Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 3025003366/Regularização de Faturas referentes aos anos de 2022, 2023 e 2024
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 98390000-3
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 5 dias
Local de execução: Portugal, Setúbal, Almada
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de mobiliário para os novos gabinetes do 7º Piso
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 39130000-2
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 45 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
CT C05_AMT_2025_PortalBase_Ocultado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de contratação dos serviços para a Certificação Energética ex-ante, do Edifício dos Paços do Concelho, e Edifício Municipal onde funcionam os serviços da Divisão Económica, Social e de Educação
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 71000000-8
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 30 dias
Local de execução: Portugal, Braganca, Alfandega da Fé
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: FORNECIMENTO CONTÍNUO DE TUBAGEM E ACESSÓRIOS PARA A REDE DE ESGOTOS DO CONCELHO DE NELAS - ANO DE 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 39290000-1
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 300 dias
Local de execução: Portugal, Viseu, Nelas
Entidades concorrentes:
Amadeu de Jesus Duarte, SA
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODc2ODYx
Modificações contratuais:
Documentos:
RGPD.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: DM CLINICO - FIO GUIA
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33140000-3
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 92 dias
Local de execução: Portugal, Viseu, Viseu
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: T 2025020893 - REPARAÇÃO DO APARELHO MULTICORRENTES
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 50000000-5
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 5 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Tubo PVC 16kg
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 44165100-5
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 20 dias
Local de execução: Portugal, Santarém, Abrantes
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Fornecimento e montagem de cobertura no acesso à creche municipal
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 44210000-5
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 56 dias
Local de execução: Portugal, Castelo Branco, Vila de Rei
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
CNT - 23-2025 _basegov.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Infliximab 100 mg pó inj (BIOSSIMILAR) REMSIMA, Adalimumab 80mg/0.8ml (Biossimilar-Pharmakern) sol inj caneta 0.8ml SC e Adalimumab 40mg/0.4ml (Biossimilar-Pharmakern) sol inj caneta 0.4ml SC
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33600000-6
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 278 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Portugal, Lisboa, Lisboa
Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
contrato 248-Pharmakern base.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AD 1670-2025 Aquisição de kit de endoscopia para a ULSTMAD EPE
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33140000-3
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 31 dias
Local de execução: Portugal, Vila Real, Vila Real
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: file://shares/HomesServ/PSAprovisionamento/Concursos/1.%20SAL/2025/2-AD/AD%201670-2025%20Kit%20de%20endoscopia/2-%20Convite%20+C.E/AD%201670-2025%20Convite%20e%20CE.pdf
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: EAD20250008-MATERIAL EXCLUSIVO DA NEUROCIRURGIA
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33190000-8
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 276 dias
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Entidades concorrentes:
MEDTRONIC PORTUGAL, LDA
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODY2NjE1
Modificações contratuais:
Documentos:
E AD20250008.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: OT 2025030434 - REPARAÇÃO DA CADEIRA DE ESTOMATOLOGIA
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 50000000-5
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 5 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: ADG/45/25/DCP - Aquisição de serviços de suporte, manutenção e atualização do software GRID
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 72261000-2
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Braga, Braga
Entidades concorrentes:
Sincelo, Sistemas de Informação, Lda
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Rm9PNEJWQzMzdzNrZGtkVDJpTzZjeUJrTTVPNUhQNGZxWmgwSVFOdHBmMkZiazZFdVJ1UHZ5bUpBL1J5czdlcXBaRzNEOWdyRml1cnFEQmphL0lEVmc9PVJZMXg2
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: presente contratação “Serviços de Apoio à gestão financeira pública”, visa colmatar a necessidade de uma gestão financeira pública que desempenha um papel essencial na administração de recursos públicos, garantindo a eficiência, transparência e cumprimento das normativas legais. No contexto do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho, a contratação de serviços especializados de apoio à gestão financeira é fundamental para assegurar a correta execução das atividades contabilísticas, fiscais e remuneratórias, em conformidade com o Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública (SNC-AP).
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79412000-5
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 1096 dias
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Valença
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
ContratoAquisicaoServicos_Contabilidade_AD_01_25_signed.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMÍVEL PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DIRCM DO SA KC 390
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 34913000-0
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 290 dias
Local de execução: Portugal, Beja, Beja
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
21_1_5025002223_GTKC390_25IN500108_QUADRI_signed_signed_RGPD.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: OT 2025021154 - ESTOFAR SOFÁ
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 50000000-5
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 5 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Prestação de serviços, na modalidade de avença, para apoio às iniciativas de divulgação e promoção dos produtos, serviços e estabelecimentos aderentes com a certificação Marca Açores
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 73000000-2
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 1096 dias
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato 1_SRAA2025__AD1_2025_expurgado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AD 1667-2025 Aquisição de material de coluna para a ULSTMAD, EPE
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33140000-3
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 31 dias
Local de execução: Portugal, Vila Real, Vila Real
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: file://shares/HomesServ/PSAprovisionamento/Concursos/1.%20SAL/2025/2-AD/AD%201667-2025%20Material%20de%20coluna/2-%20Convite%20+C.E/AD%201667-2025%20Convite%20e%20CE.pdf
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 2507000161_Aquisição de serviços de acompanhamento de projetos para a Área dos Polos Administrativos FMUL
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79500000-9
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_25IN10070017_Basegov.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 251G000707 - Reagentes
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33600000-6
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 278 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/TG9pMkNrbHNDZzVBdnN2Q204SEdpWEhjUXdhaXc5cER4TjRwT1ZnTWh1Wnd1b1NJeERQcWNLbWVhcC9WSGVYUERiVWJVVk96NHpxVHYwaWxxYW5KaUE9PXBEd0p5
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 2507000160-Aquisição de serviços de acompanhamento de projetos para o Núcleo de Apoio ao Estudante da FMUL
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79411000-8
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_25IN10070016_Basegov.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Fornecimento contínuo de banners promocionais e vídeos para o Município de Elvas
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79341400-0
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 275 dias
Local de execução: Portugal, Portalegre, Elvas
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato Base Gov.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Serviços Assessoria em Entomologia Projeto ARCADE
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 73200000-4
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 184 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
Francisco Vilas Boas Gil
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODgwMjM4
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_SCGC_REIT_AD_00018_2025_RGPD.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Prestação de serviços de segurança e saúde no trabalho e de manutenção de extintores
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 71317200-5
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 730 dias
Local de execução: Portugal, Aveiro, Anadia
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Empreitadas de obras públicas
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Empreitada de impermeabilização da cobertura do edifício MFA
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 45261900-3
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 15 dias
Local de execução: Portugal, Faro, Albufeira
Entidades concorrentes:
COLBAT - CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA.
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/aUpjY3pGNDFIV2RXWjdZT054NnB5MmpSWS9uOG9XV05aWGdnOFVrN25tdEsvaENaOHM1N1dhd2VSU3BpVTVJZTlQTEhINzFFUU9TcWRoRWlySWFwd2c9PUxaVmdX
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 2, c), por motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis pela entidade, é necessário dar imediata execução ao contrato
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AD 15/2025 Aquisição e montagem de equipamentos infantis e mobiliário urbano para a antiga Escola dos Biscoitos
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 39150000-8
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 60 dias
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Calheta
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_BASE.pdf
Observações: -
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: ADG/35/25/DCP - Aquisição de serviços de publicidade para o município no portal digital da BRAGA TV
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79341000-6
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 270 dias
Local de execução: Portugal, Braga, Braga
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviço de impressão em regime de aluguer
Equipamento Novo
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79000000-4
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 1096 dias
Local de execução: Portugal, Aveiro, Santa Maria da Feira
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE PEÇAS PARA VIATURAS PESADAS DE MARCA SCANIA
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 34300000-0
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 730 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Vila Franca de Xira
Entidades concorrentes:
Scania Portugal, S.A.
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.anogov.com/cm-vfxira/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=sqWOM3Cz2sBioVshFIOEHEtVfDxkeibt8GXGGzByAUgk4s4399
Modificações contratuais:
Documentos:
C_75_2025_Scania_Portal.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Reposição de Stock -  Diversos Materiais
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 44423000-1
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 30 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
BRICOLIXA, PRODUTOS E SERVIÇOS, UNIPESSOAL LDA
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODc5MDc5
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_n._44_2025-Expurgado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Prestação de serviço de aluguer de 3 viaturas ligeiras de passageiros pelo período de 24 meses
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 60000000-8
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 730 dias
Local de execução: Portugal, Castelo Branco, Vila de Rei
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
CNT - 24-2025 _basegov.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de equipamento destinado ao levantamento de fundos.
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 38113000-0
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 42 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Instru Portugal Unipessoal, LDA
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/TGd4T2EwWEdYLzh5QmdnWlEzaGxZTGs3MHhrdXF6RUI1VjJUM1hOVFZlR2x2MWpSOE9XQVpYWXh2amw3cllCU2dkMWxXQU1pZG10TDNVbk5TN0NzU2c9PV5YZVND
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: OT 2025030228 - REPARAÇÃO DA MACERADORA DE RESÍDUOS
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 50000000-5
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 5 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Fornecimento e distribuição de publicações periódicas (jornais e revistas) na Rede Municipal de Bibliotecas de Almada.
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 22200000-2
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 287 dias
Local de execução: Portugal, Setúbal, Almada
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de Almofadas para Serv. Ginecologia e Medicina IV, da ULSASI, E.P.E
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 39516110-6
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 10 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Amadora
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SlNZQ29hSzQyejZLOXpscmNqdjhDM0sxZzhZTlJJTGdkV2hJclFKSldyOUtNUGFIdm04MWFWaUM1dE5xUkw3ZE4xZDZEMXVwNCtmV0NiOUpuOVh5MGc9PWg5R2NZ
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Conetores para máquinas lavar endoscópios
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33100000-1
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 30 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
A. Mendes da Silva, Unipessoal, Lda
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SU5kUGdVNkYxZm12cjU5SlhhZDlaL3FDSjVuUzIzQnFDbVRKUnNCTlZNdzk3V1EwVWk1ekN1dHRjRW1jSXoxNVIrZDA1cnVuV2FTaXFBcVFIbXpadVE9PUZ6Xm5E
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de espaço publicitário, circuito MOP, para a comunicação da programação de 2025 TNDM II
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79341000-6
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 274 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
D_00305_2025_Contrato MOP_signed_all_RGPD.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTORES PARA O CAE DE VALE DE CAMBRA
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 19200000-8
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 30 dias
Local de execução: Portugal, Aveiro, Vale de Cambra
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.cm-valedecambra.pt/pages/727
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A PRODUÇÃO DE PROGRAMA TELEVISIVO “DOMINGÃO”
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 92221000-6
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 1 dias
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Monção
Entidades concorrentes:
AMÉRICO MONTEIRO ESTÚDIOS DE GRAVAÇÃO ÁUDIO E VIDEO LDA
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/WXVGd0RISzR3SUxtSWVpa0dXc2luOXZaSjdkWm1Xc2x6bjU1NGZjcGt6d2NRdTMzalNCdHljSzJUOHZGTG5XN2hRNGp5QTRoeXI2eEFLWU56R2szN2c9PUtXJGZR
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: OT 2025030515 - REPARAÇÃO DA TURBINA
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 50000000-5
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 5 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços a agência de viagens (passagens aéreas, alojamento e transferes).
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 63510000-7
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 18 dias
Local de execução: Brasil
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços de reparação de 2 displays dupla face – chamada enfermeiro UTMO
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 50421000-2
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 5 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Ujk3S08rNnpGY21LSlFGekRhcHJ0YjJwU3c5ZUpyV1FoS3pXTmdQRzR6QVpHVm9xKzJWWjBlTWNtSlRDMTh1S2ZMUjdlWVVoVVJ1R3oxMjRXSEtKcEE9PVBXJChO
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: EAD20250033-MANTA DE RETORNO E CABO
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33190000-8
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 276 dias
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Entidades concorrentes:
JOHNSON & JOHNSON, LDA
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODcxNTk1
Modificações contratuais:
Documentos:
E AD20250033.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA AGENCIAMENTO E PRODUÇÃO DO CONCERTO DE LON3R JOHNY - FESTIVAL DA JUVENTUDE 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 92340000-6
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 1 dias
Local de execução: Portugal, Évora, Évora
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 27.º, n.º 1, alínea i) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 13-CP-2025  Serviços de vigilância
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79710000-4
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 184 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: FORB-2025-DGSEMAF-41-FORNECIMENTO DE BETUMINOSO A FRIO
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 44114000-2
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 273 dias
Local de execução: Portugal, Braga, Amares
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato BASE.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de barreira para Parque do SU
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 34926000-4
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 5 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Entidades concorrentes:
Soltráfego, S.A.
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/eUhCV1R4Q0tvU202NnFDbWlLaVNoL3h1M2tHR2p1aFVDRExWc1dpMU43NmZlaENkaExvNFVmRHkwNm9tWXpzVWliMkViRmhJaHhqQjg2Y3o0TE9Bb3c9PVRkRVZP
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Válvula Biológica, Tubo Condutor e Cateter Entrega - Medtronic
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33000000-0
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 20 dias
Local de execução: Portugal, Coimbra, Coimbra
Portugal, Coimbra, Coimbra
Portugal, Coimbra, Coimbra
Portugal, Coimbra, Coimbra
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Espetáculo com Vítor Kley - Feira de Magos 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 92340000-6
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 0 dias
Local de execução: Portugal, Santarém, Salvaterra de Magos
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato avulso 22-2025 - expurgado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de Fertilizantes e Corretivos
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 24400000-8
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 278 dias
Local de execução: Portugal, Castelo Branco, Covilhã
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SlNrZGlyUHRCbGFtQWlJcHFzK1RDZ3NJTURJOHBLSVRvdU5nZ0J5R3BxbmNITHFpYnYxa1FZR1QzNFRJeXJac2EzQnNpWnEwb3Vwekt4d09DUGFVVWc9PWE3cSMl
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato exp.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Ajuste direto (critério material) para a contratação de serviços de espetáculos musicais em homenagem a "Sara Tavares" e "Carlos Paredes" protagonizados pelo músico Nuno Guerreiro com a banda da SFAM, e demais artistas portugueses.
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 92310000-7
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 94 dias
Local de execução: Portugal, Faro, Loulé
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
135.2025-BASE.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços técnicos de sensibilização e atendimento mediado nos balcões inerentes ao BUPI (Balcão Único do Prédio) e ao Sistema de Informação Cadastral incluído no Gabinete de Proteção Civil e Defesa da Floresta
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 71350000-6
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Vila Real, Vila Real
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
047_CONTRATO.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 251G000711 - REAGENTES
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33600000-6
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 282 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/d0toRjFaeEprZjBBRXNqTXVuQThvdFM1SFJGNEZCT3M4eitqcVoybWthKzJKQy83MHJnS1FlVkU1SDV3Rkx2SGNMRkR4bVdTTGpybkpZVzUzK2dGN3c9PTFIa1p6
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: ESPETACULO BATEU MATOU
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 92312240-5
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 1 dias
Local de execução: Portugal, Guarda, Guarda
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
CONTRATO.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de 120 unidades de marcadores solares para definição da Ciclovia, com transporte incluído
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 34928000-8
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 15 dias
Local de execução: Portugal, Coimbra, Figueira da Foz
Entidades concorrentes:
HABIDOM - SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, LDA
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Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dHRLellESmhRdVl4WFFveWh3ZE1Db2ZyNW5GMFBJOFpXcmJpOHRXd1RNSmZHRUxMWWt4TWxpcCtuNzFpNlZ0Z0RybmhqRVQxU3NOTnRjSlhSdTV4Vmc9PU1QVHEm
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_RGPD.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: CELEBRAÇÃO DE UM CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA A PLATAFORMA DIGITAL HXGN ONCALL – LIGAÇÃO NÚMERO EUROPEU DE EMERGÊNCIA – 112 AO COMANDO REGIONAL DE OPERAÇÕES DE SOCORRO DA RAM
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 72268000-1
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato HXGN Oncall_Ocultado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: OT 2025020907 - SUBSTITUIÇÃO DA MÁQUINA DE TRAÇÃO DO ELEVADOR
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 34000000-7
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 5 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho [Abril-2025] 
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 66000000-0
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 30 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 2, c), por motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis pela entidade, é necessário dar imediata execução ao contrato
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE SISTEMA DE CROMATOGRAFIA LIQUIDA
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 50430000-8
Data do contrato: 2025-03-18
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
Unicam-Sistemas Analíticos, Lda
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODc2ODcy
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_SCGC_REIT_C00029_2025.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AD_12/2025 - Aquisição de espetáculo artístico dos Xutos & Pontapés para o Festival do Marisco 2025.
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 92312130-1
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 0 dias
Local de execução: Portugal, Faro, Olhão
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
25_Contrato_ass_assinado_base.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 50000000-5
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 15 dias
Local de execução: Portugal, Viseu, Nelas
Entidades concorrentes:
Kmg Kingman - Manutenção Global, Lda
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODc5MDM2
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Ajuste Direto nº 2/2025 – Subscrição de licenciamento académico Microsoft (ou equivalente)
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 48600000-4
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Serviços de consultoria nas áreas da análise atuarial económica e financeira, aplicáveis ao regime de Segurança Social
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 73210000-7
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 275 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_2125000098_expurgado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: prestação de serviço de publicidade à marca Terras de Oiro, feita em táxis sediados na área do concelho de Vila Velha de Ródão
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79340000-9
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Castelo Branco, Vila Velha de Ródão
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: ADG-26-2025 - Prestação de Serviços de Apoio à lecionação no âmbito da Unidade Curricular Gestão de Serviços de Tecnologias de Informação - ano letivo 2024/2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 80300000-7
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 184 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: prestação de serviço de publicidade à marca Terras de Oiro, feita em táxis sediados na área do concelho de Vila Velha de Ródão
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79340000-9
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Castelo Branco, Vila Velha de Ródão
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: prestação de serviço de publicidade à marca Terras de Oiro, feita em táxis sediados na área do concelho de Vila Velha de Ródão
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79340000-9
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Castelo Branco, Vila Velha de Ródão
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato:  Aquisição de mobiliário para a CPCJ
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 39130000-2
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 18 dias
Local de execução: Portugal, Évora, Mourão
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE CUBOS DE 2.ª ESCOLHA PARA PEQUENAS REPARAÇÕES COM TRANSPORTE DO FORNECEDOR
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 44113130-5
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 8 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/NW81d0VrTUUrcXQwZkxSV2dwcUxxT2ZvZHFhd0RCeWtKUUZWUzR4QTRjaTlZMUlUNHpXcjFSZTZjMmJTaVRtS05MZTFpKzlBcEc2WVNJM3F4NTJ1MUE9PXoyRHc1
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços para Adaptação dos Projetos de Execução para Reabilitação das Instalações da Piscina Municipal
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 71000000-8
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 30 dias
Local de execução: Portugal, Coimbra, Vila Nova de Poiares
Entidades concorrentes:
Central Projectos, Lda.
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODcyMjQ3
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato 15_2025.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Ajuste direto para aquisição de serviços de comunicação para festival literário Lisboa 5L e para o festival de arte urbana MURO 
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79430000-7
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 92 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
PD 312-25 Dados expurgados.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: prestação de serviço de publicidade à marca Terras de Oiro, feita em táxis sediados na área do concelho de Vila Velha de Ródão
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79340000-9
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Castelo Branco, Vila Velha de Ródão
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Renovação da Subscrição e Aquisição de novas licenças Adobe para a UNL
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 72500000-0
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços de mudanças de Mobiliário do Colégio de S. Bento para o Colégio de Jesus da Universidade de Coimbra
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 63521000-7
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 5 dias
Local de execução: Portugal, Coimbra, Coimbra
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de Serviços
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 71311100-2
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 10 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
LOVIRIL CONSTRUÇÃO CIVIL UNIPESSOAL LDA
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Peças do procedimento: https://www.anogov.com/lisboaocidental-sru/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=ek9YZ1Vheu8WlTLyAxDpjKbXHNJqovNKWCfCuezy7OyjNvilfT
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato 25 966 DC C Expurgado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 251G000665 - Chlamydia pneumoniae teste det por if 50
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33600000-6
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 306 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/bUQrZXpkajJDSTVUd1htVFNKYWhzY1ZZU3RkeHY4K3dIbTdDVmlpcVlHS2NXWCtHRTJBQzZMbDdTWnJVdEVlMUZJSW0vcEZrT0ZWb1Q3SHVFTjJJalE9PUk2QEsj
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de Serviços de DPO e Responsável de Segurança 
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 73220000-0
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Guarda, Vila Nova de Foz Coa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
DOC000.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços de exumação no cemitério municipal de Miranda do Corvo
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 98371110-8
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 90 dias
Local de execução: Portugal, Coimbra, Miranda do Corvo
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de peças para a máquina Pistenbully 600
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 42996900-3
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 20 dias
Local de execução: Portugal, Santarém, Alcanena
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 251G000533/13559 - VÁRIAS DOSAGENS TOCILIZUMAB
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33600000-6
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 309 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/YmFPTnhrVlhHbnJYMm56WUhVVktGSko0cXRNSlpIc0ZtdnlpT0dlM3VYb21vdld3UjNEUVYzWFBCT0dENDlCME83YkpjaUloNmdPR3RpYUUveEhta0E9PWpUUzlL
Modificações contratuais:
Documentos:
251G000533 CONTRATO FRESENIUS KABI.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: OT 2025030257 - SUBSTITUIÇÃO DOS PASSADORES DOS COLETORES NOVOS DO PAVILHÃO SATÉLITE
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 44000000-0
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 5 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 1317125 Tocilizumab 162 mg/0.9 ml Sol inj Caneta 0.9 ml SC (Roche Do-ente especifica ) Ano 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33600000-6
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 280 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/MWlnd3k3ajRqSVVGcDJZRE8xVnNtTW93MU9CaUE1eUNReUxtQVEvclB6NTg0VHRMTFpuVk1BRDFqa01tM1kvYVlKYTJoblpBbm4vR0RFWEpnRmJLT3c9PTVPTnR6
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Empreitadas de obras públicas
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Trabalhos de reforço e manutenção das pontes de madeira no Parque dos Moinhos
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 45000000-7
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 20 dias
Local de execução: Portugal, Braga, Vieira do Minho
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVAL PIROTÉCNICO INSERIDO NAS COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 92360000-2
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 30 dias
Local de execução: Portugal, Faro, Silves
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: ADG-39-2025 - Prestação de serviços de apoio à lecionação do ano letivo 2024/2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 80300000-7
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 184 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: EME/Z0024/2025 - Aquisição de serviços de reparações diversas para os equipamentos da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército.
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 50000000-5
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 45 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
BREJOTEL - Equipamentos Hoteleiros Lda
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Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODc1ODM4
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 252G002179 - Aquisição de Consumíveis de Pacing.
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33182210-4
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 30 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/YktLclZIUVlXaEVHaTZ0YjU5djBhRWhPai9NaW4xVzhnVU00UWFML0tkWHpkais0WEFMRjJmZ2tFUHBFMHFEd204R1EzTytmMmgxNld4MTdBSitTbXc9PVVNeHpW
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 2, c), por motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis pela entidade, é necessário dar imediata execução ao contrato
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: OT 2025021060 - REPARAÇÃO DO VIDEOPROCESSADOR
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 31000000-6
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 5 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços de limpeza para o Festival do Contrabando 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 90600000-3
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 7 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
FÁBIO DANIEL MESTRE VILÃO
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Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODc2ODUz
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: ADG-36-2025 - Prestação de Serviços de Apoio à lecionação no âmbito de orientações de Mestrado e 2º semestre do ano letivo 2024/2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 80300000-7
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 184 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Serviços de utilização de Plataforma Eletrônica de C. Pública-Renovação VortaLhealth 2025 - AD040915242025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 72000000-5
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Coimbra, Coimbra
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços de seguros de acidentes de trabalho para funcionários da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E., para o mês de abril de 2025.
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 66512100-3
Data do contrato: 2025-03-28
Prazo de execução: 31 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/UkJKK3plRWdiUU5aeW1rTEp2T3A5a0E5RlBaY2craFVWemZCN3BkSW1LK0hWbzh5MnZyaVppTHdtZ0prYlZXQmpHbmRFM2tNRWJEQmEzL1doNDdFRnc9PWlkdDhf
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: