Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: DM CLINICO - AGULHA DE MESOTERAPIA LUER
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33141320-9
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 303 dias
Local de execução: Portugal, Viseu, Viseu
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: OT 2025010780 - REPARAÇÃO DO ELETROBISTURI
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 50000000-5
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 5 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de prestação de serviços de assessoria técnica no âmbito do apoio técnico às candidaturas para co-financiamento de investimentos – PO Açores 2030
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79900000-3
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lajes do Pico
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
CCF_000721.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: OT 2025011455 - ANÁLISE DAS FUGAS NOS PERMUTADORES DE PLACAS DO CHILLER DO HOSPITAL DE DIA
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 50000000-5
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 5 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPARAÇÃO DA RODA MOTORIZADA (E. DRIVE) DO CARRO DA FARMÁCIA DO HSFX, ULSLO, E.P.E.
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 34324000-4
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 18 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/L25sTHR0Nm9aMmY0dWdDU09CcldkNHJDOC8rWE1lVGt1dHh1ZlVqd2RJTUtrTlM5RnBuYllHb3JlN1kyQU5aVUVpYzJRUlhsWjltVUl6M2MzVDhOOWc9PTIwdmkx
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 11E0006125 - Aquisição de Sistema Encerramento Aeterial Plus, para a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE., para o ano de 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33698000-9
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 4383 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Amadora
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3166151/
Modificações contratuais:
Documentos:
Clausulado Contratual base.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: • Design do produto turístico de Rio Minho navegável; • Criação do produto turístico de Rio Minho navegável; Assegurar a coordenação entre os sócios do projeto;
• Assegurar a coordenação com os fornecedores do projeto; Assessoria continua e proposta de solução ao Secretariado Técnico do
AECT Rio Minho na adoção de medidas necessárias para resolver as
incidências na gestão durante a execução do projeto assim como a deteção
de possíveis erros na execução prevista e proposta de medidas corretoras;
• Apoio, assistência pontual e elaboração de documentação correspondente
aos diferentes eventos, jornadas e reuniões derivadas do projeto, assim
como a elaboração de materiais para reuniões com terceiros;
• Apoio na redação e elaboração dos relatórios de atividades;
• Serviço de Assessoria em relação a dúvidas que possam surgir durante o
desenvolvimento do projeto;
• Apoio e acompanhamento nas reuniões de parceiros celebradas segundo a
planificação do projeto;
• Assegurar a adequada implementação de todos os aspetos correspondentes
em matéria de comunicação, informação e publicidade.
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79415200-8
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 60 dias
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Valença
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
ContratoAquisicaoServicos_AD_03_24_Signed_Signed.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Fornecimento de Vedolizumab ao HSEIT, EPER.
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33000000-0
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo
Entidades concorrentes:
TAKEDA-FARMACEUTICOS PORTUGAL, LDA
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODUyMTI4
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato Portal Base.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Prestação de Serviços de Emissão de Parecer Jurídico
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79111000-5
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 3 dias
Local de execução: Portugal, Vila Real, Vila Pouca de Aguiar
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ARRUAMENTOS EM VIMIEIRO
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 44910000-2
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 30 dias
Local de execução: Portugal, Évora, Arraiolos
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Eleição da Assembleia Legislativa da RAM (2025) - Aquisição de serviços de impressão e distribuição de material de apoio 
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79824000-6
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 30 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
DPS - Digital Printing Services, Lda
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/aU83SEQ3VUY5N3NkUGVEUmhHRFpQSGhoaHBLY1MyMkFJWnprMGFGSkROVVdPK0pQdGR0d1JBM2g3VUlBZUZsZThPSk1xcVl6UjFIeDlJRTkyZmdlS3c9PSROZCtZ
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Elaboração de procedimentos pré-contratuais, elaboração de contratos. Apoio a júris de procedimento, elaboração e execução de propostas e de pronúncias em sede de audiências prévias no âmbito de procedimentos de contratação pública. Apoio ao órgão competente para a decisão de contratar no exercício das suas competências legais. Executar, em articulação com as restantes unidades orgânicas, as ações necessárias à elaboração de estudos de previsão e planeamento das aquisições de bens e serviços, designadamente a agregação de necessidades de bens e serviços. Gestão e acompanhamento dos procedimentos na plataforma ACINGOV e publicações no Portal BaseGov.Propor e pugnar pela aplicação de metodologias e normas procedimentais a observar no âmbito da contratação pública
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79140000-7
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 333 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato Assinado_Expurgado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: OT 2025011599 - REPARAÇÃO DO ECÓGRAFO
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 50000000-5
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 5 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: TRABALHOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE LINHAS DE ÁGUA
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 77314000-4
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 18 dias
Local de execução: Portugal, Évora, Évora
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: ENCARGOS COM SERVIÇOS GRÁFICOS NO ÂMBITO DA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DA DOENÇA
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79810000-5
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 10 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Tinta para marcação rodoviária
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 44811000-8
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 334 dias
Local de execução: Portugal, Aveiro, São João da Madeira
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: ADGCM-03-2025 - Aquisição de serviços de vigilância e segurança
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79710000-4
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 89 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
PRESTIBEL – EMPRESA DE SEGURANÇA S.A.
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Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODYzMDY2
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ELETROTÉCNICO DE MODIFICAÇÃO DE INSTALAÇÃO
ELÉTRICA DE SERVIÇO PÚBLICO DA LINHA MISTA LN60 6598 E FR15-301
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 71200000-0
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 45 dias
Local de execução: Portugal, Faro, Albufeira
Entidades concorrentes:
INESI - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E DE SINALIZAÇÃO, LDA
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3183167/
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: PLISE-PC - Manutenção, atualização e assistência técnica 
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 72000000-5
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.policiajudiciaria.pt
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_Basegov.pdf
Observações: N/A
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 48_2025_AD_BS - Aquisição de Snacks Diversos para Venda no Bar do Parque Ornitológico de Lourosa
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 15800000-6
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 329 dias
Local de execução: Portugal, Aveiro, Santa Maria da Feira
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
48Contrato_RGPD.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 2173225 Aquisição de  Prótese PTB e Calçado Ortopédico - AAT
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33100000-1
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 20 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Empreitadas de obras públicas
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Empreitada de Colmatação de Perdas de Água no Reservatório do Alvito no Concelho de Odivelas
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 45259000-7
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 1 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Odivelas
Entidades concorrentes:
Redecor - Revestimentos de Proteção e Decoração, S.A.
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3136039/
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA PARA AS EDIÇÕES INVERNO, PÁSCOA, VERÃO E NATAL DO TEMPO DE FÉRIAS DO MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 92330000-3
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 327 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Torres Vedras
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: ADG/09/25/DCP - Aquisição de ferramentas para a equipa de eletricistas
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 44512000-2
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 15 dias
Local de execução: Portugal, Braga, Braga
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3184176/
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Procedimento pré contratual por Ajuste Directo para aquisição se serviços externos de segurança e saúde no trabalho.
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 71317200-5
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 730 dias
Local de execução: Portugal, Santarém, Santarém
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços contínuos de reserva de espaço, e serviços conexos, na Feira Internacional de Lisboa, para participação no certame Futurália de 2025 - RI_644/2024
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79950000-8
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 95 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
LISBOA FEIRAS CONGRESSOS E EVENTOS – FCE/ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL 
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODQ5ODAy
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 251G000327/13559 -  AC MONOCLONAL ANTI TIROGLOBULI
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33696000-5
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 338 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/b0VsV1RXVVhNSkhIMGNnNkJvUDVDSWQ2ODhOSCtheDQ0RG16ZGE0QmpNaVhXQVJMblh2ajVJbFA3bklJc0d5cm9hUXFiekpueHEvNmFSYnNRRE9WaFE9PUt5QnRn
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Fornecimento de eletricidade para os meses Janeiro e Fevereiro
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 65300000-6
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 59 dias
Local de execução: Portugal, Santarém, Santarém
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3148952/
Modificações contratuais:
Documentos:
780005-2025_ULSLeziria_Contrato Iberdrola_signRA.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 21.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Concerto de Rita Guerra no dia Internacional da Mulher
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 92340000-6
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 1 dias
Local de execução: Portugal, Setúbal, Alcochete
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
contr 1146_001.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Ajuste direto para aquisição de serviços de Encarregado da Proteção de Dados e Apoio
Jurídico no Âmbito do RJSC
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79110000-8
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Santarém, Santarém
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/bi9ZQmJPMVBtQmVKN2VJVXdFV1M3RlNPd3pTNXFYOS9yTXpPQzRkOTQ0eTY3a1hkNzRsU3RvUEJ4K3Q4MUJSMkhETC80YTdtV2RsdmxxejJlbkl0NHc9PUhueGtP
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Locação de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de bens para diversas reparações em equipamentos municipais
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 44111000-1
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 20 dias
Local de execução: Portugal, Coimbra, Montemor-o-Velho
Entidades concorrentes:
LINEVE,LDA
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Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODU4MDA4
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços de revisão do património arqueológico do PDM do Município de Vizela.
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 71351900-2
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 90 dias
Local de execução: Portugal, Braga, Vizela
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Espetáculo "Dueto_Duelo" -Centro Cultural Gonçalves Sapinho (CCGS)
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 92312100-2
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 1 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
Teatro Toitoi - Associação Cultural
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Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODYwMzkx
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AD009ADM2024 - Aquisição de Serviços para criação da nova imagética para os contentores de resíduos urbanos
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79822500-7
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Cascais
Entidades concorrentes:
SOTA - AGÊNCIA DE ARTE, S.A.
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Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODM1ODc2
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato AD009ADM2024 basegov.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Reunião WGFM - Catering
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79952000-2
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 9 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Prestação de serviços de análises laboratoriais à qualidade bacteriológica, física e química da água do Sistema de Abastecimento Municipal de Água de Lajes das Flores, de acordo com o Plano de Controlo da Qualidade da Água (PCQA) aprovado pelo regulador
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 90000000-7
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lajes das Flores
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato signed - sem dados.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de Equipamento de Rede para Instalações Municipais
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 32420000-3
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 30 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Mafra
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Reparação do Gerador nº1 - Polo HP
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 50532300-6
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 90 dias
Local de execução: Portugal, Coimbra, Coimbra
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3151759/
Modificações contratuais:
Documentos:
SHANSEN - S25020514570.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: Cumprimento integral do contrato
Data do fecho do contrato: 2018
Preço total efetivo: 15.279,62 €
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Prestação de serviços de um técnico de arqueologia
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 71000000-8
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 366 dias
Local de execução: Portugal, Viseu, Viseu
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
contrato 25.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços para validação de procedimentos de contratação que se referem a projectos cofinanciados pelos FEEI – Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, Fundo Ambiental e Next Generation
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79420000-4
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 480 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA VIDAL
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODU4OTU5
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_AD2_2025_publicar.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Serviço de sistema de som, audiovisuais  e streaming
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79952000-2
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 6 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE PEGCETACOPLAN 1080 MG/ 20 ML SOL INJ SC
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33600000-6
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 349 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3180553/
Modificações contratuais:
Documentos:
251G000192.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: “Aquisição de serviços de revisão de projeto de execução” - Processo n.º 7/AJ/JFA/2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 71400000-2
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 15 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: OT 2025010242 - REPARAÇÃO DA MACERADORA DE RESÍDUOS
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 50000000-5
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 5 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: OT 2025010717 - REPARAÇÃO DA MACERADORA DE RESÍDUOS
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 50000000-5
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 5 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços de gestão do projeto ELEVATE-WISE
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 72224000-1
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 1095 dias
Local de execução: Portugal, Leiria, Leiria
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: DN_9051_Aquisição de sacos de cadáver, com fecho para adulto, em PVC (220 x 80 cm), para a Delegação do Sul, no âmbito dos lotes desertos do concurso público de material de proteção individual e de outros consumíveis descartáveis de 2024 (NPD 5262008483).
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33922000-9
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 59 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de Mobiliário para o Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro (DAJF) e Divisão Financeira (DF)
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 39130000-2
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 30 dias
Local de execução: Portugal, Aveiro, Ovar
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Transporte de Valores com Recolha nas Instalações da UALG
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 98300000-6
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 730 dias
Local de execução: Portugal, Faro, Faro
Entidades concorrentes:
Esegur-Empresa de Segurança, S.A.
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODMxNTQ5
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato n.°10-2025.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE IMUNOGLOBULINA SOL INJ 165 MG/ML AMP 12/24 ML SC (CUTAQUIG)
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33600000-6
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 349 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3180871/
Modificações contratuais:
Documentos:
251G000201.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO NO CENTRO DE ARTES E CRIATIVIDADE, EM REGIME DE TAREFA 
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79992000-4
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 150 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Torres Vedras
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: OT 2025011572 - REPARAÇÃO DA CENTRÍFUGA
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 50000000-5
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 5 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de prestação de serviços de assessoria técnica para auditoria e controlo interno para o ano de 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79212000-3
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lajes do Pico
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
CCF_000720.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: OT 2025011605 - REPARAÇÃO DO SOFTWARE DE RADIOLOGIA INTRAORAL
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 50000000-5
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 5 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços de transporte para iniciativas culturais promovidas pela UFASSAV
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 60172000-4
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 329 dias
Local de execução: Portugal, Setúbal, Barreiro
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
minuta do contrato_TCB_2025.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: CATETERES DE LINHA MÉDIA, CENTRAIS E FIXADORES
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33141200-2
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 730 dias
Local de execução: Portugal, Setúbal, Almada
Portugal, Setúbal, Almada
Portugal, Setúbal, Almada
Portugal, Setúbal, Almada
Portugal, Setúbal, Almada
Portugal, Setúbal, Almada
Portugal, Setúbal, Almada
Portugal, Setúbal, Almada
Portugal, Setúbal, Almada
Portugal, Setúbal, Almada
Portugal, Setúbal, Almada
Portugal, Setúbal, Almada
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/eCtJaVFwb3NXL25DMVRlNXU3ZkcrcEJOL2U4T2ZGN1ZXTG82akVUT1hDTUc0MHlyOXdKZE15eVI4cXhYSU9yWlpaUjNmV01qK04xanp6bzZkaWd3OHc9PVkzbGds
Modificações contratuais:
Documentos:
AD 92003825_CONTRATO N.º 72_2025_Expurgado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: SABÃO ESPUMA NATURAL FRESH 1 LT
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33741100-7
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 730 dias
Local de execução: Portugal, Setúbal, Almada
Portugal, Setúbal, Almada
Entidades concorrentes:
Rentokil Initial Company
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/VTdCU2JKc1lPb0JYQVhoWGgrSFhhaHlXZDZZbGJEazRXU2lhM2lGRTFUcXlyaGVOUEdmSTA5L3F5bFNiVGhBVC80dUpseWZvbGp6RmVuMVpJTjNJc1E9PUUheGtT
Modificações contratuais:
Documentos:
AD_94010625_CONTRATO N.º 70_2025_Expurgado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Procedimento por Ajuste Direto para a aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana, ligação à central de deteção e monotorização de alarmes, intervenção e assistência técnica aos equipamentos da Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares. 
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79710000-4
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 179 dias
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava
Entidades concorrentes:
SECURITAS - SERVIÇOS E TECNOLOGIA DE SEGURANÇA, SA
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODYwMDM4
Modificações contratuais:
Documentos:
Xerox Scan_06022025142535.PDF
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 01/AD/ECO/2025 - Ajuste Direto por critérios materiais para o "Fornecimento de Energia Elétrica (MT e BTE)".
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 09310000-5
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 129 dias
Local de execução: Portugal, Santarém, Salvaterra de Magos
Portugal, Santarém, Coruche
Portugal, Santarém, Almeirim
Entidades concorrentes:
Endesa Energia, S.A. - Sucursal Portugal
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Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3178754/
Modificações contratuais:
Documentos:
01_AD_ECO_2025_CT Assinado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviço de preparação de textos, design, maquetagem e pré-edição da Revista Faro.
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79822500-7
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 30 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
Página em Branco - Assoc. de Comunicadores e Jornalistas Independentes
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Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODMyNDA0
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_n._13_2025_expurgado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Eletricidade 
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 65310000-9
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Torres Vedras
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 62000125 - Aquisição de Sistemas Infusomat, Sistemas e Linhas s/Poliuretano e Seringas Bomba Perfurosa, para 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33140000-3
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Portalegre, Portalegre
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato. Base.B.Braun.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 27.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Prestação de Serviços de Apoio em Matéria de Direito Laboral do Grupo SIMAB
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79100000-5
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Loures
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_PDados.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição do(s) Equipamento(s) para apetrechamento de um edifício destinado a creche
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 39000000-2
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 10 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato equipamentos_signed_page-0001 (1).pdf
Observações: N/A
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Renovação do contrato de manutenção da plataforma NoPaper
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 72422000-4
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 1095 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
***
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODM1MzYw
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 27.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços de assessoria jurídica na área da contratação pública à Ordem dos Despachantes Oficiais 
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79000000-4
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 144 dias
Local de execução: Portugal, Portugal Continental
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato02ODO2025_BASE.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de Equipamento para salas  de Desinfeção de Endoscópios ( Gastrenterologia)
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33000000-0
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 30 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato nº 88_2025_signed_Redacted.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de Solução de backup Cloud para o sistema informático no Município de Alfândega da Fé
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 72000000-5
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Braganca, Alfandega da Fé
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços de comunicações da rede fixa (voz fixa), e comunicações móveis e dados da AIDA CCI.
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 64200000-8
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 1095 dias
Local de execução: Portugal, Aveiro, Aveiro
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
contrato MEO.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: IPCB-2024AD020 – Modulo SI.PREVINA
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 48190000-6
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 89 dias
Local de execução: Portugal, Castelo Branco, Castelo Branco
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato 28_2024 RGPD.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de Viagens e alojamento para PDAC 2025 (Toronto - Canadá)
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 63510000-7
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 60 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Top Atlântico Viagens e Turismo, SA
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODYyMTg4
Modificações contratuais:
Documentos:
022-PA1-2024-Contrato.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Criação de 1 livro inédito e original sobre Correntes d'Escritas, Festival Literário
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 92310000-7
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 30 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Póvoa de Varzim
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 2024_020AD Aquisição de serviços de Auditoria de Vulnerabilidade, Intrusão Interna e Externa e Campanhas de Phishing
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 72910000-2
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 120 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
CONNECTING - PROJECTOS E CONSULTORIA LDA
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODMyODU2
Modificações contratuais:
Documentos:
2024_020AD -  contrato_base2.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Fornecimento de vidros para colocação em painéis informativos instalados em praias
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 14820000-5
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 30 dias
Local de execução: Portugal, Faro, Lagos
Entidades concorrentes:
Fernando Henrique Quintal de Jesus, Herdeiros
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3118046/
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 252G000003 - Aquisição de kit laqueação de varizes esofágicas, para 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33190000-8
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 329 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3176466/
Modificações contratuais:
Documentos:
252G000003 Contrato Biosonda_RGPD.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 2025000708 – Aquisição de medicamentos
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33652000-5
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 5 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
NOVARTIS
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODYzOTI3
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 2025000704 – Aquisição de medicamentos
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33652000-5
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 5 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
JANSSEN CILAG FARMACEUTICA, LDA.
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Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODYzOTI1
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços de levantamento topográfico e arquitetónico no Museu Nacional do Teatro e da Dança.
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 71600000-4
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 20 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços de impressão do Boletim Municipal - dez 2024 / jan 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79810000-5
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 7 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Mafra
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Serviço de Catering para o evento SET - Semana Empresarial e Tecnológica 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 55520000-1
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 20 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
Fábio Alexandre da Silva Miranda
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Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODQ4OTg3
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Ajuste direto para contratação de prestação de serviços de recolha de resíduos urbanos (Fevereiro 2025).
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 90511100-3
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 28 dias
Local de execução: Portugal, Vila Real, Sabrosa
Entidades concorrentes:
EcoAmbiente Serviços e Meio Ambiente, S.A.
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Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODY0Mzk3
Modificações contratuais:
Documentos:
contrato 20_Ocultado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: 7456222
Descrição do acordo quadro: Aquisição de Viatura do Acordo Quadro (ABSC - Ambulância De Socorro), promovido pela Central de Compras Públicas / Candidatura "NORTE2030-2024-41 - Meios materiais para a proteção civil"
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de Viatura do Acordo Quadro (ABSC - Ambulância De Socorro), promovido pela Central de Compras Públicas / Candidatura "NORTE2030-2024-41 - Meios materiais para a proteção civil"
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 35100000-5
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Ponte da Barca
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
contrato_n.º 14_Expurgado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 251G000263 - Vários alergenos discos
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33600000-6
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento: https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 2, c), por motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis pela entidade, é necessário dar imediata execução ao contrato
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços de consultadoria de monitorização e recuperação de receita fiscal em sede de IMT
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 71621000-7
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Setúbal, Moita
Entidades concorrentes:
KPMG&ASSOCIADOS, S.R.O.C, S.A
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Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODM1Nzcw
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato RGPD.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE REAGENTES DIVERSOS
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33600000-6
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 344 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3185767/
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de Sistema de Monitorização Contínua VIGIE da ULSASI, E.P.E
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33140000-3
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 15 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Amadora
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3183193/
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Contratação de Licenciada em Serviço Social, em regime de avença
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 85120000-6
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 175 dias
Local de execução: Portugal, Santarém, Constancia
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
contrato expurgado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Prestação de serviços de Apoio Técnico na Realização de Análises de Água para Consumo Humano e Realização de Análises de Águas Residuais da ETAR
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 90000000-7
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 1095 dias
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Corvo
Entidades concorrentes:
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Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato1.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de memórias para os servidores de produção
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 30234500-3
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 20 dias
Local de execução: Portugal, Setúbal, Sines
Entidades concorrentes:
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Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de 4 concertos a realizar no âmbito do “1º Festival Internacional de Jazz de Oeiras 2025”
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 92340000-6
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 10 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Entidades concorrentes:
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Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 251G000312/13559 - VÁRIOS REAGENTES
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33696000-5
Data do contrato: 2025-02-05
Prazo de execução: 338 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ZUs4ek9QTDJWQkdIVmlwOWV3d0kvM0NvRHUyUjkyaUFzeVE3WnFoYkN2RHpOdFpWZk5TZ0lOUFpFaWE0TnptenVrcVdZUmpxaHlmTzhpVUhCdVVDb3c9PVhEOXVE
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: