Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 27.º, n.º 1, alínea g) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: “Execução do Projeto de Remodelação / Modernização de Oito Postos de Informação”, em desenvolvimento do Trabalho de Conceção selecionado no âmbito do Concurso Público de Conceção n.º 13/SRETC/2024-PRR
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 71242000-6
Data do contrato: 2025-02-09
Prazo de execução: 141 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
Duarte Caldeira e Silva, Lda.
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODI3ODc4
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato AD 38.2024.DRT.PRR_BASE.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: 7000525
Descrição do acordo quadro: Acordo Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Procedimento agregado ao abrigo do lote 1 do acordo quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 09310000-5
Data do contrato: 2025-02-09
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Entidades concorrentes:
Petrogal , S.A.
EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A.
Endesa Energia, S.A. - Sucursal Portugal
Iberdrola Clientes Portugal Unipessoal
Alfa Energia Lda
ACCIONA GREEN ENERGY DEVELOPMENTS S.L. SUCURSAL EM PORTUGAL
Anúncio:
Peças do procedimento: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=s1lvpKSaw9hCANkGPAlM365fISbpiuuFEhVhXATVa0oRLMfVye
Modificações contratuais:
Documentos:
PA01_2024_AQELE24_Contrato_base.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços de vídeo nos eventos do Theatro Circo, gnration, BMA/Circuito e B25, durante o ano de 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 92100000-2
Data do contrato: 2025-02-09
Prazo de execução: 325 dias
Local de execução: Portugal, Braga, Braga
Entidades concorrentes:
Episódio Arrebatador, Unipessoal Lda
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
CPR2025.05 contrato base.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: