Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis Nº do acordo quadro: Não aplicável. Descrição do acordo quadro: Não aplicável. Tipologia da medida especial: Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 Critérios materiais: Não Objeto do contrato: Material de penso diverso Procedimento centralizado: Não CPVs: 33100000-1 Data do contrato: 2025-04-20 Prazo de execução: 1096 dias Local de execução: Portugal, Porto, Porto Entidades concorrentes:
Observações: N/A Critérios ambientais: Não Justificação para não redução a escrito do contrato: Aviso: Causa da extinção do contrato: Data do fecho do contrato: Preço total efetivo: Causas das alterações ao prazo: Causas das alterações ao preço: