição do Lote: Mercado do Trabalho em PortugaL
Preço base s/IVA: 27,94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0551
Descrição do Lote: Portugal Esquecido - Retratos de um País Desigual 
Preço base s/IVA: 16,89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0552
Descrição do Lote: Wulf, A. (2023) Rebeldes Magníficos - Os Primeiros Românticos e a Invenção do Eu. Temas & Debates
Preço base s/IVA: 23,52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0553
Descrição do Lote: Como Tornar o Trabalho Menos Insuportável -
Preço base s/IVA: 11,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0554
Descrição do Lote: Teixeira Lopes, João (2023) Elas - Percursos inesperados de jovens mulheres das classes populares, Tinta da China
Preço base s/IVA: 16,05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0555
Descrição do Lote: Mundo sem Trabalho
Preço base s/IVA: 18,85 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0556
Descrição do Lote: Kubrak, A; Díaz, F. & Otero, M. O. (2023) Lítio. Estados de exaustão. Dafne
Preço base s/IVA: 16,98 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0557
Descrição do Lote: Miguel, M, Silvano, P (2020) Segurança Contra Incêndio em Tabelas - Consulta Simplificada da Regulamentação
Preço base s/IVA: 28,83 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0558
Descrição do Lote: Campbell, G. ed (2021). An Illustrated History of the Renaissance. Oxford: OUP
Preço base s/IVA: 24,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0559
Descrição do Lote: Walklate, S. (2003). Understanding criminology. Current theoretical debates. Buckingham: Open University Press
Preço base s/IVA: 35,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0560
Descrição do Lote: Steiner, L. & Chadha, K. (2021). Newswork and Precarity. Talor & Francis
Preço base s/IVA: 40,49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0561
Descrição do Lote: Euritt, A. (2022). Podcasting as an Intimate Medium. Taylor & Francis
Preço base s/IVA: 44,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0562
Descrição do Lote: COOPER, A. et al. (2007).  Visual Interface Design , About Face   The Essencials Of Interaction Design, Wiley Publishing, pp. 290-313.
Preço base s/IVA: 51,75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0563
Descrição do Lote: Quinn, M. J. (2015). Ethics for the Information Age (6th ed.): Pearson.
Preço base s/IVA: 78,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0564
Descrição do Lote: Montello, D. e Sutton, P. (2006). An introduction to scientific research methods in Geography. Sage Publications. 
Preço base s/IVA: 50,61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0565
Descrição do Lote: Sconce, J. (2019) The Technical Delusion: Electronics, Power, Insanity.
Preço base s/IVA: 31,49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0566
Descrição do Lote: Sullivan, J: (2024). Podcasting in a Platform Age: from na amateur to a professional medium. Bloomsburry Publishing
Preço base s/IVA: 24,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0567
Descrição do Lote: COQUE, R. (1977)   Géomorphologie, Armand Colin, Paris
Preço base s/IVA: 40,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0568
Descrição do Lote: Demoule, J.-P. (2008). La révolution néolithique. Paris: Éditions Le Pommier.
Preço base s/IVA: 6,90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0569
Descrição do Lote: Zanker, P. (1992). Augusto y el poder de las imágenes. Madrid: Alianza Forma
Preço base s/IVA: 38,90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0570
Descrição do Lote: Boardman, J. (1991). El arte griego. Barcelona / Londres: Ediciones Destino / Thames and Hudson. 
Preço base s/IVA: 17,16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0571
Descrição do Lote: Sanz, I. Domingo; Burke, Heather; Smith, Claire (2015)   Manual de Campo del Arqueólogo, Barcelona: Editorial Ariel.
Preço base s/IVA: 25,88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0572
Descrição do Lote: Le Roux, P. (2006). Romanos de Espana, Ciudades y Politica en las Povincias (siglo II a.C.   siglo III d.C.). Barcelona: Ediciones Bellaterra.
Preço base s/IVA: 15,58 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0573
Descrição do Lote: Coutinho, C. P. (2014). Metodologia de Investigação em Ciências Sociais e Humanas. Coimbra: Almedina.
Preço base s/IVA: 29,89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0574
Descrição do Lote: Kuhn, A., & Agra, C. (2010). Somos Todos Criminosos  Pequena Introdução à Criminologia e ao Direito das Sanções. Alfragide: Casa das Letras.
Preço base s/IVA: 11,57 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0575
Descrição do Lote: Traquina, Nelson (2002). O que é Jornalismo. Lisboa: Quimera.
Preço base s/IVA: 12,31 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0576
Descrição do Lote: Lopes, F. (2015). Jornalista: profissão ameaçada. Alêtheia.
Preço base s/IVA: 13,58 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0577
Descrição do Lote: Viegas, DX  (2024) O Que Devo Saber sobre Tempestades de Fogo  Lidel
Preço base s/IVA: 12,69 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0578
Descrição do Lote: Baptista, C. (2017). A Cultura na Primeira Página   Uma década de jornalismo cultural na imprensa em Portugal (pp.43-85). Lisboa: Escritório Editora.
Preço base s/IVA: 10,95 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0579
Descrição do Lote: Coleman, Gabriela (2016). As Muitas Faces dos Anonymous
Preço base s/IVA: 16,98 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0580
Descrição do Lote: Grbich, C. (2013). Qualitative Data Analysis   an introduction. London: Sage.
Preço base s/IVA: 57,38 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0581
Descrição do Lote: Colwell, R. & Goolsby, T. (2002). The Teaching of Instrumental Music. New Jersey: Prentice Hall 
Preço base s/IVA: 123,75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0582
Descrição do Lote: Arjona, V. A. (2022). Didáctica de la Música: Aplicación prática de los métodos Dalcroze, Kodaly, Orff, Willems y Martenot. Barcelona: Redbook Ediciones.  
Preço base s/IVA: 17,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0583
Descrição do Lote: Young, S. (2024). Music in Early Childhood. Exploring the Theories, Philosophies and Practices. London: Routledge.  
Preço base s/IVA: 25,86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0584
Descrição do Lote: DGE (2018).  Para uma educação inclusiva: Manual de apoio à prática. Lisboa: Ministério da Educação/Direção-Geral da Educação (DGE).
Preço base s/IVA: 17,75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0585
Descrição do Lote: Ong, Y; Tan, T. & Lee, Y. (2024) - A Diversity of Pathways Through Science Education
Preço base s/IVA: 143,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0586
Descrição do Lote: Gatica, M. & Adúriz-Bravo, A.  (2024) - Science Teaching and a New Teacher Culture Challenges and Opportunities
Preço base s/IVA: 116,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0587
Descrição do Lote: Pereira, E. & Guimarães, F. (2020) - O Ensino Experimental das Ciências: Contributos para a evolução concetual dos alunos
Preço base s/IVA: 12,10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0588
Descrição do Lote: Ribeiro, N., Cavadas, B., & Sousa, B. ADN. (2021) - Aprende a descobrir a Natureza. Ciências Naturais, 7º ano. Vol. 1 e 2
Preço base s/IVA: 26,34 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0589
Descrição do Lote: Sequeira, A. L., Malaínho, A., Coelho da Silva, J. L., & Braga, v. (2022) -Aqui! Ciências Naturais, 8.º ano
Preço base s/IVA: 19,07 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0590
Descrição do Lote: Ribeiro, N., Cavadas, B., & Sousa, B. (2021) -  Aprende a descobrir a Natureza. Ciências Naturais, 9º ano. Vol.1 e 2
Preço base s/IVA: 20,84 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0591
Descrição do Lote: Margo Mastropieri  & Thomas Scruggs (2018) - Inclusive Classroom, The: Strategies for Effective  Instruction
Preço base s/IVA: 113,67 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0592
Descrição do Lote: Ann Turnbull, H. Rutherford Turnbull, H. Turnbull, Michael Wehmeyer, et al. (2019) - Exceptional Lives: Practice, Progress, & Dignity in Today's Schools 9th Edition
Preço base s/IVA: 103,10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0593
Descrição do Lote: Barry Carpenter, Francesca Happé, Jo Egerton (2019) -  Girls and Autism. Educational, Family and Personal Perspectives
Preço base s/IVA: 38,26 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0594
Descrição do Lote: Hanan Sukkar, Carl Dunst, Jane Kirkby  (2018) - Early Childhood Intervention Working with Families of Young Children with Special Needs
Preço base s/IVA: 50,29 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0595
Descrição do Lote: Serrano, P. (2024) - Brincar e integração sensorial nos primeiros anos
Preço base s/IVA: 14,34 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0596
Descrição do Lote: Serrano, P. (2016) - A integração sensorial
Preço base s/IVA: 13,37 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0597
Descrição do Lote: Sue Fletcher-Watson, Francesca Happé (2019) - Autism: A New Introduction to Psychological Theory and Current Debate
Preço base s/IVA: 40,45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0598
Descrição do Lote: Nóirín Hayes, Leah O'Toole, Ann Marie Halpenny (2023) - Introducing Bronfenbrenner: A Guide for Practitioners and Students in Early Years Education
Preço base s/IVA: 38,26 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0599
Descrição do Lote: Hanan Sukkar, Carl Dunst, Jane Kirkby (2018) - Early Childhood Intervention Working with Families of Young Children with Special Needs
Preço base s/IVA: 50,29 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0600
Descrição do Lote: Sofia Santos e Pedro Morato (2018) - Comportamento adaptativo: dez anos depois
Preço base s/IVA: 7,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0601
Descrição do Lote: Vitor Cruz (2020) - Compreender a Leitura e as Dificuldades na sua Aprendizagem
Preço base s/IVA: 12,17 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0602
Descrição do Lote: Etienne Wenger-Trayner, Beverly Wenger-Trayner, Phil Reid, Claude Bruderlein (2023) -  Communities of practice within and across organization: A guidebook Tapa blanda
Preço base s/IVA: 39,43 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0603
Descrição do Lote: Rita Barros (2013) - Educação de Adultos. Conceitos, processos e marcos históricos. Da globalização ao contexto português
Preço base s/IVA: 14,25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0604
Descrição do Lote: Weber, Philippe (2011) - Dinâmicas e Práticas do Trabalhador Social
Preço base s/IVA: 16,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0605
Descrição do Lote: De Robertis, Cristina (2011) - Metodologia da Intervenção em Trabalho Social
Preço base s/IVA: 16,97 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0606
Descrição do Lote: Plazza, E., Mills, J. & Ziemann, D. (2020) - Reflective music teaching
Preço base s/IVA: 18,15 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0607
Descrição do Lote: Innate Press (autor) (2021) - Playing with Music: Kindergarten through Second Grade Full Year Curriculum 
Preço base s/IVA: 23,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0608
Descrição do Lote: Licata, M. (2023) - Music for all: Activities for Every Classroom
Preço base s/IVA: 9,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0609
Descrição do Lote: Zawacki-Richter, O., & Latchem, C. (Eds.) (2023) -  Handbook of open, distance, and digital education
Preço base s/IVA: 494,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0610
Descrição do Lote: Koolhaas, Rem (2018) - Elements of Architecture
Preço base s/IVA: 116,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0611
Descrição do Lote: Koolhaas, Rem; Obrist, Hans Ulrich(2011) -  Project Japan
Preço base s/IVA: 50,17 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0612
Descrição do Lote: Fathy, Hassan (2009) - Arquitectura para os Pobres
Preço base s/IVA: 25,71 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0613
Descrição do Lote: Rodrigues, , José Manuel (Coord.) (2010) - Teoria e Crítica de Arquitectura - Século XX
Preço base s/IVA: 29,72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0614
Descrição do Lote: Costa, Alexandre Alves (2007) - Textos Datados
Preço base s/IVA: 19,81 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0615
Descrição do Lote: Dias, Carlos Carvalho (2013) - Memórias de Trás-os-Montes e Alto-Douro nos 55 anos do  Inquérito à Arquitectura Regional Portuguesa 
Preço base s/IVA: 27,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0616
Descrição do Lote: Neves, José Manuel (ed.) (2013) - Convento das Bernardas
Preço base s/IVA: 60,94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0617
Descrição do Lote: Vieira, Álvaro Siza; Morais, Carlos Campos (ed.) (2009) - 01 textos: Álvaro Siza
Preço base s/IVA: 15,14 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0618
Descrição do Lote: Vieira, Álvaro Siza; Morais, Carlos Campos (ed.) (2018) - 02 textos: Álvaro Siza
Preço base s/IVA: 13,36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0619
Descrição do Lote: Tostões, Ana (2015) - A Idade Maior. Cultura e tecnologia na Arquitectura Moderna Portuguesa
Preço base s/IVA: 34,95 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0620
Descrição do Lote: Riegl, Alois (2013) - O Culto Moderno dos Monumentos
Preço base s/IVA: 15,79 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0621
Descrição do Lote: Vignola, Giacomo Barozzi da (2000) - Breve Tratado das cinco ordens de arquitectura
Preço base s/IVA: 17,15 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0622
Descrição do Lote: Chambray, , Roland Fréart (2005) - Parallèle de l'architecture antique avec la moderne
Preço base s/IVA: 16,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0623
Descrição do Lote: Mendes, Manuel (ed.) (2020) - O meu caso - Arquitectura, imperativo ético do ser 1937-1947). As Raízes e os Frutos (Tomo I.1)
Preço base s/IVA: 62,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0624
Descrição do Lote: Mendes, Manuel (2013) - Uma Porta pode ser um Romance   fascículo 2 de Fernando Távora,  minha casa 
Preço base s/IVA: 26,89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0625
Descrição do Lote: McKelvey, K., & Munslow, J. (2011) - Fashion design: Process, innovation and practice
Preço base s/IVA: 36,07 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0626
Descrição do Lote: K. Fletcher, L. Grose (2011) - Moda e Sustentabilidade: Design para a mudança (trad. Janaína Marcoantonio)
Preço base s/IVA: 36,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0627
Descrição do Lote: Brendan Fong and  David I. Spivak (2019) - An Invitation to Applied Category Theory: Seven Sketches in Compositionality 1st Edition
Preço base s/IVA: 50,21 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0628
Descrição do Lote: Clarke, S. (2011) - Textile Design.
Preço base s/IVA: 38,27 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0629
Descrição do Lote: Fink, A . (2017) - How to Conduct Surveys
Preço base s/IVA: 83,11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0630
Descrição do Lote: Ramos, S; Naranjo, E. (2014) - Metodologia da Investigação Científica
Preço base s/IVA: 15,71 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0631
Descrição do Lote: Eppinger, S., & Ulrich, K.(2015) - Product design and development
Preço base s/IVA: 58,49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0632
Descrição do Lote: C. Vezolli (2010) - Design de Sistemas para a Sustentabilidade
Preço base s/IVA: 30,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0633
Descrição do Lote: S. S. Muthu (2015) - Handbook of Sustainable Apparel Production
Preço base s/IVA: 191,36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0634
Descrição do Lote: Roshn, Paul (editor) (2014) - Functional Finishes for Textiles - Improving Comfort, Performance and Protection", eBook ISBN 9780857098450 
Preço base s/IVA: 197,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0635
Descrição do Lote: Russell, A. (2011) - The fundamentals of printed textile design
Preço base s/IVA: 27,83 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0636
Descrição do Lote: Mbonu, E. (2014) - Fashion Design Research
Preço base s/IVA: 27,33 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0637
Descrição do Lote: Clarke, S. (2011) - Textile Design.
Preço base s/IVA: 38,27 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0638
Descrição do Lote: Donofrio-Ferrezza L., Hefferen M (2017) - Designing a Knitwear Collection
Preço base s/IVA: 40,45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0639
Descrição do Lote: Newton, M. (2023) - The School of Photography: Beginner's Guide: The ultimate introduction to photographic practice
Preço base s/IVA: 21,86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0640
Descrição do Lote: Martinez, E. (2024) - Curso Prático de Photoshop: Domine o Photoshop desde o básico até as técnicas avançadas
Preço base s/IVA: 43,33 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0641
Descrição do Lote: Martinez, E. (2024) - GUIA PRÁTICO PARA ADOBE ILLUSTRATOR: Do básico ao design gráfico avançado e técnicas de ilustração
Preço base s/IVA: 35,36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0642
Descrição do Lote: Ashutosh K. Giri, Sabha Raj Arya, Josep M. Guerrero, Shailendra Kumar (2023) - Power Quality: Infrastructures and Control
DOI: https://doi.org/10.1007/978-981-19-7956-9  (145,63  Amazone.es)"
Preço base s/IVA: 143,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0643
Descrição do Lote: Chenghui Zhang (2023) - Advanced Control of Grid-Connected High-Power Converters
DOI: https://doi.org/10.1007/978-981-19-8998-8 (116,00  Amazone.es)"
Preço base s/IVA: 125,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0644
Descrição do Lote: Akan, A., & Chaparro, L. F.  (2024) - Signals and systems using MATLAB ®(4th editidion)
Preço base s/IVA: 105,70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0645
Descrição do Lote: Antoniou, Andreas (2018) - Digital Filters: Analysis, Design, and Signal Processing Applications. 1st ed.
Preço base s/IVA: 121,45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0646
Descrição do Lote: Ralf Hinze, Dan Marsden(2023) - Introducing String Diagrams: The Art of Category Theory
Preço base s/IVA: 43,73 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0647
Descrição do Lote: Ernst-Erich Doberkat (2015) - Special Topics in Mathematics for Computer Scientists: Sets, Categories, Topologies and Measures 1st ed. 
Preço base s/IVA: 44,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0648
Descrição do Lote:  Ernst-Erich Doberkat (Author) (2012) - Stochastic Coalgebraic Logic ;Stochastic Coalgebraic Logic ;Springer, (Monographs in Theoretical Computer Science. An EATCS Series), 2012
Preço base s/IVA: 89,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0649
Descrição do Lote: Noson S. Yanofsky (2022) - Theoretical Computer Science for the Working Category Theorist
Preço base s/IVA: 18,59 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0650
Descrição do Lote: C. Karlsson (ed.) (2024) - Research methods for operations and supply chain management,3rd ed.
Preço base s/IVA: 64,51 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0651
Descrição do Lote: Z. O Leary (2021) - The Essential Guide to Doing Your Research Project, 4th ed.
Preço base s/IVA: 33,89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0652
Descrição do Lote: João P. Hespanha (2018) - Linear Systems Theory: Second Edition
Preço base s/IVA: 91,85 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0653
Descrição do Lote: ZERO TO THREE (2005) - DC:0-5 (TM): Diagnostic Classification of Mental Health and Developmental Disorders of Infancy and Early Childhood
Preço base s/IVA: 64,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0654
Descrição do Lote: Boardman, J., Killaspy, H., & Mezey, G.(2022) - Social Inclusion and Mental Health: Understanding Poverty, Inequality and Social Exclusion
Preço base s/IVA: 43,73 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0655
Descrição do Lote: Cottam, M. L., Mastors, E., Preston, T. & Dietz-Uhler, B. (2022) - Introduction to Political Psychology (4th Ed.)
Preço base s/IVA: 75,44 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0656
Descrição do Lote: Gomes, A. R., & Resende, R. (2020) - Coaching for human development and performance in sports
Preço base s/IVA: 58,49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0657
Descrição do Lote: McLean, M. R. E., & Cohen, A. B. (2019) -  The psychology of technology: Social science research in the age of big data
Preço base s/IVA: 86,44 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0658
Descrição do Lote: Rubin, N. S., & Flores, R. L. (Eds.). (2020) - The Cambridge handbook of psychology and human rights
Preço base s/IVA: 64,51 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0659
Descrição do Lote: Sears, D. O., Huddy, L., & Jervis, R. (2023) - Oxford Handbook of Political Psychology (3rd Ed.)
Preço base s/IVA: 42,64 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0660
Descrição do Lote: Sethna, Z., & Blythe, J. (2019) - Consumer behaviour (4th ed.)
Preço base s/IVA: 53,67 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0661
Descrição do Lote: Solomon, M. R. (2019) - Consumer behaviour: Buying, having, and being (13th ed.)
Preço base s/IVA: 84,67 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0662
Descrição do Lote: Weinberg, R.S., & Gould, D. (2024) - Foundations of sport and exercise psychology (7th Ed.)
Preço base s/IVA: 71,14 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0663
Descrição do Lote: Riechmann, Jorge (2019) - Otro fin del mundo es posible, decían los compañeros
Preço base s/IVA: 18,00 EUR
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0664
Descrição do Lote:  Luís Melo Campos (2015) - Introdução às Teorias Sociológicas De Marx a Bourdieu
Preço base s/IVA: 12,26 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0665
Descrição do Lote: Ulrich Beck (2015) - Sociedade de Risco Mundial - Em Busca da Segurança Perdida
Preço base s/IVA: 24,11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0666
Descrição do Lote: Giorgos Tsiolis, Michalis Christodoulou (2021) - Social Causation and Biographical Research Philosophical, Theoretical and Methodological Arguments
Preço base s/IVA: 21,86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0667
Descrição do Lote:  Emily Finlay, Patrick Kilby, Rochelle Spencer, Joyce Wu (2024) - Rethinking Gender in Development Practice Lessons from the Field
Preço base s/IVA: 144,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0668
Descrição do Lote: Albrecht Classen (ed.) (2015) - Handbook of Medieval Culture. Fundamental Aspects and Conditions of the European Middleges. 3 vols
Preço base s/IVA: 211,12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0669
Descrição do Lote: Mathieu Arnoux (2023) - Un monde sans ressources
Preço base s/IVA: 22,90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0670
Descrição do Lote: Thomas Piketty (2020) - Capital e ideologia
Preço base s/IVA: 23,69 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0671
Descrição do Lote: Maria da Glória Guhn e Breno Bringel (orgs.) (2014) -  Movimentos sociais na era global
Preço base s/IVA: 20,90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0672
Descrição do Lote: Nancy L. Fischer (Editor), Laurel Westbrook (Editor), Steven Seidman (Editor) (2022) - Introducing the New Sexuality Studies Original Essays
Preço base s/IVA: 59,04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0673
Descrição do Lote: Crawford, James (2023) - O Poder das Fronteiras
Preço base s/IVA: 16,90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0674
Descrição do Lote: João Zilhão (2023) - Portugal na Idade do Gelo, Território e Habitantes
Preço base s/IVA: 24,62 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0675
Descrição do Lote: Mandic, A.; Spenceley, A; Fennell, D. A. (2024) -  Handbook on Managing Nature-Based Tourism Destinations Amid Climate Change
Preço base s/IVA: 202,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0676
Descrição do Lote: Claus Dodds  (2023) - Guerras de Fronteira : os conflitos que definirão o nosso futuro
Preço base s/IVA: 18,59 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0677
Descrição do Lote: Hall, C. M. (Ed.). (2024) - The Wiley Blackwell companion to tourism
Preço base s/IVA: 150,66 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0678
Descrição do Lote: Nelson, V. (2021) - An introduction to the geography of tourism
Preço base s/IVA: 74,36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0679
Descrição do Lote: Brewer, C. (2024) - Designing Better Maps: A Guide for GIS Users 3rd Edition
Preço base s/IVA: 66,69 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0680
Descrição do Lote: Gouveia, J. B. (2022) - Proteção Civil e Segurança Comunitária. Uma perspectiva da segurança humana em estado de direito democrático
Preço base s/IVA: 31,08 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0681
Descrição do Lote: Jones, G. A., & Jones, J. M. (2012). Elementary Number Theory, London: Springer Undergraduate Mathematics Series
Preço base s/IVA: 27,29 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0682
Descrição do Lote: KARANA, E., O. PEDGLEY, V. ROGNOLI - Materials Experience: Fundamentals of Materials and Design, Oxford: Butterworth-Heinemann, 2014
Preço base s/IVA: 47,32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0683
Descrição do Lote: GROAT, Linda & WANG, David. Architectural Research Methods. New Jersey: John Wiley & Sons, 2013. 
Preço base s/IVA: 63,05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0684
Descrição do Lote: BROOKS, N. (2005) Mould Making and Casting. Ramsbury: The Crowood Press
Preço base s/IVA: 21,69 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0685
Descrição do Lote: DOERNER, Max. The Materials of the Artist and Their Use in Painting. Harvest Book, 1984
Preço base s/IVA: 14,25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0686
Descrição do Lote: VIDLER, Anthony - Warped Space: Art, Architecture, and Anxiety in Modern Culture. Cambridge-MA: The MIT Press, 2001.
Preço base s/IVA: 31,05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0687
Descrição do Lote: CELS, S., DE JONG, J.; NAUTA, F. - Agents of Change: Strategy and Tactics for Social Innovation. Washington: Brookings Intitution Press. 2012
Preço base s/IVA: 29,58 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0688
Descrição do Lote: MUTTONI, Aurelio - L'art des structures: Une introduction au fonctionnement des structures en architecture, Deuxième édition mise à jour, Presses polytechniques et universitaires romandes, 2012.
Preço base s/IVA: 52,36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0689
Descrição do Lote: ANDERSON, S. P. - Seductive Interaction Design. Berkeley: New Riders, 2011.
Preço base s/IVA: 57,23 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0690
Descrição do Lote: Copeland, R. (2023). Enzymes: A Practical Introduction to Structure, Mechanism, and Data Analysis (3rd ed.). Wiley VCH 
Preço base s/IVA: 160,72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0691
Descrição do Lote: Kubalíková, L., Coratza, P., Pál, M., Zwoli ski, Z., Irapta, P. N. and van Wyk de Vries, B. (eds) 2023. Visages of Geodiversity and Geoheritage. Geological Society, London, Special Publications, 530, https:// doi.org/10.1144/SP530
Preço base s/IVA: 138,04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0692
Descrição do Lote: North, M. (2018). Data Mining for the Masses, Third Edition: With Implementations in RapidMiner and R. CreateSpace Independent Publishing Platform.
Preço base s/IVA: 32,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0693
Descrição do Lote: Marjaana Helminen, EU Tax Law   Direct Taxation, IBFD, 2023
Preço base s/IVA: 135,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0694
Descrição do Lote: Pasquale Pistone, Building Global International Tax Law, IBFD, 2022 
Preço base s/IVA: 135,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0695
Descrição do Lote: Finanzfolgen höchstrichterlicher Entscheidungen, Fachbuch
Buch. Softcover, 2021
Preço base s/IVA: 62,27 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0696
Descrição do Lote: Brussels IIter Regulation Magnus/Mankowski OttoSchmidt
Preço base s/IVA: 174,02 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0697
Descrição do Lote: Turvey, B. (2022). Criminal profiling. An introduction to behavioral evidence analysis. Elsevier Science
Preço base s/IVA: 75,92 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0698
Descrição do Lote: Uniform Law for International Sales under the 1980 United Nations Convention 4th revised edition John O. Honnold, Harry M. Flechtner Kluwer Law International
Preço base s/IVA: 234,67 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0699
Descrição do Lote: Miguel Ángel Poveda/Begoña Torrente - Protección Civil, Gestión de Crisis y Emergencias, Editorial Fragua, Madrid, 2016
Preço base s/IVA: 25,54 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0700
Descrição do Lote: Direito Processual Penal Português. Vol. 1, 2ª ed.
Preço base s/IVA: 21,97 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0701
Descrição do Lote: Loftus, E (1996) Eyewitness testimony. Cambridge: Harvard Univ Press.
Preço base s/IVA: 34,82 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0702
Descrição do Lote: VENÂNCIO, Pedro Dias, Manual de Propriedade Intelectual Digital - Tomo I Das criações digitais, Editora D'Ideias, 2023
Preço base s/IVA: 37,64 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0703
Descrição do Lote: Hammersley, Martyn. 2013. Methodology: Who Needs It  London: Sage Publications.
Preço base s/IVA: 50,29 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0704
Descrição do Lote: Powell, G.N. (2011). Managing a Diverse Workforce: Learning Activities. Thousand Oaks, CA: Sage.
Preço base s/IVA: 53,24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0705
Descrição do Lote: Krugman, Paul, Maurice Obstfeld e Marc Melitz (2022), International Economics: Theory and Policy, 12th Global edition, Person
Preço base s/IVA: 60,36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0706
Descrição do Lote: McKinsey,  Koller, K., Goedhart, M, & Wessels, D. (2020). Valuation: Measuring and Managing the Value of Companies, 7th edition, Wiley.
Preço base s/IVA: 67,05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0707
Descrição do Lote: Brent Donnelly (2019). The Art of Currency Trading. Wiley.
Preço base s/IVA: 56,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0708
Descrição do Lote: Burton, E., Shah, S. (2013) Behavioral Finance: Understanding the Social, Cognitive, and Social Debates, Wiley
Preço base s/IVA: 68,73 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0709
Descrição do Lote: Eric Bishop (2004). Finance International Trade. Butterworth-Heinnman, Elsevier.
Preço base s/IVA: 57,96 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0710
Descrição do Lote: Machado, C. and Davim, J. P. (Eds.) (2023). Higher Education for Sustainability: The Portuguese Case. Springer: Heidelberg, Germany.
Preço base s/IVA: 118,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0711
Descrição do Lote: Bill Bryson  Breve História de Quase Tudo  Editora Bertrand, 2010
Preço base s/IVA: 17,75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0712
Descrição do Lote: Harrison P, Cowen P, Burns T, Fazel M. Shorter Oxford Textbook of Psychiatry. (7th Ed.). Oxford  
Preço base s/IVA: 106,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0713
Descrição do Lote: Wright, L. M., & Leahey, M. (2019). Nurses and families: A guide to family assessment and intervention (7th ed.). F. A. Davis.
Preço base s/IVA: 39,94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0714
Descrição do Lote: Muzás, M. D., & Blanchard, M. (2016). Los proyectos de aprendizaje. Un marco metodológico clave para la innovación. Narcea Ediciones.
Preço base s/IVA: 15,97 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0715
Descrição do Lote: Hergenhahn, B. (2011). Introducción a la Historia de la Psicología (Sexta Edición ed.). México:
Preço base s/IVA: 40,42 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0716
Descrição do Lote: ASHBY, M.; JOHNSON, K. - Materials and design: the art and science of material selection in product design. Butterworth-Heinemann, 2013.
Preço base s/IVA: 45,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0717
Descrição do Lote: KALAY, Yehuda E. - Architecture's New Media: Principles, Theories, and Methods of Computer-Aided Design. Cambridge, Massachusets: MIT Press, 2004.
Preço base s/IVA: 37,52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0718
Descrição do Lote: WYATT, Andy. The Complete Animation Course. Thames and Hudson, 2010
Preço base s/IVA: 14,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0719
Descrição do Lote: DRUCKER, Johanna. The Century of Artists Books. Grannary Books, 2004
Preço base s/IVA: 26,62 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0720
Descrição do Lote: MASLEN, SOUTHERN. Drawing Projects: An Exploration of the Language of Drawing. Black Dog Publishing, 2011.
Preço base s/IVA: 19,67 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0721
Descrição do Lote: SOLÀ-MORALES, Ignasi   Diferencias. Topografia de la arquitectura contemporânea. Barcelona: Editorial Gustavo Gili, 2003
Preço base s/IVA: 11,29 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0722
Descrição do Lote: SMITHSON, Peter - Conversaciones com estudiantes. Barcelona: Editorial Gustavo Gili, 2004
Preço base s/IVA: 9,56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0723
Descrição do Lote: Machine Learning in Chemistry: The Impact of Artificial Intelligence, Edited by Hugh M Cartwright, Publication date: 15 Jul 2020
Preço base s/IVA: 176,49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0724
Descrição do Lote:  Harvey, D. (2008). Modern Analytical Chemistry). McGrawHill, Boston
Preço base s/IVA: 45,35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0725
Descrição do Lote: Fisher, R & Geiselman, R E (1992) Memory-enhancing techniques for investigative interviewing. Springfield: Charles-Thomas Publisher.
Preço base s/IVA: 40,48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0726
Descrição do Lote: Ángel Meéndez Rexach (coord.) - Protección Civil y emergencias. Régimen jurídico, Editorial La Ley, 2011
Preço base s/IVA: 69,23 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0727
Descrição do Lote: Constitutionalisation of Children's Rights, Julia Sloth-Nielsen (ed.), 
december 2020.
Preço base s/IVA: 91,85 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0728
Descrição do Lote: Sanders & Reid (2024) Operations Management: An Integrated Approach, International Adaptation, 8th Edition. Wiley
Preço base s/IVA: 60,14 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0729
Descrição do Lote: Mankiw, N. Gregory (2022). Macroeconomics. 11th edition. New York, NY: Worth Publishers.
Preço base s/IVA: 69,01 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0730
Descrição do Lote: Tirole, Jean (2019). Economics for the Common Good. Princeton University Press
Preço base s/IVA: 15,77 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0731
Descrição do Lote: Freire, A. (2014). O Sistema Político Português Século XIX-XXI: Continuidades e Ruturas. Coimbra: Almedina.
Preço base s/IVA: 21,42 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0732
Descrição do Lote: Chakraborty, S., Islam, S. H., & Samanta, D. (2022). Data classification and incremental clustering in data mining and machine learning (pp. 1-193). Berlin/Heidelberg, Germany: Springer.
Preço base s/IVA: 69,01 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0733
Descrição do Lote: Boron WF, Boulpaep EL. Medical Physiology. (3rd Ed.). Elsevier Saunders
Preço base s/IVA: 91,69 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0734
Descrição do Lote: Eric Bishop (2004). Finance International Trade. Butterworth-Heinnman, Elsevier.
Preço base s/IVA: 57,18 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0735
Descrição do Lote: Woolfolk, A. (2022). Educacional psychology. New York: Pearson. 
Preço base s/IVA: 72,11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0736
Descrição do Lote: A Companion to Medieval Philosophy, ed. Jorge Gracia & Timothy Noone, Oxford: Blackwell, 2003.
Preço base s/IVA: 40,38 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0737
Descrição do Lote: LANGE-BERNDT, P. (2015). Documents on Contemporary Art: Materiality. London: Whitechapel Gallery
Preço base s/IVA: 16,71 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000
Nº: LOT-0738
Descrição do Lote: Brent Donnelly (2019). The Art of Currency Trade. Wiley.
Preço base s/IVA: 51,27 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 22113000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Freguesia de Gualtar
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: Freguesia de Gualtar
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071; LOT-0072; LOT-0073; LOT-0074; LOT-0075; LOT-0076; LOT-0077; LOT-0078; LOT-0079; LOT-0080; LOT-0081; LOT-0082; LOT-0083; LOT-0084; LOT-0085; LOT-0086; LOT-0087; LOT-0088; LOT-0089; LOT-0090; LOT-0091; LOT-0092; LOT-0093; LOT-0094; LOT-0095; LOT-0096; LOT-0097; LOT-0098; LOT-0099; LOT-0100; LOT-0101; LOT-0102; LOT-0103; LOT-0104; LOT-0105; LOT-0106; LOT-0107; LOT-0108; LOT-0109; LOT-0110; LOT-0111; LOT-0112; LOT-0113; LOT-0114; LOT-0115; LOT-0116; LOT-0117; LOT-0118; LOT-0119; LOT-0120; LOT-0121; LOT-0122; LOT-0123; LOT-0124; LOT-0125; LOT-0126; LOT-0127; LOT-0128; LOT-0129; LOT-0130; LOT-0131; LOT-0132; LOT-0133; LOT-0134; LOT-0135; LOT-0136; LOT-0137; LOT-0138; LOT-0139; LOT-0140; LOT-0141; LOT-0142; LOT-0143; LOT-0144; LOT-0145; LOT-0146; LOT-0147; LOT-0148; LOT-0149; LOT-0150; LOT-0151; LOT-0152; LOT-0153; LOT-0154; LOT-0155; LOT-0156; LOT-0157; LOT-0158; LOT-0159; LOT-0160; LOT-0161; LOT-0162; LOT-0163; LOT-0164; LOT-0165; LOT-0166; LOT-0167; LOT-0168; LOT-0169; LOT-0170; LOT-0171; LOT-0172; LOT-0173; LOT-0174; LOT-0175; LOT-0176; LOT-0177; LOT-0178; LOT-0179; LOT-0180; LOT-0181; LOT-0182; LOT-0183; LOT-0184; LOT-0185; LOT-0186; LOT-0187; LOT-0188; LOT-0189; LOT-0190; LOT-0191; LOT-0192; LOT-0193; LOT-0194; LOT-0195; LOT-0196; LOT-0197; LOT-0198; LOT-0199; LOT-0200; LOT-0201; LOT-0202; LOT-0203; LOT-0204; LOT-0205; LOT-0206; LOT-0207; LOT-0208; LOT-0209; LOT-0210; LOT-0211; LOT-0212; LOT-0213; LOT-0214; LOT-0215; LOT-0216; LOT-0217; LOT-0218; LOT-0219; LOT-0220; LOT-0221; LOT-0222; LOT-0223; LOT-0224; LOT-0225; LOT-0226; LOT-0227; LOT-0228; LOT-0229; LOT-0230; LOT-0231; LOT-0232; LOT-0233; LOT-0234; LOT-0235; LOT-0236; LOT-0237; LOT-0238; LOT-0239; LOT-0240; LOT-0241; LOT-0242; LOT-0243; LOT-0244; LOT-0245; LOT-0246; LOT-0247; LOT-0248; LOT-0249; LOT-0250; LOT-0251; LOT-0252; LOT-0253; LOT-0254; LOT-0255; LOT-0256; LOT-0257; LOT-0258; LOT-0259; LOT-0260; LOT-0261; LOT-0262; LOT-0263; LOT-0264; LOT-0265; LOT-0266; LOT-0267; LOT-0268; LOT-0269; LOT-0270; LOT-0271; LOT-0272; LOT-0273; LOT-0274; LOT-0275; LOT-0276; LOT-0277; LOT-0278; LOT-0279; LOT-0280; LOT-0281; LOT-0282; LOT-0283; LOT-0284; LOT-0285; LOT-0286; LOT-0287; LOT-0288; LOT-0289; LOT-0290; LOT-0291; LOT-0292; LOT-0293; LOT-0294; LOT-0295; LOT-0296; LOT-0297; LOT-0298; LOT-0299; LOT-0300; LOT-0301; LOT-0302; LOT-0303; LOT-0304; LOT-0305; LOT-0306; LOT-0307; LOT-0308; LOT-0309; LOT-0310; LOT-0311; LOT-0312; LOT-0313; LOT-0314; LOT-0315; LOT-0316; LOT-0317; LOT-0318; LOT-0319; LOT-0320; LOT-0321; LOT-0322; LOT-0323; LOT-0324; LOT-0325; LOT-0326; LOT-0327; LOT-0328; LOT-0329; LOT-0330; LOT-0331; LOT-0332; LOT-0333; LOT-0334; LOT-0335; LOT-0336; LOT-0337; LOT-0338; LOT-0339; LOT-0340; LOT-0341; LOT-0342; LOT-0343; LOT-0344; LOT-0345; LOT-0346; LOT-0347; LOT-0348; LOT-0349; LOT-0350; LOT-0351; LOT-0352; LOT-0353; LOT-0354; LOT-0355; LOT-0356; LOT-0357; LOT-0358; LOT-0359; LOT-0360; LOT-0361; LOT-0362; LOT-0363; LOT-0364; LOT-0365; LOT-0366; LOT-0367; LOT-0368; LOT-0369; LOT-0370; LOT-0371; LOT-0372; LOT-0373; LOT-0374; LOT-0375; LOT-0376; LOT-0377; LOT-0378; LOT-0379; LOT-0380; LOT-0381; LOT-0382; LOT-0383; LOT-0384; LOT-0385; LOT-0386; LOT-0387; LOT-0388; LOT-0389; LOT-0390; LOT-0391; LOT-0392; LOT-0393; LOT-0394; LOT-0395; LOT-0396; LOT-0397; LOT-0398; LOT-0399; LOT-0400; LOT-0401; LOT-0402; LOT-0403; LOT-0404; LOT-0405; LOT-0406; LOT-0407; LOT-0408; LOT-0409; LOT-0410; LOT-0411; LOT-0412; LOT-0413; LOT-0414; LOT-0415; LOT-0416; LOT-0417; LOT-0418; LOT-0419; LOT-0420; LOT-0421; LOT-0422; LOT-0423; LOT-0424; LOT-0425; LOT-0426; LOT-0427; LOT-0428; LOT-0429; LOT-0430; LOT-0431; LOT-0432; LOT-0433; LOT-0434; LOT-0435; LOT-0436; LOT-0437; LOT-0438; LOT-0439; LOT-0440; LOT-0441; LOT-0442; LOT-0443; LOT-0444; LOT-0445; LOT-0446; LOT-0447; LOT-0448; LOT-0449; LOT-0450; LOT-0451; LOT-0452; LOT-0453; LOT-0454; LOT-0455; LOT-0456; LOT-0457; LOT-0458; LOT-0459; LOT-0460; LOT-0461; LOT-0462; LOT-0463; LOT-0464; LOT-0465; LOT-0466; LOT-0467; LOT-0468; LOT-0469; LOT-0470; LOT-0471; LOT-0472; LOT-0473; LOT-0474; LOT-0475; LOT-0476; LOT-0477; LOT-0478; LOT-0479; LOT-0480; LOT-0481; LOT-0482; LOT-0483; LOT-0484; LOT-0485; LOT-0486; LOT-0487; LOT-0488; LOT-0489; LOT-0490; LOT-0491; LOT-0492; LOT-0493; LOT-0494; LOT-0495; LOT-0496; LOT-0497; LOT-0498; LOT-0499; LOT-0500; LOT-0501; LOT-0502; LOT-0503; LOT-0504; LOT-0505; LOT-0506; LOT-0507; LOT-0508; LOT-0509; LOT-0510; LOT-0511; LOT-0512; LOT-0513; LOT-0514; LOT-0515; LOT-0516; LOT-0517; LOT-0518; LOT-0519; LOT-0520; LOT-0521; LOT-0522; LOT-0523; LOT-0524; LOT-0525; LOT-0526; LOT-0527; LOT-0528; LOT-0529; LOT-0530; LOT-0531; LOT-0532; LOT-0533; LOT-0534; LOT-0535; LOT-0536; LOT-0537; LOT-0538; LOT-0539; LOT-0540; LOT-0541; LOT-0542; LOT-0543; LOT-0544; LOT-0545; LOT-0546; LOT-0547; LOT-0548; LOT-0549; LOT-0550; LOT-0551; LOT-0552; LOT-0553; LOT-0554; LOT-0555; LOT-0556; LOT-0557; LOT-0558; LOT-0559; LOT-0560; LOT-0561; LOT-0562; LOT-0563; LOT-0564; LOT-0565; LOT-0566; LOT-0567; LOT-0568; LOT-0569; LOT-0570; LOT-0571; LOT-0572; LOT-0573; LOT-0574; LOT-0575; LOT-0576; LOT-0577; LOT-0578; LOT-0579; LOT-0580; LOT-0581; LOT-0582; LOT-0583; LOT-0584; LOT-0585; LOT-0586; LOT-0587; LOT-0588; LOT-0589; LOT-0590; LOT-0591; LOT-0592; LOT-0593; LOT-0594; LOT-0595; LOT-0596; LOT-0597; LOT-0598; LOT-0599; LOT-0600; LOT-0601; LOT-0602; LOT-0603; LOT-0604; LOT-0605; LOT-0606; LOT-0607; LOT-0608; LOT-0609; LOT-0610; LOT-0611; LOT-0612; LOT-0613; LOT-0614; LOT-0615; LOT-0616; LOT-0617; LOT-0618; LOT-0619; LOT-0620; LOT-0621; LOT-0622; LOT-0623; LOT-0624; LOT-0625; LOT-0626; LOT-0627; LOT-0628; LOT-0629; LOT-0630; LOT-0631; LOT-0632; LOT-0633; LOT-0634; LOT-0635; LOT-0636; LOT-0637; LOT-0638; LOT-0639; LOT-0640; LOT-0641; LOT-0642; LOT-0643; LOT-0644; LOT-0645; LOT-0646; LOT-0647; LOT-0648; LOT-0649; LOT-0650; LOT-0651; LOT-0652; LOT-0653; LOT-0654; LOT-0655; LOT-0656; LOT-0657; LOT-0658; LOT-0659; LOT-0660; LOT-0661; LOT-0662; LOT-0663; LOT-0664; LOT-0665; LOT-0666; LOT-0667; LOT-0668; LOT-0669; LOT-0670; LOT-0671; LOT-0672; LOT-0673; LOT-0674; LOT-0675; LOT-0676; LOT-0677; LOT-0678; LOT-0679; LOT-0680; LOT-0681; LOT-0682; LOT-0683; LOT-0684; LOT-0685; LOT-0686; LOT-0687; LOT-0688; LOT-0689; LOT-0690; LOT-0691; LOT-0692; LOT-0693; LOT-0694; LOT-0695; LOT-0696; LOT-0697; LOT-0698; LOT-0699; LOT-0700; LOT-0701; LOT-0702; LOT-0703; LOT-0704; LOT-0705; LOT-0706; LOT-0707; LOT-0708; LOT-0709; LOT-0710; LOT-0711; LOT-0712; LOT-0713; LOT-0714; LOT-0715; LOT-0716; LOT-0717; LOT-0718; LOT-0719; LOT-0720; LOT-0721; LOT-0722; LOT-0723; LOT-0724; LOT-0725; LOT-0726; LOT-0727; LOT-0728; LOT-0729; LOT-0730; LOT-0731; LOT-0732; LOT-0733; LOT-0734; LOT-0735; LOT-0736; LOT-0737; LOT-0738
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Gualtar
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071; LOT-0072; LOT-0073; LOT-0074; LOT-0075; LOT-0076; LOT-0077; LOT-0078; LOT-0079; LOT-0080; LOT-0081; LOT-0082; LOT-0083; LOT-0084; LOT-0085; LOT-0086; LOT-0087; LOT-0088; LOT-0089; LOT-0090; LOT-0091; LOT-0092; LOT-0093; LOT-0094; LOT-0095; LOT-0096; LOT-0097; LOT-0098; 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Data de Início: 21-11-2024
Data de Fim: 31-12-2024
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
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Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 17-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA1NzAx

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071; LOT-0072; LOT-0073; LOT-0074; LOT-0075; LOT-0076; LOT-0077; LOT-0078; LOT-0079; LOT-0080; LOT-0081; LOT-0082; LOT-0083; LOT-0084; LOT-0085; LOT-0086; LOT-0087; LOT-0088; LOT-0089; LOT-0090; LOT-0091; LOT-0092; LOT-0093; LOT-0094; LOT-0095; LOT-0096; LOT-0097; LOT-0098; 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LOT-0399; LOT-0400; LOT-0401; LOT-0402; LOT-0403; LOT-0404; LOT-0405; LOT-0406; LOT-0407; LOT-0408; LOT-0409; LOT-0410; LOT-0411; LOT-0412; LOT-0413; LOT-0414; LOT-0415; LOT-0416; LOT-0417; LOT-0418; LOT-0419; LOT-0420; LOT-0421; LOT-0422; LOT-0423; LOT-0424; LOT-0425; LOT-0426; LOT-0427; LOT-0428; LOT-0429; LOT-0430; LOT-0431; LOT-0432; LOT-0433; LOT-0434; LOT-0435; LOT-0436; LOT-0437; LOT-0438; LOT-0439; LOT-0440; LOT-0441; LOT-0442; LOT-0443; LOT-0444; LOT-0445; LOT-0446; LOT-0447; LOT-0448; LOT-0449; LOT-0450; LOT-0451; LOT-0452; LOT-0453; LOT-0454; LOT-0455; LOT-0456; LOT-0457; LOT-0458; LOT-0459; LOT-0460; LOT-0461; LOT-0462; LOT-0463; LOT-0464; LOT-0465; LOT-0466; LOT-0467; LOT-0468; LOT-0469; LOT-0470; LOT-0471; LOT-0472; LOT-0473; LOT-0474; LOT-0475; LOT-0476; LOT-0477; LOT-0478; LOT-0479; LOT-0480; LOT-0481; LOT-0482; LOT-0483; LOT-0484; LOT-0485; LOT-0486; LOT-0487; LOT-0488; LOT-0489; LOT-0490; LOT-0491; LOT-0492; LOT-0493; LOT-0494; LOT-0495; LOT-0496; LOT-0497; LOT-0498; LOT-0499; LOT-0500; LOT-0501; LOT-0502; LOT-0503; LOT-0504; LOT-0505; LOT-0506; LOT-0507; LOT-0508; LOT-0509; LOT-0510; LOT-0511; LOT-0512; LOT-0513; LOT-0514; LOT-0515; LOT-0516; LOT-0517; LOT-0518; LOT-0519; LOT-0520; LOT-0521; LOT-0522; LOT-0523; LOT-0524; LOT-0525; LOT-0526; LOT-0527; LOT-0528; LOT-0529; LOT-0530; LOT-0531; LOT-0532; LOT-0533; LOT-0534; LOT-0535; LOT-0536; LOT-0537; LOT-0538; LOT-0539; LOT-0540; LOT-0541; LOT-0542; LOT-0543; LOT-0544; LOT-0545; LOT-0546; LOT-0547; LOT-0548; LOT-0549; LOT-0550; LOT-0551; LOT-0552; LOT-0553; LOT-0554; LOT-0555; LOT-0556; LOT-0557; LOT-0558; LOT-0559; LOT-0560; LOT-0561; LOT-0562; LOT-0563; LOT-0564; LOT-0565; LOT-0566; LOT-0567; LOT-0568; LOT-0569; LOT-0570; LOT-0571; LOT-0572; LOT-0573; LOT-0574; LOT-0575; LOT-0576; LOT-0577; LOT-0578; LOT-0579; LOT-0580; LOT-0581; LOT-0582; LOT-0583; LOT-0584; LOT-0585; LOT-0586; LOT-0587; LOT-0588; LOT-0589; LOT-0590; LOT-0591; LOT-0592; LOT-0593; LOT-0594; LOT-0595; LOT-0596; LOT-0597; LOT-0598; LOT-0599; LOT-0600; LOT-0601; LOT-0602; LOT-0603; LOT-0604; LOT-0605; LOT-0606; LOT-0607; LOT-0608; LOT-0609; LOT-0610; LOT-0611; LOT-0612; LOT-0613; LOT-0614; LOT-0615; LOT-0616; LOT-0617; LOT-0618; LOT-0619; LOT-0620; LOT-0621; LOT-0622; LOT-0623; LOT-0624; LOT-0625; LOT-0626; LOT-0627; LOT-0628; LOT-0629; LOT-0630; LOT-0631; LOT-0632; LOT-0633; LOT-0634; LOT-0635; LOT-0636; LOT-0637; LOT-0638; LOT-0639; LOT-0640; LOT-0641; LOT-0642; LOT-0643; LOT-0644; LOT-0645; LOT-0646; LOT-0647; LOT-0648; LOT-0649; LOT-0650; LOT-0651; LOT-0652; LOT-0653; LOT-0654; LOT-0655; LOT-0656; LOT-0657; LOT-0658; LOT-0659; LOT-0660; LOT-0661; LOT-0662; LOT-0663; LOT-0664; LOT-0665; LOT-0666; LOT-0667; LOT-0668; LOT-0669; LOT-0670; LOT-0671; LOT-0672; LOT-0673; LOT-0674; LOT-0675; LOT-0676; LOT-0677; LOT-0678; LOT-0679; LOT-0680; LOT-0681; LOT-0682; LOT-0683; LOT-0684; LOT-0685; LOT-0686; LOT-0687; LOT-0688; LOT-0689; LOT-0690; LOT-0691; LOT-0692; LOT-0693; LOT-0694; LOT-0695; LOT-0696; LOT-0697; LOT-0698; LOT-0699; LOT-0700; LOT-0701; LOT-0702; LOT-0703; LOT-0704; LOT-0705; LOT-0706; LOT-0707; LOT-0708; LOT-0709; LOT-0710; LOT-0711; LOT-0712; LOT-0713; LOT-0714; LOT-0715; LOT-0716; LOT-0717; LOT-0718; LOT-0719; LOT-0720; LOT-0721; LOT-0722; LOT-0723; LOT-0724; LOT-0725; LOT-0726; LOT-0727; LOT-0728; LOT-0729; LOT-0730; LOT-0731; LOT-0732; LOT-0733; LOT-0734; LOT-0735; LOT-0736; LOT-0737; LOT-0738
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0001
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0002
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0003
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0004
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0005
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0006
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0007
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0008
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0009
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0010
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0011
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0012
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0013
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0014
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0015
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0016
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0017
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0018
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0019
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0020
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0021
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0022
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0023
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0024
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0025
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0026
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0027
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0028
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0029
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0030
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0031
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0032
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0033
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0034
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0035
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0036
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0037
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0038
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0039
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0040
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0041
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0042
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0043
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0044
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0045
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0046
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0047
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0048
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0049
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0050
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0051
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0052
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0053
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0054
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0055
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0056
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0057
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0058
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0059
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0060
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0061
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0062
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0063
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0064
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0065
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0066
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0067
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0068
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0069
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0070
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0071
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0072
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0073
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0074
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0075
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0076
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0077
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0078
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0079
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0080
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0081
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0082
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0083
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0084
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0085
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0086
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0087
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0088
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0089
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0090
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0091
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0092
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0093
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0094
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0095
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0096
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0097
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0098
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0099
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0100
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0101
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0102
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0103
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0104
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0105
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0106
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0107
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0108
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0109
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0110
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0111
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0112
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0113
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0114
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0115
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0116
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0117
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0118
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0119
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0120
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0121
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0122
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0123
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0124
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0125
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0126
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0127
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0128
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0129
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0130
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0131
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0132
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0133
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0134
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0135
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0136
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0137
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0138
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0139
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0140
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0141
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0142
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0143
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0144
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0145
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0146
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0147
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0148
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0149
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0150
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0151
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0152
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0153
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0154
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0155
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0156
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0157
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0158
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0159
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0160
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0161
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0162
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0163
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0164
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0165
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0166
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0167
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0168
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0169
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0170
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0171
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0172
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0173
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0174
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0175
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0176
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0177
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0178
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0179
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0180
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0181
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0182
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0183
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0184
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0185
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0186
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0187
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0188
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0189
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0190
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0191
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0192
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0193
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0194
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0195
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0196
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0197
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0198
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0199
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0200
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0201
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0202
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0203
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0204
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0205
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0206
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0207
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0208
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0209
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0210
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0211
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0212
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0213
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0214
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0215
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0216
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0217
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0218
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0219
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0220
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0221
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0222
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0223
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0224
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0225
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0226
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0227
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0228
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0229
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0230
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0231
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0232
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0233
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0234
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0235
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0236
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0237
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0238
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0239
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0240
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0241
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0242
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0243
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0244
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0245
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0246
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0247
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0248
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0249
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0250
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0251
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0252
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0253
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0254
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0255
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0256
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0257
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0258
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0259
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0260
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0261
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0262
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0263
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0264
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0265
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0266
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0267
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0268
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0269
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0270
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0271
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0272
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0273
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0274
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0275
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0276
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0277
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0278
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0279
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0280
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0281
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0282
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0283
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0284
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0285
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0286
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0287
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0288
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0289
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0290
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0291
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0292
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0293
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0294
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0295
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0296
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0297
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0298
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0299
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0300
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0301
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0302
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0303
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0304
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0305
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0306
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0307
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0308
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0309
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0310
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0311
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0312
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0313
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0314
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0315
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0316
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0317
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0318
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0319
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0320
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0321
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0322
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0323
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0324
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0325
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0326
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0327
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0328
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0329
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0330
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0331
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0332
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0333
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0334
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0335
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0336
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0337
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0338
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0339
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0340
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0341
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0342
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0343
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0344
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0345
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0346
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0347
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0348
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0349
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0350
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0351
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0352
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0353
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0354
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0355
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0356
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0357
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0358
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0359
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0360
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0361
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0362
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0363
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0364
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0365
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0366
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0367
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0368
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0369
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0370
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0371
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0372
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0373
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0374
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0375
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0376
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0377
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0378
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0379
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0380
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0381
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0382
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0383
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0384
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0385
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0386
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0387
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0388
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0389
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0390
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0391
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0392
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0393
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0394
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0395
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0396
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0397
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0398
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0399
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0400
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0401
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0402
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0403
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0404
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0405
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0406
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0407
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0408
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0409
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0410
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0411
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0412
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0413
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0414
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0415
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0416
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0417
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0418
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0419
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0420
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0421
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0422
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0423
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0424
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0425
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0426
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0427
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0428
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0429
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0430
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0431
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0432
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0433
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0434
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0435
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0436
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0437
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0438
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0439
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0440
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0441
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0442
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0443
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0444
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0445
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0446
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0447
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0448
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0449
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0450
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0451
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0452
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0453
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0454
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0455
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0456
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0457
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0458
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0459
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0460
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0461
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0462
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0463
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0464
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0465
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0466
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0467
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0468
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0469
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0470
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0471
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0472
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0473
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0474
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0475
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0476
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0477
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0478
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0479
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0480
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0481
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0482
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0483
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0484
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0485
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0486
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0487
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0488
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0489
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0490
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0491
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0492
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0493
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0494
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0495
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0496
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0497
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0498
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0499
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0500
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0501
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0502
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0503
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0504
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0505
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0506
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0507
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0508
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0509
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0510
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0511
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0512
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0513
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0514
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0515
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0516
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0517
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0518
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0519
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0520
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0521
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0522
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0523
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0524
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0525
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0526
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0527
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0528
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0529
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0530
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0531
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0532
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0533
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0534
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0535
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0536
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0537
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0538
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0539
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0540
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0541
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0542
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0543
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0544
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0545
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0546
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0547
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0548
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0549
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0550
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0551
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0552
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0553
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0554
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0555
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0556
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0557
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0558
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0559
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0560
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0561
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0562
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0563
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0564
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0565
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0566
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0567
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0568
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0569
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0570
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0571
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0572
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0573
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0574
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0575
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0576
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0577
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0578
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0579
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0580
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0581
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0582
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0583
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0584
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0585
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0586
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0587
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0588
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0589
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0590
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0591
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0592
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0593
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0594
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0595
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0596
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0597
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0598
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0599
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0600
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0601
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0602
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0603
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0604
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0605
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0606
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0607
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0608
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0609
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0610
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0611
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0612
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0613
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0614
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0615
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0616
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0617
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0618
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0619
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0620
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0621
Multifator: Não
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Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0622
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Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
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O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0624
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O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0625
Multifator: Não
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Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0626
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0627
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0628
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0629
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0630
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0631
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0632
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0633
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0634
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0635
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0636
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0637
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0638
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0639
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0640
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0641
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0642
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0643
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0644
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0645
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0646
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0647
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0648
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0649
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0650
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0651
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0652
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0653
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0654
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0655
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0656
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0657
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0658
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0659
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0660
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0661
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0662
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0663
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0664
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0665
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0666
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0667
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0668
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0669
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0670
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0671
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0672
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0673
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0674
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0675
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0676
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0677
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0678
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0679
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0680
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0681
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0682
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0683
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0684
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0685
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0686
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0687
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0688
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0689
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0690
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0691
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0692
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0693
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0694
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0695
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0696
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0697
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0698
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0699
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0700
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0701
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0702
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0703
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0704
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0705
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0706
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0707
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0708
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0709
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0710
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0711
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0712
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0713
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0714
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0715
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0716
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0717
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0718
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0719
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0720
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0721
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0722
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0723
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0724
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0725
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0726
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0727
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0728
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0729
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0730
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0731
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0732
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0733
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0734
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0735
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0736
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0737
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0738
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071; LOT-0072; LOT-0073; LOT-0074; LOT-0075; LOT-0076; LOT-0077; LOT-0078; LOT-0079; LOT-0080; LOT-0081; LOT-0082; LOT-0083; LOT-0084; LOT-0085; LOT-0086; LOT-0087; LOT-0088; LOT-0089; LOT-0090; LOT-0091; LOT-0092; LOT-0093; LOT-0094; LOT-0095; LOT-0096; LOT-0097; LOT-0098; LOT-0099; LOT-0100; LOT-0101; LOT-0102; LOT-0103; LOT-0104; LOT-0105; LOT-0106; LOT-0107; LOT-0108; LOT-0109; LOT-0110; LOT-0111; LOT-0112; LOT-0113; LOT-0114; LOT-0115; LOT-0116; LOT-0117; LOT-0118; LOT-0119; LOT-0120; LOT-0121; LOT-0122; LOT-0123; LOT-0124; LOT-0125; LOT-0126; LOT-0127; LOT-0128; LOT-0129; LOT-0130; LOT-0131; LOT-0132; LOT-0133; LOT-0134; LOT-0135; LOT-0136; LOT-0137; LOT-0138; LOT-0139; LOT-0140; LOT-0141; LOT-0142; LOT-0143; LOT-0144; LOT-0145; LOT-0146; LOT-0147; LOT-0148; LOT-0149; LOT-0150; LOT-0151; LOT-0152; LOT-0153; LOT-0154; LOT-0155; LOT-0156; LOT-0157; LOT-0158; LOT-0159; LOT-0160; LOT-0161; LOT-0162; LOT-0163; LOT-0164; LOT-0165; LOT-0166; LOT-0167; LOT-0168; LOT-0169; LOT-0170; LOT-0171; LOT-0172; LOT-0173; LOT-0174; LOT-0175; LOT-0176; LOT-0177; LOT-0178; LOT-0179; LOT-0180; LOT-0181; LOT-0182; LOT-0183; LOT-0184; LOT-0185; LOT-0186; LOT-0187; LOT-0188; LOT-0189; LOT-0190; LOT-0191; LOT-0192; LOT-0193; LOT-0194; LOT-0195; LOT-0196; LOT-0197; LOT-0198; 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LOT-0299; LOT-0300; LOT-0301; LOT-0302; LOT-0303; LOT-0304; LOT-0305; LOT-0306; LOT-0307; LOT-0308; LOT-0309; LOT-0310; LOT-0311; LOT-0312; LOT-0313; LOT-0314; LOT-0315; LOT-0316; LOT-0317; LOT-0318; LOT-0319; LOT-0320; LOT-0321; LOT-0322; LOT-0323; LOT-0324; LOT-0325; LOT-0326; LOT-0327; LOT-0328; LOT-0329; LOT-0330; LOT-0331; LOT-0332; LOT-0333; LOT-0334; LOT-0335; LOT-0336; LOT-0337; LOT-0338; LOT-0339; LOT-0340; LOT-0341; LOT-0342; LOT-0343; LOT-0344; LOT-0345; LOT-0346; LOT-0347; LOT-0348; LOT-0349; LOT-0350; LOT-0351; LOT-0352; LOT-0353; LOT-0354; LOT-0355; LOT-0356; LOT-0357; LOT-0358; LOT-0359; LOT-0360; LOT-0361; LOT-0362; LOT-0363; LOT-0364; LOT-0365; LOT-0366; LOT-0367; LOT-0368; LOT-0369; LOT-0370; LOT-0371; LOT-0372; LOT-0373; LOT-0374; LOT-0375; LOT-0376; LOT-0377; LOT-0378; LOT-0379; LOT-0380; LOT-0381; LOT-0382; LOT-0383; LOT-0384; LOT-0385; LOT-0386; LOT-0387; LOT-0388; LOT-0389; LOT-0390; LOT-0391; LOT-0392; LOT-0393; LOT-0394; LOT-0395; LOT-0396; LOT-0397; LOT-0398; 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Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071; LOT-0072; LOT-0073; LOT-0074; LOT-0075; LOT-0076; LOT-0077; LOT-0078; LOT-0079; LOT-0080; LOT-0081; LOT-0082; LOT-0083; LOT-0084; LOT-0085; LOT-0086; LOT-0087; LOT-0088; LOT-0089; LOT-0090; LOT-0091; LOT-0092; LOT-0093; LOT-0094; LOT-0095; LOT-0096; LOT-0097; LOT-0098; 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LOT-0399; LOT-0400; LOT-0401; LOT-0402; LOT-0403; LOT-0404; LOT-0405; LOT-0406; LOT-0407; LOT-0408; LOT-0409; LOT-0410; LOT-0411; LOT-0412; LOT-0413; LOT-0414; LOT-0415; LOT-0416; LOT-0417; LOT-0418; LOT-0419; LOT-0420; LOT-0421; LOT-0422; LOT-0423; LOT-0424; LOT-0425; LOT-0426; LOT-0427; LOT-0428; LOT-0429; LOT-0430; LOT-0431; LOT-0432; LOT-0433; LOT-0434; LOT-0435; LOT-0436; LOT-0437; LOT-0438; LOT-0439; LOT-0440; LOT-0441; LOT-0442; LOT-0443; LOT-0444; LOT-0445; LOT-0446; LOT-0447; LOT-0448; LOT-0449; LOT-0450; LOT-0451; LOT-0452; LOT-0453; LOT-0454; LOT-0455; LOT-0456; LOT-0457; LOT-0458; LOT-0459; LOT-0460; LOT-0461; LOT-0462; LOT-0463; LOT-0464; LOT-0465; LOT-0466; LOT-0467; LOT-0468; LOT-0469; LOT-0470; LOT-0471; LOT-0472; LOT-0473; LOT-0474; LOT-0475; LOT-0476; LOT-0477; LOT-0478; LOT-0479; LOT-0480; LOT-0481; LOT-0482; LOT-0483; LOT-0484; LOT-0485; LOT-0486; LOT-0487; LOT-0488; LOT-0489; LOT-0490; LOT-0491; LOT-0492; LOT-0493; LOT-0494; LOT-0495; LOT-0496; LOT-0497; LOT-0498; LOT-0499; LOT-0500; LOT-0501; LOT-0502; LOT-0503; LOT-0504; LOT-0505; LOT-0506; LOT-0507; LOT-0508; LOT-0509; LOT-0510; LOT-0511; LOT-0512; LOT-0513; LOT-0514; LOT-0515; LOT-0516; LOT-0517; LOT-0518; LOT-0519; LOT-0520; LOT-0521; LOT-0522; LOT-0523; LOT-0524; LOT-0525; LOT-0526; LOT-0527; LOT-0528; LOT-0529; LOT-0530; LOT-0531; LOT-0532; LOT-0533; LOT-0534; LOT-0535; LOT-0536; LOT-0537; LOT-0538; LOT-0539; LOT-0540; LOT-0541; LOT-0542; LOT-0543; LOT-0544; LOT-0545; LOT-0546; LOT-0547; LOT-0548; LOT-0549; LOT-0550; LOT-0551; LOT-0552; LOT-0553; LOT-0554; LOT-0555; LOT-0556; LOT-0557; LOT-0558; LOT-0559; LOT-0560; LOT-0561; LOT-0562; LOT-0563; LOT-0564; LOT-0565; LOT-0566; LOT-0567; LOT-0568; LOT-0569; LOT-0570; LOT-0571; LOT-0572; LOT-0573; LOT-0574; LOT-0575; LOT-0576; LOT-0577; LOT-0578; LOT-0579; LOT-0580; LOT-0581; LOT-0582; LOT-0583; LOT-0584; LOT-0585; LOT-0586; LOT-0587; LOT-0588; LOT-0589; LOT-0590; LOT-0591; LOT-0592; LOT-0593; LOT-0594; LOT-0595; LOT-0596; LOT-0597; LOT-0598; LOT-0599; LOT-0600; LOT-0601; LOT-0602; LOT-0603; LOT-0604; LOT-0605; LOT-0606; LOT-0607; LOT-0608; LOT-0609; LOT-0610; LOT-0611; LOT-0612; LOT-0613; LOT-0614; LOT-0615; LOT-0616; LOT-0617; LOT-0618; LOT-0619; LOT-0620; LOT-0621; LOT-0622; LOT-0623; LOT-0624; LOT-0625; LOT-0626; LOT-0627; LOT-0628; LOT-0629; LOT-0630; LOT-0631; LOT-0632; LOT-0633; LOT-0634; LOT-0635; LOT-0636; LOT-0637; LOT-0638; LOT-0639; LOT-0640; LOT-0641; LOT-0642; LOT-0643; LOT-0644; LOT-0645; LOT-0646; LOT-0647; LOT-0648; LOT-0649; LOT-0650; LOT-0651; LOT-0652; LOT-0653; LOT-0654; LOT-0655; LOT-0656; LOT-0657; LOT-0658; LOT-0659; LOT-0660; LOT-0661; LOT-0662; LOT-0663; LOT-0664; LOT-0665; LOT-0666; LOT-0667; LOT-0668; LOT-0669; LOT-0670; LOT-0671; LOT-0672; LOT-0673; LOT-0674; LOT-0675; LOT-0676; LOT-0677; LOT-0678; LOT-0679; LOT-0680; LOT-0681; LOT-0682; LOT-0683; LOT-0684; LOT-0685; LOT-0686; LOT-0687; LOT-0688; LOT-0689; LOT-0690; LOT-0691; LOT-0692; LOT-0693; LOT-0694; LOT-0695; LOT-0696; LOT-0697; LOT-0698; LOT-0699; LOT-0700; LOT-0701; LOT-0702; LOT-0703; LOT-0704; LOT-0705; LOT-0706; LOT-0707; LOT-0708; LOT-0709; LOT-0710; LOT-0711; LOT-0712; LOT-0713; LOT-0714; LOT-0715; LOT-0716; LOT-0717; LOT-0718; LOT-0719; LOT-0720; LOT-0721; LOT-0722; LOT-0723; LOT-0724; LOT-0725; LOT-0726; LOT-0727; LOT-0728; LOT-0729; LOT-0730; LOT-0731; LOT-0732; LOT-0733; LOT-0734; LOT-0735; LOT-0736; LOT-0737; LOT-0738
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Reitor da Universidade do Minho
Endereço: Largo do Paço
Código postal: 4704-553
Localidade: Braga
Telefone: 253601045
Fax: 253601045
Endereço eletrónico: sec-adm@reitoria.uminho.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Elói António Santos Cordeiro Rodrigues
Cargo: Diretor de Serviço
418195747

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Elvas
NIPC: 501272968
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Financeiro 
Endereço: Rua Isabel Maria Picão
Código postal: 7350-476
Localidade: Portalegre
País: Portugal
NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Elvas
Freguesia: Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso
Telefone: 268639740
Fax: 268639740
Endereço da Entidade (URL): www.cm-elvas.pt
Endereço Eletrónico: concursos@cm-elvas.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 40.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 224/SOFCOM/2024
Descrição: Aquisição de Elaboração da Carta Arqueológica do Concelho de Elvas
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 92522100
Preço base s/IVA: 40.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT186
Localidade: Portalegre
Distrito: Portalegre
Concelho: Elvas
Freguesia: Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 2 ANOS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Certificado
Descrição: Certificados de habilitações da pessoa responsável pela Carta Arqueológica que a habilitem a efetuar o trabalho

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal de Elvas
Endereço: Rua ISabel Maria Picão
Código postal: 7350-456
Localidade: Elvas
Telefone: +351 268639740
Fax: +351 268639740
Endereço eletrónico: geral@cm-elvas.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: José António Rondão Almeida
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Elvas
418193121

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Força Aérea Portuguesa
NIPC: 600010686
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea – Direção de Abastecimento e Transportes
Endereço: Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1
Código postal: 2614-506
Localidade: Amadora
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 214723861
Endereço da Entidade (URL): http://www.emfa.pt/www/contactos
Endereço Eletrónico: clafa.adial@emfa.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Defesa

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 72.544,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: FAP CP DAT/RMI 5024013556
Descrição: FAP CP DAT/RMI 5024013556 - AQUISIÇÃO DE MEDALHAS MILITARES
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 18512200
Preço base s/IVA: 72.544,00 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Medalhas Serviços Distintos
Preço base s/IVA: 6.190,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 18512200
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Medalhas Mérito Militar
Preço base s/IVA: 30.889,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 18512200
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Medalhas Mérito Aeronáutico
Preço base s/IVA: 8.775,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 18512200
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Medalhas Comportamento Exemplar
Preço base s/IVA: 17.880,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 18512200
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Medalhas Comemorativas
Preço base s/IVA: 8.810,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 18512200

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Alfragide
Distrito: Lisboa
Concelho: Amadora
Freguesia: Freguesia de Alfragide
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Alfragide
Distrito: Lisboa
Concelho: Amadora
Freguesia: Freguesia de Alfragide

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 6 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 06-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA3MDkx

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Endereço: Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1
Código postal: 2614-506
Localidade: Amadora
Telefone: 214723653
Fax: 214723775
Endereço eletrónico: CLAFA_AQUISICOES@emfa.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: COR LUIS REIS
Cargo: CHEFE DO GAP
418199002

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 17381/2024, de 2024-08-20, com o ID 418038152

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, SA
NIPC: 514387130
Endereço: ETAR de Alcântara, Av. De Ceuta
Código postal: 1300-254
Localidade: LISBOA
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique
Telefone: +351 213107900
Fax: +351 213107901
Endereço da Entidade (URL): https://www.aguasdotejoatlantico.adp.pt/
Endereço Eletrónico: geral.adta@adp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 490.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: TA_24_085_CP_O_019_DEN
Descrição: Empreitada de Melhoria das Condições de Segurança em Infraestruturas Existentes Tipo "Trevos" - Santa Cruz e Dois Portos
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232460
Preço base s/IVA: 490.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Dois Portos e Runa
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: União das Freguesias de Dois Portos e Runa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 365 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: 1.ª Subcategoria da 1.ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;
2.ª Subcategoria da 1.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitem, consoante a parte a que esses trabalhos cabe na proposta.
1.ª subcategoria da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 27-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Nzk0OTg4

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 75%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica
Ponderação: 25%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Júri do Procedimento
Endereço: ETAR de Alcântara, Av. De Ceuta
Código postal: 1300-254
Localidade: LISBOA
Telefone: +351 213107900
Fax: +351 213107901
Endereço eletrónico: geral.adta@adp.pt
Prazo de interposição do recurso: 16 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Nuno Brôco
Cargo: Presidente do Conselho de Administração

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Informações agora disponíveis
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 198652e7-ce9c-49bb-952d-a6acff97e829-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Alteração do prazo de entrega de propostas para a data agora indicada
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
418199627

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Figueira da Foz
NIPC: 501305580
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública
Endereço: Avenida Saraiva de Carvalho
Código postal: 3084-501
Localidade: Figueira da Foz
País: Portugal
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Figueira da Foz
Freguesia: Freguesia de Buarcos e São Julião
Telefone: 233403300
Fax: 233403310
Endereço da Entidade (URL): www.cm-figfoz.pt
Endereço Eletrónico: municipe@cm-figfoz.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.862.705,66 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: E.CP/96/2024
Descrição: PROGRAMA REABILITAÇÃO DE HABITAÇÕES MUNICIPAIS 1º DTº - PROGRAMA DE APOIO AO ACESSO À HABITAÇÃO - BAIRRO DO PADRE AMÉRICO - FREGUESIA BUARCOS E S. JULIÃO
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45200000
Preço base s/IVA: 1.862.705,66 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: Freguesia de Buarcos e São Julião
Distrito: Coimbra
Concelho: Figueira da Foz
Freguesia: Freguesia de Buarcos e São Julião

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 15 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: 5ª Subcategoria da 1ª Categoria 

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 06-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA3MTM1

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Júri
Endereço: Avenida Saraiva de Carvalho
Código postal: 3084-501
Localidade: Figueira da Foz
Telefone: 233403300
Fax: 233403310
Endereço eletrónico: municipe@cm-figfoz.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Pedro Miguel de Santana Lopes
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
418199676

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Olivais
NIPC: 507001460
Endereço: Rua General Silva Freire Lote C
Código postal: 1849-029
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
Telefone: 218540690
Fax: 218540690
Endereço Eletrónico: geral@jf-olivais.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 120.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: Proc. 349/JFO/DF/SA/2024
Descrição: Proc. 349/JFO/DF/SA/2024 - Aquisição de serviços de consultadoria pública
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79100000
Preço base s/IVA: 120.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 1
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 13-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Junta de Freguesia de Olivais
Endereço: Rua General Silva Freire, Lote C
Código postal: 1849-029
Localidade: Lisboa
Telefone: +351 218540690
Fax: +351 218540690
Endereço eletrónico: geral@jf-olivais.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Rui Silva
Cargo: Serviço de Aprovisionamento | Junta de Freguesia de Olivais
418199051

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde Barcelos/Esposende, E.P.E.
NIPC: 506361381
Endereço: Largo Campo da República - Apartado 181
Código postal: 4750-333
Localidade: Barcelos
País: Portugal
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: Todas
Telefone: 253809230
Fax: 253817379
Endereço da Entidade (URL): www.hbarcelos.min-saude
Endereço Eletrónico: aprovdir@hbarcelos.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 194.098,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 12002324
Descrição: Aquisição de Material de Ortopedia - Pé e Tornozelo
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33183000
Preço base s/IVA: 194.098,00 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote n.º 1
Preço base s/IVA: 35.110,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33183000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote n.º 2
Preço base s/IVA: 64.530,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33183000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote n.º 3
Preço base s/IVA: 66.408,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33183000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote n.º 4
Preço base s/IVA: 11.650,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33183000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote n.º 5
Preço base s/IVA: 16.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33183000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: União das Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: União das Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 24 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: Nos termos legalmente exigidos
Descrição: Nos termos legalmente exigidos

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 15-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 55%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 45%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Campo da República
Código postal: 4750-333
Localidade: Barcelos
Telefone: +351 253809200
Fax: +351 253817379
Endereço eletrónico: secadm@ulsbe.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Tiago Jorge Carvalho Gonçalves
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
418195617

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Superior Técnico
NIPC: 501507930
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Gestão e Acompanhamento de Contratos
Endereço: Avenida Rovisco Pais, n.º 1
Código postal: 1049-001
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Areeiro
Telefone: 218417000
Endereço da Entidade (URL): www.tecnico.ulisboa.pt
Endereço Eletrónico: ngac@tecnico.ulisboa.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.200.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: Concurso Público N.º 21/NGAC/2024
Descrição: Empreitada de Reabilitação e Requalificação da Biblioteca do Instituto Superior Técnico.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45000000
Preço base s/IVA: 1.200.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Areeiro
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Areeiro

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 210 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: 5.ª Subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos) da 1.ª Categoria, (Edifícios e património construído), em classe que cubra o valor da proposta;
2.ª Subcategoria (Estruturas metálicas) da 1.ª Categoria, (Edifícios e património construído), em classe que cubra o valor dos trabalhos;
1.ª Subcategoria (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50kVA) da 4.ª Categoria (Instalações Elétricas e mecânicas), em classe que cubra o valor dos trabalhos;
9.ª Subcategoria (Infraestruturas de Telecomunicações) da 4.ª Categoria (Instalações Elétricas e mecânicas), em classe que cubra o valor dos trabalhos;
10.ª Subcategoria (Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção) da 4.ª Categoria (Instalações Elétricas e mecânicas), em classe que cubra o valor dos trabalhos;
12ª Subcategoria (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração) da 4.ª Categoria (Instalações Elétricas e mecânicas), em classe que cubra o valor dos trabalhos.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 06-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA1OTM2

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Outros
Outro Nome: 1 - Preço da Proposta com peso especifico de 70%
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Outros
Outro Nome: 2 - Garantia com peso especifico de 30% 
Ponderação: 30%
Subfatores: SimSubfatores: 
Nome: Garantia para todos os elementos não estruturais e instalações técnicas
Ponderação : 50%; 
Nome: Garantia para todos os equipamentos 
Ponderação : 50%; 

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Gestão do IST
Endereço: Av. Rovisco Pais, n.º 1
Código postal: 1049-001
Localidade: Lisboa
Telefone: 218417000
Fax: 
Endereço eletrónico: cg@tecnico.ulisboa.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Paula Sequeira
Cargo: Coordenação NGAC-IST
418200021

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município do Fundão
NIPC: 506215695
Endereço: Praça do Município
Código postal: 6230-338
Localidade: Fundão
País: Portugal
NUT III: PT16J
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Fundão
Freguesia: Todas
Telefone: 275779060
Fax: 275779079
Endereço da Entidade (URL): www.cm-fundao.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-fundao.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 970.762,43 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2024/26
Descrição: Edifícios Habitacionais no Âmbito do PRR (1.º Direito) - ID 114 – 4.ª Fase
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45200000
Preço base s/IVA: 970.762,43 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Castelo Branco
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Fundão
Freguesia: União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 365 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvará emitido pelo IMPIC contendo as autorizações constantes no programa de concurso 

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 08-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: nos termos do programa de concurso 

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 60%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Município do Fundão
Endereço: Praça do Município
Código postal: 6230-338
Localidade: Fundão
Telefone: +351 275779060
Fax: +351 275779396
Endereço eletrónico: obraspublicas@cm-fundao.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Paulo Alexandre Bernardo Fernandes 
Cargo: Presidente da Câmara Municipal do Fundão 
418197512

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE LOULÉ
NIPC: 502098139
Endereço: Praça da República
Código postal: 8104-001
Localidade: Faro
País: Portugal
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Loulé (São Sebastião)
Telefone: 289400834
Fax: 289415557
Endereço da Entidade (URL): www.cm-loule.pt
Endereço Eletrónico: dgfp.aprovisionamento@cm-loule.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 45.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: FM-2024-379 DACP
Descrição: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A “ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ARQUITETURA E ESPECIALIDADES DE REABILITAÇÃO SUSTENTÁVEL DO CENTRO AMBIENTAL DE LOULÉ”
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71240000
Preço base s/IVA: 45.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Faro
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 150 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 08-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 20%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal de Loulé
Endereço: Praça da República
Código postal: 8104-001
Localidade: Loulé
Telefone: +351 289400600
Fax: +351 289415557
Endereço eletrónico: geral@cm-loule.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Vítor Manuel Gonçalves Aleixo
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
418193665

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE LOULÉ
NIPC: 502098139
Endereço: Praça da República
Código postal: 8104-001
Localidade: Faro
País: Portugal
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Loulé (São Sebastião)
Telefone: 289400834
Fax: 289415557
Endereço da Entidade (URL): www.cm-loule.pt
Endereço Eletrónico: dgfp.aprovisionamento@cm-loule.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 34.957,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: FM-2024-344 DACP
Descrição: CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ESFEROVITE PARA TRABALHOS A REALIZAR NO MUSEU DO CARNAVAL PARA APOIO A EVENTOS DO MUNICÍPIO
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39290000
Preço base s/IVA: 34.957,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Faro
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 14 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 08-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal de Loulé
Endereço: Praça da República
Código postal: 8104-001
Localidade: Loulé
Telefone: +351 289400600
Fax: +351 289415557
Endereço eletrónico: geral@cm-loule.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Vítor Manuel Gonçalves Aleixo
Cargo: Presidente da Câmara
418196151

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Famalicão
NIPC: 506663264
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DGM - Contratação Pública
Endereço: Praça Alvaro Marques
Código postal: 4760-502
Localidade: Vila Nova de Famalicão
País: Portugal
NUT III: PT119
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário
Telefone: 252320900
Fax: 252320900
Endereço da Entidade (URL): www.famalicao.pt
Endereço Eletrónico: concursos@vilanovadefamalicao.org
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 210.890,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2024CBS0124DEQ
Descrição: Fiscalização da empreitada de requalificação e ampliação da Escola Secundaria Padre Benjamim Salgado
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71356200
Preço base s/IVA: 210.890,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: VN Famalicão
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 20 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=njeDAD6UohAevoVLekWhyMF1Vt3nQu8eNf3aWdZPEmKU1RXMWo

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Município VN Famalicão
Endereço: Praça Álvaro Marques
Código postal: 4764-502
Localidade: VN Famalicão
Telefone: 252320900
Fax: 
Endereço eletrónico: camaramunicipal@famalicao.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Mário de Sousa Passos, Prof.
Cargo: Presidente da Câmara Municicpal
418197764

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
NIPC: 508481287
Endereço: Avenida Prof. Egas Moniz
Código postal: 1649-035
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
Telefone: 217805330
Fax: 217805605
Endereço Eletrónico: compras@ulssm.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso limitado por prévia qualificação
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 78.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 249B000004
Descrição: Prestação de serviços de contabilidade, fiscalidade e apoio à gestão do património da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E., nos anos de 2024 e de 2025
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79211000
Preço base s/IVA: 78.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 13 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das candidaturas: 14-10-2024
Requisitos mínimos 
Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento
Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Outros
Outro Nome: Adequação da metodologia
Ponderação: 40%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E.
Endereço: Av. Prof. Egas Moniz
Código postal: 1649-035
Localidade: Lisboa
Telefone: +351 217805000
Fax: +351 217805610
Endereço eletrónico: secretariado.ca@ulssm.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Patrícia Gomes
Cargo: Técnica Superior
418198241

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
NIPC: 508100496
Endereço: Av. Da Noruega - Lordelo S/N
Código postal: 5000-508
Localidade: Vila Real
País: Portugal
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Todas
Telefone: 259300500
Fax: 259300503
Endereço da Entidade (URL): www.chtmad.min-saude.pt
Endereço Eletrónico: admin@chtmad.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 10.538,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP 3737-2024
Descrição: CP 3737-2024 AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE PALETIZAÇÃO CONVENCIONAL PARA ARMAZÉNS DA ZONA INDUSTRIAL, DA ULSTMAD EPE.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39141100
Preço base s/IVA: 10.538,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Vila Real
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Lordelo - Vila Real

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 21-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da ULSTMAD, EPE
Endereço: Avenida da Noruega - Lordelo
Código postal: 5000-508
Localidade: Vila Real
Telefone: +351 259300500
Fax: +351 259300503
Endereço eletrónico: admin@chtmad.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Raquel Marques
Cargo: Assistente Técnico
418197675

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
NIPC: 508100496
Endereço: Av. Da Noruega - Lordelo S/N
Código postal: 5000-508
Localidade: Vila Real
País: Portugal
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Todas
Telefone: 259300500
Fax: 259300503
Endereço da Entidade (URL): www.chtmad.min-saude.pt
Endereço Eletrónico: admin@chtmad.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 437.400,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CI 3507-2024
Descrição: CI 3507-2024 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA INTERNAMENTO TEMPORÁRIO DE DOENTES AGUDOS E NÃO AGUDOS DA ULSTMAD, EPE.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85100000
Preço base s/IVA: 437.400,00 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1
Preço base s/IVA: 218.700,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85100000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2
Preço base s/IVA: 218.700,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85100000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Vila Real
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Lordelo - Vila Real
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Vila Real
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Lordelo - Vila Real

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 3 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 06-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 55%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 45%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da ULSTMAD, EPE
Endereço: Avenida da Noruega - Lordelo
Código postal: 5000-508
Localidade: Vila Real
Telefone: +351 259300500
Fax: +351 259300503
Endereço eletrónico: admin@chtmad.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Raquel Marques
Cargo: Assistente Técnico
418199554

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Setúbal
NIPC: 680033629
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Municipalizados de Setúbal
Endereço: Avª 5 de Outubro, nº 148 -2º Piso
Código postal: 2900-309
Localidade: Setúbal
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Freguesia: União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça)
Telefone: 265245900
Endereço da Entidade (URL): http://https://www.sms-setubal.pt
Endereço Eletrónico: geral@sms-setubal.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 42.800,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: Concurso Público nº 16/2024/SMS -NUP nº 2024000258
Descrição: Reabilitação da Vala do Vale da Rasca – Beco da Ribeira
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232452
Preço base s/IVA: 42.800,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Setúbal
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Freguesia: União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 90 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Detentores de alvará ou de certificado de empreiteiro de obras públicas, que os habilite para a execução dos trabalhos nas seguintes categorias e subcategorias: 6.ª Subcategoria da 2.ª Categoria.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 13-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Setúbal
Endereço: Avª 5 de Outubro, nº 148 -2º Piso
Código postal: 2900-309
Localidade: Setúbal
Telefone: +351 265245900
Fax: +351 265245900
Endereço eletrónico: contratacao@sms-setubal.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Carlos Alberto Mendonça Rabaçal
Cargo: Presidente do Conselho de Administração dos SMS
418198096

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Guarda
NIPC: 501131140
Endereço: Praça do Município, nº 1
Código postal: 6301-854
Localidade: Guarda
País: Portugal
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Guarda
Telefone: 271220200
Fax: 271220280
Endereço da Entidade (URL): www.mun-guarda.pt
Endereço Eletrónico: geral@mun-guarda.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 119.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: Nº 203/2024
Descrição: Aquisição de Cubos de Granito - Fornecimento Continuo
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44912100
Preço base s/IVA: 119.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Guarda
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Guarda

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 365 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 22-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Praça do Municipio.
Código postal: 6301-854
Localidade: Guarda
Telefone: +351 271220200
Fax: +351 271220280
Endereço eletrónico: contratacaopublica@mun-guarda.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Sérgio Fernando da Silva Costa
Cargo: O Presidente da Câmara Municipal da Guarda
418197812

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE (ULSM)
NIPC: 506361390
Endereço: Rua Drº Eduardo Torres S/N
Código postal: 4464-513
Localidade: Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: Todas
Telefone: 229391800
Fax: 229391598
Endereço da Entidade (URL): www.ulsm.pt
Endereço Eletrónico: ca@hph.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 55.350,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PN/721/2024
Descrição: Fornecimento de Ecógrafo
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Preço base s/IVA: 55.350,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 2 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 50%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Unidade Local de Saúde de Matosinhos
Endereço: Rua Dr. Eduardo Torres, Matosinhos, Senhora da Hora
Código postal: 4465-513
Localidade: Matosinhos
Telefone: +351 229391000
Fax: +351 229391821
Endereço eletrónico: concursos@ulsm.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Marisa Silva
Cargo: Diretora do Serviço de Compras
418198566

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
NIPC: 508889910
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: EM Central de Compras
Endereço: Avenida José Júlio, 42
Código postal: 4560-547
Localidade: Penafiel
País: Portugal
NUT III: PT11C
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Freguesia: Freguesia não determinada
Telefone: 255718340
Fax: 255718349
Endereço da Entidade (URL): http://www.cimtamegaesousa.pt
Endereço Eletrónico: central.compras@cimtamegaesousa.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 101.400,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/2/2024/CIMTS
Descrição: Aquisição de serviços relacionados com software no âmbito do “Sistema Intermodal – Três Rios”
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 72260000
Preço base s/IVA: 101.400,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia não determinada
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Freguesia: Freguesia não determinada

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 5 ANOS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 13-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA1Nzg5

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Intermunicipal da CIM do Tâmega e Sousa
Endereço: Avenida José Júlio, 42
Código postal: 4560-547
Localidade: Penafiel
Telefone: 255718340
Fax: 255718349
Endereço eletrónico: central.compras@cimtamegaesousa.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Telmo Pinto
Cargo: Primeiro Secretário CIM do Tâmega e Sousa
418197878

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano EPE
NIPC: 510445152
Endereço: Monte do Gilbardinho
Código postal: 7540-230
Localidade: Santiago do Cacém
País: Portugal
NUT III: PT181
Distrito: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Freguesia: Todas
Telefone: 269818106
Fax: 269818107
Endereço Eletrónico: concursos.aprov@ulsla.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 17.500,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: D17003824
Descrição: Aquisição de Quatro Equipamentos de Pressoterapia, com 12 câmaras e 8 modos, para a ULSLA, EPE
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Preço base s/IVA: 17.500,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT181
Localidade: Setúbal
Distrito: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Freguesia: União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 30 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: Conforme artigo 81.º do CCP
Descrição: Conforme artigo 81.º do CCP

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 19-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Maria José Cavalinhos
Endereço: Monte do Gilbardinho
Código postal: 7540-230
Localidade: Santiago do Cacém
Telefone: +351 269818106
Fax: +351 269818107
Endereço eletrónico: ULSLA.concursos.aprov@ulsla.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Vanessa Antunes
Cargo: Assistente Tecnica
418198388

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano EPE
NIPC: 510445152
Endereço: Monte do Gilbardinho
Código postal: 7540-230
Localidade: Santiago do Cacém
País: Portugal
NUT III: PT181
Distrito: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Freguesia: Todas
Telefone: 269818106
Fax: 269818107
Endereço Eletrónico: concursos.aprov@ulsla.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 700.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: D17003624
Descrição: Empreitada de Requalificação da Unidade do Ambulatório Polivalente da ULSLA, EPE
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45215100
Preço base s/IVA: 700.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT181
Localidade: Setúbal
Distrito: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Freguesia: União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 2 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvará de Empreiteiro de obras Públicas

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 09-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Conforme Cláusula 9.ª do Caderno de Encargos

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Maria José Cavalinhos
Endereço: Monte do Gilbardinho
Código postal: 7540-230
Localidade: Santiago do Cacém
Telefone: +351 269818106
Fax: +351 269818107
Endereço eletrónico: ULSLA.concursos.aprov@ulsla.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Vanessa Antunes
Cargo: Assistente Técnica
418199838

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
NIPC: 509822932
Endereço: Rua das Olhalvas, Pousos
Código postal: 2410-197
Localidade: Leiria
País: Portugal
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: Todas
Telefone: 244817010
Endereço Eletrónico: aprovisionamento.geral@ulsrl.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 71.070,80 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: A2/3197/2024
Descrição: A2/3197/2024 - Material Cirurgia Minimamente Invasiva
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Preço base s/IVA: 71.070,80 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: 1
Preço base s/IVA: 13.120,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: 2
Preço base s/IVA: 7.130,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: 3
Preço base s/IVA: 50.820,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Leiria
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Leiria
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 24 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 28-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Região, EPE
Endereço: Rua das Olhalvas - Pousos
Código postal: 2410-197
Localidade: Leiria
Telefone: +351 244817000
Fax: +351 244817010
Endereço eletrónico: secca@ulsrl.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Licínio Oliveira de Carvalho
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
418194442

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Pedrógão Grande
NIPC: 507011937
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: António José Ferreira Lopes - Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Largo da Devesa, nº14
Código postal: 3270-101
Localidade: Pedrógão Grande
País: Portugal
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Pedrogão Grande
Freguesia: Freguesia de Pedrógão Grande
Telefone: 236480150
Fax: 236480159
Endereço da Entidade (URL): www.cm-pedrogaogrande.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-pedrogaogrande.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 559.615,67 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 43/2024
Descrição: Pavimentação do CM1438 (Troviscais - M512), CM 1438 – Salgueirinha e CM1438 – Pai Souso (Infraestruturas de Transportes)
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233220
Preço base s/IVA: 559.615,67 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Freguesia de Pedrógão Grande
Distrito: Leiria
Concelho: Pedrogão Grande
Freguesia: Freguesia de Pedrógão Grande

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 150 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: 1ª Subcategoria da 2ª Categoria 

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 18-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA2NTQ2

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Municipio de Pedrógão Grande
Endereço: A Devesa
Código postal: 3270-101
Localidade: Pedrógão Grande
Telefone: 236480150
Fax: 236480159
Endereço eletrónico: geral@cm-pedrogaogrande.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: António José Ferreira Lopes
Cargo: Presidente Da Câmara Municipal 
418190732

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Municipio de Ourique
NIPC: 506876330
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Ourique
Endereço: Av.ª 25 de abril, n.º 26
Código postal: 7670-250
Localidade: Ourique
País: Portugal
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Ourique
Freguesia: Todas
Telefone: 286510400
Endereço da Entidade (URL): www.cm-ourique.pt
Endereço Eletrónico: geral@cmourique.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 90.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2024/300.10.005/3627
Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DE 39 FOGOS NO BAIRRO DO ROSAL EM OURIQUE”
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71520000
Preço base s/IVA: 90.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Ourique
Distrito: Beja
Concelho: Ourique
Freguesia: Freguesia de Ourique

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: Documento (s) comprovativo (s) de que a pessoa que intervém no contrato tem poderes para tal.
Descrição: Documentos de Habilitação

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 19-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA2Nzc4

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Fator Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente da Câmara
Endereço: Praça D.Dinis - Ourique
Código postal: 7670-250
Localidade: Ourique
Telefone: 286510400
Fax: 000000000
Endereço eletrónico: geral@cmourique.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Maria do Rosário Gonçalves Dias e Gonçalves
Cargo: Coordenadora Técnica
418197431

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Algarve, S.A.
NIPC: 505176300
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Compras e Logística
Endereço: Rua do Repouso nº 10
Código postal: 8000-302
Localidade: FARO
País: Portugal
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)
Telefone: 289899070
Endereço da Entidade (URL): www.aguasdoalgarve.pt
Endereço Eletrónico: geral.ada@adp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Líder do grupo
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 150.800,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: DGA-EO.CP-EO-22/2024-_Gestor Projeto PRR_Fase2
Descrição: Aquisição de Serviços de Gestão dos Projetos de Investimento do Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve promovidos pela Águas do Algarve, S.A. – Fase 2 –
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 72224000
Preço base s/IVA: 150.800,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: Faro
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 26 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 22-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA3MTA0

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Outros
Outro Nome: Qualificações Profissionais e Curriculum Vitae do Gestor Proposto
Ponderação: 60%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Departamento de Engenharia e Obras
Endereço: Rua do Repouso nº 10
Código postal: 8000-302
Localidade: FARO
Telefone: 289899070
Fax: 
Endereço eletrónico: geral.ada@adp.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Maria Isabel Fernandes da Silva Soares
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
418200062

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Oeiras
NIPC: 500745943
Endereço: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784-501
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
Telefone: 214408300
Fax: 214408712
Endereço da Entidade (URL): www.cm-oeiras.pt
Endereço Eletrónico: divisao.contratacaopublica@cm-oeiras.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 73.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 1156/DCP/2024
Descrição: Aquisição da prestação de serviços de fiscalização, controlo, planeamento e coordenação de segurança em obra na Empreitada de Obra Pública n.º 28/DCH/2024 - PRR – Requalificação Arquitetónica do Bairro Outurela Portela – 7 Edifícios (Avenida dos Cavaleiros n.º 16, 18, 20, 22, 24, 26 e 28) – Carnaxide, Oeiras, no âmbito do PRR
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71310000
Preço base s/IVA: 73.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 1095 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Isaltino Morais
Endereço: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784-501
Localidade: Oeiras
Telefone: +351 214408300
Fax: +351 214408300
Endereço eletrónico: divisao.contratacaopublica@oeiras.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Isaltino Morais
Cargo: Presidente da CMO
418198258

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Oeiras
NIPC: 500745943
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública
Endereço: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784-501
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
Telefone: 214408300
Fax: 214408712
Endereço da Entidade (URL): www.cm-oeiras.pt
Endereço Eletrónico: divisao.contratacaopublica@cm-oeiras.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 83.676,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 995/DCP/2024
Descrição: Aquisição de serviços de comunicações de dados e acesso à internet para os edifícios municipais de Oeiras
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 64210000
Preço base s/IVA: 83.676,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Certificado
Descrição: N/A

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 21-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Divisão de Contratação Pública
Endereço: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784-501
Localidade: Oeiras
Telefone: +351 214408300
Fax: +351 214408300
Endereço eletrónico: Divisao.contratacaopublica@oeiras.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Isaltino Morais
Cargo: Presidente CMO
418197472

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São João E.P.E.
NIPC: 509821197
Endereço: Alameda Prof. Hernâni Monteiro
Código postal: 4200-319
Localidade: Área Metropolitana do Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto
Telefone: 225512100
Fax: 225504463
Endereço da Entidade (URL): https://portal-chsj.min-saude.pt/
Endereço Eletrónico: geral@ulssjoao.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 50.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 31007524
Descrição: Procedimento 31007524- Aquisição de 1 Aparelho de Termo-coagulação para Serviço de Neurologia
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Preço base s/IVA: 50.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 30 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 17-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 20%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Outros
Outro Nome: CAT
Ponderação: 10%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Alameda Prof Hernâni Monteiro
Código postal: 4200-319
Localidade: Porto
Telefone: +351 225512100
Fax: +351 225025766
Endereço eletrónico: ca@ulssjoao.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Tiago Miguel Gonçalves Ferreira
Cargo: Diretor Serviço SAP
418199935

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Monção
NIPC: 501937471
Endereço: Edifício Loreto
Código postal: 4950-480
Localidade: Viana do Castelo
País: Portugal
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Monção
Freguesia: Todas
Telefone: 251649000
Fax: 251649010
Endereço da Entidade (URL): www.cm-moncao.pt
Endereço Eletrónico: gap@cm-moncao.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 73.605,10 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 17_614_4_DESJAT
Descrição: FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA OS REFEITÓRIOS ESCOLARES DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MONÇÃO –REFORÇO PARA O 1º PERÍODO ANO LETIVO 2024/2025 (INCLUINDO JANEIRO DE 2025)
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000
Preço base s/IVA: 73.605,10 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1
Preço base s/IVA: 16.100,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2
Preço base s/IVA: 19.101,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3
Preço base s/IVA: 14.946,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4
Preço base s/IVA: 23.457,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15800000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Viana do Castelo
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Monção
Freguesia: União das Freguesias de Monção e Troviscoso
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Viana do Castelo
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Monção
Freguesia: União das Freguesias de Monção e Troviscoso

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 120 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 13-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal de Monção
Endereço: Largo do Loreto n. 60
Código postal: 4950-480
Localidade: Monção
Telefone: +351 251649000
Fax: +351 251649000
Endereço eletrónico: gap@cm-moncao.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: António José Fernandes Barbosa
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
418200119

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São João E.P.E.
NIPC: 509821197
Endereço: Alameda Prof. Hernâni Monteiro
Código postal: 4200-319
Localidade: Área Metropolitana do Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto
Telefone: 225512100
Fax: 225504463
Endereço da Entidade (URL): https://portal-chsj.min-saude.pt/
Endereço Eletrónico: geral@ulssjoao.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 16.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 31007024
Descrição: Procedimento 31007024- Aquisição de 1 Calibrador de doses para Serviço de Medicina Nuclear
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Preço base s/IVA: 16.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 30 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 17-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 90%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Outros
Outro Nome: CAT
Ponderação: 10%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Alameda Prof Hernâni Monteiro
Código postal: 4200-319
Localidade: Porto
Telefone: +351 225512100
Fax: +351 225025766
Endereço eletrónico: ca@chsj.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Tiago Miguel Gonçalves Ferreira
Cargo: Diretor Serviço SAP
418198169

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Monção
NIPC: 501937471
Endereço: Edifício Loreto
Código postal: 4950-480
Localidade: Viana do Castelo
País: Portugal
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Monção
Freguesia: Todas
Telefone: 251649000
Fax: 251649010
Endereço da Entidade (URL): www.cm-moncao.pt
Endereço Eletrónico: gap@cm-moncao.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 20.225,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 17_505_4_DASCT
Descrição: Locação de bens móveis – Filmes CTJV 2025
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32354200
Preço base s/IVA: 20.225,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Viana do Castelo
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Monção
Freguesia: União das Freguesias de Monção e Troviscoso

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 365 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal de Monção
Endereço: Largo do Loreto n. 60
Código postal: 4950-480
Localidade: Monção
Telefone: +351 251649000
Fax: +351 251649000
Endereço eletrónico: gap@cm-moncao.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: António José Fernandes Barbosa 
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Monção 
418200573

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Monção
NIPC: 501937471
Endereço: Edifício Loreto
Código postal: 4950-480
Localidade: Viana do Castelo
País: Portugal
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Monção
Freguesia: Todas
Telefone: 251649000
Fax: 251649010
Endereço da Entidade (URL): www.cm-moncao.pt
Endereço Eletrónico: gap@cm-moncao.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 113.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 17_404_7_DPOP
Descrição: Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada Requalificação da Escola secundária de Monção
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71520000
Preço base s/IVA: 113.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Viana do Castelo
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Monção
Freguesia: União das Freguesias de Monção e Troviscoso

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 600 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 13-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal de Monção
Endereço: Largo do Loreto n. 60
Código postal: 4950-480
Localidade: Monção
Telefone: +351 251649000
Fax: +351 251649000
Endereço eletrónico: gap@cm-moncao.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: António José Fernandes Barbosa 
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Monção 
418199157

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra
NIPC: 680015965
Endereço: Guarda Inglesa - Apartado 5015 - EC ROSSIO
Código postal: 3041-901
Localidade: Coimbra
País: Portugal
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas
Telefone: 239801100
Fax: 239440348
Endereço da Entidade (URL): www.smtuc.pt
Endereço Eletrónico: geral@smtuc.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 165.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP3/61/2024
Descrição: Fornecimento contínuo de peças Aftermarket. 
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34300000
Preço base s/IVA: 165.000,00 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Peças Aftermarket MAN
Preço base s/IVA: 40.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34300000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Peças Aftermarket Mercedes-Benz
Preço base s/IVA: 40.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34300000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Peças Aftermarket Volvo
Preço base s/IVA: 35.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34300000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Peças Aftermarket Scania
Preço base s/IVA: 35.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34300000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Peças Aftermarket Temsa
Preço base s/IVA: 15.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34300000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Sim
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: Coimbra
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: Coimbra
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: Não aplicável.
Descrição: Não aplicável a aptidão para o exercício da atividade profissional. 

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 132 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal de Coimbra
Endereço: Praça 8 de Maio
Código postal: 3000-300
Localidade: Coimbra
Telefone: +351 239857500
Fax: +351 239800114
Endereço eletrónico: geral@cm-coimbra.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Jorge Miguel da Silva de Jesus
Cargo: Presidente do Conselho de Administração dos SMTUC
418197529

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE (ULSAM)
NIPC: 508786193
Endereço: Estrada De Santa Luzia, Viana Do Castelo
Código postal: 4900-858
Localidade: Viana do Castelo
País: Portugal
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: Todas
Telefone: 258802381
Fax: 258802389
Endereço da Entidade (URL): www.cham.min-saude.pt/
Endereço Eletrónico: sourcing@ulsam.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 158.940,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CA-3314-CP-P-240927-A
Descrição: Material de Consumo Clínico – Sacos e Filtros de Recolha Fluídos com Colocação de Equipamento 
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Preço base s/IVA: 158.940,00 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1
Preço base s/IVA: 46.440,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2
Preço base s/IVA: 112.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33140000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Viana do Castelo
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Viana do Castelo
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 22-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E.
Endereço: Estrada de Santa Luzia
Código postal: 4904-858
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: +351 258802166
Fax: +351 258802166
Endereço eletrónico: administracao@ulsam.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Jeni Pereira
Cargo: Assistente Técnica
418200135

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Santarém
NIPC: 505941350
Endereço: Praça do Município
Código postal: 2005-245
Localidade: Santarém
País: Portugal
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: Todas
Telefone: 243304200
Fax: 243304299
Endereço da Entidade (URL): www.cm-santarem.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-santarem.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 48.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 153-P-P/2024 CPF
Descrição: Aquisição de serviços para a recolha e valorização de óleos alimentares usados e para a instalação e manutenção de equipamentos de deposição (oleões)
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90511200
Preço base s/IVA: 48.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Todas
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 3
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 13-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA0NTY1

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal de Santarém.
Endereço: Praça do Município
Código postal: 2005-245
Localidade: Santarém
Telefone: 243304200
Fax: 243304299
Endereço eletrónico: geral@cm-santarem.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: João Francisco Ferreira Teixeira Leite
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Santarém
418199302

 
NIF e designação da entidade adjudicante: 
503539473 - Município de Albufeira
 
CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA DO QUIOSQUE SITO NA PRACETA DAS FLORES, QUINTA DA PALMEIRA, DESTINADO À VENDA DE JORNAIS, REVISTAS, TABACO, GELADOS, SUMOS, CAFÉS E AFINS.
 
JOSÉ CARLOS MARTINS ROLO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALBUFEIRA
FAÇO PÚBLICO que a Câmara Municipal de Albufeira, em reunião de 01/10/2024, deliberou proceder à abertura de CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA DO QUIOSQUE SITO NA PRACETA DAS FLORES, QUINTA DA PALMEIRA, DESTINADO À VENDA DE JORNAIS, REVISTAS, TABACO, GELADOS, SUMOS, CAFÉS E AFINS
As peças do procedimento podem ser consultadas na Divisão de Contratação Pública e Gestão Patrimonial, da Câmara Municipal de Albufeira, todos os dias úteis, das 9:00 às 17:00 horas, até ao dia e hora do ato público do concurso ou obtidas gratuitamente através do endereço na Internet: http://www.cm-albufeira.pt/concursos públicos, área da Divisão de Contratação Pública e Gestão Patrimonial. 
As propostas e os documentos que as acompanham deverão ser redigidas em Português e deverão ser apresentados no ato público que decorrerá no dia 22/10/2024, pelas 10:00 horas, na Sala de Reuniões do Edifício dos Paços do Município de Albufeira.
Preço base de licitação - A base de licitação a oferecer pelos concorrentes para a exploração do Quiosque supra mencionado, a título de importância mensal devida, é de EUR 250,00 + IVA
04 de outubro de 2024
Presidente da Câmara Municipal de Albufeira
José Carlos Martins Rolo
318194329

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Torres Vedras
NIPC: 502173653
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Empreitadas
Endereço: Av.ª 5 de Outubro
Código postal: 2560-270
Localidade: Torres Vedras
País: Portugal
NUT III: PT16B
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: Todas
Telefone: 261310400
Fax: 261310401
Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-tvedras.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-tvedras.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 600.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 26/E/CP/2024
Descrição: Empreitada para requalificação da EM 555-3 ligação Varatojo / Figueiras / Ventosa
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233220
Preço base s/IVA: 600.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 120 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: 1ª Subcategoria da 2ª Categoria e da classe correspondente ao valor da proposta;
Nas classes correspondentes à parte dos trabalhos a que respeitem:
7.ª subcategoria da 5.ª categoria

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA3MDkz

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica da Proposta
Ponderação: 20%
Subfatores: Sim
Subfatores: 
Nome: Memória Descritiva e Justificativa do Modo de Execução da Obra 
Ponderação : 60%; 
Nome: Plano de Trabalhos 
Ponderação : 20%; 
Nome: Cronograma Financeiro
Ponderação : 20%; 
Fator: 
Nome: Outros
Outro Nome: Medidas de sustentabilidade ambiental
Ponderação: 10%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Empreitada com implementação de medidas de forma a minimizar o impacte ambiental na fase de obra e de gestão em obra que assentem nos princípios da economia circular
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Categorias da estratégia nacional: Conceção, construção, reabilitação e conservação de estradas
Contratos Públicos Ecológicos: A mitigação das alterações climáticas
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Av.ª 5 de Outubro
Código postal: 2560-270
Localidade: Torres Vedras
Telefone: 261310400
Fax: 261310401
Endereço eletrónico: gap@cm-tvedras.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Laura Maria Jesus Rodrigues
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
418200257

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Moita
NIPC: 506791220
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Património do Município da Moita
Endereço: Praça da República
Código postal: 2864-007
Localidade: Moita
País: Portugal
NUT III: Área Metropolitana de Lisboa
Distrito: Setúbal
Concelho: Moita
Freguesia: Freguesia de Moita - Moita
Telefone: 210816704
Endereço Eletrónico: servico.patrimonio@cm-moita.pt
Função da Organização: 
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água

2 - AVISO
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

3 - PROCESSO
Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 9.600,00 EUR
Contratação por Lotes? Sim

4 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 08/DAG/DLGP/SP/2024
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: PROCEDIMENTO DE HASTA PÚBLICA PARA  ALIENAÇÃO DE 64 VEÍCULOS CONSIDERADOS ABANDONADOS NA VIA PÚBLICA, POR ESTACIONAMENTO INDEVIDO OU ABUSIVO (VEÍCULOS EM FIM DE VIDA - VFV)
Tipo de bens: Veículos em fim de vida
Legislação aplicável: Artigo 266.º-C, do CCP
Avaliação do bem: 9.600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Veículos a motor
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: 21 viaturas
Preço base s/IVA: 3.150,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Veículos a motor
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: 21 viaturas
Preço base s/IVA: 3.150,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Veículos a motor
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: 22 viaturas
Preço base s/IVA: 3.300,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Veículos a motor

5 - DESTINATÁRIOS
Destinatários: Conforme ponto 7 do programa de hasta pública

6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos:Não aplicável.
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
É utilizado um leilão eletrónico?  Não
É adotada uma fase de negociação?  Não

7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Link para acesso às peças do concurso (URL):https://www.cm-moita.pt

8 -  PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: Conforme ponto 5 do programa de hasta pública

9 -  DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos de habilitação: Conforme ponto 8 do programa de hasta pública

10 -  CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Condições de participação: Conforme ponto 7 do programa de hasta pública

11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Publico: Conforme ponto 12 do programa de hasta pública

12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Modo de apresentação das propostas: Sitio da Internet
Local de apresentação das propostas:  Conforme ponto 9 do programa de hasta pública disponível em www.cm-moita.pt
Prazo para apresentação das propostas: 18-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO
Apenas o valor licitado? Sim
Fator de avaliação: 
Ponderação: 0

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Carlos Edgar Rodrigues Sá Albino
Cargo: Presidente da Câmara
418191989

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde Barcelos/Esposende, E.P.E.
NIPC: 506361381
Endereço: Largo Campo da República - Apartado 181
Código postal: 4750-333
Localidade: Barcelos
País: Portugal
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: Todas
Telefone: 253809230
Fax: 253817379
Endereço da Entidade (URL): www.hbarcelos.min-saude
Endereço Eletrónico: aprovdir@hbarcelos.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 8.500,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: Concurso Público nº 17002124 Cópia
Descrição: Aquisição de Plataforma de Recrutamento de Recursos Humanos
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 72263000
Preço base s/IVA: 8.500,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: União das Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 90 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator: 
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator: 
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Campo da República
Código postal: 4750-333
Localidade: Barcelos
Telefone: +351 253809200
Fax: +351 253817379
Endereço eletrónico: 2419@ulsbe.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Tiago Jorge Carvalho Gonçalves
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
418195455

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Benavente
NIPC: 506676056
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Subunidade Orgânica de Compras e Aprovisionamento
Endereço: Praça Do Município
Código postal: 2130-038
Localidade: Benavente
País: Portugal
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Benavente
Freguesia: Freguesia de Benavente
Telefone: 263519646
Endereço da Entidade (URL): www.cm-benavente.pt
Endereço Eletrónico: compras@cm-benavente.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-10-2024

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 39.659,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: DMGF_SOCA_130/2024
Descrição: Aquisição, por lotes, de contentores de polietileno para a recolha de bioresíduos
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44613800
Preço base s/IVA: 39.659,00 EUR
Lotes: 
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Contentores de recolha de bioresíduos de aprox. 800 litros
Preço base s/IVA: 35.375,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44613800
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Contentores de recolha de bioresíduos maior ou igual a 80 litros
Preço base s/IVA: 2.713,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44613800
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Contentores de recolha de bioresíduos maior ou igual 120 litros
Preço base s/IVA: 1.571,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44613800

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Benavente
Distrito: Santarém
Concelho: Benavente
Freguesia: Freguesia de Benavente
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Benavente
Distrito: Santarém
Concelho: Benavente
Freguesia: Freguesia de Benavente

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 45 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: 
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 13-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA2NTg4

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0001
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0002
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0003
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Praça Do Município
Código postal: 2130-038
Localidade: Benavente
Telefone: 263519646
Fax: 
Endereço eletrónico: compras@cm-benavente.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Carlos António Pinto Coutinho
Cargo: Presidente da Câmara
418198655