Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10695087Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de Serviços de Prospeção Geotécnica e Geológica para o Edifício 4 B no Campus de Gambelas
Adjudicante:Universidade do AlgarveAdjudicatário: Geocivil - Engenharia e Geologia, Unipessoal, Lda
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 4,300.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos própriosRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de Serviços de Prospeção Geotécnica e Geológica para o Edifício 4 B no Campus de GambelasProcedimento centralizado: NãoCPVs: 71332000-4Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 30 diasLocal de execução: Portugal, Faro, FaroEntidades concorrentes:
Anúncio:Peças do procedimento:https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzU0MDY1Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10697037Objeto do contrato/Descrição: Serviço de instalação de equipamentos Audiovisuais e Vídeos para recinto e área de conferências no
Portugal Cheese Festival
Adjudicante:Município de Castelo BrancoAdjudicatário: PALCOS ALINHADOS-COMERCIO E SERVIÇOS, LDA
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 19,990.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos própriosRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Serviço de instalação de equipamentos Audiovisuais e Vídeos para recinto e área de conferências no
Portugal Cheese FestivalProcedimento centralizado: NãoCPVs: 51310000-8Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 5 diasLocal de execução: PortugalEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10695767Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de torneiras e outros
Adjudicante:Universidade do Porto - Faculdade de MedicinaAdjudicatário: Materiais de Construção Dias, Sa
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 8,079.97 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de torneiras e outrosProcedimento centralizado: NãoCPVs: 44115210-4Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 30 diasLocal de execução: Portugal, Porto, PortoEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10695716Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de computador para a Aula Magna da Faculdade de Medicina da ULisboa
Adjudicante:Faculdade Medicina Universidade de LisboaAdjudicatário: Tba Telematica e Burotica Lda
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 315.65 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos própriosRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de computador para a Aula Magna da Faculdade de Medicina da ULisboaProcedimento centralizado: NãoCPVs: 30230000-0Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 28 diasLocal de execução: PortugalEntidades concorrentes:
Anúncio:Peças do procedimento:https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzUzNDc3Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10695630Objeto do contrato/Descrição: DM CLINICO - OSTEOSINTESE (MATERIAL APLICADO)
Adjudicante:Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.Adjudicatário: Lusopalex - Produtos de Saude Unipessoal Lda
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 20,000.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: DM CLINICO - OSTEOSINTESE (MATERIAL APLICADO)Procedimento centralizado: NãoCPVs: 33141770-8Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 1 diasLocal de execução: Portugal, Viseu, ViseuEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações: CONTRATO DE EXECUÇÃO INSTANTANEOCritérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamentoAviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10695620Objeto do contrato/Descrição: Fornecimento de Produtos Alimentares - Azeite
Adjudicante:Serviços de Ação Social da Universidade de LisboaAdjudicatário: Noi Lda
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 4,480.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos própriosRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Fornecimento de Produtos Alimentares - AzeiteProcedimento centralizado: NãoCPVs: 15411110-6Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 60 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:
Anúncio:Peças do procedimento:https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzYwNDgxModificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10695584Objeto do contrato/Descrição: AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS OFTALMOLOGIA: LENTES INTRA-OCULARES E CONSUMÍVEIS PARA CIR. DE OFT
Adjudicante:UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA GUARDA, E.P.EAdjudicatário: BAUSCH LOMB
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 19,360.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS OFTALMOLOGIA: LENTES INTRA-OCULARES E CONSUMÍVEIS PARA CIR. DE OFTProcedimento centralizado: NãoCPVs: 33140000-3Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 60 diasLocal de execução: Portugal, Guarda, GuardaEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10695582Objeto do contrato/Descrição: - SUBSTITUIÇÃO DE BANHEIRAS NO PARQUE HABITACIONAL
Adjudicante:Município de GrândolaAdjudicatário: Conception - Construção Civil, Unipessoal, Lda.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 9,500.00 €
Tipos de contrato: Sociedade Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: - SUBSTITUIÇÃO DE BANHEIRAS NO PARQUE HABITACIONALProcedimento centralizado: NãoCPVs: 98300000-6Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 30 diasLocal de execução: Portugal, Setúbal, GrandolaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10695524Objeto do contrato/Descrição: AQUISIÇÃO DE LACOSAMIDA 200 MG INJ
Adjudicante:Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.Adjudicatário: U C B PHARMA – PROD FARMACEUTICOS
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 31,956.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: AQUISIÇÃO DE LACOSAMIDA 200 MG INJProcedimento centralizado: NãoCPVs: 33600000-6Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 251 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/PRODPublic/Tendering/OpportunityDetail/Index?noticeUID=PT1.NTC.2865666Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10695446Objeto do contrato/Descrição: Serviços de Promoção de espetáculo "Aguenta" Projeto 5 para a Juventude (Imperfecthus)
Adjudicante:Município de AlcocheteAdjudicatário: André José Ramos Martins
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 8,808.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 21.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Serviços de Promoção de espetáculo "Aguenta" Projeto 5 para a Juventude (Imperfecthus)Procedimento centralizado: NãoCPVs: 92300000-4Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 1 diasLocal de execução: Portugal, Setúbal, AlcocheteEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10695437Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de BETAINA, TOP, 1MG/ML; 350ML, SOL TOP ao Laboratório BBraun para a ULSASI para o ano 2024
Adjudicante:HOSPITAL PROFESSOR DOUTOR FERNANDO FONSECA, EPEAdjudicatário: B BRAUN MEDICAL, LDA.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 8,606.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de BETAINA, TOP, 1MG/ML; 350ML, SOL TOP ao Laboratório BBraun para a ULSASI para o ano 2024Procedimento centralizado: NãoCPVs: 33600000-6Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 256 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, AmadoraEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/PRODPublic/Tendering/OpportunityDetail/Index?noticeUID=PT1.NTC.2849050Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10695424Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de prestação de serviços de apoio técnico para o Museu do Brincar, na modalidade de avença.
Adjudicante:Município de VagosAdjudicatário: Joana Filipa Balseiro Magalhães
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 19,635.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de prestação de serviços de apoio técnico para o Museu do Brincar, na modalidade de avença.Procedimento centralizado: NãoCPVs: 92500000-6Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 365 diasLocal de execução: Portugal, Aveiro, VagosEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10695399Objeto do contrato/Descrição: REPARAÇÃO DE TOMOGRAFIA AXIAL COMPUTORIZADA DO SERVIÇO DE IMAGIOLOGIA DO HSFX
Adjudicante:Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.Adjudicatário: Siemens Healthcare, Unipessoal Lda.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 8,394.10 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: REPARAÇÃO DE TOMOGRAFIA AXIAL COMPUTORIZADA DO SERVIÇO DE IMAGIOLOGIA DO HSFXProcedimento centralizado: NãoCPVs: 50000000-5Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 15 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10695386Objeto do contrato/Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIZAÇÃO E ANÁLISE DE COMUNICAÇÃO
Adjudicante:Universidade do PortoAdjudicatário: CISION PORTUGAL - DISTRIBUICAO INFORMACAO GERAL S A
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 9,600.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIZAÇÃO E ANÁLISE DE COMUNICAÇÃOProcedimento centralizado: NãoCPVs: 92400000-5Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 243 diasLocal de execução: Portugal, Porto, PortoEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10695370Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de artigos de limpeza e higiene
Adjudicante:CEPRA - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL REPARAÇÃO AUTOMOVELAdjudicatário: Servisan - Produtos de Higiene, S.A.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 3,257.07 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de artigos de limpeza e higieneProcedimento centralizado: NãoCPVs: 39830000-9Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 8 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LouresEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/PRODPublic/Tendering/OpportunityDetail/Index?noticeUID=PT1.NTC.2859353Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamentoAviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10695347Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de serviços para apoio administrativo na área de expediente geral, nomeadamente atualização dos registos informáticos respeitantes à gestão dos cemitérios e à gestão da correspondência, recl...
Adjudicante:União das Freguesias de Azeitão (São Lourenço e São Simão)Adjudicatário: PEDRO ALEXANDRE BORGES SOUSA
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 14,400.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de serviços para apoio administrativo na área de expediente geral, nomeadamente atualização dos registos informáticos respeitantes à gestão dos cemitérios e à gestão da correspondência, reclamações e sugestões, pelo período de 12 meses, na modalidade de avençaProcedimento centralizado: NãoCPVs: 98390000-3Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 365 diasLocal de execução: Portugal, Setúbal, SetúbalEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10695319Objeto do contrato/Descrição: Aquisição da prestação de serviços de operacional
Adjudicante:Município de Freixo de Espada à CintaAdjudicatário: Filipe Manuel Soeiro Bata
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 19,680.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição da prestação de serviços de operacionalProcedimento centralizado: NãoCPVs: 50710000-5Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 730 diasLocal de execução: Portugal, Braganca, Freixo Espada a CintaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10695271Objeto do contrato/Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SUSTENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DART-PT
Adjudicante:Estado Maior da Força AéreaAdjudicatário: IFAD TS A/S
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 440,000.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SUSTENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DART-PTProcedimento centralizado: NãoCPVs: 50211000-7Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 365 diasLocal de execução: Portugal, Leiria, LeiriaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10695248Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de serviços de Revisão Geral de GATOR JOHN DEERE HPX GATOR_3 do Município de Vila Nova de Gaia
Adjudicante:Município de Vila Nova de GaiaAdjudicatário: TORRE MARCO, S.A.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 5,523.06 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos própriosRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de serviços de Revisão Geral de GATOR JOHN DEERE HPX GATOR_3 do Município de Vila Nova de GaiaProcedimento centralizado: NãoCPVs: 50530000-9Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 60 diasLocal de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de GaiaEntidades concorrentes:
Anúncio:Peças do procedimento:https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzQ5NjY1Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10695240Objeto do contrato/Descrição: TONER P/ IMPRESSORA HP LASERJET M404 DN
Adjudicante:Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.Adjudicatário: FLUIR-CONSUMIVEIS E EQUIP.INFORMATICO UNIPESSOAL LDA
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 9,650.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: TONER P/ IMPRESSORA HP LASERJET M404 DNProcedimento centralizado: NãoCPVs: 30000000-9Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 244 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10695236Objeto do contrato/Descrição: 2024003463 Aquisição de medicamentos
Adjudicante:Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)Adjudicatário: NOVARTIS FARMA - Produtos Farmacêuticos, SA.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 7,985.70 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos própriosRegime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: 2024003463 Aquisição de medicamentosProcedimento centralizado: NãoCPVs: 33662100-9Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 5 diasLocal de execução: PortugalEntidades concorrentes:
Anúncio:Peças do procedimento:https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzYxMjg0Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamenteAviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10695226Objeto do contrato/Descrição: DM CLINICO - OSTEOSINTESE COLUNA
Adjudicante:Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.Adjudicatário: MEDTRONIC PORTUGAL, LDA
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 20,000.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: DM CLINICO - OSTEOSINTESE COLUNAProcedimento centralizado: NãoCPVs: 33141770-8Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 1 diasLocal de execução: Portugal, Viseu, ViseuEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações: CONTRATO DE EXECUÇÃO INSTANTANEOCritérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamentoAviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10695211Objeto do contrato/Descrição: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva aos Sistemas de Voz HDS
Adjudicante:Serviço de Utilização Comum dos HospitaisAdjudicatário: FONOTEL - COMUNICAÇÕES, S.A.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 8,400.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva aos Sistemas de Voz HDSProcedimento centralizado: NãoCPVs: 50300000-8Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 243 diasLocal de execução: Portugal, Santarém, SantarémEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10695204Objeto do contrato/Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE QUALIDADE - SIQ
Adjudicante:Instituto Politécnico de BejaAdjudicatário: HH Hermínio Henrique Unipessoal Lda.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 9,900.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos própriosRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE QUALIDADE - SIQProcedimento centralizado: NãoCPVs: 72330000-2Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 245 diasLocal de execução: Portugal, Beja, BejaEntidades concorrentes:
Anúncio:Peças do procedimento:https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzU2MTQ1Modificações contratuais:Documentos:Observações: Ajuste Direto nº 09/IPBeja/2024Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10695194Objeto do contrato/Descrição: AE/1622/20224 - Reparações Diversas
Adjudicante:Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.Adjudicatário: PARAMEDICA, EQUIPAMENTOS MÉDICOS LDA
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 1,748.20 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: AE/1622/20224 - Reparações DiversasProcedimento centralizado: NãoCPVs: 50000000-5Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 20 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10695167Objeto do contrato/Descrição: Aquisição da prestação de serviços de operacional
Adjudicante:Município de Freixo de Espada à CintaAdjudicatário: Brigida Andrade Andrês Paredes
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 19,680.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição da prestação de serviços de operacionalProcedimento centralizado: NãoCPVs: 90910000-9Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 730 diasLocal de execução: Portugal, Braganca, Freixo Espada a CintaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10695115Objeto do contrato/Descrição: DM CLINICO - CONJUNTO SENSOR P/CAPNOGRAFIA
Adjudicante:Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.Adjudicatário: MEDTRONIC PORTUGAL, LDA
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 650.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: DM CLINICO - CONJUNTO SENSOR P/CAPNOGRAFIAProcedimento centralizado: NãoCPVs: 33140000-3Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 92 diasLocal de execução: Portugal, Viseu, ViseuEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamenteAviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10695101Objeto do contrato/Descrição: Fornecimento de Mobiliário para o Gabinete de Relações Internacionais no Bloco B5 (Piso 1)
Adjudicante:Universidade do Porto - Faculdade de LetrasAdjudicatário: ÁREA OFFICE – Mobiliário e Decoração, Lda.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 14,097.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Fornecimento de Mobiliário para o Gabinete de Relações Internacionais no Bloco B5 (Piso 1) Procedimento centralizado: NãoCPVs: 39130000-2Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 30 diasLocal de execução: Portugal, Porto, PortoEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10697083Objeto do contrato/Descrição: Prestação de Serviços na Área de Arquitetura, em Regime de Avença
Adjudicante:Município de EstremozAdjudicatário: DÉBORA RAQUEL PIRES SURRA GUERRA
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 18,000.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Prestação de Serviços na Área de Arquitetura, em Regime de AvençaProcedimento centralizado: NãoCPVs: 71200000-0Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 365 diasLocal de execução: Portugal, Évora, EstremozEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10697034Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de serviços de comunicações nos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas do Município de Guimarães
Adjudicante:Município de GuimarãesAdjudicatário: NOS - Comunicações S.A.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 9,980.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos própriosRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de serviços de comunicações nos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas do Município de GuimarãesProcedimento centralizado: NãoCPVs: 64200000-8Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 123 diasLocal de execução: PortugalEntidades concorrentes:
Anúncio:Peças do procedimento:https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzYyMTM1Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10697025Objeto do contrato/Descrição: Fornecimento contínuo de material para manutenção dos equipamentos de água da ETA de Gondomar e ETA de STª Eufémia de Prazins
Adjudicante:Vimágua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A.Adjudicatário: BABCOCK & WILCOX PORTUGAL, SA
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 16,205.10 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos própriosRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Fornecimento contínuo de material para manutenção dos equipamentos de água da ETA de Gondomar e ETA de STª Eufémia de PrazinsProcedimento centralizado: NãoCPVs: 31700000-3Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 245 diasLocal de execução: Portugal PortugalEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10697024Objeto do contrato/Descrição: Deslocação a Moçambique - III Encontro das Escolas Portuguesas no Estrangeiro, 5 e 8 maio de 2024
Adjudicante:Inspeção-Geral da Educação e CiênciaAdjudicatário: Wide Travel - Viagens e Turismo, Lda
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 2,337.90 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Deslocação a Moçambique - III Encontro das Escolas Portuguesas no Estrangeiro, 5 e 8 maio de 2024Procedimento centralizado: NãoCPVs: 63515000-2Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 9 diasLocal de execução: Moçambique Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10697020Objeto do contrato/Descrição: OA000824 - Aquisição de máquinas de contagem de numerário
Adjudicante:Banco de PortugalAdjudicatário: Mourão Serra, Lda.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 5,250.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: OA000824 - Aquisição de máquinas de contagem de numerárioProcedimento centralizado: NãoCPVs: 30123600-3Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 90 diasLocal de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Évora, ÉvoraEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de impressorasProcedimento centralizado: NãoCPVs: 30232100-5Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 30 diasLocal de execução: Portugal, Porto, PortoEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696946Objeto do contrato/Descrição: Espetáculo de música Ibéria
Adjudicante:Município de Vila Nova de FamalicãoAdjudicatário: CARB - COOPERATIVA ARTÍSTICA DA RAIA BEIRÃ CRL
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 10,500.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Espetáculo de música IbériaProcedimento centralizado: NãoCPVs: 92000000-1Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 1 diasLocal de execução: Portugal, Braga, Vila Nova de FamalicãoEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/app/pap/listaDocs.jspModificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamenteAviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696924Objeto do contrato/Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PROJETO VIVIFICAR 2024.
Adjudicante:Município de SabrosaAdjudicatário: Plataforma de Fotografia Ci.CLO, Unipessoal Lda
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 12,500.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos própriosRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PROJETO VIVIFICAR 2024.Procedimento centralizado: NãoCPVs: 75100000-7Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 180 diasLocal de execução: Portugal, Vila Real, SabrosaEntidades concorrentes:
Observações: Compromisso nº.962/2024.Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696906Objeto do contrato/Descrição: Trabalhos de Impermeabilização de cobertura no Pavilhão Polidesportivo Municipal Prof. Anibal Nascimento
Adjudicante:Município de Vieira do MinhoAdjudicatário: DETALHEDINVERNO- Impermeabilização Unipessoal Lda
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 20,700.00 €
Tipos de contrato: Empreitadas de obras públicasNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Trabalhos de Impermeabilização de cobertura no Pavilhão Polidesportivo Municipal Prof. Anibal NascimentoProcedimento centralizado: NãoCPVs: 45000000-7Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 30 diasLocal de execução: Portugal, Braga, Vieira do MinhoEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696898Objeto do contrato/Descrição: Contratação de serviços de Internet, comunicações de voz fixa e televisão para o Centro Municipal de Proteção Civil, pelo período de 36 meses
Adjudicante:Município de Oliveira do HospitalAdjudicatário: MEO-Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 10,243.08 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Contratação de serviços de Internet, comunicações de voz fixa e televisão para o Centro Municipal de Proteção Civil, pelo período de 36 mesesProcedimento centralizado: NãoCPVs: 72400000-4Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 1095 diasLocal de execução: Portugal, Coimbra, Oliveira do HospitalEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696857Objeto do contrato/Descrição: Concerto Buba Espinho
Adjudicante:Município de Vila Nova de FamalicãoAdjudicatário: 46A HAUS, Unipessoal LDA.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 10,500.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Concerto Buba EspinhoProcedimento centralizado: NãoCPVs: 92312100-2Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 13 diasLocal de execução: Portugal, Braga, Vila Nova de FamalicãoEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696832Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de serviços de comunicações móveis de voz e dados_maio a junho/2024
Adjudicante:Direção-Geral da Administração da JustiçaAdjudicatário: NOS - COMUNICAÇÕES, S.A
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 4,396.72 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos própriosRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de serviços de comunicações móveis de voz e dados_maio a junho/2024Procedimento centralizado: NãoCPVs: 64210000-1Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 61 diasLocal de execução: PortugalEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696789Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de serviços de Aluguer de stands e tenda para a Feira da Oferta Formativa 2024, a decorrer no Parque Urbano de São Lourenço, nos dias 9, 10 e 11 de maio de 2024
Adjudicante:Município de AbrantesAdjudicatário: Helio Coelho - Organização de Eventos, Unipessaol, Lda
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 9,390.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos própriosRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de serviços de Aluguer de stands e tenda para a Feira da Oferta Formativa 2024, a decorrer no Parque Urbano de São Lourenço, nos dias 9, 10 e 11 de maio de 2024Procedimento centralizado: NãoCPVs: 98300000-6Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 6 diasLocal de execução: Portugal, Santarém, AbrantesEntidades concorrentes:
Anúncio:Peças do procedimento:https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzYxOTczModificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696784Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de serviços de consultoria e apoio técnico-científico, no âmbito do projeto de Erradicação e Controlo de Ludwigia peploides em Montemor-o-Velho
Adjudicante:Município de Montemor-o-VelhoAdjudicatário: Instituto Politécnico de Coimbra
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 5,180.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos própriosRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de serviços de consultoria e apoio técnico-científico, no âmbito do projeto de Erradicação e Controlo de Ludwigia peploides em Montemor-o-VelhoProcedimento centralizado: NãoCPVs: 71621000-7Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 304 diasLocal de execução: Portugal, Coimbra, Montemor-o-VelhoEntidades concorrentes:
Anúncio:Peças do procedimento:https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzQ3NDg4Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696777Objeto do contrato/Descrição: Procedimento N.º 03/AD/SGEC/2024 - Aquisição de estrutura de suporte adequado do projetor de cinema digital no Teatro Thalia - SGEC
Adjudicante:Secretaria-Geral da Educação e CiênciaAdjudicatário: CONNECTING - PROJECTOS E CONSULTORIA LDA
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 19,749.00 €
Tipos de contrato: Locação de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos própriosRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Procedimento N.º 03/AD/SGEC/2024 - Aquisição de estrutura de suporte adequado do projetor de cinema digital no Teatro Thalia - SGECProcedimento centralizado: NãoCPVs: 44000000-0Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 60 diasLocal de execução: PortugalEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696768Objeto do contrato/Descrição: Prestação de serviços, em regime de avença, de assessoria na área da comunicação e imagem, para apoio técnico à atividade do Grupo Municipal da Iniciativa Liberal da Assembleia Municipal de Lisboa
Adjudicante:Município de LisboaAdjudicatário: Marília Jacobson
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 15,300.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 27.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Prestação de serviços, em regime de avença, de assessoria na área da comunicação e imagem, para apoio técnico à atividade do Grupo Municipal da Iniciativa Liberal da Assembleia Municipal de LisboaProcedimento centralizado: NãoCPVs: 75100000-7Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 549 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696760Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de prestação de serviços de apoio técnico para o Museu do Brincar, na modalidade de avença.
Adjudicante:Município de VagosAdjudicatário: Maria João da Silva Graça Cardoso
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 19,635.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de prestação de serviços de apoio técnico para o Museu do Brincar, na modalidade de avença.Procedimento centralizado: NãoCPVs: 92500000-6Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 365 diasLocal de execução: Portugal, Aveiro, VagosEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696755Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de materiais, consumíveis e equipamento de uso comum para as áreas de Manutenção Corretiva e Preventiva na Parques de Sintra – Monte da Lua, SA.
Adjudicante:Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.Adjudicatário: JOSÉ GOMES, LDA
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 10,987.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de materiais, consumíveis e equipamento de uso comum para as áreas de Manutenção Corretiva e Preventiva na Parques de Sintra – Monte da Lua, SA.Procedimento centralizado: NãoCPVs: 44100000-1Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 1095 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, SintraEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: AD 25/2024 - Aquisição de Licença Permanente do Software Desigo CC e Serviço de MigraçãoProcedimento centralizado: NãoCPVs: 48420000-8 | 71356000-8Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 30 diasLocal de execução: Portugal, Porto, PortoEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696665Objeto do contrato/Descrição: FORS/2024/DOMASP/38 - Limpeza e desentupimento de coletores e fossas sépticas e manutenção das estações elevatórias de águas residuais.
Adjudicante:Município de AmaresAdjudicatário: Daniel Tinoco - Serviços Agricolas Unipessoal, Lda
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 16,749.90 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: FORS/2024/DOMASP/38 - Limpeza e desentupimento de coletores e fossas sépticas e manutenção das estações elevatórias de águas residuais.Procedimento centralizado: NãoCPVs: 90900000-6Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 45 diasLocal de execução: Portugal, Braga, AmaresEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696661Objeto do contrato/Descrição: Prestação de serviços, em regime de avença, de assessoria na área política para apoio técnico à atividade do Grupo Municipal do Bloco de Esquerda da Assembleia Municipal de Lisboa
Adjudicante:Município de LisboaAdjudicatário: Dina Maria Veredas Nunes
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 52,200.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 27.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Prestação de serviços, em regime de avença, de assessoria na área política para apoio técnico à atividade do Grupo Municipal do Bloco de Esquerda da Assembleia Municipal de LisboaProcedimento centralizado: NãoCPVs: 75100000-7Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 549 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696656Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de gás industrial e aluguer de vasilhames
Adjudicante:Município de CoimbraAdjudicatário: SOCIEDADE PORTUGUESA DO AR LÍQUIDO
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 4,521.17 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de gás industrial e aluguer de vasilhamesProcedimento centralizado: NãoCPVs: 44190000-8Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 1095 diasLocal de execução: Portugal, Coimbra, CoimbraEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696653Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de serviços de alojamento, no âmbito da IAC meeting 2024
Adjudicante:Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e TecnológicaAdjudicatário: Hotel Eurostars das Artes - Namorar o Tejo, Ldª
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 8,923.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de serviços de alojamento, no âmbito da IAC meeting 2024Procedimento centralizado: NãoCPVs: 55110000-4Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 16 diasLocal de execução: Portugal, Porto, PortoEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696628Objeto do contrato/Descrição: Serviços de Seguros de Acidentes de Trabalho, para funcionários da ULSASI, E.P.E.
Adjudicante:Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.Adjudicatário: WILLIS - CORRETORES DE SEGUROS, S.A.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 229,624.36 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Serviços de Seguros de Acidentes de Trabalho, para funcionários da ULSASI, E.P.E.Procedimento centralizado: NãoCPVs: 66512100-3Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 60 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, AmadoraEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 2, c), por motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis pela entidade, é necessário dar imediata execução ao contratoAviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696600Objeto do contrato/Descrição: DM CLINICO - ANSA POLIPECTOMIA IRRECUPERAVEL
Adjudicante:Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.Adjudicatário: BOSTON SCIENTIFIC PORTUGAL-DISPOSITIVOS MÉDICOS, LDA.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 3,300.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: DM CLINICO - ANSA POLIPECTOMIA IRRECUPERAVELProcedimento centralizado: NãoCPVs: 33140000-3Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 92 diasLocal de execução: Portugal, Viseu, ViseuEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamenteAviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696585Objeto do contrato/Descrição: Locação de Equipamento de Som, Luz e outros meios técnicos para o Festival Gouveia Art Rock 2024, a decorrer entre os dias 3, 4 e 5 de maio, no Teatro Cine de Gouveia
Adjudicante:Município de GouveiaAdjudicatário: Black Koncept, Lda.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 13,500.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Locação de Equipamento de Som, Luz e outros meios técnicos para o Festival Gouveia Art Rock 2024, a decorrer entre os dias 3, 4 e 5 de maio, no Teatro Cine de Gouveia Procedimento centralizado: NãoCPVs: 79952100-3Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 3 diasLocal de execução: Portugal, Guarda, GouveiaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696574Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de Serviços para a elaboração da planta da REN do concelho de Góis de acordo o decreto-lei nº 124/2019 de 28 de agosto e portaria 336/2019 de 26 de setembro, na sua atual redação
Adjudicante:Município de GóisAdjudicatário: Síntese, Consultoria em Planeamento Lda
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 14,500.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos própriosRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de Serviços para a elaboração da planta da REN do concelho de Góis de acordo o decreto-lei nº 124/2019 de 28 de agosto e portaria 336/2019 de 26 de setembro, na sua atual redaçãoProcedimento centralizado: NãoCPVs: 71240000-2Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 60 diasLocal de execução: Portugal, Coimbra, GóisEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696571Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de serviços especializados de arqueologia no alto de espinho em Vilar de Perdizes
Adjudicante:Município de MontalegreAdjudicatário: ERA - ARQUEOLOGIA, S.A
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 10,540.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de serviços especializados de arqueologia no alto de espinho em Vilar de Perdizes Procedimento centralizado: NãoCPVs: 71621000-7Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 60 diasLocal de execução: Portugal, Vila Real, MontalegreEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696564Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de Serviços especializados em administração de sistemas e redes para monitorização das várias soluções implementadas na Reitoria/SAS
Adjudicante:Universidade Nova de LisboaAdjudicatário: Oramix Sistemas de Informação S.A.,
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 16,450.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de Serviços especializados em administração de sistemas e redes para monitorização das várias soluções implementadas na Reitoria/SASProcedimento centralizado: NãoCPVs: 72500000-0Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 31 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696510Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de serviço de reparação de cama elétrica da marca Hill Rom.
Adjudicante:Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.Adjudicatário: MEDICINALIA - CORMEDICA,LDA.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 5,860.09 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de serviço de reparação de cama elétrica da marca Hill Rom.Procedimento centralizado: NãoCPVs: 50421000-2Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 30 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/PRODPublic/Tendering/OpportunityDetail/Index?noticeUID=PT1.NTC.2817848Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696494Objeto do contrato/Descrição: 15/AD/GCP/2024 - Aquisição de aluguer de ecrã de led´s P4 para as FSA 2024
Adjudicante:Município de Reguengos de MonsarazAdjudicatário: LC Produções Unipessoal, Lda
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 6,500.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: 15/AD/GCP/2024 - Aquisição de aluguer de ecrã de led´s P4 para as FSA 2024Procedimento centralizado: NãoCPVs: 79952000-2Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 10 diasLocal de execução: Portugal, Évora, Reguengos de MonsarazEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696487Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de material de escritório diverso.
Adjudicante:Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de VarzimAdjudicatário: OHMTECNICA-REPRESENTAÇÕES DE MARCAS, LDA.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 1,800.63 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de material de escritório diverso.Procedimento centralizado: NãoCPVs: 30192000-1Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 58 diasLocal de execução: Portugal, Porto, Póvoa de VarzimEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696467Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de Serviços de Implementação e Cumprimento das Normas do RGPD e de Encarregado de Proteção de Dados (EPD), no Município de Oliveira do Bairro
Adjudicante:Município de Oliveira do BairroAdjudicatário: VisionWare - Sistemas de Informação, SA
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 19,740.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de Serviços de Implementação e Cumprimento das Normas do RGPD e de Encarregado de Proteção de Dados (EPD), no Município de Oliveira do BairroProcedimento centralizado: NãoCPVs: 72322000-8Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 364 diasLocal de execução: Portugal, Aveiro, Oliveira do BairroEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696464Objeto do contrato/Descrição: DM CLINICO - GUIA SUPER RIGIDA ANGULADA
Adjudicante:Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.Adjudicatário: BOSTON SCIENTIFIC PORTUGAL-DISPOSITIVOS MÉDICOS, LDA.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 1,200.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: DM CLINICO - GUIA SUPER RIGIDA ANGULADAProcedimento centralizado: NãoCPVs: 33140000-3Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 92 diasLocal de execução: Portugal, Viseu, ViseuEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamenteAviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696441Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de uma eletrobomba (bomba + motor) para a Nora do Porto Santo, de acordo com as especificações constantes do caderno de encargos.
Adjudicante:A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.Adjudicatário: MAGAL - Sistemas de Bombeamento, Lda
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 3,254.75 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos própriosRegime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de uma eletrobomba (bomba + motor) para a Nora do Porto Santo, de acordo com as especificações constantes do caderno de encargos.Procedimento centralizado: NãoCPVs: 42122400-4Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 61 diasLocal de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa CruzEntidades concorrentes:
Anúncio:Peças do procedimento:https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzU2NjM2Modificações contratuais:Documentos:Observações: Não houve redução do contrato a escrito nos termos da al. a) do n.º 1 do art. 95.º do CCP e com o n.º 4 do art. 4.º do DLR 34/2008/M.
A data de celebração do contrato corresponde à data da disponibilização dos documentos de habilitação.Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696363Objeto do contrato/Descrição: AQUISIÇÃO DE LONA PUBLICITÁRIA
Adjudicante:Município de Terras de BouroAdjudicatário: PUBLIMINHO - PUBLICIDADE GERAL LDA
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 6,887.50 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: AQUISIÇÃO DE LONA PUBLICITÁRIAProcedimento centralizado: NãoCPVs: 22462000-6Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 20 diasLocal de execução: Portugal, Braga, Terras de BouroEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamenteAviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696324Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de ENDOPROTESE ABDOMINAL S/FIX.SUPRARENAL PTFE NITINOL C/REPOS.ANGUL.P/COLOS 0ºA90º
Adjudicante:Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.Adjudicatário: MEDICINALIA - CORMEDICA,LDA.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 10,500.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de ENDOPROTESE ABDOMINAL S/FIX.SUPRARENAL PTFE NITINOL C/REPOS.ANGUL.P/COLOS 0ºA90ºProcedimento centralizado: NãoCPVs: 33140000-3Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 245 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamenteAviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696310Objeto do contrato/Descrição: AD 38/2024/DICP - T - 19/2024 - RELATÓRIO DE PATOLOGIAS E PROJETO DE REABILITAÇÃO ESTRUTURAL DA COBERTURA (PARCIAL) E RESTAURO DO TETO DO SALÃO NOBRE
Adjudicante:Município de LeiriaAdjudicatário: NCREP - Consultoria em Reabilitação do Edificado e Património, Lda.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 19,950.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: AD 38/2024/DICP - T - 19/2024 - RELATÓRIO DE PATOLOGIAS E PROJETO DE REABILITAÇÃO ESTRUTURAL DA COBERTURA (PARCIAL) E RESTAURO DO TETO DO SALÃO NOBREProcedimento centralizado: NãoCPVs: 71300000-1Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 80 diasLocal de execução: Portugal, Leiria, LeiriaEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696276Objeto do contrato/Descrição: OT 2024041520 - SUBSTITUIÇÃO DE 5 UNIDADES SPLIT'S NO SERVIÇO DE IMUNOHEMOTERAPIA DEVIDO A AVARIA DAS EXISTENTES
Adjudicante:Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.Adjudicatário: INSTRUEL - Sistemas de Controlo de Processos Industriais, Lda
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 6,614.86 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: OT 2024041520 - SUBSTITUIÇÃO DE 5 UNIDADES SPLIT'S NO SERVIÇO DE IMUNOHEMOTERAPIA DEVIDO A AVARIA DAS EXISTENTESProcedimento centralizado: NãoCPVs: 39717200-3Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 5 diasLocal de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de GaiaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamenteAviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696275Objeto do contrato/Descrição: AQUISIÇÃO DE PROTESE BRONQUICA METALICA REVESTIDA 10MMX30MM E 10MMX40MM
Adjudicante:Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.Adjudicatário: ENDOTECNICA - MATERIAL CIRURGICO, UNIPESSOAL LDA
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 1,700.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: AQUISIÇÃO DE PROTESE BRONQUICA METALICA REVESTIDA 10MMX30MM E 10MMX40MMProcedimento centralizado: NãoCPVs: 33140000-3Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 245 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamenteAviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696219Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de MATRIZ DERM. ACEL. BAIXA ESPES E 0.6MM 22X12CM
Adjudicante:Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.Adjudicatário: HOSPITEX MATERIAL HOSPITALAR,LDA
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 12,455.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de MATRIZ DERM. ACEL. BAIXA ESPES E 0.6MM 22X12CMProcedimento centralizado: NãoCPVs: 33140000-3Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 245 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamenteAviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696163Objeto do contrato/Descrição: CATETER BALÃO COM FARMACO P/ ACTP (B.BRAUN MEDICAL)
Adjudicante:Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.Adjudicatário: B BRAUN MEDICAL, LDA.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 7,200.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: CATETER BALÃO COM FARMACO P/ ACTP (B.BRAUN MEDICAL)Procedimento centralizado: NãoCPVs: 33141210-5Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 92 diasLocal de execução: Portugal, Viseu, ViseuEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamenteAviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696161Objeto do contrato/Descrição: aquisição de palamenta para apetrechamento das cozinhas e refeitórios da CMA e SMAS
Adjudicante:Casa do Pessoal da CMA/SMASAdjudicatário: NORTEL
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 5,604.81 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: aquisição de palamenta para apetrechamento das cozinhas e refeitórios da CMA e SMASProcedimento centralizado: NãoCPVs: 39314000-6Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 20 diasLocal de execução: Portugal, Setúbal, AlmadaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696159Objeto do contrato/Descrição: Cal Sodada
Adjudicante:Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.Adjudicatário: INTERSURGICAL PORTUGAL, LDA.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 3,108.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos própriosRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Cal SodadaProcedimento centralizado: NãoCPVs: 33140000-3Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 276 diasLocal de execução: PortugalEntidades concorrentes:
Anúncio:Peças do procedimento:https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzYwOTY0Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696085Objeto do contrato/Descrição: Substituição areia dos filtros das Piscinas de Ribeirão
Adjudicante:Município de Vila Nova de FamalicãoAdjudicatário: Gintáqua - Instalações Sanitárias, Lda
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 5,541.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Substituição areia dos filtros das Piscinas de RibeirãoProcedimento centralizado: NãoCPVs: 51100000-3Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 30 diasLocal de execução: Portugal, Braga, Vila Nova de FamalicãoEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de serviços de consultoria na área de ITProcedimento centralizado: NãoCPVs: 72000000-5Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 243 diasLocal de execução: Portugal, Porto, Porto Portugal, Braga, Barcelos Portugal, Castelo Branco, Covilhã Portugal, Porto, Santo Tirso Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696012Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de Bilhetes de Livre Acesso para o dia 02 de Maio no âmbito da 40.ª Edição da Ovibeja
Adjudicante:Município de BejaAdjudicatário: ACOS - Associação de Agricultores do Sul
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 20,325.20 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de Bilhetes de Livre Acesso para o dia 02 de Maio no âmbito da 40.ª Edição da OvibejaProcedimento centralizado: NãoCPVs: 22459000-2Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 1 diasLocal de execução: Portugal, Beja, BejaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamenteAviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10696007Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de telemóveis
Adjudicante:Ordem dos Contabilistas CertificadosAdjudicatário: AssisMática, Equipamentos Informáticos LDA
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 7,715.50 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de telemóveisProcedimento centralizado: NãoCPVs: 32252000-4Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 45 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10695999Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de serviços no âmbito da execução da Submedida Inovação e Modernização Pedagógica no Ensino Superior - Programa de Promoção de Sucesso e Redução de Abandono Escolar no Ensino Superior
Adjudicante:Instituto Politécnico de CoimbraAdjudicatário: VÂNIA ANDRÉ CUNHA
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 14,465.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de serviços no âmbito da execução da Submedida Inovação e Modernização Pedagógica no Ensino Superior - Programa de Promoção de Sucesso e Redução de Abandono Escolar no Ensino SuperiorProcedimento centralizado: NãoCPVs: 79000000-4Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 243 diasLocal de execução: Portugal, Coimbra, CoimbraEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10695954Objeto do contrato/Descrição: REPARAÇÃO DE LIFEPAK 15 NS.47819266
Adjudicante:Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.Adjudicatário: Stryker Portugal Produtos Médicos, Lda.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 256.97 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: REPARAÇÃO DE LIFEPAK 15 NS.47819266Procedimento centralizado: NãoCPVs: 50000000-5Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 20 diasLocal de execução: Portugal, Viseu, ViseuEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10695950Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de serviços para o fornecimento de refeições no âmbito da Viagem a Fátima no dia 04 de maio de 2024.
Adjudicante:Freguesia da Penha de FrançaAdjudicatário: Quinta da Feteira - Restauração e Organização de Festas e Eventos, Lda.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 9,223.50 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de serviços para o fornecimento de refeições no âmbito da Viagem a Fátima no dia 04 de maio de 2024.Procedimento centralizado: NãoCPVs: 55310000-6Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 0 diasLocal de execução: Portugal, Santarém, AlmeirimEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10695931Objeto do contrato/Descrição: Equipamento de iluminação
Adjudicante:Município de Vila Nova de FamalicãoAdjudicatário: SCHRÉDER ILUMINAÇÃO, SA
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 16,500.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Equipamento de iluminaçãoProcedimento centralizado: NãoCPVs: 03100000-2Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 60 diasLocal de execução: Portugal, Braga, Vila Nova de FamalicãoEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10695909Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de serviços para a realização do Concerto do grupo SOLARIS para o Município de Vila Nova de Gaia Aurelian Lino .
Adjudicante:Município de Vila Nova de GaiaAdjudicatário: Aurélien Martin Vieira Lino
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 400.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos própriosRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de serviços para a realização do Concerto do grupo SOLARIS para o Município de Vila Nova de Gaia Aurelian Lino .Procedimento centralizado: NãoCPVs: 92312250-8Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 2 diasLocal de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de GaiaEntidades concorrentes:
Anúncio:Peças do procedimento:https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzU2NDM5Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10695904Objeto do contrato/Descrição: Aluguer de sanitários portáteis individuais - Modelo VIP
Adjudicante:Município da Póvoa de VarzimAdjudicatário: Remate Principal, Lda.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 5,310.00 €
Tipos de contrato: Locação de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aluguer de sanitários portáteis individuais - Modelo VIPProcedimento centralizado: NãoCPVs: 24955000-3Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 4 diasLocal de execução: Portugal, Porto, Póvoa de VarzimEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10695852Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de Serviços para Confeção e Fornecimento de Lanches para Evento
Adjudicante:Município de OlhãoAdjudicatário: Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes, Olhão
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 1,764.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos própriosRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de Serviços para Confeção e Fornecimento de Lanches para EventoProcedimento centralizado: NãoCPVs: 55524000-9Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 15 diasLocal de execução: Portugal, Faro, OlhãoEntidades concorrentes:
Anúncio:Peças do procedimento:https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzU0MDUyModificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 10695805Objeto do contrato/Descrição: DM CLINICO - PENSO TRANSPARENTE IMPREMEAVEL
Adjudicante:Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.Adjudicatário: DIMOR LUSITANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SAÚDE E HIGIENE, LDA.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 804.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: DM CLINICO - PENSO TRANSPARENTE IMPREMEAVELProcedimento centralizado: NãoCPVs: 33141110-4Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 92 diasLocal de execução: Portugal, Viseu, ViseuEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamenteAviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
ID: 10696775Objeto do contrato/Descrição: IMUNOMODULADORES - POMALIDOMIDA
Adjudicante:Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAMAdjudicatário: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA PORTUGUESA, S.A.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 162,687.17 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: 1Descrição do acordo quadro: Fornecimento de detergentes de máquina de lavar loiçaTipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: IMUNOMODULADORES - POMALIDOMIDAProcedimento centralizado: NãoCPVs: 33690000-3Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 244 diasLocal de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, FunchalEntidades concorrentes:
Anúncio:Peças do procedimento:https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzYwMzA5Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamentoAviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
ID: 10696922Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de papel de cópia e impressão
Adjudicante:Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, BaiãoAdjudicatário: Staples Portugal
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 2,905.25 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: 5851930Descrição do acordo quadro: Acordo Quadro para o fornecimento de Papel para Fotocópia e ImpressãoTipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de papel de cópia e impressãoProcedimento centralizado: NãoCPVs: 30197630-1 | 30197643-5Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 251 diasLocal de execução: Portugal, Porto, BaiãoEntidades concorrentes:
Observações: xxxCritérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
ID: 10696391Objeto do contrato/Descrição: Alojamento em Évora
Adjudicante:Município de MatosinhosAdjudicatário: Viagens Abreu SA
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 249.02 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: 5715196Descrição do acordo quadro: Acordo Quadro de Viagens e AlojamentoTipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Alojamento em ÉvoraProcedimento centralizado: NãoCPVs: 63510000-7Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 3 diasLocal de execução: Portugal, Porto, MatosinhosEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
ID: 10696911Objeto do contrato/Descrição: Alojamento em Leiria 03 embaixadores FA
Adjudicante:Faculdade de Arquitetura da Universidade de LisboaAdjudicatário: COSMOS - VIAGENS E TURISMO, S.A
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 689.43 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: 5715196Descrição do acordo quadro: Acordo Quadro de Viagens e AlojamentoTipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Alojamento em Leiria 03 embaixadores FAProcedimento centralizado: NãoCPVs: 98341000-5Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 3 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
ID: 10695905Objeto do contrato/Descrição: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS
Adjudicante:Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.Adjudicatário: ANGELINI PHARMA PORTUGAL, UNIPESSOAL LDA.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 465.48 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: 6440964Descrição do acordo quadro: 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso centralTipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOSProcedimento centralizado: NãoCPVs: 33600000-6Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 265 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/PRODPublic/Tendering/OpportunityDetail/Index?noticeUID=PT1.NTC.2845976Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamentoAviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Concurso público
ID: 10696099Objeto do contrato/Descrição: NCP20240012- MATERIAL DE IMPANTE PARA VALVULAS (TAVI)
Adjudicante:Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAMAdjudicatário: Endovascular - Dispositivos Médicos, Lda.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 65,970.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: NCP20240012- MATERIAL DE IMPANTE PARA VALVULAS (TAVI)Procedimento centralizado: NãoCPVs: 33190000-8Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 244 diasLocal de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, FunchalEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 10696118Objeto do contrato/Descrição: ARTIGOS ESPECIFICOS CIRURGIA PLASTICA
Adjudicante:Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAMAdjudicatário: JOHNSON & JOHNSON PROD.PROF., LDA
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 9,127.44 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: ARTIGOS ESPECIFICOS CIRURGIA PLASTICAProcedimento centralizado: NãoCPVs: 33190000-8Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 244 diasLocal de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, FunchalEntidades concorrentes:
Anúncio:Peças do procedimento:https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzMzNTU1Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 10696915Objeto do contrato/Descrição: CPG-15-2024 - Aquisição de serviços de consultadoria especializada em arquitetura
Adjudicante:Universidade Nova de LisboaAdjudicatário: • João Miranda Sousa Rego
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 39,600.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: CPG-15-2024 - Aquisição de serviços de consultadoria especializada em arquiteturaProcedimento centralizado: NãoCPVs: 71200000-0Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 1095 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 10696905Objeto do contrato/Descrição: 1BCP20240073 - ARTIGOS E UTENSILIOS DE MESA IRRECUPERAVEIS
Adjudicante:Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAMAdjudicatário: Plásticos NC Madeira - Unipessoal, Lda.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 9,728.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: 1BCP20240073 - ARTIGOS E UTENSILIOS DE MESA IRRECUPERAVEISProcedimento centralizado: NãoCPVs: 39221100-8Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 244 diasLocal de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, FunchalEntidades concorrentes:
Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 10695966Objeto do contrato/Descrição: Empreitada para trabalhos de reparação da copa da Logística piso 01
Adjudicante:Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, EPEAdjudicatário: MASTERURBAN, LDA
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 3,972.00 €
Tipos de contrato: Empreitadas de obras públicasNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Empreitada para trabalhos de reparação da copa da Logística piso 01Procedimento centralizado: NãoCPVs: 45113000-2Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 10 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:
Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/PRODPublic/Tendering/OpportunityDetail/Index?noticeUID=PT1.NTC.2630454Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 10696891Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de inversores de injeção na rede elétrica
Adjudicante:Município de LagoaAdjudicatário: Eletro Planície Lda.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 36,400.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de inversores de injeção na rede elétricaProcedimento centralizado: NãoCPVs: 31155000-7Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 120 diasLocal de execução: Portugal, Faro, LagoaEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 10695955Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de serviços de auditoria e certificação legal de contas para os exercícios de 2024, 2025 e 2026
Adjudicante:Município de Vila RealAdjudicatário: C & R Ribas Pacheco, SROC
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 49,980.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de serviços de auditoria e certificação legal de contas para os exercícios de 2024, 2025 e 2026Procedimento centralizado: NãoCPVs: 79210000-9Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 1095 diasLocal de execução: Portugal, Vila Real, Vila RealEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/PRODPublic/Tendering/OpportunityDetail/Index?noticeUID=PT1.NTC.2803649Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 10696854Objeto do contrato/Descrição: Reformulação do Projeto da Ecovia Litoral Norte e Assistência Técnica
Adjudicante:Município de Viana do CasteloAdjudicatário: ALFOBRE Unipessoal, Lda.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 74,150.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Reformulação do Projeto da Ecovia Litoral Norte e Assistência TécnicaProcedimento centralizado: NãoCPVs: 71330000-0Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 150 diasLocal de execução: Portugal, Viana do Castelo, Viana do CasteloEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 10695708Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de serviços de elaboração de projeto de execução com vista à requalificação do Centro de Saúde de Montalegre.
Adjudicante:Município de MontalegreAdjudicatário: Ricardo Barbosa Sequeira, Unipessoal, Lda
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 47,500.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de serviços de elaboração de projeto de execução com vista à requalificação do Centro de Saúde de Montalegre.Procedimento centralizado: NãoCPVs: 71240000-2Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 1095 diasLocal de execução: Portugal, Vila Real, MontalegreEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 10696816Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de flores diversas e materiais acessórios para os Postos de Informação Turística da Madeira e demais eventos incluídos nos meses de aio e junho
Adjudicante:Secretaria Regional do Turismo e CulturaAdjudicatário: AGROMILENIO, S.A.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 6,287.10 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de flores diversas e materiais acessórios para os Postos de Informação Turística da Madeira e demais eventos incluídos nos meses de aio e junhoProcedimento centralizado: NãoCPVs: 03121200-7Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 59 diasLocal de execução: Portugal, Região Autónoma da MadeiraEntidades concorrentes:
Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 10696231Objeto do contrato/Descrição: 241C000047 - ACETONA P.A. 1 L
Adjudicante:Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.Adjudicatário: VWR International - Material de Laboratório,Lda.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 540.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: 241C000047 - ACETONA P.A. 1 LProcedimento centralizado: NãoCPVs: 33600000-6Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 243 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/PRODPublic/Tendering/OpportunityDetail/Index?noticeUID=PT1.NTC.2840460Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 10695221Objeto do contrato/Descrição: Aquisição da prestação de serviços de Assistente Administrativo
Adjudicante:Município de Freixo de Espada à CintaAdjudicatário: Ana Rita Gaspar Ribeiro
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 22,080.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição da prestação de serviços de Assistente AdministrativoProcedimento centralizado: NãoCPVs: 75110000-0Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 730 diasLocal de execução: Portugal, Braganca, Freixo Espada a CintaEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 10696488Objeto do contrato/Descrição: aquisição de aquisição de produtos de limpeza, regeneração e proteção da pele, para trabalhadores que integram áreas operacionais expostas a produtos abrasivos
Adjudicante:Município de SintraAdjudicatário: TRODMAN - Consumiveis de Manutenção, uni. Lda.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 4,000.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: aquisição de aquisição de produtos de limpeza, regeneração e proteção da pele, para trabalhadores que integram áreas operacionais expostas a produtos abrasivosProcedimento centralizado: NãoCPVs: 33711500-2Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 244 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, SintraEntidades concorrentes:
Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 10695987Objeto do contrato/Descrição: 134P_2024 - Fornecimento contínuo de ferro e derivados
Adjudicante:Município de Torres NovasAdjudicatário: J. Justino das Neves, S.A.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 16,000.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: 134P_2024 - Fornecimento contínuo de ferro e derivadosProcedimento centralizado: NãoCPVs: 44330000-2Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 730 diasLocal de execução: Portugal, Santarém, Torres NovasEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 10695973Objeto do contrato/Descrição: Fornecimento contínuo não vinculativo de materiais de construção civil
Adjudicante:Município de TabuaçoAdjudicatário: MARIA AURISIA LONGA OLIVEIRA-MATERIAIS DE CONSTRUÇ
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 71,682.05 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Fornecimento contínuo não vinculativo de materiais de construção civilProcedimento centralizado: NãoCPVs: 44100000-1Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 730 diasLocal de execução: Portugal, Viseu, TabuaçoEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/PRODPublic/Tendering/OpportunityDetail/Index?noticeUID=PT1.NTC.2837055Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 10697036Objeto do contrato/Descrição: CPR/18/24/DCP - Aquisição de serviços de assessoria técnica para delimitação de várias unidades de execução do Plano de Urbanização das Sete Fontes - PUSF
Adjudicante:Município de BragaAdjudicatário: Jorge Afonso de Carvalho Urbanistas, Lda.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 48,000.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: CPR/18/24/DCP - Aquisição de serviços de assessoria técnica para delimitação de várias unidades de execução do Plano de Urbanização das Sete Fontes - PUSFProcedimento centralizado: NãoCPVs: 71410000-5Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 730 diasLocal de execução: PortugalEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 10696733Objeto do contrato/Descrição: REAGENTES PLATAFORMA TESTE RAPIDO POC
Adjudicante:Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAMAdjudicatário: Magnamed, lda
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 32,600.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: REAGENTES PLATAFORMA TESTE RAPIDO POCProcedimento centralizado: NãoCPVs: 33696500-0Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 244 diasLocal de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, FunchalEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 10696157Objeto do contrato/Descrição: DESEMPENHO DE FUNÇÕES DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E MANDATO JUDICIAL
Adjudicante:Município da Póvoa de LanhosoAdjudicatário: ANTÓNIO DOMINGOS CAMPOS DE ALMEIDA
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 14,100.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: DESEMPENHO DE FUNÇÕES DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E MANDATO JUDICIALProcedimento centralizado: NãoCPVs: 79100000-5Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 243 diasLocal de execução: Portugal, Braga, Póvoa de LanhosoEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 10696717Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de 504 tabuleiros de Self.
Adjudicante:Serviços Sociais da Administração PúblicaAdjudicatário: COMECA - IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 14,011.20 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de 504 tabuleiros de Self.Procedimento centralizado: NãoCPVs: 39221000-7Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 90 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/PRODPublic/Tendering/OpportunityDetail/Index?noticeUID=PT1.NTC.2812976Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 10696460Objeto do contrato/Descrição: 1BCP20240035 - ARTIGOS ESPECIFICOS PNEUMOLOGIA
Adjudicante:Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAMAdjudicatário: INSULARPHARMA. LDA
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 480.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: 1BCP20240035 - ARTIGOS ESPECIFICOS PNEUMOLOGIAProcedimento centralizado: NãoCPVs: 33190000-8Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 244 diasLocal de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, FunchalEntidades concorrentes:
Anúncio:Peças do procedimento:https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzI5MjYyModificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 10696132Objeto do contrato/Descrição: Extensões de garantia, Subscrições e Serviços de Suporte Técnico a Equipamentos e Softwares
Adjudicante:Município de ChavesAdjudicatário: Reload - Consultoria Informática, Lda
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 52,469.94 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Extensões de garantia, Subscrições e Serviços de Suporte Técnico a Equipamentos e Softwares Procedimento centralizado: NãoCPVs: 72611000-6Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 365 diasLocal de execução: Portugal, Vila Real, ChavesEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/PRODPublic/Tendering/OpportunityDetail/Index?noticeUID=PT1.NTC.2812563Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 10696396Objeto do contrato/Descrição: 1BCP20240007 - Material para laboratório anatomia - Geral
Adjudicante:Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAMAdjudicatário: Fisher Scientific, Lda.
Data da publicação: 2024-05-02
Data da assinatura: 2024-05-02
Preço contratual: 1,310.08 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: 1BCP20240007 - Material para laboratório anatomia - GeralProcedimento centralizado: NãoCPVs: 33190000-8Data do contrato: 2024-05-02Prazo de execução: 244 diasLocal de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, FunchalEntidades concorrentes:
Anúncio:Peças do procedimento:https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzI5NDg1Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço: