Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de um conjunto de vasos de pressão para microondas no âmbito do projeto BE@T – PRR
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 44615000-4
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 35 dias
Local de execução: Portugal, Braga, Vila Nova de Famalicão
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AD_17/2025 - Aquisição de espetáculo artístico de Fernando Daniel no âmbito da Animação de Verão de 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 92312250-8
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 0 dias
Local de execução: Portugal, Faro, Olhão
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
21_Contrato_ass - Fernando Daniel - Olhão_signed2_base.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO “OS LUSÍADAS COMO NUNCA OS OUVIU”
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 92340000-6
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 10 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AD07/2025 Aquisição de serviços de plataforma de pentesting automatizado
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 72800000-8
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
AD07.2025 Contrato Assinado RGPD.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de iluminação solar
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 31682000-0
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 5 dias
Local de execução: Portugal, Aveiro, Oliveira de Azemeis
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Empreitadas de obras públicas
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: ADGE02.25.DMOSM_ESCOLA BÁSICA DE NOGUEIRA- TRABALHOS DIVERSOS
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 45453100-8
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 15 dias
Local de execução: Portugal, Braga, Braga
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/QkF0M3A2djAvT1lvZkprVW1qQ2RUVFZMRWdIUU0yRW1oWjV3WTROOWtQNFhFZGw3ZjZLK1hPOGNlYms1OFRJVUlrVmVwNy9zMHhTQ0I4TXNYYTdrV1E9PXJqK2JQ
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA CAO E GATO PARA O CRO 2025.
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 15700000-5
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 246 dias
Local de execução: Portugal, Faro, Albufeira
Entidades concorrentes:
Messinagro-Produtos e Assistencia à Agricultura e Jardinagem, Lda
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/d2J0aFk0WEdIL25KYlM0dkZXZ1hUcmFuRFNSb2c4UjNXRDJLWkFZMzI0dDdpVyttQ2xjRmNiemJhYWZNTmU0eE1CQjZVd1J4VkxHZDVobmpiRG5CY2c9PVlJd2dk
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Locação de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aluguer de Sanitários para apoio a diversas atividades a realizar pelo Município de Torres Vedras
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 44211100-3
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 610 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Torres Vedras
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
86 Contrato BG.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DA LICENÇA PARA A PLATAFORMA CANVA EQUIPAS E LICENÇA PARA A PLATAFORMA HEYZINE FLIPBOOK(PREMIUM), FINANCIADO PELO PRR - TO00405 - PRR INOV3P, PARA O ISCTE
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 22456000-1
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Apoio à Cultura - Apoio aos Grupos Corais – Acordeonista
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79952100-3
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 246 dias
Local de execução: Portugal, Évora, Mora
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços de limpeza nas estradas da freguesia de Vila Nova de Cacela
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 77314000-4
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 30 dias
Local de execução: Portugal, Faro, Vila Real Sto Antonio
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
contrato expurgado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Instalação, Inspeção e Manutenção de Dispositivos para Combate a Incêndios e Colocação de Sinalética de Emergência
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 50413200-5 | 31518200-2
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 20 dias
Local de execução: Portugal, Aveiro, Murtosa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
contrato base.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: SERVIÇO DE TRANSPORTE DOS MILITARES DO DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 60171000-7
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 45 dias
Local de execução: Portugal, Faro, Lagos
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
21_1_5025003223_DAT_25IN500142_TAXIBUS_signed_RGPD.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços para coprodução e 2 apresentações do espetáculo de dança “Adoçar”, de Ana Isabel Castro, DDD – Festival Dias da Dança 2025 para o Município de Vila Nova de Gaia
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 92340000-6
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 6 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
GRACIOSA – Associação Cultural
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg3MzQw
Modificações contratuais:
Documentos:
152-2025 - Ana Isabel Castro - Adoc_ar_signed_expurgado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de bens – Bilhetes para o evento Comic-Con Kids
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 22459000-2
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 1 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
EXCELSIOR - O UNIVERSO DA CULTURA DA CULTURA POP, UNIPESSOAL LDA
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODkxMjE1
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Prestação de Serviços de Espetáculo Musical com o Grupo "Lucky Duckies"
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 92312130-1
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 1 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
Lucky Duckies Produções Espectáculos, Unipessoal, Lda
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODkxNzQ4
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Serviço de colocação de obras de arte à parede "Meu matalote e amigo Luís de Camões"
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 92312000-1
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 1 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato N.º 25IN10000083_Portal Base.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de alcatifas para vários eventos municipais
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 39531000-3
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 247 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
ALLCOVER, LDA
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg2NTEw
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_36-2025_signed_exp.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de bens - Papeleiras
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 34928480-6
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 15 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
CONTENUR PORTUGAL,S.A.
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg2MzAw
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Subscrição Anual da Aplicação Socrative. 
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 48190000-6
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
COGNITIO - SERVIÇOS DE GESTÃO NA EDUCAÇÃO, S.A.
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Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg3MzEz
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 254G000171 - Aquisição de kit limpeza ótica, durante o ano de 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33140000-3
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 246 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/WXlEL2RaSy9YbExTd3ZBQ1VMLy9yUHRuZXdaM1V6YTRwRzRQdVR3bWIydnM0SlUwUVNsWGRjSFl2V2k4aE5VdTlsUjJFY2Q0VS9kZWE0OHozaEF4NEE9PThQU2Ny
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de acessórios de saneamento
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 44100000-1
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 2 dias
Local de execução: Portugal, Aveiro, Oliveira de Azemeis
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
53-2025-.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AD04/2025 Aquisição de serviços para gestão de ads nas redes sociais e no Google
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79413000-2
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 395 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
AD04.2025 Contrato Assinado RGPD.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Contrato de Manutenção do Sistema de Manutenção Integrado Fundanet - UID -2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 72000000-5
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Coimbra, Coimbra
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
SHANSEN - S25042914140.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: Cumprimento integral do contrato
Data do fecho do contrato: 1992
Preço total efetivo: 10.890,00 €
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços de publicidade na revista digital "New in Oeste"
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79341000-6
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 245 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Torres Vedras
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: fardamento 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 18100000-0
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 240 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
José Emílio Unipessoal, Lda
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Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/R0tQVlJiNDFScDJKQ0c1UmcwUnBqKzBybGlkTFZxNEI0cTJaUXh6MVRsODRLODhuUkFCWjEveHpLa20vbXk3RmNXWjdzU2JJR3BZb2dsT0M0U0FaaFE9PWkwJCNw
Modificações contratuais:
Documentos:
contrato_fardas_pessoas2030_aev_2025_base.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de fontes de alimentação e carregadores para portátil
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 30237000-9
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 245 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA O SISTEMA DE ARMAS OGASSA
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 50210000-0
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 250 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Alenquer
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
21_1_5025000669_DMSA_contrato_25IN500131_UAVISION_signed_signed_RGPD.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Projeto de Execução da Reabilitação da Cozinha e Refeitório da EB de Eixo
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 71240000-2
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 75 dias
Local de execução: Portugal, Aveiro, Aveiro
Entidades concorrentes:
Octogono-Projectos, L.da
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Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODc2MTk4
Modificações contratuais:
Documentos:
Lv 98, fls 40.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Ajuste Direto n.º 57-S/2025 – Prestação de Serviços na área de Serviço Social
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 85310000-5
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 275 dias
Local de execução: Portugal, Coimbra, Tábua
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento: https://www.cm-tabua.pt/autarquia/gestao-municipal/contratacao-publica/ajustes-diretos/
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_AD57S2025_RGPD.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: 1
Descrição do acordo quadro: Fornecimento de detergentes de máquina de lavar loiça
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: IMUNOMODULADORES - OCRELIZUMAB - 1º SEMESTRE
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33690000-3
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 65 dias
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Entidades concorrentes:
ROCHE FARMACÊUTICA QUIMICA, LDA.
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg0NjY3
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: 1
Descrição do acordo quadro: Fornecimento de detergentes de máquina de lavar loiça
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: IMUNOMODULADORES - ATEZOLIZUMAB
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33690000-3
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 185 dias
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Entidades concorrentes:
ROCHE FARMACÊUTICA QUIMICA, LDA.
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODgwOTQ5
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: 7143194
Descrição do acordo quadro: 437/2023 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 251000399/60072 - Medicação antialérgica, vitamina
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33600000-6
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 254 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/cmtJbnFJWWVxM3dOZmlmUkZTWG80VzRtSjNjRkxxRXFaNWtRR1lieDJCL0RGUThaVzRpbk1uK0VjSVdUTTJyelZsOWRRR3FPa0Z3N2RUTXRwM01GUGc9PUlFR1VX
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: 7143194
Descrição do acordo quadro: 437/2023 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 251000399/60072 - Medicação antialérgica, vitamina
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33600000-6
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 254 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/cmtJbnFJWWVxM3dOZmlmUkZTWG80VzRtSjNjRkxxRXFaNWtRR1lieDJCL0RGUThaVzRpbk1uK0VjSVdUTTJyelZsOWRRR3FPa0Z3N2RUTXRwM01GUGc9PUlFR1VX
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Empreitadas de obras públicas
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Construção de uma ciclovia para interligação suave da interface a vários polos geradores de deslocações.
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 45233162-2
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 180 dias
Local de execução: Portugal, Braganca, Carrazeda de Ansiães
Entidades concorrentes:
Anúncio: 403916
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/TkFpREZNL2xMWXdpS3M3NXBDNFBrMjhVYk1JbEpNaW5MTTU1Mlp3bU54QVNpdGRUam80VHBrYlNWM0RnTFNyb2l2d1VxRGtKbmNlWWErNTdXQUtOVlE9PVhCd19B
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato - Construção de uma ciclovia para interligação suave da interface a vários - Basgov.pdf
Observações: A Consignação será realizada em prazo não superior a 30 dias após data de celebração do contrato - artº 359º do CCP
O presente contrato só produzirá efeitos financeiros após "Visto" do Tribunal de Contas
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Hardware, licenciamento software serviços de instalação para a plataforma Recuperação de Desastres para o GeRHuP - PRR
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 30210000-4
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 730 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Amadora
Entidades concorrentes:
Reload - Consultoria Informática, lda
Anúncio: 403338
Peças do procedimento: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=W3culwebDb2wxrBvWbsn11dKp0GZrUQPMPWLCJpCc7AtQpVzP7
Modificações contratuais:
Documentos:
contrato Portal Base gov.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços de limpeza industrial das Estações de Tratamento de Água das Beiras e Alentejo, por lotes
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 90910000-9
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 1096 dias
Local de execução: Portugal, Castelo Branco
Portugal, Portalegre
Portugal, Évora
Portugal, Guarda
Entidades concorrentes:
DML - Desentupimento, Manutenção, Limpeza e Serviços Eurocidade, Lda
C.P.T.S - Mergulho Profissional Unip. Lda.
Lucena & Lucena, Lda
Anúncio: 392117
Peças do procedimento: http://10.13.46.115/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODIzODgz
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato 1015_Lote 2 (Portal base).pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços de transporte TUBA URBANO ESPECIAL VAI E VEM e TUBA FREGUESIAS ESPECIAL para a Festa Das Cruzes 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 60172000-4
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 6 dias
Local de execução: Portugal, Braga, Barcelos
Entidades concorrentes:
Anúncio: 409074
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/OHFoS1pMaElnSTB6U0ZSWEs5a3dtZEdEWExvYW0rSnpPOVlpREVVT1liMzBvbVB4Zzh2d1hYTkdCa21RLzBTb0FLZVlibytsTXJZVVhRR1kyMDhEbFE9PXNWOXY3
Modificações contratuais:
Documentos:
BaseGov.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Empreitadas de obras públicas
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Requalificação da Envolvente ao Lavadouro no Bunheiro
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 45112700-2
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 244 dias
Local de execução: Portugal, Aveiro, Murtosa
Entidades concorrentes:
Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda.
Alvorada Tranquila, Lda.
Anúncio: 400373
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODU4NTQy
Modificações contratuais:
Documentos:
contrato_basegov.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Empreitadas de obras públicas
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Pavimentação da rua do Atalho, em Vassal
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 45233252-0
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 120 dias
Local de execução: Portugal, Vila Real, Valpaços
Entidades concorrentes:
Conserval - Conservação de Estradas Lda. 
Anteros Empreitadas, Sociedade de Construções e Obras Públicas, SA
ANTÓNIO PEREIRA MENDES, CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA
Construtora FFD, Lda
Soterra, Lda.
TÂMEGA TRANS, LIMITADA
Norteados LDA
Custódio Pereira Areias Tender, S.A.
Geometria Vertical - Unipessoal Lda
Anúncio: 404982
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/K0JWbmdBeHNaYkg4ZFRhMXQxOEFOS0xCcmkvOCtVcXhDR0ZRWHZ5Q0RsVzNrZTZScnNrOXlqcVdmMFpCOWxoall3Y0Nyd25ibjFrV3M0dTAyWFBpRUE9PV5pMV9f
Modificações contratuais:
Documentos:
CONTRATO.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE PIROTÉCNICOS PARA APLICAÇÃO EM EQUIPAMENTOS SAR
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 24613000-4
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 120 dias
Local de execução: Portugal, Setúbal, Montijo
Portugal, Setúbal, Montijo
Entidades concorrentes:
HONOS - Sociedade comercial de Importação e Exportação Lda
OREY TÉCNICA-Serviços Navais, Lda
Anúncio: 404585
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODczOTcz
Modificações contratuais:
Documentos:
21_1_5025002880_25IN500145_OREY_Assinado_signedRGPD.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços de impressão/cópias, assistência técnica e manutenção de equipamento multifunções
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79521000-2
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 1096 dias
Local de execução: Portugal, Aveiro, Oliveira de Azemeis
Entidades concorrentes:
Gispert - Comercio de Equipamentos de Escritório e Prestação de Serviços, Lda.
JOFAX- EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO E REPROGRAFIA LDA
Anúncio: 402806
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODY4NzA4
Modificações contratuais:
Documentos:
18_2025.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de microscópio operatório para oftalmologia com OCT integrado
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 38510000-3
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 30 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Entidades concorrentes:
Bausch & Lomb S.A. Sucursal Portugal
BVI MEDICAL PORTUGAL . UNIPPESSOAL LDA
CARL ZEISS MEDITEC PORTUGAL, UNIPESSOAL LDA
Anúncio: 403319
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/YTVZRENtY1hsQUlLdDJvazRqa3hRU3Bic0p1QU0zcG00WTZmRVpkd3Z6SFRVRmYyaHQ4V1BucVpIbUd5Ukt4bHgrTzllUEN5ajA2cTJKcjVxTXNvNmc9PTdkTFB4
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato Microscópio OCT Oftal RGPD.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VIATURAS PARTICULARES DO PESSOAL DA FORÇA AÉREA ENTRE O CONTINENTE E ILHAS E VICEVERSA DE ABRIL DE 2025 ATÉ MARÇO DE 2026
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 60600000-4
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
Anúncio: 402905
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODY4ODY4
Modificações contratuais:
Documentos:
21_1_5025001144_DAT_25IN500144_LISSA.signed_signed_RGPD.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Estudo Prospetivo sobre o Impacto dos Quadros Normativos e Regulamentares na Competitividade da Indústria de Bicicletas no Futuro
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 73200000-4
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 244 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
RdA - Climate Solutions, Unipessoal Lda.
Exn Consultores, unipessoal lda
STA Inovação Lda
Quociente Invencível, Lda
Anúncio: 403731
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODcwODQy
Modificações contratuais:
Documentos:
contratoOutorgado14-006-ANI-25_Expurgado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Empreitadas de obras públicas
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Empreitada de conceção, fornecimento e instalação de cobertura tensionada no Polidesportivo Filipe Mota e no Mercado Agrícola de Santo António da Serra
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 45260000-7
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 112 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
Santos & Ornelas, Lda
EUGREB INVEST, LDA
Anúncio: 406801
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODgxMzg3
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato nº 25 basegov.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Mediação e Educação Social, no âmbito do Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar da Beira Baixa (PIPSE BB).
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 85300000-2
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 480 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
Jéssica Serra Pedro
Alexandra Oliveira Neto
Inês Daniela Lopes Duarte
Carla Sofia Soares de Almeida
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODgyMDE3
Modificações contratuais:
Documentos:
contrato_51_2025.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Upgrade Infraestrutura Tecnológica do Município de Aljustrel - 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 48800000-6
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 30 dias
Local de execução: Portugal, Beja, Aljustrel
Entidades concorrentes:
Visualforma S.A.
BRAVANTIC EVOLVING TECHNOLOGY SA
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODc4ODgw
Modificações contratuais:
Documentos:
visualforma.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Feira de Maio - Aquisição de serviços para fornecimento de refeições durante os dias do evento
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 55322000-3
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 27 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Azambuja
Entidades concorrentes:
Mário Rui Vieira, Unipessoal, Lda
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato Portal Base.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços para instalação de  baixadas elétricas para diversos eventos do Município de Oliveira de Azeméis
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 51112100-1
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 1096 dias
Local de execução: Portugal, Aveiro, Oliveira de Azemeis
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg2MzE2
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: CPR 25/S/00008 - FORNECIMENTO CONTINUADO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 39224000-8
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 1096 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Loures
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/QVg3L0RuQStaRnB6TUdvRHliS2VWWGxydyt0N3drcDc4d3FSbXRWZ2IvaS9QTkhaYUxRTEEwdnRSUzhPbDI3OHVEZU5vdU9tMkEyTm4xeEkvd1ZzS1E9PXVlWDIr
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: CORRECTIVOS DA VOLEMIA
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33190000-8
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 155 dias
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg1OTcx
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 259C000063 - Aquisição de próteses auditivas
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 85100000-0
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 244 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/QytQZUJ2NkNWYThHU3hWSURRQ0p2TXZkcnE1WGdFRm4ySHRHNE1DVDZEUGdXWmxWT3VnRVgxTTl1VHNkNmtyWkUycWJZMitaRGhzUnVSMWtmWFIyTVE9PVg4N0x0
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: CEDÊNCIA DE MEIOS HUMANOS E MECÂNICOS EM INTERVENÇÕES DE REPARAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS 2025/2026
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 90400000-1
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 730 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SStndFE3SStNdVZDaTcrd1pJT1I2Rlh6TEU5NXZCamlhb3duandqaDRHakc2d3NlWUk4WXNOa21GVEFEWFlEMEkwbVpudlJ6L0tGVUNLZkpJYkNrNEE9PVVidUVV
Modificações contratuais:
Documentos:
12  CONTRATO cedência_signed_page-0001.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Locação de palcos para Arraial Lisboa Pride, Festival Porta da Europa - Concertos de Encerramento das Festas de Lisboa, Concertos de Abertura das Festas na Rua e Barreiras antipânico para o Festival Porta da Europa
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79952000-2
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 214 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Eclipse Espectáculos Lda
Compasso Vibrante
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato nº CT2504-0044_Ocultado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Serviços de apoio à Unidade de Gestão Académica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto: Lote 1- Aquisição de serviços de apoio administrativo, atendimento ao público e recolha de indicadores técnicos especializados e Lote 2 - Aquisição de serviços de modernização tecnológica e digital no ensino.
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 75121000-0
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 364 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
Diana Isabel Moreira Ferreira
Cátia Alexandra Gomes Fonseca
Teresa Raquel Ribeiro Teixeira
Adriana Sofia Fonseca Ferreira Marques
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODgzODc0
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_SCGC_FMUP_C00025_2025_RGPD_.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Prestação de Serviços para Alojamento de Artesãos no âmbito da FIAPE 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 55110000-4
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 5 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
Roberto & Matias, Lda
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/QXZWaTREdnBBSUhySTZTREpBMEcyT05XTHRXRzIwS1ZobTVTNmxzbFl3UFY5ekExeGtRYkFYY3AwN25rdXpLWWFPaE1uZ3NtbzZ1eXhmQ3BRTDZOcVE9PTJOd1VL
Modificações contratuais:
Documentos:
29042025Contrato 33_2025_ASS_RGPD.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Assessoria Técnica Especializada para Implementação e Monotorização do RGPC e do RGPD e para Elaboração dos Documentos de Prestação de Contas de 2024 em SNC-AP
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79210000-9
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 579 dias
Local de execução: Portugal, Beja, Aljustrel
Entidades concorrentes:
Smart Vision Lda.
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg0OTc3
Modificações contratuais:
Documentos:
smart vision.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de Licenciamento FIGMA (Software as a Service), até 31 de dezembro de 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 48300000-1
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 247 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
AXIANSEU DIGITAL SOLUTIONS, S.A.
VNP - Redes de Comunicação,Unipessoal, Lda
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Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dEYzSWpNMnh6R3RZMVlNMGtjR0plMjFMOUNXcExPc2NCa0k0ZGhGRlJpc0V2M0Y4Slh3dUNyb3JLMnZkayttbERhdm5jdG9LZjhyU0Nmc3g0YXJhdWc9PW4lKVlU
Modificações contratuais:
Documentos:
CPR_02_2025_Contrato_Axians_BaseGov_.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Serviços de Formação no Curso ATLS para 16 formandos
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 80561000-4
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 246 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Entidades concorrentes:
Sociedade Portuguesa de Cirurgia
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Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 6.º-A – Contratação excluída “serviços sociais e outros serviços específicos”
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços para a dinamização de um evento dirigido a alunos e respetivas famílias, sobre a temática da culinária saudável
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79950000-8
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 1 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Matosinhos
Entidades concorrentes:
Diverespaço - Atividades de Formação e Consultoria Unipessoal, Lda.
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Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: artigo 6.º n.º 1 do DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 1SCE20250007 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM NEONATOLOGIA - 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 85141000-9
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 246 dias
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Entidades concorrentes:
CAUSA & RESPOSTAS, LDA.
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Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
1SCE20250007.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: artigo 3.º n.º 1 do DLn.º 60/2018, de 03.08
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Decreto-Lei n.º 60/2018, de 03.08
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: aquisição de serviços de Investigação e Desenvolvimento - Coordenação da unidade de cultura de células de mamífero e da unidade de experimentação animal e colaboração na unidade de microcirurgia e cirurgia experimental
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 73110000-6
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 122 dias
Local de execução: Portugal, Aveiro, Aveiro
Entidades concorrentes:
Maria de Fátima Camões Sobral de Bastos
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.ua.pt/pt/sgrf/aquisicoes-id-2024
Modificações contratuais:
Documentos:
08 Contrato rasurado AD ID 84.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: PR2025422/450 - Aquisição de Serviços de Formação - APZ+ - TÉCNICO/A ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS MULTIMÉDIA NF: 21307UF0002
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 80530000-8
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 224 dias
Local de execução: Portugal, Coimbra, Coimbra
Entidades concorrentes:
JOSÉ MANUEL TOMÉ RODRIGUES
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
PR2025422_450_CT2025422_373_EXPURGADO.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 11º do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: SET06/2025 Aquisição de 500.000 (quinhentos mil) bilhetes ocasionais MOVE
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 22459000-2
Data do contrato: 2025-04-29
Prazo de execução: 90 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
CONFIDEX, LTD
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
SET06.2025 Contrato Assinado RGPD.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: