Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Fornecimento contínuo de bens alimentares e de primeira necessidade 
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 44423000-1
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Coimbra, Montemor-o-Velho
Entidades concorrentes:
Montesodi - Supermercados, Lda.
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODMyMTE2
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços de produção artística e animação de rua alusivo ao “Festival O Sol da Caparica
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79952100-3
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 8 dias
Local de execução: Portugal, Setúbal, Almada
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Fornecimento contínuo de material para manutenção dos equipamentos de água da ETA de Gondomar e ETA de Stª Eufémia de Prazins
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 31700000-3
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal
Portugal
Entidades concorrentes:
BABCOCK & WILCOX PORTUGAL, SA
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODc2OTQx
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato de fornecimento_AD 05-2025-BS_expurgado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de Espetáculo Artístico – S. João 2025 para o Município de Vila Nova de Gaia.
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 92340000-6
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 30 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
PEV ENTERTAINMENT, LDA
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg0MTkx
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato Nº 145-2025_assinado_ expurgado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE PNEUS, REPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE SERVIÇOS  PARA VIATURAS DO CECD MIRA-SINTRA
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 34351100-3
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Sintra
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: REDES EM POLIPROPILENO, MESH AND PLUG, TAMANHO M E XL
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33140000-3
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 334 dias
Local de execução: Portugal, Vila Real, Vila Real
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/eG5rU3JqU1hVMktpeGlmaU1uazNacnpWelRESUVYKzBZK2FKeG1FMzZVT05UVXdUKzFNaldKcXBVeFBMaVVkTlA0VU1wZDFDTGhBR1MrR1U1TXFxaWc9PVZecjIx
Modificações contratuais:
Documentos:
CP 3328-2024 Contrato_Integral Veris vf.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 2025003068 – Aquisição de medicamentos
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33652000-5
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 5 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
JANSSEN CILAG FARMACEUTICA, LDA.
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg4NTY3
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 252G002206 - Aquisição de Implante Coclear Reto Criança Unilateral
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33140000-3
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 15 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/QmVJZ2R3cGI0Y0ptTWZzeHJ6WmlsTTYyWFpyV2xSaWJodmFqOUVyWVVXMTV0OGpZU0pNWXpXWnZoMm5xeGpQcFFiSHJLT3ZnbnQ1Z1NCQXd1TWJkaEE9PWNXVmhh
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO “INSÓNIA”, com Fernando Mendes, nos dias 24 e 25 de abril de 2025, no Cine- Teatro Municipal de Nelas
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 92000000-1
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 2 dias
Local de execução: Portugal, Viseu, Nelas
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição  de serviços de catering para a realização de eventos
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 55520000-1
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 183 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Matosinhos
Entidades concorrentes:
 CERIMÓNIA MÁGICA UNIPESSOAL, LDA.
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODc5NzIx
Modificações contratuais:
Documentos:
contrato cerimonia.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Colocação de herbicida nas ruas da Freguesia
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 90600000-3
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 257 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Póvoa de Varzim
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços de reparação da Viatura C0520 (Pavimentadora) - para o Município de Vila Nova de Gaia
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 50530000-9
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 60 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
FRONTEIRA RIGOROSA, Unipessoal, Lda.
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg0NDIy
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Limpeza e manutenção de ruas
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 90600000-3
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 257 dias
Local de execução: Portugal, Braga, Barcelos
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_BaseGov.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Serviços de inventariação e depósito de arquivo físico, consubstanciados na receção, depósito, consulta, tratamento, gestão e transporte de documentação da AMA
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79995100-6
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 275 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
EAD - Empresa de Arquivo de Documentação, S.A.
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg0OTI3
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AD09/2025 Aquisição de Serviços de Formação de Administradores de Microsoft 365
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 80533100-0
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 42 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
AD09.2025 Contrato Assinado RGPD.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aluguer de equipamentos audiovisuais e prestação de serviços de apoio técnico, para os eventos do ACLEM
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79952000-2
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 20 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Felgueiras
Entidades concorrentes:
SonoSport Eventos e Produtora de Conteúdos Radiofónicos, Unip., Lda
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg4MzEz
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: A aquisição de uma porta automática para a entrada principal do CECD justifica-se pela necessidade de substituição da porta existente, atualmente avariada
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 44221200-7
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 42 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Sintra
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 252G002467 - Consumiveis para bloco operatório de ortopedia
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33140000-3
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 30 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/eTlEd2czZzB2SWdkR1FiRnhWakltUDh3UXVPcVA0bDZTYUt4TW14K0liaGVhK1l5Y05CUEMwWmJDTlU1bUNuak5SN245cHE5YWtKTFpibkswMmNrdkE9PV4xYnZ2
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: ADG/70/25/DCP - Aquisição de tintas especificas para a pintura do polidesportivo da Gandra e do polidesportivo da Garapôa
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 44812000-5
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Braga, Braga
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 27.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços de assessoria, consultoria jurídica e patrocínio judiciário. 
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79100000-5
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Cascais
Entidades concorrentes:
AAMM - Sociedade de Advogados R.L.
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODgwMTg3
Modificações contratuais:
Documentos:
10DAF2025_CONTRATO_exp.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 2025002955 – Aquisição de medicamentos
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33652000-5
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 5 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
Ipsen Portugal - Produtos Farmacêuticos, SA
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg4NTUx
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Fornecimento, montagem e desmontagem de rails na Ecopista do Atlântico
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 50800000-3
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 43 dias
Local de execução: Portugal, Aveiro, Ovar
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato:  Subscrição de licenciamento para o software Gescalibra
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 48000000-8
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Setúbal, Almada
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços de seguros
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 66510000-8
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 730 dias
Local de execução: Portugal, Braga, Cabeceiras de Basto
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato 04.2025 ass_RGPD.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Locação de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Locação de insufláveis para atividades inseridas no Programa Mexe-te nas Férias Páscoa/Verão 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 37410000-5
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 136 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: ADG/67/25/DCP - Aquisição de mobiliário para a cozinha/refeitório da EB1 de Sequeira
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 39151000-5
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 90 dias
Local de execução: Portugal, Braga, Braga
Entidades concorrentes:
Haken Welt, Lda
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/cy9NUVZ3aWJpeHR6emdGUnRtMTFTaVJlcUNPdW5wRWFKTjF5UHBuZmtFelpDU0h6TVFHZHR4T1I1R296QWdyRTUwdngweDBvTGpTYTMzRUFub09jM3c9PUA2bzJi
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Serviços de inventariação e depósito de arquivo físico, consubstanciados na receção, depósito, consulta, tratamento, gestão e transporte de documentação da AMA
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79995100-6
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 275 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
EAD - Empresa de Arquivo de Documentação, S.A.
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg0OTI3
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços de realização do concerto de Camané
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 92340000-6
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 6 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Prestação de serviços de manutenção de painéis fotovoltaicos em edifícios municipais
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 50700000-2
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 1080 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Amadora
Entidades concorrentes:
Moreme LDA
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dTI4NCt3djMvb3QrKy9yVm5KbEc1WE5kdXJ1YXVwMCthTWJrZ254ZjAyWkhKTVpLVTBxZGVneUZXNWZLbFVwWDVTV0FVZXQzSVpoanloS3pKYjdaaFE9PVRtZyhv
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Reparação sistema de comunicações de aeroanave
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 50212000-4
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 10 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Amadora
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Programa CM Regiões - Festa do Alvarinho e do Fumeiro 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 64228000-0
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 1 dias
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Melgaço
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/T1RBQVZKbGJhc1pWQ2FkcDNMdnE5aVpTOVVNWGJPNE1UWmFXQUVpSjdBY1gyaUl3RmJLTEpWVXpzQ2hNaUJOUE5MYjBtN010OXAzdWZ4WXlMUHNwNHc9PWZ3ZChG
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição De Produtos Para O Refeitório – Congelados – Abril A Dezembro de 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 15896000-5
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 255 dias
Local de execução: Portugal, Braga, Braga
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/WDQ2ZW5Db3FEOVVEQ3gzeUdpSjRaQ3dVZjRrTkZ6bmV4ZnN1U2dCYXpQZ3h5dDJ4dXN0OXVobmZaZUU1NEVZMjM5TEczdkIyTnlUYmFMeXJZcHRKaUE9PWZmMUZH
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Locação de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aluguer de stands de exterior, no âmbito do evento Albergaria ConVida 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 39154100-7
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 18 dias
Local de execução: Portugal, Aveiro, Albergaria-a-Velha
Entidades concorrentes:
Spormex Events & Exhibitions, Lda
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg1MzYx
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato Base.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Tendas - Festa da Flor 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 39522530-1
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 3 dias
Local de execução: Portugal, Braga, Vila Nova de Famalicão
Entidades concorrentes:
4EVERHAPPINESS LDA
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=cfLyvEJRwr1CeDmETRXa8vXX96MVsjLBIGhosjF5mF8L0xPKhx
Modificações contratuais:
Documentos:
CONTRATO_2025BBS0068DC_signed.OCULTADO.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Assessoria de Comunicação, Relações Públicas e Produção de Conteúdos
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79416000-3
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 275 dias
Local de execução: Portugal, Guarda, Gouveia
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato Base.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Penso de pressão negativa
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33140000-3
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 244 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
KVTECH PORTUGAL -PRODUTOS MEDICOS, UNIPESSOAL,LDA.
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg4MDk0
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_Base.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 2025002897 – Aquisição de medicamentos
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33652000-5
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 5 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
LILLY PORTUGAL - PRODUTOS FARMACEUTICOS
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg4NTk3
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de Medicamento Everolimus 5mg (Votubia) – nova qtd
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33600000-6
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 1036 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Entidades concorrentes:
NOVARTIS FARMA-PROD.FARMACÊUTICOS,SA.
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/VEJFM1BSNWgxd2VHbHdaS1ZaTTdRSWl0aUtGQUJNSGtYWHFaUE9rZzBnbkZpcDQ2akNFSHpKQXVRaWorVVZoT25iUDdJWGtxTmdGYkNLWFg4bzN0MUE9PWlRTmtK
Modificações contratuais:
Documentos:
1301825 Contrato 2025_551_signed CA_BG.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Prestação de serviços para acesso da base de dados jurídica para o Departamento Financeiro e DRH
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 71621000-7
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 883 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Matosinhos
Entidades concorrentes:
DATA JURIS - DIREITO E INFORMÁTICA, LDA
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODgzNzUw
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, PARA CUMPRIMENTO DO PDEE, NA LC VILA NOVA DE GAIA
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 71500000-3
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 60 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Entidades concorrentes:
ADPN-ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, UNIPESSOAL LDA
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODgyMTE0
Modificações contratuais:
Documentos:
contrato 84_fiscalizacao VNG_Redacted.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição Medicamentos Exclusivos Biogen - Fumarato de dimetilo (2)
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33600000-6
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 122 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Entidades concorrentes:
Biogen Portugal Sociedade Farmacêutica Unipessoal Lda.
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/cUMzVFJ5dTd5V0U1dlA2bEFJSW5mSFc0Q1pPZHgrUTlROTFaYWJ5SlE1eTFOcU9OZU8wSHlUd2xpYTYxQjNBUE1hL2pZZ2p4UEo4VFNuei9Ic05sb0E9PSUqNlEh
Modificações contratuais:
Documentos:
1239425 Contrato 2025_466 signed CA_BG.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 2025003126 – Aquisição de medicamentos
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33696800-3
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 5 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
BAYER PORTUGAL, SA.
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg4NjEy
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Locação de bens móveis
Nº do acordo quadro: 7015285
Descrição do acordo quadro: 780/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo-quadro de medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Medicamentos do Aparelho Locomotor, Usados no Tratamento das Doenças Endócrinas e Hormonas
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33000000-0
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Portalegre, Elvas
Portugal, Portalegre, Portalegre
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ZnVOVWQvSWpFdzB1OGpENFcydXZrZ25hUEVjQ2VvNnBxRUU4UXFPb2tGRSsxK1gremZLQk5FRWM2RjU4eFRiSnNvcEVhUHlQRHdDNUxJbVR1VFp4Ymc9PWxfQSYz
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: 5880343
Descrição do acordo quadro: CP 2022/81 - Acordo quadro para fornecimento de Pensos, Adesivos e outro Material para Penso na área da Saúde
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição tendente  ao fornecimento de SUTURA CUTANEA ADESIVA ESTERIL 3 X 75MM, e PENSO CIRURGICO ADESIVO TECIDO NAO TECIDO ESTERIL C/COMPRESSA 20 X 10CM
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33100000-1
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 91 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/YTFLNThXUUNSZTcwQzltc3MraVo3ekVSeTRTU1RmV0JKeEk3Z1FJSGNkNlVVcXBDWFNvcEpLMmNTNEpNRU4xNUdSVWt4djVwZFJ2aEN6dU1FcllkTlE9PUBCKlV1
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: 5880343
Descrição do acordo quadro: CP 2022/81 - Acordo quadro para fornecimento de Pensos, Adesivos e outro Material para Penso na área da Saúde
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição tendente  ao fornecimento de SUTURA CUTANEA ADESIVA ESTERIL 3 X 75MM, e PENSO CIRURGICO ADESIVO TECIDO NAO TECIDO ESTERIL C/COMPRESSA 20 X 10CM
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33100000-1
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 91 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/YTFLNThXUUNSZTcwQzltc3MraVo3ekVSeTRTU1RmV0JKeEk3Z1FJSGNkNlVVcXBDWFNvcEpLMmNTNEpNRU4xNUdSVWt4djVwZFJ2aEN6dU1FcllkTlE9PUBCKlV1
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Empreitadas de obras públicas
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: “EXECUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS EM LUGAR DE RANDE, FREGUESIA DE PENAFIEL” 
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 45232460-4
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 300 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Entidades concorrentes:
Anúncio: 404252
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dm5UQmZQY05wRWNvV0RMbWg3WEh5UEhwZnJYMUZNQ0t6ZS9BZWlEd1R1OWJkaUhib29HS1k1a1FzY1pGRS9YRWNXRVNkQ2lBVGVIdXFhWXRWbURlcGc9PSNUX3kx
Modificações contratuais:
Documentos:
14. CONTRATO1_signed_page-0001.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 251A000014 - Nutrição e metabolismo
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33692200-9
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 258 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio: 398380
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/azlyam5ZWDNXWm1BT29kaDlYL0FPbGJzWTREKzBRNHZjb1FQOXFoQXU2a2s1YzFYTGtuaGtZYVkvNi9YTk43d01aUXJ1MExBd1V3WitjdDRPN2hqdnc9PTRFNmt1
Modificações contratuais:
Documentos:
251A000014 contrato Nestlé-.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 252A000047 - Aquisição de cateteres balão periféricos, para o ano de 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33111730-7
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 258 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio: 398769
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/TmpYbmN6QWN2UzRJNFRqUENLbm5tK2dMUlQ1NnFQL1Q5Sm5lZWVsVGsxZkVtWExJc1dtTUJqM011UGgvd3hjbTIzeWlmSkluZlZ0ZnNGM2N5TWVEZWc9PUhVcDdw
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 251A000046 - Reagentes
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33600000-6
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 258 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio: 405642
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/b2puYUU3QUIrWU5Zekw3aHhkeGp1L3lFL1Zpdjh1UzZJSVRXcVdPTkZJby92TTRlbkVFZUZvcHpKMlI0QXVkMVVXOFVKWmVNSVJjOGRnQXdpTzMvMHc9PVh6YXUx
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 252A000047 - Aquisição de cateteres balão periféricos, para o ano de 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33111730-7
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 258 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio: 398769
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/TmpYbmN6QWN2UzRJNFRqUENLbm5tK2dMUlQ1NnFQL1Q5Sm5lZWVsVGsxZkVtWExJc1dtTUJqM011UGgvd3hjbTIzeWlmSkluZlZ0ZnNGM2N5TWVEZWc9PUhVcDdw
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: CP/08/25/DCP - Aquisição de serviços para desenvolvimento de programa de férias inclusivo – edição Páscoa, Verão e Natal 2024, 
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 80340000-9
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 271 dias
Local de execução: Portugal, Braga, Braga
Entidades concorrentes:
GesEntrepreneur - Empreendedorismo Sustentável, Lda
Associação Tempos Brilhantes
Cea - Cooperativa de Ensino Artístico, Crl
Cardinal e Apostrofo, Lda.
Ferrete Machado e Ferreira Lda
Anúncio: 405539
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Tm1rWUo3OHM5TFNoS2g3Q1dlbG9qeVdzNTZldUNKL08rQ0dYdkVySUtuTTZtbmExSDZGYUMrdGdWMDQvMy9rekVJT2Zxd1dTQmNmeHBva25heUxHMWc9PWZLUk44
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_CP0825DCP_Lote_2_expurgado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Serviços de fiscalização e controlo da empreitada de Reabilitação das habitações devolutas 304, 338, 358, 363, 373, 380 e correção de patologias exteriores dos volumes 1, 2, 3, 5 e 17 do Bairro S. João de Deus (SE.001.2025.012_13)
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 71000000-8
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 225 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Entidades concorrentes:
Vitor Hugo - Coordenação e Gestão de Projectos, SA
José Rui de Almeida Santos, Unipessoal, Lda.
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODcxMzE5
Modificações contratuais:
Documentos:
SE012_013_signed.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: CPR/34/25/DCP - Aquisição de material de pichelaria para reparação de rega automática
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 44167000-8
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 730 dias
Local de execução: Portugal, Braga, Braga
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/OTRQSzEvY1hqUExBcWM0eHVwUjdBUHRnOXQ1aitvK2lleWxsZ2JuaXovWEVKemQ5c0FZeTBnUzdVQkt5SUF3TUZBeWk0UmRiVjNUaUhvRTh6MDFKNUE9PVBNYm9z
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_CPR3425DCP_expurgado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: CP06/2025 Aquisição de serviços de impressão, colocação e remoção de peças de informação ao público em vinil
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79810000-5
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Foco Criativo Unipessoal, Lda.
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
CP06.2025 Contrato Assinado RGPD.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Computador portátil
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 30213100-6
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 45 dias
Local de execução: Portugal, Évora, Montemor-o-Novo
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ejBZblBZeHA3MStJUG8vRkRHRHNVeVlENkh2bmZOMENBVjl1RUtFbXExTzFwVWpTV3lzMXRyUFdVUGJuZlhkMzJ5R2tMcSt5N0Z3RVNnWVVEOUlLVmc9PWxnZ2Er
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Prestação de serviços para espectáculo piromusical/multimédia - Festas da Cidade 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 92360000-2
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 1 dias
Local de execução: Portugal, Leiria, Caldas da Rainha
Entidades concorrentes:
Macedos Pirotecnia Lda
PYROFLASH PYROTECHNIC CONCEPT&PRODUCTION UNIPESSOAL LDA
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/QWE5QUZScXI0U2tnNjNFZW4rZDAvaFZNc2Z6L0RyNmthc1BRS3NyRmRDTlRaSCtwSmN1V21kZVZwbU4vRnk3aDhCRDFXbXk3ZzRHeWpneXNqZnFSSEE9PThlZllH
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: REPARAÇÕES DE COLUNAS - VÁRIOS LOCAIS
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 50000000-5
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 60 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
BRAGALUX, SA
CORELEC - COMERCIAL TÉCNICA DE ILUMINAÇÃO E ENERGIA, LDA.
AYT II ENGENHARIA, LDA
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODc1NDcy
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_n._64_2025_Expurgado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Renovação de switchs de core no Data Center
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 32420000-3
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 45 dias
Local de execução: Portugal, Évora, Montemor-o-Novo
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SzIyM25xTHhyODRreW1SeUFlaDZsM3Y5WXlrd3d0K0hZeHo5eEwyS3dXckpqSEU5UjR4Z20wWXBQQWdPdXAzOVpLNjBrbEl2K1BOZnMrbU4vOEppaEE9PUd6a05E
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato CPREV 14-2025_expurgado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Locação de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 50.2.09/2025 - Fornecimento de solução firewall de perímetro
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 48200000-0
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 1095 dias
Local de execução: Portugal, Aveiro, Sever do Vouga
Entidades concorrentes:
Logicworks, Tecnologias de Informática, Lda
Prologin Produtos e Serviços Lda
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODgxMDEw
Modificações contratuais:
Documentos:
20250417_contrato_base.pdf
Observações: n/a
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de produtos alimentares para o bufete escolar
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 15800000-6
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 258 dias
Local de execução: Portugal, Vila Real, Sabrosa
Entidades concorrentes:
Sequeira & Sequeira, Lda.
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Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
CP08.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços para elaboração e acompanhamento de candidaturas do Município de Tabuaço aos Fundos Europeus Estruturais de Investimento e Fundos Nacionais
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79418000-7
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Viseu, Tabuaço
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ZUxGcG1sZTZBL3RxNEIxZWNwZmQxeElKQjlhSS9MNjE0OFNOaHVmVnROTmFMc1FSUW9vYzFhRGhqdFlSS0Rjd2JLaWZKajhtOGJ1Y3VYWXZDOGdXYnc9PVBRNyFQ
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato 32_2025.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Serviço de refeições no âmbito do programa Aqui Portugal
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 55322000-3
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 2 dias
Local de execução: Portugal, Braga, Barcelos
Entidades concorrentes:
RIBAL TAFELIZ UNIPESSOAL, LDA.
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE VEICULO OPERACIONAL DE PROTEÇÃO E SOCORRO
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 34110000-1
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 60 dias
Local de execução: Portugal, Braganca, Mogadouro
Entidades concorrentes:
CAETANO AUTO, SA
FOURHEKA UNIP. LDA 
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
SAprovision25041710200.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Fornecimento e entrega de ventilador para CVO 
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 39714100-1
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 20 dias
Local de execução: Portugal, Braga, Póvoa de Lanhoso
Entidades concorrentes:
Waste Treatment Technologies Netherlands B.V
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 04/CPV/GCP/205 - Aquisição de serviços na área de Engenharia Eletrotécnica na modalidade de avença
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 71300000-1
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 1096 dias
Local de execução: Portugal, Évora, Reguengos de Monsaraz
Entidades concorrentes:
SOBENIVEL ENERGIAS UNIPESSOAL, LDA
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato base.PDF
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Fornecimento e Colocação de Calhas para Cortinas Hospitalares no Internamento de Cardiologia
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 44115811-7
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 20 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/OEphQlFpTkpEWmxEaEFicWFFWUR1WFVHVmxQWjI0TnFTMk9GYnR1Um5CTVN4Y1B1UkdjNVQyUzJHVWdJMTcxMVV5NG1MSFhYajl0Q1YvSm5nQ1FZQkE9PVBwRkhY
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 251X000113 - SELPERCATINIB 40 MG CAPS
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33600000-6
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
LILLY PORTUGAL - PRODUTOS FARMACEUTICOS
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Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 5.º - Contratação excluída “geral”
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 1 Livro de 150 Cheques - CGD - Conta 20100 - Opção 2.1 Cheque não Cruzado à ordem com data de validade
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 22440000-6
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 1 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Entidades concorrentes:
Caixa Geral de Depósitos, S.A.
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Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 5.º - Contratação excluída “geral”
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: artigo 5.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de lembranças/ofertas no âmbito da reunião do projeto a realizar-se nos dias 6 e 7 de Maio
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 18530000-3
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 1 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Entidades concorrentes:
Instituto Superior de Engenharia do Porto
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Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 5.º-A – Contratação excluída “relações in-house”
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Plano de Formação 2025: Aquisição de 12 edições formativas no âmbito da segurança e saúde no trabalho, dirigidas a Assistentes Operacionais que integram diferentes UO
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 80530000-8
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 258 dias
Local de execução: Portugal, Porto
Entidades concorrentes:
Sabforma - Academia de Formação, Lda
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Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 11º do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Assessoria Técnica Especializada e Consultoria para a Implementação do Sistema de Bilhética Intermodal
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 71311200-3
Data do contrato: 2025-04-17
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
Gaplet - Consultoria e Serviços, Lda 
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODc5OTUw
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_Redacted.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: