Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de equipamento extra para apetrechamento do VLCI - Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 34200000-9
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 30 dias
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Ponte da Barca
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
contrato_n.º 16_Expurgado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Contratação de serviços para manutenção e alojamento do site institucional do Município, pelo período de 12 (doze) meses
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 72212732-9
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Coimbra, Figueira da Foz
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3167467/
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: DM CLINICO CONTENTOR PARA RECOLHA DE AGULHAS CONTAMINADAS
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33140000-3
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 89 dias
Local de execução: Portugal, Viseu, Viseu
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 1112025 Lenvatinib 10 mg Cáps (Ca CRenais) – Marca especifica Kisplyx Ano 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33600000-6
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 360 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3180755/
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato RGPD.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de bolsa de horas para desenvolvimento de novas funcionalidades no Sistema Integrado de Formação para a Administração Pública dos Açores (SIFAPRA)
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 72212517-6
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 304 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
Deloitte Business Consulting, S.A.
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODM3MzQ0
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato Bolsa de Horas SIFAPRA - RASURADO.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Fornecimento de Produtos Químicos para as Piscinas Municipais Cobertas e Descobertas do Município de Cabeceiras de Basto para o ano de 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 24962000-5
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 334 dias
Local de execução: Portugal, Braga, Cabeceiras de Basto
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3177670/
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços para campanha publicitária no Jornal Publituris.
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79341000-6
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 303 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Portugal, Portalegre, Elvas
Portugal, Beja, Beja
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Acessoria Técnica Jurídica no âmbito do projeto Bairro Comercial Digital
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 71356300-1
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 393 dias
Local de execução: Portugal, Castelo Branco, Covilhã
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
12 ContratoExpurgado_SHR.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: CT-25/00067 – Aquisição de Espetáculos no âmbito da II Edição do Projeto “Teatro à Solta – o Teatro Vai à Escola” 
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 92312240-5
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 334 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Sintra
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 66000000-0
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 334 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato:  Aquisição de Serviços para elaboração de candidaturas no âmbito do Provere – Enotur
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79410000-1
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 334 dias
Local de execução: Portugal, Santarém, Santarém
Portugal, Évora, Borba
Portugal, Évora, Reguengos de Monsaraz
Portugal, Santarém, Coruche
Portugal, Santarém, Almeirim
Portugal, Évora, Évora
Portugal, Santarém, Cartaxo
Portugal, Santarém, Chamusca
Portugal, Évora, Redondo
Portugal, Portalegre, Portalegre
Portugal, Beja, Moura
Portugal, Beja, Moura
Portugal, Beja, Vidigueira
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
AD95-24- Contrato RGPD.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Impressão da Agenda Municipal
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79820000-8
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Aveiro, São João da Madeira
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços para apoio na área administrativa
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 98300000-6
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 300 dias
Local de execução: Portugal, Coimbra, Vila Nova de Poiares
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.jfsaomiguelpoiares.pt/autarquia/concursos-publicos
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_signed_rasurado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Licenciamento de email 365
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 64200000-8
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
CLARANET II SOLUTIONS, S.A.
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODU4ODM5
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Espetáculo de música dos GNR
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 92312100-2
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 1 dias
Local de execução: Portugal, Braga, Vila Nova de Famalicão
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3187347/
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato:  AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 66000000-0
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 334 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 251G000246 - Fosfatase alcalina isoenzima osseo conj det 100 det
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33600000-6
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3187941/
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Teatro musical "E Se a Eva Não Tivesse Trincado a Maçã? 
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 92312110-5
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 1 dias
Local de execução: Portugal, Coimbra, Oliveira do Hospital
Entidades concorrentes:
Associação Cultural Cultursena
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3168851/
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de DE COMPL C/FIBRA SOLUVEL ENT 500ML EMUL, ao Lab. Nestlé, para a ULSASI, para o ano 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33600000-6
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 334 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Amadora
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3137395/
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Ajuste Direto n.º 1/DRPM/2025 para a celebração de contrato de prestação de serviços na modalidade de avença no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010)
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 73000000-2
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 1064 dias
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_AD1DRPM_2025_LIFE_Avença.pdf_expurgado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Prestação de serviços de mecânica
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 50000000-5
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 15 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: PRC/2024/137/JUR/AD - Assessoria jurídica e patrocínio judiciário
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79112000-2
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 1095 dias
Local de execução: Portugal, Coimbra, Coimbra
Entidades concorrentes:
Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, RL
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Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODU3MDU0
Modificações contratuais:
Documentos:
merged.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: PA 270/2021.4-Aquisição de serviços de Assistência Técnica do sistema CRHONUS – gestão de presenças, assiduidade e férias e ao sistema srhPLUS Ajudas de Custo
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 48451000-4
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
PA 270 2021.4_Contrato.pdf
Observações: A APA, I.P. considera o procedimento com este CPV uma aquisição de serviços.
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços para implementação de projeto-piloto de compostagem comunitária - Parque Ecológico da Venda do Pinheiro
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 77120000-7
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 10 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Mafra
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Prestação de serviços para apoio, na área da Ação Educativa, à Divisão Educação e Juventude, para o Município de Cantanhede - AD-CCP-ABS n.º 28/2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 98300000-6
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 333 dias
Local de execução: Portugal, Coimbra, Cantanhede
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato 11 Tarefa DEJ AD28_2025 RGPD.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: PRC/2025/002/JUR/AD - Assessoria jurídica de elaboração de Parecer Jurídico sobre procedimento de modificação do contrato de concessão
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79100000-5
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 10 dias
Local de execução: Portugal, Coimbra, Coimbra
Entidades concorrentes:
Licínio Lopes Martins, Unip. Lda
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODU4NjA3
Modificações contratuais:
Documentos:
merged.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 251G000137-ISATUXIMAB (várias dosagens)
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33690000-3
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3157760/
Modificações contratuais:
Documentos:
28341-M003-15-26-36-878.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AD 132/2024 - Serviços de desenvolvimento mediações artísticas sob temas clima/alterações climáticas-projeto Clim¿Arte 
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 92312110-5
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 178 dias
Local de execução: Portugal, Leiria, Leiria
Entidades concorrentes:
Associação Leirena de Cultura - Leirena Teatro
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Peças do procedimento: https://www.anogov.com/cm-leiria/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=JH7PWqYZJZUXduGMtF8nZ3EXve1PICzSxndKHu7e4NkIQyCRws
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Espetáculo "Benjamim"
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 92312240-5
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 1 dias
Local de execução: Portugal, Castelo Branco, Covilhã
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Empreitadas de obras públicas
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Obra para fornecimento e instalação e tomadas de rede e elétricas 
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 45310000-3
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 20 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3167957/
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição Serviços de Manutenção ao Software "Astraia", para 36 meses
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 50000000-5
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 1095 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
051-2025_22001625-base.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 252G000129 - Consumiveis para Bloco Op.Central I-Bloco Op.-Ortopedia
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33190000-8
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 28 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3177573/
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Realização de tarefas na área de Ambiente Urbano e Sustentabilidade.
Entre as tarefas a prestar encontram-se as de proceder à recolha de resíduos sólidos urbanos utilizando os equipamentos adequados, garantindo a limpeza e higiene das vias públicas e contribuindo para a redução de impactos ambientais negativos; promover práticas sustentáveis, como a separação e reciclagem de resíduos, bem como a integração de princípios de sustentabilidade em políticas e operações diárias; proceder à manutenção e limpeza de espaços urbanos, incluindo a remoção de detritos, limpeza de sarjetas e a conservação de mobiliário urbano, assegurando a segurança e o bem-estar de todos os utilizadores.
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 75200000-8
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 334 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Z_ContratoDigitalizado_Ocultado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de Capillary Array 
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33696500-0
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 333 dias
Local de execução: Portugal, Portalegre, Alter do Chão
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços de assistência técnica, suporte, manutenção e atualização do sistema Unicard instalado nos SASULisboa, cuja natureza e especificações se encontram descritas nas Cláusulas Técnicas do Caderno de Encargos e no respetivo Mapa de Quantidades.
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 72000000-5
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 1095 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Inovar + Sistemas de Informação Lda.
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODU3Nzk3
Modificações contratuais:
Documentos:
CONTRATO_AD_26_2024_UNICARD_bg_Ocultado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Ajuste direto para a aquisição de serviços para revisão da metodologia de dedução de IVA no ano de 2023
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79221000-9
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 181 dias
Local de execução: Portugal, Aveiro, Aveiro
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3139172/
Modificações contratuais:
Documentos:
12 Contrato AD 347_ras.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Empreitadas de obras públicas
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Empreitada de retelho do Pavilhão Municipal de Angra do Heroísmo
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 45261900-3
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 303 dias
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3151856/
Modificações contratuais:
Documentos:
contrato expurgado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Fornecimento de café e descafeinado
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 03131100-9
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Vila do Conde
Entidades concorrentes:
Nestlé Portugal Unipessoal Lda.
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3176381/
Modificações contratuais:
Documentos:
Versão Final_Contrato- 08-AD-2025_signed.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de Apólices de Seguros Específicas para o Município de Vila Nova de Gaia
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 66510000-8
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 59 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
SABSEG - CORRETOR DE SEGUROS, S.A.
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODYyNTU4
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Poda e abate de árvores em perigo de queda
no concelho da Moita
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 77211400-6
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 7 dias
Local de execução: Portugal, Setúbal, Moita
Entidades concorrentes:
Green Forever - Jardins e Arboricultura, Ld.ª
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODM2MDA1
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato RGPD.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Consultoria Para a Gestão
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 66000000-0
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 334 dias
Local de execução: Portugal, Coimbra, Penela
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
07_CERCI_Contrato_01_2025.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 2025-ADRG-AQS-25-Aquisição de serviços diversos (Bem estar animal, vitrines e mupis) 
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 98300000-6
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 333 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Bem estar-animal_rgpd.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato:  Aquisição de serviços de limpeza do edifício da Colónia Alemã  - 2025-2027 
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 90919200-4
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 1095 dias
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta
Entidades concorrentes:
ARQUILIMPA – LIMPEZA PROFISSIONAL, LDA.
UNIPELAGO REPRESENTAÇOES, LDA
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODI5NTA3
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_AD_1_GSR_2024-ASSINADO_expurgado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Fornecimento de serviços de contabilidade especializados
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 66000000-0
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 1064 dias
Local de execução: Portugal, Braga, Esposende
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: 
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato Ajuste Direto-Regime Geral 2025001.pdf
Observações: n/a
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços de certificação de pedidos de pagamento, no âmbito das Agendas para a Inovação Empresarial (INOV.AM – Innovation in Additive Manufacturing, n. º 49/C05i0101-02/2022 e Embalagem do Futuro + Ecológica + Digital + Inclusiva, n.º 59/C05i0101-02/2022) e da Missão Interface (Projeto CTI – Missão Interface - n.º 03/C05-i02/2022), ambos do programa de financiamento base do Plano de Recuperação e Resiliência
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79212300-6
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 696 dias
Local de execução: Portugal, Leiria, Marinha Grande
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato com assinaturas expurgadas_AD_Pedidos de pagamento_ROC.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÕES DE DUAS PEÇAS DE TEATRO INSERIDAS NA PROGRAMAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE PAREDES - 5DAP25 - MP/75/AD/S
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 92340000-6
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 2 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Paredes
Entidades concorrentes:
YELLOW STAR COMPANY, SOC. UNIPESSOAL, LDA
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3183178/
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato RGPD.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Fornecimento contínuo de 350 sacos de cimento de 25 Kgs e 260 toneladas de areia do rio
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 44110000-4
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Viseu, Penalva do Castelo
Entidades concorrentes:
Nunes & Cabral, Lda.
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODU4MjY5
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Auditoria Externa
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79210000-9
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Coimbra, Penacova
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3182555/
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de Nitroprussiato de sódio 50 mg Pó sol inj. - AUE DG
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33600000-6
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Entidades concorrentes:
X Pharma
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3188342/
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Vídeo Inspeção e ensaios às condutas de águas pluviais
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 76600000-9
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 15 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
periplus lda
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODM1NTM0
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de Serviços para elaboração de projeto de execução, para a revitalização do antigo lago do jardim da liberdade e deck envolvente - Skate Parque
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 71541000-2
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 60 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
Francisco Manuel Baptista Martins Rubio Lopez
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODQ5NjEw
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A COPRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO “MAURICE ACCOMPAGNÉ”
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 92340000-6
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 22 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_09AJ2025_RGPD.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 2025-ADRG-AQS-33- Aquisição de serviços de Coordenador CAF e AEC e Professor de AEC
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 80000000-4
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 148 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: CP.IPG.2024.642_Aquisição de serviços para acompanhamento da fase de implementação dos pilotos, avaliação e ações finetunning da Plataforma Digital do projeto NEWAVES
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 72224000-1
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 58 dias
Local de execução: Portugal, Guarda, Guarda
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato Newaves_Redigido 2.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 252G000171 - Consumiveis para blocos operatórios
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33190000-8
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 5 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3177669/
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Empreitadas de obras públicas
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Art.º 19.º - Empreitada de demolição da chaminé do Polo HG
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 45111100-9
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 30 dias
Local de execução: Portugal, Coimbra, Coimbra
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3171570/
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Manutenção e Assistência Técnica aos Ventiladores Servo
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 50400000-9
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 1094 dias
Local de execução: Portugal, Viseu, Viseu
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_17_05074_2025.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 27.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços de assessoria jurídica
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79111000-5
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 1095 dias
Local de execução: Portugal, Braga, Vila Nova de Famalicão
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
9. Contrato_PB.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Empreitadas de obras públicas
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Empreitada de “Execução de bacia de dissipação e muros de contenção na saída dos coletores dos lotes 37 e 38 na Zona Industrial”
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 45232130-2
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 75 dias
Local de execução: Portugal, Coimbra, Oliveira do Hospital
Entidades concorrentes:
SANTOS NEVES E ANTÓNIO CORREIA, LDA
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3151882/
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato N.º 10_2025O_Ocultado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: UI/623/2025 - TUBO CENTRIFUGAÇÃO
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33000000-0
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 1 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Apoio à Contabilidade, Processamento Salarial e Execução Financeira de Projetos Financiados
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 66000000-0
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 333 dias
Local de execução: Portugal, Coimbra, Penela
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
07_CERCI_Contrato_02_2025.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: ADG/05/25/DCP - Aquisição de uma prensa/compactador de papel para o mercado municipal
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 42636000-3
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 90 dias
Local de execução: Portugal, Braga, Braga
Entidades concorrentes:
G.HOFLE, LDA
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Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3179268/
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços técnicos de terapia da fala - Projeto Passo a Passo
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 85140000-2
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 181 dias
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: 7045427
Descrição do acordo quadro: 671/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos diversos
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 1188/2024 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2022/014 (Medicamentos do Aparelho Digestivo), 2022/173 (Medicamentos diversos), 2023/304 (Medicamentos do grupo 4: sangue), 2023/305 (Medicamentos do aparelho cardiovascular), 2023/436 (Medicamentos para o Sistema Nervoso Central), 2023/491(Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores), 2023/492 (Medicamentos anti-infeciosos), 2023/671 (Medicamentos diversos), 2024/780 (Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas), 2024/898 (Medicamentos Analgésicos, Antipiréticos e Antidepressivos) e 2024/900 (Medicamentos antirretrovíricos  para o tratamento da infeção por VIH) para aquisição de medicamentos
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33600000-6
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3125353/
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: 5880340
Descrição do acordo quadro: CP 2022/19 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIPSICÓTICOS, ANESTÉSICOS E RELAXANTES MUSCULARES PARA O ANO DE 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33600000-6
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3137062/
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: 7045427
Descrição do acordo quadro: 671/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos diversos
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 1188/2024 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2022/014 (Medicamentos do Aparelho Digestivo), 2022/173 (Medicamentos diversos), 2023/304 (Medicamentos do grupo 4: sangue), 2023/305 (Medicamentos do aparelho cardiovascular), 2023/436 (Medicamentos para o Sistema Nervoso Central), 2023/491(Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores), 2023/492 (Medicamentos anti-infeciosos), 2023/671 (Medicamentos diversos), 2024/780 (Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas), 2024/898 (Medicamentos Analgésicos, Antipiréticos e Antidepressivos) e 2024/900 (Medicamentos antirretrovíricos  para o tratamento da infeção por VIH) para aquisição de medicamentos
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33600000-6
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3125353/
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: 5715196
Descrição do acordo quadro: Acordo Quadro de Viagens e Alojamento
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Pedido n.º IBX419/2025 - Deslocação a Portugal/Santa Maria da Feira
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 63510000-7
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 1 dias
Local de execução: Portugal, Porto
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: 5880340
Descrição do acordo quadro: CP 2022/19 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIPSICÓTICOS, ANESTÉSICOS E RELAXANTES MUSCULARES PARA O ANO DE 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33600000-6
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3137062/
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: 5880340
Descrição do acordo quadro: CP 2022/19 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIPSICÓTICOS, ANESTÉSICOS E RELAXANTES MUSCULARES PARA O ANO DE 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33600000-6
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3137062/
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: 5880340
Descrição do acordo quadro: CP 2022/19 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIPSICÓTICOS, ANESTÉSICOS E RELAXANTES MUSCULARES PARA O ANO DE 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33600000-6
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3137062/
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: 5715196
Descrição do acordo quadro: Acordo Quadro de Viagens e Alojamento
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Deslocação e Alojamento de 3 investigadores da FA a Praga 
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 63510000-7
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 3 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: 5880340
Descrição do acordo quadro: CP 2022/19 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIPSICÓTICOS, ANESTÉSICOS E RELAXANTES MUSCULARES PARA O ANO DE 2025
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33600000-6
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
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Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3137062/
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: 7045427
Descrição do acordo quadro: 671/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos diversos
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 1188/2024 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2022/014 (Medicamentos do Aparelho Digestivo), 2022/173 (Medicamentos diversos), 2023/304 (Medicamentos do grupo 4: sangue), 2023/305 (Medicamentos do aparelho cardiovascular), 2023/436 (Medicamentos para o Sistema Nervoso Central), 2023/491(Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores), 2023/492 (Medicamentos anti-infeciosos), 2023/671 (Medicamentos diversos), 2024/780 (Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas), 2024/898 (Medicamentos Analgésicos, Antipiréticos e Antidepressivos) e 2024/900 (Medicamentos antirretrovíricos  para o tratamento da infeção por VIH) para aquisição de medicamentos
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33600000-6
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3125353/
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Empreitadas de obras públicas
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Reabilitação de edifício na Rua de Baixo, n.º 11 (EM.001.2024.098)
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 45453000-7
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 210 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Entidades concorrentes:
Habirobim Construção e Reabilitação lda
AFIM – CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES, LDA.
EDIBARRA - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.
Anúncio: 391036
Peças do procedimento: http://10.13.46.115/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODE3Nzkz
Modificações contratuais:
Documentos:
EM098_signed.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviço de limpeza de fossas
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 90460000-9
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 730 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Paredes
Entidades concorrentes:
Anúncio: 395011
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3099655/
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_1_2025_Portal_Vortal.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição e instalação de equipamentos para a infraestrutura tecnológica – Aquisição por lotes
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 30236000-2
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 150 dias
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Melgaço
Entidades concorrentes:
Anúncio: 398144
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3159748/
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_retificado.cleaned.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: ICP20250018-LEITE E DERIVADOS - 1º SEMESTRE
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 15511000-3
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 150 dias
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Entidades concorrentes:
 Lactogal-Produtos Alimentares, SA
António N. Nóbrega, II - Indústria e Comércio Alimentar, S.A.
J. Nelson Abreu, SA
Sogenave, SA
Anúncio: 390400
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODEyMzc0
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: CP/38/24/DCP - Aquisição de um recurso educativo mais concretamente uma plataforma digital para a realização de provas, no âmbito do projeto TransFormar Braga: Projeto Municipal de Promoção do Sucesso Escolar (TFB@Sucesso)
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 48190000-6
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 1064 dias
Local de execução: Portugal, Braga, Braga
Entidades concorrentes:
Anúncio: 398782
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3171888/
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_CP3824DCP_expurgado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE ECÓGRAFO P/SERVIÇO OBSTETRÍCIA 
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33112000-8
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 59 dias
Local de execução: Portugal, Beja, Beja
Entidades concorrentes:
GENERAL ELECTRIC HEALTHCARE PORTUGAL, SOC. UNIP., LDA.
Iberdata - Equipamentos - SA
MEDICINÁLIA CORMÉDICA - MCMEDICAL, LIMITADA
CANON MEDICAL SYSTEMS, S.A.
CLINIFAR - PROD. CLINICOS E FARMACEUTICOS, S.A.
PHILIPS PORTUGUESA, S.A.
SPECULUM ARTIGOS MÉDICOS, LDA.
BASIC STUFFS - GESTÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, LDA.
ECODANUSA, LDA.
FUJIFILM PORTUGAL, S.A.
Anúncio: 389395
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/RmRqZlk3dHk1SGxPUFVGbVl2T1VBSWY3SDNjdWlObTRBdFlHUGhNMjJVaGtJU2szM0NNbzNTL2lJYUIvdkcwbkduT0RGS0dTdEg2aDdpVk5UWEx1S2c9PUgpTm82
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_06_2025_Canon_signed_signed_basegov.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Fornecimento contínuo de emulsão betuminosa e betume asfáltico
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 44113600-1
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Vila Real, Chaves
Entidades concorrentes:
Anúncio: 392675
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3124544/
Modificações contratuais:
Documentos:
3-Contrato.14F2025.P.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: A7/1508/2024 Aquisição de equipamento para o reprocessamento e armazenamento de Endoscópios do Serviço de Gastroenterologia do Hospital de Santo André (HSA) da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E.P.E. (ULS RL)
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33100000-1
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 60 dias
Local de execução: Portugal, Leiria, Leiria
Entidades concorrentes:
Anúncio: 380451
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.2894049/
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_A7 1508 2024_base gov.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de Equipamento Informático para o Instituto Politécnico do Porto
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 48821000-9
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 15 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Entidades concorrentes:
RELOAD - CONSULTORIA INFORMÁTICA, UNIPESSOAL, LDA
INFORLANDIA, S.A.
RIS2048 - Sistemas Informáticos e Comunicações, S.A.
ÉSISTEMAS – CONSULTADORIA DE SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E MULTIMÉDIA, LDA
Paulo S. Conde, Lda
ORBCOM - Equipamentos e Serviços de Informática, Lda.
Totalstor - Soluções de Armazenamento de Dados S.A.
Linkcom - Sistemas de Informacao, SA
CTEL-Companhia de Tecnologias de  Empresa Lda
Anúncio: 394849
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODAwODQz
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_Linkcom_signed-0001.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Empreitadas de obras públicas
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Requalificação da Rede Viária na União das Freguesias de Portunhos e Outil e de Sepins e Bolho e na Freguesia de Murtede, por Empreitada - 3.ª Fase - CP-CCP-EMP n.º 23/2024
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 45233220-7
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 180 dias
Local de execução: Portugal, Coimbra, Cantanhede
Entidades concorrentes:
Prioridade - Construção de Vias de Comunicação, S. A.
VITOR ALMEIDA & FILHOS SA
A.M. Cacho & Bras
Domingos da Silva Teixeira S.A
Contec - Construção e Engenharia, S.A.
Civibérica - Obras Civis, S.A.
Anúncio: 397818
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/c3UxTGsrNlk1SkRaN01SS2g0b05zMG5TZW9qS2ZBek1XMDZCaWVYZ2NtTzVLQndKY3JHRDNpaDNtK0lIMENLQmdOZVU1UHViWForaFdTUlNtSXJzTkE9PUZiX0Mm
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato 10 Empr ReqRedViar3F UFPO_UFSB_Murt CP23_2024 RGPD.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 155.º do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Concurso Público Urgente nº 9/2025 – Aquisição de Reagentes para Testes do Laboratório de Trombose e Hemostase com colocação de equipamento em regime de comodato
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33696000-5
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 89 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Entidades concorrentes:
Anúncio: 399020
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/NlQvYVNjNmQ0MFJ1MkQvMS9pMmdaN1c5b2Jqa0JXa09RWTB3MDFXQXpWcDJUaHdQTTNvRGNKWmJUZ3RzdmVzVCtQTk5hdld0U29CbkRXOEpnRUZmakE9PVExZzZI
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_Siemens_CP_9_2025.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Prestação De Serviços De Aluguer De 20 Viaturas Comerciais 
Minifurgão Em Regime De Renting
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 60100000-9
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 730 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
Anúncio: 393979
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dGtHNnVSNTAzZFgzb1YrTlNMdTJtdTBoUFV1SHQ4bGdtRUlwTXdpUFZFdldzVlJXMnJ5czNvSGI4cEUvdytHY2RxeVpwKzNHcHVYQ1ZhQTl1UE1TaHc9PUxIeTRI
Modificações contratuais:
Documentos:
173833393793747.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de seguros de acidentes de trabalho, multirriscos, responsabilidade civil, acidentes pessoais e material eletrônico
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 66512100-3
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 730 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio: 392803
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3126342/
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato nº CT2501-0041_Ocultado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Empreitadas de obras públicas
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Infraestruturas Elétricas e Telecomunicações - Requalificação Urbana, Viária e Loteamentos, por Empreitada: Loteamento Parque Expo em Cantanhede - CP-CCP-EMP n.º 21/2024
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 45315300-1
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 120 dias
Local de execução: Portugal, Coimbra, Cantanhede
Entidades concorrentes:
Helenos S.A.
BRAGALUX, SA
Canas Engenharia e Construção, S.A.
Cunha Bastos, Lda
Anúncio: 393541
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3134557/
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato 09 Empr IEET ReqViarLot ParqExpo CP21_2024 RGPD.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Empreitadas de obras públicas
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Empreitada de Construção de Edifícios Habitacionais Multifamiliares na Rua Padre Joaquim, São José
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 45210000-2
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 360 dias
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada
Entidades concorrentes:
Anúncio: 391811
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato n.º 5.2025_BASE.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: CPREV011DEU2024 - Aquisição de Mesas e Bancos para espaços verdes no Concelho de Cascais
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 34928400-2
Data do contrato: 2025-01-31
Prazo de execução: 730 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Cascais
Entidades concorrentes:
Microcubo - Inovação & Design, Lda
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODQ2MDg5
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato CPREV011DEU2024 basegov.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: