Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200730Objeto do contrato/Descrição: PRC/2025/002/JUR/AD - Assessoria jurídica de elaboração de Parecer Jurídico sobre procedimento de modificação do contrato de concessão
Adjudicante:Águas do Centro Litoral, S. A.Adjudicatário: Licínio Lopes Martins Unipessoal, Lda
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 15,000.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos própriosRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: PRC/2025/002/JUR/AD - Assessoria jurídica de elaboração de Parecer Jurídico sobre procedimento de modificação do contrato de concessãoProcedimento centralizado: NãoCPVs: 79100000-5Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 10 diasLocal de execução: Portugal, Coimbra, CoimbraEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200610Objeto do contrato/Descrição: PA 270/2021.4-Aquisição de serviços de Assistência Técnica do sistema CRHONUS – gestão de presenças, assiduidade e férias e ao sistema srhPLUS Ajudas de Custo
Adjudicante:Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.Adjudicatário: CONTACTUS, S.A.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 24,204.48 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: PA 270/2021.4-Aquisição de serviços de Assistência Técnica do sistema CRHONUS – gestão de presenças, assiduidade e férias e ao sistema srhPLUS Ajudas de CustoProcedimento centralizado: NãoCPVs: 48451000-4Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 365 diasLocal de execução: Portugal, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:
Observações: A APA, I.P. considera o procedimento com este CPV uma aquisição de serviços.Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200596Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de serviços para implementação de projeto-piloto de compostagem comunitária - Parque Ecológico da Venda do Pinheiro
Adjudicante:Município de MafraAdjudicatário: Pestirocha, Lda
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 9,850.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de serviços para implementação de projeto-piloto de compostagem comunitária - Parque Ecológico da Venda do PinheiroProcedimento centralizado: NãoCPVs: 77120000-7Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 10 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, MafraEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200562Objeto do contrato/Descrição: Prestação de serviços para apoio, na área da Ação Educativa, à Divisão Educação e Juventude, para o Município de Cantanhede - AD-CCP-ABS n.º 28/2025
Adjudicante:Município de CantanhedeAdjudicatário: Paula Teresa Marto da Cruz
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 9,625.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Prestação de serviços para apoio, na área da Ação Educativa, à Divisão Educação e Juventude, para o Município de Cantanhede - AD-CCP-ABS n.º 28/2025Procedimento centralizado: NãoCPVs: 98300000-6Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 333 diasLocal de execução: Portugal, Coimbra, CantanhedeEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200537Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de equipamento extra para apetrechamento do VLCI - Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios
Adjudicante:Município de Ponte da BarcaAdjudicatário: Luis Alberto Martins de Figueiredo, S.A.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 9,680.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de equipamento extra para apetrechamento do VLCI - Veículo Ligeiro de Combate a IncêndiosProcedimento centralizado: NãoCPVs: 34200000-9Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 30 diasLocal de execução: Portugal, Viana do Castelo, Ponte da BarcaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200499Objeto do contrato/Descrição: 251G000137-ISATUXIMAB (várias dosagens)
Adjudicante:Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.Adjudicatário: SANOFI- PRODUTOS FARMACÊUTICOS,LDA.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 691,907.20 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: 251G000137-ISATUXIMAB (várias dosagens)Procedimento centralizado: NãoCPVs: 33690000-3Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 365 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3157760/Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200485Objeto do contrato/Descrição: AD 132/2024 - Serviços de desenvolvimento mediações artísticas sob temas clima/alterações climáticas-projeto Clim¿Arte
Adjudicante:Município de LeiriaAdjudicatário: Associação Leirena de Cultura - Leirena Teatro
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 6,375.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: AD 132/2024 - Serviços de desenvolvimento mediações artísticas sob temas clima/alterações climáticas-projeto Clim¿Arte Procedimento centralizado: NãoCPVs: 92312110-5Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 178 diasLocal de execução: Portugal, Leiria, LeiriaEntidades concorrentes:
Anúncio:Peças do procedimento:https://www.anogov.com/cm-leiria/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=JH7PWqYZJZUXduGMtF8nZ3EXve1PICzSxndKHu7e4NkIQyCRwsModificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200483Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de Serviços de Espetáculo "Benjamim"
Adjudicante:Município da CovilhãAdjudicatário: Somos Força de Produção Lda
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 5,500.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de Serviços de Espetáculo "Benjamim"Procedimento centralizado: NãoCPVs: 92312240-5Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 1 diasLocal de execução: Portugal, Castelo Branco, CovilhãEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200474Objeto do contrato/Descrição: Obra para fornecimento e instalação e tomadas de rede e elétricas
Adjudicante:Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.Adjudicatário: Multigara - Sociedade Comercial de Electricidade
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 10,588.90 €
Tipos de contrato: Empreitadas de obras públicasNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Obra para fornecimento e instalação e tomadas de rede e elétricas Procedimento centralizado: NãoCPVs: 45310000-3Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 20 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3167957/Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200449Objeto do contrato/Descrição: Aquisição Serviços de Manutenção ao Software "Astraia", para 36 meses
Adjudicante:Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.Adjudicatário: ASTRIMED
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 21,096.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição Serviços de Manutenção ao Software "Astraia", para 36 mesesProcedimento centralizado: NãoCPVs: 50000000-5Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 1095 diasLocal de execução: Portugal, Porto, PortoEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200435Objeto do contrato/Descrição: 252G000129 - Consumiveis para Bloco Op.Central I-Bloco Op.-Ortopedia
Adjudicante:Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.Adjudicatário: JOHNSON & JOHNSON PROD.PROF., LDA
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 29,965.09 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: 252G000129 - Consumiveis para Bloco Op.Central I-Bloco Op.-OrtopediaProcedimento centralizado: NãoCPVs: 33190000-8Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 28 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3177573/Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamenteAviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200422Objeto do contrato/Descrição: Realização de tarefas na área de Ambiente Urbano e Sustentabilidade.
Entre as tarefas a prestar encontram-se as de proceder à recolha de resíduos sólidos urbanos utilizando os equipamentos adequados, ...
Adjudicante:Freguesia de Santo António (Lisboa)Adjudicatário: Hugo Emanuel Belo Soares
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 14,400.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Realização de tarefas na área de Ambiente Urbano e Sustentabilidade.
Entre as tarefas a prestar encontram-se as de proceder à recolha de resíduos sólidos urbanos utilizando os equipamentos adequados, garantindo a limpeza e higiene das vias públicas e contribuindo para a redução de impactos ambientais negativos; promover práticas sustentáveis, como a separação e reciclagem de resíduos, bem como a integração de princípios de sustentabilidade em políticas e operações diárias; proceder à manutenção e limpeza de espaços urbanos, incluindo a remoção de detritos, limpeza de sarjetas e a conservação de mobiliário urbano, assegurando a segurança e o bem-estar de todos os utilizadores.Procedimento centralizado: NãoCPVs: 75200000-8Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 334 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200407Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de Capillary Array
Adjudicante:Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.Adjudicatário: BIO PORTUGAL – QUIMICO FARMACEUTICA
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 3,600.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de Capillary Array Procedimento centralizado: NãoCPVs: 33696500-0Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 333 diasLocal de execução: Portugal, Portalegre, Alter do ChãoEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200399Objeto do contrato/Descrição: CP.IPG.2024.642_Aquisição de serviços para acompanhamento da fase de implementação dos pilotos, avaliação e ações finetunning da Plataforma Digital do projeto NEWAVES
Adjudicante:Instituto Politécnico da GuardaAdjudicatário: INOVA+, INNOVATION SERVICES,S.A.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 19,995.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: CP.IPG.2024.642_Aquisição de serviços para acompanhamento da fase de implementação dos pilotos, avaliação e ações finetunning da Plataforma Digital do projeto NEWAVESProcedimento centralizado: NãoCPVs: 72224000-1Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 58 diasLocal de execução: Portugal, Guarda, GuardaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200396Objeto do contrato/Descrição: 252G000171 - Consumiveis para blocos operatórios
Adjudicante:Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.Adjudicatário: JOHNSON & JOHNSON PROD.PROF., LDA
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 34,113.16 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: 252G000171 - Consumiveis para blocos operatóriosProcedimento centralizado: NãoCPVs: 33190000-8Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 5 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3177669/Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamenteAviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200383Objeto do contrato/Descrição: Art.º 19.º - Empreitada de demolição da chaminé do Polo HG
Adjudicante:Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.Adjudicatário: DECOTAV REVESTIMENTOS E ACAB. DE INTERIORES LDA
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 13,870.00 €
Tipos de contrato: Empreitadas de obras públicasNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Art.º 19.º - Empreitada de demolição da chaminé do Polo HGProcedimento centralizado: NãoCPVs: 45111100-9Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 30 diasLocal de execução: Portugal, Coimbra, CoimbraEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3171570/Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200344Objeto do contrato/Descrição: Manutenção e Assistência Técnica aos Ventiladores Servo
Adjudicante:Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.Adjudicatário: Getinge Group Portugal Unipessoal, Lda
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 25,619.76 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Manutenção e Assistência Técnica aos Ventiladores ServoProcedimento centralizado: NãoCPVs: 50400000-9Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 1094 diasLocal de execução: Portugal, Viseu, ViseuEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200327Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de serviços de assessoria jurídica
Adjudicante:Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal - CITEVEAdjudicatário: JOAQUIM MANUEL VIEIRA (ADVOGADO)
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 150,000.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 27.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de serviços de assessoria jurídicaProcedimento centralizado: NãoCPVs: 79111000-5Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 1095 diasLocal de execução: Portugal, Braga, Vila Nova de FamalicãoEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200243Objeto do contrato/Descrição: Empreitada de “Execução de bacia de dissipação e muros de contenção na saída dos coletores dos lotes 37 e 38 na Zona Industrial”
Adjudicante:Município de Oliveira do HospitalAdjudicatário: SANTOS NEVES E ANTÓNIO CORREIA, LDA
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 27,928.75 €
Tipos de contrato: Empreitadas de obras públicasNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Empreitada de “Execução de bacia de dissipação e muros de contenção na saída dos coletores dos lotes 37 e 38 na Zona Industrial”Procedimento centralizado: NãoCPVs: 45232130-2Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 75 diasLocal de execução: Portugal, Coimbra, Oliveira do HospitalEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200180Objeto do contrato/Descrição: UI/623/2025 - TUBO CENTRIFUGAÇÃO
Adjudicante:Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.Adjudicatário: VWR International - Material de Laboratório, Soc. Unipessoal, Lda
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 805.41 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: UI/623/2025 - TUBO CENTRIFUGAÇÃOProcedimento centralizado: NãoCPVs: 33000000-0Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 1 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11199907Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de Serviços de Apoio à Contabilidade, Processamento Salarial e Execução Financeira de Projetos Financiados
Adjudicante:Cercipenela - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Penela, C. R. L.Adjudicatário: Referência Fundamental Lda.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 8,500.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de Serviços de Apoio à Contabilidade, Processamento Salarial e Execução Financeira de Projetos FinanciadosProcedimento centralizado: NãoCPVs: 66000000-0Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 333 diasLocal de execução: Portugal, Coimbra, PenelaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11199876Objeto do contrato/Descrição: ADG/05/25/DCP - Aquisição de uma prensa/compactador de papel para o mercado municipal
Adjudicante:Município de BragaAdjudicatário: G.HOFLE, LDA
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 9,150.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: ADG/05/25/DCP - Aquisição de uma prensa/compactador de papel para o mercado municipalProcedimento centralizado: NãoCPVs: 42636000-3Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 90 diasLocal de execução: Portugal, Braga, BragaEntidades concorrentes:
Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3179268/Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11199871Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de serviços técnicos de terapia da fala - Projeto Passo a Passo
Adjudicante:Município de Câmara de LobosAdjudicatário: Clara Sofia Mendonça Gouveia
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 7,836.84 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de serviços técnicos de terapia da fala - Projeto Passo a PassoProcedimento centralizado: NãoCPVs: 85140000-2Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 181 diasLocal de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de LobosEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11199849Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de Serviços de Auditoria Externa
Adjudicante:Município de PenacovaAdjudicatário: Marques de Almeida, J. Nunes, V. Simões & Associados, SROC, S.A.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 6,000.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de Serviços de Auditoria ExternaProcedimento centralizado: NãoCPVs: 79210000-9Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 365 diasLocal de execução: Portugal, Coimbra, PenacovaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3182555/Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200693Objeto do contrato/Descrição: Ajuste Direto n.º 1/DRPM/2025 para a celebração de contrato de prestação de serviços na modalidade de avença no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010)
Adjudicante:Direção Regional de Políticas MarítimasAdjudicatário: Fernando Machado Lourenço Decq Motta
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 56,560.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Ajuste Direto n.º 1/DRPM/2025 para a celebração de contrato de prestação de serviços na modalidade de avença no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010)Procedimento centralizado: NãoCPVs: 73000000-2Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 1064 diasLocal de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, HortaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200680Objeto do contrato/Descrição: Prestação de serviços de mecânica
Adjudicante:Serviço de Utilização Comum dos HospitaisAdjudicatário: Cunha, Santos & Abelheira, Lda.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 6,597.22 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Prestação de serviços de mecânicaProcedimento centralizado: NãoCPVs: 50000000-5Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 15 diasLocal de execução: PortugalEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200646Objeto do contrato/Descrição: PRC/2024/137/JUR/AD - Assessoria jurídica e patrocínio judiciário
Adjudicante:Águas do Centro Litoral, S. A.Adjudicatário: Sérvulo & Associados – Sociedade de Advogados, SP, R.L.,
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 9,500.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos própriosRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: PRC/2024/137/JUR/AD - Assessoria jurídica e patrocínio judiciárioProcedimento centralizado: NãoCPVs: 79112000-2Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 1095 diasLocal de execução: Portugal, Coimbra, CoimbraEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200750Objeto do contrato/Descrição: 2025-ADRG-AQS-25-Aquisição de serviços diversos (Bem estar animal, vitrines e mupis)
Adjudicante:Freguesia de ArroiosAdjudicatário: Francisco Miguel Pereira dos Santos
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 11,642.40 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: 2025-ADRG-AQS-25-Aquisição de serviços diversos (Bem estar animal, vitrines e mupis) Procedimento centralizado: NãoCPVs: 98300000-6Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 333 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200784Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de serviços de limpeza do edifício da Colónia Alemã - 2025-2027
Adjudicante:Secretaria Regional do Mar e das PescasAdjudicatário: ARQUILIMPA – LIMPEZA PROFISSIONAL, LDA.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 56,916.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos própriosRegime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de serviços de limpeza do edifício da Colónia Alemã - 2025-2027 Procedimento centralizado: NãoCPVs: 90919200-4Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 1095 diasLocal de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, HortaEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200783Objeto do contrato/Descrição: Fornecimento de serviços de contabilidade especializados
Adjudicante:Associação Comercial e Industrial do Concelho de EsposendeAdjudicatário: SERVIFIRMAS - Empresa de Contabilidade e Gestão, Lda
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 15,300.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Fornecimento de serviços de contabilidade especializadosProcedimento centralizado: NãoCPVs: 66000000-0Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 1064 diasLocal de execução: Portugal, Braga, EsposendeEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:
Observações: n/aCritérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200780Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de serviços de certificação de pedidos de pagamento, no âmbito das Agendas para a Inovação Empresarial (INOV.AM – Innovation in Additive Manufacturing, n. º 49/C05i0101-02/2022 e Embalagem d...
Adjudicante:CENTIMFE - Centro Tecnológico da Indústria de Moldes, Ferramentas Especiais e PlásticosAdjudicatário: CFA - Cravo, Fortes, Antão & Associados, SROC, Lda.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 11,375.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de serviços de certificação de pedidos de pagamento, no âmbito das Agendas para a Inovação Empresarial (INOV.AM – Innovation in Additive Manufacturing, n. º 49/C05i0101-02/2022 e Embalagem do Futuro + Ecológica + Digital + Inclusiva, n.º 59/C05i0101-02/2022) e da Missão Interface (Projeto CTI – Missão Interface - n.º 03/C05-i02/2022), ambos do programa de financiamento base do Plano de Recuperação e ResiliênciaProcedimento centralizado: NãoCPVs: 79212300-6Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 696 diasLocal de execução: Portugal, Leiria, Marinha GrandeEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200747Objeto do contrato/Descrição: AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÕES DE DUAS PEÇAS DE TEATRO INSERIDAS NA PROGRAMAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE PAREDES - 5DAP25 - MP/75/AD/S
Adjudicante:Município de ParedesAdjudicatário: YELLOW STAR COMPANY, SOC. UNIPESSOAL, LDA
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 19,950.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÕES DE DUAS PEÇAS DE TEATRO INSERIDAS NA PROGRAMAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE PAREDES - 5DAP25 - MP/75/AD/SProcedimento centralizado: NãoCPVs: 92340000-6Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 2 diasLocal de execução: Portugal, Porto, ParedesEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200768Objeto do contrato/Descrição: Fornecimento contínuo de 350 sacos de cimento de 25 Kgs e 260 toneladas de areia do rio
Adjudicante:Município de Penalva do CasteloAdjudicatário: Nunes & Cabral, Lda.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 6,244.50 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos própriosRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Fornecimento contínuo de 350 sacos de cimento de 25 Kgs e 260 toneladas de areia do rioProcedimento centralizado: NãoCPVs: 44110000-4Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 365 diasLocal de execução: Portugal, Viseu, Penalva do CasteloEntidades concorrentes:
Anúncio:Peças do procedimento:https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODU4MjY5Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11199596Objeto do contrato/Descrição: CT-25/00067 – Aquisição de Espetáculos no âmbito da II Edição do Projeto “Teatro à Solta – o Teatro Vai à Escola”
Adjudicante:Município de SintraAdjudicatário: Grupo Teatroesferra
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 5,900.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: CT-25/00067 – Aquisição de Espetáculos no âmbito da II Edição do Projeto “Teatro à Solta – o Teatro Vai à Escola” Procedimento centralizado: NãoCPVs: 92312240-5Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 334 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, SintraEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11199827Objeto do contrato/Descrição: Poda e abate de árvores em perigo de queda
no concelho da Moita
Adjudicante:Município da MoitaAdjudicatário: Green Forever - Jardins e Arboricultura, Lda
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 19,400.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos própriosRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Poda e abate de árvores em perigo de queda
no concelho da MoitaProcedimento centralizado: NãoCPVs: 77211400-6Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 7 diasLocal de execução: Portugal, Setúbal, MoitaEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de Serviços de Consultoria Para a GestãoProcedimento centralizado: NãoCPVs: 66000000-0Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 334 diasLocal de execução: Portugal, Coimbra, PenelaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11199813Objeto do contrato/Descrição: Contratação de serviços para manutenção e alojamento do site institucional do Município, pelo período de 12 (doze) meses
Adjudicante:MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZAdjudicatário: WireMaze - Sistemas de Informação S.A.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 6,492.55 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Contratação de serviços para manutenção e alojamento do site institucional do Município, pelo período de 12 (doze) mesesProcedimento centralizado: NãoCPVs: 72212732-9Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 365 diasLocal de execução: Portugal, Coimbra, Figueira da FozEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3167467/Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11199792Objeto do contrato/Descrição: DM CLINICO CONTENTOR PARA RECOLHA DE AGULHAS CONTAMINADAS
Adjudicante:Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.Adjudicatário: ENERRE PHARMA, LDA
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 2,520.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: DM CLINICO CONTENTOR PARA RECOLHA DE AGULHAS CONTAMINADASProcedimento centralizado: NãoCPVs: 33140000-3Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 89 diasLocal de execução: Portugal, Viseu, ViseuEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamenteAviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11199787Objeto do contrato/Descrição: 1112025 Lenvatinib 10 mg Cáps (Ca CRenais) – Marca especifica Kisplyx Ano 2025
Adjudicante:Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.Adjudicatário: EISAI FARMACÊUTICA, Unipessoal Lda.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 28,312.80 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: 1112025 Lenvatinib 10 mg Cáps (Ca CRenais) – Marca especifica Kisplyx Ano 2025Procedimento centralizado: NãoCPVs: 33600000-6Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 360 diasLocal de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de GaiaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3180755/Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11199775Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de bolsa de horas para desenvolvimento de novas funcionalidades no Sistema Integrado de Formação para a Administração Pública dos Açores (SIFAPRA)
Adjudicante:Direção Regional de Organização, Planeamento e Emprego PúblicoAdjudicatário: Deloitte Business Consulting, S.A.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 31,680.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos própriosRegime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de bolsa de horas para desenvolvimento de novas funcionalidades no Sistema Integrado de Formação para a Administração Pública dos Açores (SIFAPRA)Procedimento centralizado: NãoCPVs: 72212517-6Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 304 diasLocal de execução: PortugalEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11199713Objeto do contrato/Descrição: Fornecimento de Produtos Químicos para as Piscinas Municipais Cobertas e Descobertas do Município de Cabeceiras de Basto para o ano de 2025
Adjudicante:Município de Cabeceiras de BastoAdjudicatário: Cimai, Engenharia e Quimica Avançada, Lda
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 3,295.85 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Fornecimento de Produtos Químicos para as Piscinas Municipais Cobertas e Descobertas do Município de Cabeceiras de Basto para o ano de 2025Procedimento centralizado: NãoCPVs: 24962000-5Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 334 diasLocal de execução: Portugal, Braga, Cabeceiras de BastoEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3177670/Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11199664Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de serviços para campanha publicitária no Jornal Publituris.
Adjudicante:Turismo do Alentejo, E. R. T.Adjudicatário: PUBLIOTEL EMPRESA PUBLICACOES TURISTICAS HOTELEIRAS,LDA
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 6,000.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de serviços para campanha publicitária no Jornal Publituris.Procedimento centralizado: NãoCPVs: 79341000-6Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 303 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa Portugal, Portalegre, Elvas Portugal, Beja, BejaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11199622Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de Serviços de Acessoria Técnica Jurídica no âmbito do projeto Bairro Comercial Digital
Adjudicante:Município da CovilhãAdjudicatário: Sharingcategory Lda
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 11,400.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de Serviços de Acessoria Técnica Jurídica no âmbito do projeto Bairro Comercial DigitalProcedimento centralizado: NãoCPVs: 71356300-1Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 393 diasLocal de execução: Portugal, Castelo Branco, CovilhãEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11199574Objeto do contrato/Descrição: AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO 2025
Adjudicante:Serviço de Utilização Comum dos HospitaisAdjudicatário: VICTORIA - Seguros
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 28,000.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO 2025Procedimento centralizado: NãoCPVs: 66000000-0Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 334 diasLocal de execução: PortugalEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamenteAviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11199559Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de Serviços para elaboração de candidaturas no âmbito do Provere – Enotur
Adjudicante:Turismo do Alentejo, E. R. T.Adjudicatário: TECHNOPOLIS GROUP PORTUGAL, UNIPESSOAL LDA
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 19,500.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de Serviços para elaboração de candidaturas no âmbito do Provere – EnoturProcedimento centralizado: NãoCPVs: 79410000-1Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 334 diasLocal de execução: Portugal, Santarém, Santarém Portugal, Évora, Borba Portugal, Évora, Reguengos de Monsaraz Portugal, Santarém, Coruche Portugal, Santarém, Almeirim Portugal, Évora, Évora Portugal, Santarém, Cartaxo Portugal, Santarém, Chamusca Portugal, Évora, Redondo Portugal, Portalegre, Portalegre Portugal, Beja, Moura Portugal, Beja, Moura Portugal, Beja, VidigueiraEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11199510Objeto do contrato/Descrição: Impressão da Agenda Municipal
Adjudicante:Município de São João da MadeiraAdjudicatário: Sersilito - Empresa Gráfica, Lda
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 5,700.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Impressão da Agenda MunicipalProcedimento centralizado: NãoCPVs: 79820000-8Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 365 diasLocal de execução: Portugal, Aveiro, São João da MadeiraEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11199490Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de serviços para apoio na área administrativa
Adjudicante:Freguesia de São Miguel de PoiaresAdjudicatário: Ana Raquel Moniz de Carvalho
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 10,000.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de serviços para apoio na área administrativaProcedimento centralizado: NãoCPVs: 98300000-6Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 300 diasLocal de execução: Portugal, Coimbra, Vila Nova de PoiaresEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://www.jfsaomiguelpoiares.pt/autarquia/concursos-publicosModificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11199272Objeto do contrato/Descrição: Licenciamento de email 365
Adjudicante:Município de Vila Nova de PaivaAdjudicatário: CLARANET II SOLUTIONS, S.A.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 7,287.06 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos própriosRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Licenciamento de email 365Procedimento centralizado: NãoCPVs: 64200000-8Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 365 diasLocal de execução: PortugalEntidades concorrentes:
Anúncio:Peças do procedimento:https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODU4ODM5Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11199244Objeto do contrato/Descrição: Espetáculo de música dos GNR
Adjudicante:MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃOAdjudicatário: Diferentes Ritmos - Produtores Associados de Espetáculos e Eventos Lda
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 11,500.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Espetáculo de música dos GNRProcedimento centralizado: NãoCPVs: 92312100-2Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 1 diasLocal de execução: Portugal, Braga, Vila Nova de FamalicãoEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3187347/Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamenteAviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11199232Objeto do contrato/Descrição: AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO 2025
Adjudicante:Serviço de Utilização Comum dos HospitaisAdjudicatário: XL INSURANCE COMPANY SE, SUCURSAL EN ESPAÑA
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 68,000.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO 2025Procedimento centralizado: NãoCPVs: 66000000-0Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 334 diasLocal de execução: PortugalEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamenteAviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11199231Objeto do contrato/Descrição: 251G000246 - Fosfatase alcalina isoenzima osseo conj det 100 det
Adjudicante:Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.Adjudicatário: BECKMAN COULTER PORTUGAL UNIPESSOAL, LDA
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 1,081.50 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: 251G000246 - Fosfatase alcalina isoenzima osseo conj det 100 detProcedimento centralizado: NãoCPVs: 33600000-6Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 365 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3187941/Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11199187Objeto do contrato/Descrição: Teatro musical "E Se a Eva Não Tivesse Trincado a Maçã?
Adjudicante:Município de Oliveira do HospitalAdjudicatário: Associação Cultural Cultursena
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 9,000.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Teatro musical "E Se a Eva Não Tivesse Trincado a Maçã? Procedimento centralizado: NãoCPVs: 92312110-5Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 1 diasLocal de execução: Portugal, Coimbra, Oliveira do HospitalEntidades concorrentes:
Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3168851/Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11199162Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de DE COMPL C/FIBRA SOLUVEL ENT 500ML EMUL, ao Lab. Nestlé, para a ULSASI, para o ano 2025
Adjudicante:Unidade Local de Saude Amadora/Sintra, E.P.E.Adjudicatário: Nestlé Portugal Unipessoal Lda.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 9,914.40 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de DE COMPL C/FIBRA SOLUVEL ENT 500ML EMUL, ao Lab. Nestlé, para a ULSASI, para o ano 2025Procedimento centralizado: NãoCPVs: 33600000-6Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 334 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, AmadoraEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3137395/Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200947Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de Nitroprussiato de sódio 50 mg Pó sol inj. - AUE DG
Adjudicante:Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.Adjudicatário: X Pharma
Data da publicação: 2025-02-01
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 9,068.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de Nitroprussiato de sódio 50 mg Pó sol inj. - AUE DGProcedimento centralizado: NãoCPVs: 33600000-6Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 365 diasLocal de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de GaiaEntidades concorrentes:
Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3188342/Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200839Objeto do contrato/Descrição: Vídeo Inspeção e ensaios às condutas de águas pluviais
Adjudicante:Câmara Municipal de FelgueirasAdjudicatário: periplus lda
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 7,500.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos própriosRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Vídeo Inspeção e ensaios às condutas de águas pluviaisProcedimento centralizado: NãoCPVs: 76600000-9Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 15 diasLocal de execução: PortugalEntidades concorrentes:
Anúncio:Peças do procedimento:https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODM1NTM0Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200836Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de Serviços para elaboração de projeto de execução, para a revitalização do antigo lago do jardim da liberdade e deck envolvente - Skate Parque
Adjudicante:Município de SantarémAdjudicatário: Francisco Manuel Baptista Martins Rubio Lopez
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 8,985.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos própriosRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de Serviços para elaboração de projeto de execução, para a revitalização do antigo lago do jardim da liberdade e deck envolvente - Skate ParqueProcedimento centralizado: NãoCPVs: 71541000-2Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 60 diasLocal de execução: PortugalEntidades concorrentes:
Anúncio:Peças do procedimento:https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODQ5NjEwModificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamenteAviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200827Objeto do contrato/Descrição: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A COPRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO “MAURICE ACCOMPAGNÉ”
Adjudicante:Teatro Nacional de São João, E. P. E.Adjudicatário: Companhia Paulo Ribeiro, Associação Cultural
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 30,000.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A COPRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO “MAURICE ACCOMPAGNÉ”Procedimento centralizado: NãoCPVs: 92340000-6Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 22 diasLocal de execução: Portugal, Porto, PortoEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200817Objeto do contrato/Descrição: 2025-ADRG-AQS-33- Aquisição de serviços de Coordenador CAF e AEC e Professor de AEC
Adjudicante:Freguesia de ArroiosAdjudicatário: Ana Paula Lopes Ribeiro
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 6,000.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: 2025-ADRG-AQS-33- Aquisição de serviços de Coordenador CAF e AEC e Professor de AECProcedimento centralizado: NãoCPVs: 80000000-4Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 148 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200177Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de serviços de assistência técnica, suporte, manutenção e atualização do sistema Unicard instalado nos SASULisboa, cuja natureza e especificações se encontram descritas nas Cláusulas Técnica...
Adjudicante:Serviços de Ação Social da Universidade de LisboaAdjudicatário: Inovar + Sistemas de Informação Lda.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 23,400.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos própriosRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de serviços de assistência técnica, suporte, manutenção e atualização do sistema Unicard instalado nos SASULisboa, cuja natureza e especificações se encontram descritas nas Cláusulas Técnicas do Caderno de Encargos e no respetivo Mapa de Quantidades.Procedimento centralizado: NãoCPVs: 72000000-5Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 1095 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200155Objeto do contrato/Descrição: Ajuste direto para a aquisição de serviços para revisão da metodologia de dedução de IVA no ano de 2023
Adjudicante:Universidade de AveiroAdjudicatário: Forvis Mazars Advisory, SA
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 19,990.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Ajuste direto para a aquisição de serviços para revisão da metodologia de dedução de IVA no ano de 2023Procedimento centralizado: NãoCPVs: 79221000-9Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 181 diasLocal de execução: Portugal, Aveiro, AveiroEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3139172/Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200151Objeto do contrato/Descrição: Empreitada de retelho do Pavilhão Municipal de Angra do Heroísmo
Adjudicante:Câmara Municipal de Angra do HeroísmoAdjudicatário: Esferas e Esquadrias, Lda
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 146,952.00 €
Tipos de contrato: Empreitadas de obras públicasNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos e DLR nº 27/2015/A, de 29.12Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Empreitada de retelho do Pavilhão Municipal de Angra do HeroísmoProcedimento centralizado: NãoCPVs: 45261900-3Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 303 diasLocal de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do HeroismoEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3151856/Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200145Objeto do contrato/Descrição: Fornecimento de café e descafeinado
Adjudicante:Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do CondeAdjudicatário: Nestlé Portugal Unipessoal Lda.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 2,597.20 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Fornecimento de café e descafeinadoProcedimento centralizado: NãoCPVs: 03131100-9Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 365 diasLocal de execução: Portugal, Porto, Vila do CondeEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ajuste Direto Regime Geral
ID: 11200144Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de Apólices de Seguros Específicas para o Município de Vila Nova de Gaia
Adjudicante:Município de Vila Nova de GaiaAdjudicatário: SABSEG - CORRETOR DE SEGUROS, S.A.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 21,600.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos própriosRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de Apólices de Seguros Específicas para o Município de Vila Nova de GaiaProcedimento centralizado: NãoCPVs: 66510000-8Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 59 diasLocal de execução: PortugalEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
ID: 11200142Objeto do contrato/Descrição: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIPSICÓTICOS, ANESTÉSICOS E RELAXANTES MUSCULARES PARA O ANO DE 2025
Adjudicante:Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.Adjudicatário: IPSEN PORTUGAL-PRODUTOS FARMACÊUTICOS SA.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 148,629.60 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: 5880340Descrição do acordo quadro: CP 2022/19 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes muscularesTipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIPSICÓTICOS, ANESTÉSICOS E RELAXANTES MUSCULARES PARA O ANO DE 2025Procedimento centralizado: NãoCPVs: 33600000-6Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 365 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3137062/Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamentoAviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
ID: 11200814Objeto do contrato/Descrição: Pedido n.º IBX419/2025 - Deslocação a Portugal/Santa Maria da Feira
Adjudicante:Gabinete do Secretário de Estado do AmbienteAdjudicatário: SMILE - VIAGENS E TURISMO, UNIPESSOAL LDA.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 46.01 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: 5715196Descrição do acordo quadro: Acordo Quadro de Viagens e AlojamentoTipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Pedido n.º IBX419/2025 - Deslocação a Portugal/Santa Maria da FeiraProcedimento centralizado: NãoCPVs: 63510000-7Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 1 diasLocal de execução: Portugal, PortoEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
ID: 11200161Objeto do contrato/Descrição: 1188/2024 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2022/014 (Medicamentos do Aparelho Digestivo), 2022/173 (Medicamentos diversos), 2023/304 (Medicamentos do grupo 4: san...
Adjudicante:Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.Adjudicatário: LABESFAL - LABORATÓRIOS ALMIRO S.A.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 458.40 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: 7045427Descrição do acordo quadro: 671/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos diversosTipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: 1188/2024 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2022/014 (Medicamentos do Aparelho Digestivo), 2022/173 (Medicamentos diversos), 2023/304 (Medicamentos do grupo 4: sangue), 2023/305 (Medicamentos do aparelho cardiovascular), 2023/436 (Medicamentos para o Sistema Nervoso Central), 2023/491(Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores), 2023/492 (Medicamentos anti-infeciosos), 2023/671 (Medicamentos diversos), 2024/780 (Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas), 2024/898 (Medicamentos Analgésicos, Antipiréticos e Antidepressivos) e 2024/900 (Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH) para aquisição de medicamentosProcedimento centralizado: NãoCPVs: 33600000-6Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 365 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3125353/Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamentoAviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
ID: 11200138Objeto do contrato/Descrição: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIPSICÓTICOS, ANESTÉSICOS E RELAXANTES MUSCULARES PARA O ANO DE 2025
Adjudicante:Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.Adjudicatário: Alloga Logifarma, S.A.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 11,764.48 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: 5880340Descrição do acordo quadro: CP 2022/19 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes muscularesTipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIPSICÓTICOS, ANESTÉSICOS E RELAXANTES MUSCULARES PARA O ANO DE 2025Procedimento centralizado: NãoCPVs: 33600000-6Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 365 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3137062/Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamentoAviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
ID: 11200111Objeto do contrato/Descrição: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIPSICÓTICOS, ANESTÉSICOS E RELAXANTES MUSCULARES PARA O ANO DE 2025
Adjudicante:Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.Adjudicatário: ABBVIE,LDA
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 375,920.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: 5880340Descrição do acordo quadro: CP 2022/19 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes muscularesTipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIPSICÓTICOS, ANESTÉSICOS E RELAXANTES MUSCULARES PARA O ANO DE 2025Procedimento centralizado: NãoCPVs: 33600000-6Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 365 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3137062/Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamentoAviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
ID: 11200246Objeto do contrato/Descrição: 1188/2024 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2022/014 (Medicamentos do Aparelho Digestivo), 2022/173 (Medicamentos diversos), 2023/304 (Medicamentos do grupo 4: san...
Adjudicante:Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.Adjudicatário: Generis Farmacêutica, S.A.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 7,226.02 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: 7045427Descrição do acordo quadro: 671/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos diversosTipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: 1188/2024 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2022/014 (Medicamentos do Aparelho Digestivo), 2022/173 (Medicamentos diversos), 2023/304 (Medicamentos do grupo 4: sangue), 2023/305 (Medicamentos do aparelho cardiovascular), 2023/436 (Medicamentos para o Sistema Nervoso Central), 2023/491(Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores), 2023/492 (Medicamentos anti-infeciosos), 2023/671 (Medicamentos diversos), 2024/780 (Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas), 2024/898 (Medicamentos Analgésicos, Antipiréticos e Antidepressivos) e 2024/900 (Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH) para aquisição de medicamentosProcedimento centralizado: NãoCPVs: 33600000-6Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 365 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3125353/Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamentoAviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
ID: 11200579Objeto do contrato/Descrição: Deslocação e Alojamento de 3 investigadores da FA a Praga
Adjudicante:Faculdade de Arquitetura da Universidade de LisboaAdjudicatário: SMILE VIAGENS E TURISMO UNIPESSOAL LDA
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 1,317.06 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: 5715196Descrição do acordo quadro: Acordo Quadro de Viagens e AlojamentoTipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Deslocação e Alojamento de 3 investigadores da FA a Praga Procedimento centralizado: NãoCPVs: 63510000-7Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 3 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
ID: 11200132Objeto do contrato/Descrição: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIPSICÓTICOS, ANESTÉSICOS E RELAXANTES MUSCULARES PARA O ANO DE 2025
Adjudicante:Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.Adjudicatário: Baxter Médico Farmacêutica, Lda.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 151,649.18 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: 5880340Descrição do acordo quadro: CP 2022/19 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes muscularesTipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIPSICÓTICOS, ANESTÉSICOS E RELAXANTES MUSCULARES PARA O ANO DE 2025Procedimento centralizado: NãoCPVs: 33600000-6Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 365 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3137062/Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamentoAviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
ID: 11200248Objeto do contrato/Descrição: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIPSICÓTICOS, ANESTÉSICOS E RELAXANTES MUSCULARES PARA O ANO DE 2025
Adjudicante:Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.Adjudicatário: JABA RECORDATI, SA.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 2,194.92 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: 5880340Descrição do acordo quadro: CP 2022/19 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes muscularesTipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIPSICÓTICOS, ANESTÉSICOS E RELAXANTES MUSCULARES PARA O ANO DE 2025Procedimento centralizado: NãoCPVs: 33600000-6Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 365 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3137062/Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamentoAviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
ID: 11200387Objeto do contrato/Descrição: 1188/2024 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2022/014 (Medicamentos do Aparelho Digestivo), 2022/173 (Medicamentos diversos), 2023/304 (Medicamentos do grupo 4: san...
Adjudicante:Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.Adjudicatário: Accord Healthcare, Unipessoal Lda
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 105.70 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: 7045427Descrição do acordo quadro: 671/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos diversosTipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: 1188/2024 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2022/014 (Medicamentos do Aparelho Digestivo), 2022/173 (Medicamentos diversos), 2023/304 (Medicamentos do grupo 4: sangue), 2023/305 (Medicamentos do aparelho cardiovascular), 2023/436 (Medicamentos para o Sistema Nervoso Central), 2023/491(Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores), 2023/492 (Medicamentos anti-infeciosos), 2023/671 (Medicamentos diversos), 2024/780 (Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas), 2024/898 (Medicamentos Analgésicos, Antipiréticos e Antidepressivos) e 2024/900 (Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH) para aquisição de medicamentosProcedimento centralizado: NãoCPVs: 33600000-6Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 365 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3125353/Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamentoAviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Concurso público
ID: 11200705Objeto do contrato/Descrição: Aquisição e instalação de equipamentos para a infraestrutura tecnológica – Aquisição por lotes
Adjudicante:Município de MelgaçoAdjudicatário: PAMAFE - Informatica, Lda
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 74,398.49 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição e instalação de equipamentos para a infraestrutura tecnológica – Aquisição por lotesProcedimento centralizado: NãoCPVs: 30236000-2Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 150 diasLocal de execução: Portugal, Viana do Castelo, MelgaçoEntidades concorrentes:Anúncio:398144Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3159748/Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Concurso público
ID: 11200689Objeto do contrato/Descrição: ICP20250018-LEITE E DERIVADOS - 1º SEMESTRE
Adjudicante:Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAMAdjudicatário: Lactogal-Produtos Alimentares, SA
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 9,022.50 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: ICP20250018-LEITE E DERIVADOS - 1º SEMESTREProcedimento centralizado: NãoCPVs: 15511000-3Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 150 diasLocal de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, FunchalEntidades concorrentes:
Anúncio:390400Peças do procedimento:https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODEyMzc0Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Concurso público
ID: 11200609Objeto do contrato/Descrição: Reabilitação de edifício na Rua de Baixo, n.º 11 (EM.001.2024.098)
Adjudicante:CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.Adjudicatário: Habirobim Construção e Reabilitação lda
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 338,317.20 €
Tipos de contrato: Empreitadas de obras públicasNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Reabilitação de edifício na Rua de Baixo, n.º 11 (EM.001.2024.098)Procedimento centralizado: NãoCPVs: 45453000-7Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 210 diasLocal de execução: Portugal, Porto, PortoEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Concurso público
ID: 11200595Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de serviço de limpeza de fossas
Adjudicante:Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de ParedesAdjudicatário: CARLOS ALVES BARBOSA, UNIPESSOAL, LDA
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 35,000.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de serviço de limpeza de fossasProcedimento centralizado: NãoCPVs: 90460000-9Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 730 diasLocal de execução: Portugal, Porto, ParedesEntidades concorrentes:Anúncio:395011Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3099655/Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Concurso público
ID: 11200578Objeto do contrato/Descrição: Fornecimento contínuo de emulsão betuminosa e betume asfáltico
Adjudicante:Município de ChavesAdjudicatário: Windpark, Lda
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 104,396.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Fornecimento contínuo de emulsão betuminosa e betume asfálticoProcedimento centralizado: NãoCPVs: 44113600-1Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 365 diasLocal de execução: Portugal, Vila Real, ChavesEntidades concorrentes:Anúncio:392675Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3124544/Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Concurso público
ID: 11200102Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de seguros de acidentes de trabalho, multirriscos, responsabilidade civil, acidentes pessoais e material eletrônico
Adjudicante:EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A.Adjudicatário: João Mata
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 80,409.75 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de seguros de acidentes de trabalho, multirriscos, responsabilidade civil, acidentes pessoais e material eletrônicoProcedimento centralizado: NãoCPVs: 66512100-3Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 730 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LisboaEntidades concorrentes:Anúncio:392803Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3126342/Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Concurso público
ID: 11200487Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de Equipamento Informático para o Instituto Politécnico do Porto
Adjudicante:Instituto Politécnico do PortoAdjudicatário: Linkcom - Sistemas de Informacao, SA
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 64,573.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de Equipamento Informático para o Instituto Politécnico do PortoProcedimento centralizado: NãoCPVs: 48821000-9Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 15 diasLocal de execução: Portugal, Porto, PortoEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Concurso público
ID: 11200218Objeto do contrato/Descrição: Prestação De Serviços De Aluguer De 20 Viaturas Comerciais
Minifurgão Em Regime De Renting
Adjudicante:Serviço de Utilização Comum dos HospitaisAdjudicatário: Kinto Portugal, S.A.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 198,172.80 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Prestação De Serviços De Aluguer De 20 Viaturas Comerciais
Minifurgão Em Regime De RentingProcedimento centralizado: NãoCPVs: 60100000-9Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 730 diasLocal de execução: PortugalEntidades concorrentes:Anúncio:393979Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dGtHNnVSNTAzZFgzb1YrTlNMdTJtdTBoUFV1SHQ4bGdtRUlwTXdpUFZFdldzVlJXMnJ5czNvSGI4cEUvdytHY2RxeVpwKzNHcHVYQ1ZhQTl1UE1TaHc9PUxIeTRIModificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Concurso público
ID: 11200162Objeto do contrato/Descrição: A7/1508/2024 Aquisição de equipamento para o reprocessamento e armazenamento de Endoscópios do Serviço de Gastroenterologia do Hospital de Santo André (HSA) da Unidade Local de Saúde da Região de Leir...
Adjudicante:Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.Adjudicatário: Micro-Tech
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 29,850.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: A7/1508/2024 Aquisição de equipamento para o reprocessamento e armazenamento de Endoscópios do Serviço de Gastroenterologia do Hospital de Santo André (HSA) da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E.P.E. (ULS RL)Procedimento centralizado: NãoCPVs: 33100000-1Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 60 diasLocal de execução: Portugal, Leiria, LeiriaEntidades concorrentes:Anúncio:380451Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.2894049/Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Concurso público
ID: 11199603Objeto do contrato/Descrição: AQUISIÇÃO DE ECÓGRAFO P/SERVIÇO OBSTETRÍCIA
Adjudicante:Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.Adjudicatário: CANON MEDICAL SYSTEMS, S.A.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 52,275.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: AQUISIÇÃO DE ECÓGRAFO P/SERVIÇO OBSTETRÍCIA Procedimento centralizado: NãoCPVs: 33112000-8Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 59 diasLocal de execução: Portugal, Beja, BejaEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Concurso público
ID: 11200800Objeto do contrato/Descrição: Requalificação da Rede Viária na União das Freguesias de Portunhos e Outil e de Sepins e Bolho e na Freguesia de Murtede, por Empreitada - 3.ª Fase - CP-CCP-EMP n.º 23/2024
Adjudicante:Município de CantanhedeAdjudicatário: Prioridade - Construção de Vias de Comunicação, S. A.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 696,477.55 €
Tipos de contrato: Empreitadas de obras públicasNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Requalificação da Rede Viária na União das Freguesias de Portunhos e Outil e de Sepins e Bolho e na Freguesia de Murtede, por Empreitada - 3.ª Fase - CP-CCP-EMP n.º 23/2024Procedimento centralizado: NãoCPVs: 45233220-7Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 180 diasLocal de execução: Portugal, Coimbra, CantanhedeEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Concurso público
ID: 11199805Objeto do contrato/Descrição: CP/38/24/DCP - Aquisição de um recurso educativo mais concretamente uma plataforma digital para a realização de provas, no âmbito do projeto TransFormar Braga: Projeto Municipal de Promoção do Sucesso...
Adjudicante:Município de BragaAdjudicatário: INTUITIVO, UNIPESSOAL, LDA
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 52,056.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: CP/38/24/DCP - Aquisição de um recurso educativo mais concretamente uma plataforma digital para a realização de provas, no âmbito do projeto TransFormar Braga: Projeto Municipal de Promoção do Sucesso Escolar (TFB@Sucesso)Procedimento centralizado: NãoCPVs: 48190000-6Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 1064 diasLocal de execução: Portugal, Braga, BragaEntidades concorrentes:Anúncio:398782Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3171888/Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Concurso público
ID: 11200924Objeto do contrato/Descrição: Concurso Público Urgente nº 9/2025 – Aquisição de Reagentes para Testes do Laboratório de Trombose e Hemostase com colocação de equipamento em regime de comodato
Adjudicante:Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.Adjudicatário: SIEMENS HEALTHCARE, Unipessoal, LDA.
Data da publicação: 2025-02-01
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 27,925.51 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 155.º do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Concurso Público Urgente nº 9/2025 – Aquisição de Reagentes para Testes do Laboratório de Trombose e Hemostase com colocação de equipamento em regime de comodatoProcedimento centralizado: NãoCPVs: 33696000-5Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 89 diasLocal de execução: Portugal, Porto, PortoEntidades concorrentes:Anúncio:399020Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/NlQvYVNjNmQ0MFJ1MkQvMS9pMmdaN1c5b2Jqa0JXa09RWTB3MDFXQXpWcDJUaHdQTTNvRGNKWmJUZ3RzdmVzVCtQTk5hdld0U29CbkRXOEpnRUZmakE9PVExZzZIModificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Concurso público
ID: 11200794Objeto do contrato/Descrição: Infraestruturas Elétricas e Telecomunicações - Requalificação Urbana, Viária e Loteamentos, por Empreitada: Loteamento Parque Expo em Cantanhede - CP-CCP-EMP n.º 21/2024
Adjudicante:Município de CantanhedeAdjudicatário: Helenos, S. A.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 143,839.43 €
Tipos de contrato: Empreitadas de obras públicasNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Infraestruturas Elétricas e Telecomunicações - Requalificação Urbana, Viária e Loteamentos, por Empreitada: Loteamento Parque Expo em Cantanhede - CP-CCP-EMP n.º 21/2024Procedimento centralizado: NãoCPVs: 45315300-1Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 120 diasLocal de execução: Portugal, Coimbra, CantanhedeEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Concurso público
ID: 11200738Objeto do contrato/Descrição: Empreitada de Construção de Edifícios Habitacionais Multifamiliares na Rua Padre Joaquim, São José
Adjudicante:Município de Ponta DelgadaAdjudicatário: Caetano & Medeiros Sociedade de Construção Imobiliária Lda
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 3,344,208.85 €
Tipos de contrato: Empreitadas de obras públicasNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Empreitada de Construção de Edifícios Habitacionais Multifamiliares na Rua Padre Joaquim, São JoséProcedimento centralizado: NãoCPVs: 45210000-2Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 360 diasLocal de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta DelgadaEntidades concorrentes:Anúncio:391811Peças do procedimento:Modificações contratuais:Documentos:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 11200741Objeto do contrato/Descrição: CPREV011DEU2024 - Aquisição de Mesas e Bancos para espaços verdes no Concelho de Cascais
Adjudicante:EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.Adjudicatário: MICROCUBO - INOVAÇÃO E DESIGN, LDA
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 73,984.75 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: CPREV011DEU2024 - Aquisição de Mesas e Bancos para espaços verdes no Concelho de CascaisProcedimento centralizado: NãoCPVs: 34928400-2Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 730 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, CascaisEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 11200769Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de serviços de consultoria/assessoria financeira para os projetos financiados pelo PESSOAS2030
Adjudicante:Escola Secundária Avelar Brotero, CoimbraAdjudicatário: Skabilities Consulting Unipessoal. Lda.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 12,000.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de serviços de consultoria/assessoria financeira para os projetos financiados pelo PESSOAS2030Procedimento centralizado: NãoCPVs: 66171000-9Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 334 diasLocal de execução: Portugal, Coimbra, CoimbraEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 11200676Objeto do contrato/Descrição: Prestação de Serviços, na Modalidade de Avença, na Área do Turismo - Posto de Turismo de Vila Real de Santo António
Adjudicante:Município de Vila Real de Santo AntónioAdjudicatário: Dulce Maria Pereira Silva
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 63,000.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Prestação de Serviços, na Modalidade de Avença, na Área do Turismo - Posto de Turismo de Vila Real de Santo AntónioProcedimento centralizado: NãoCPVs: 79992000-4Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 1095 diasLocal de execução: Portugal, Faro, Vila Real Sto AntonioEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 11200199Objeto do contrato/Descrição: 1BCP20250029-BEBIDAS (MERCEARIA)
Adjudicante:Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)Adjudicatário: Sogenave - Sociedade Geral de Abastecimentos à Navegação e Indústria Hoteleira, SA
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 4,800.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: 1BCP20250029-BEBIDAS (MERCEARIA)Procedimento centralizado: NãoCPVs: 15000000-8Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 335 diasLocal de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, FunchalEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:http://10.13.46.115/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODE5NjI4Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 11199859Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de 1 (unidade) Estufa de Incubação Refrigerada
Adjudicante:SIMAR – Serviços Intermunicipalizados de Loures e OdivelasAdjudicatário: Type Solution, S.A.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 9,048.10 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de 1 (unidade) Estufa de Incubação RefrigeradaProcedimento centralizado: NãoCPVs: 38436000-0Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 120 diasLocal de execução: Portugal, Lisboa, LouresEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3032557/Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 11200060Objeto do contrato/Descrição: AQUISIÇÃO DE OXÍMETROS PARA DIVERSOS SERVIÇOS
Adjudicante:Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAMAdjudicatário: WTEC LDA
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 1,256.52 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: AQUISIÇÃO DE OXÍMETROS PARA DIVERSOS SERVIÇOSProcedimento centralizado: NãoCPVs: 33100000-1Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 45 diasLocal de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, FunchalEntidades concorrentes:
Anúncio:Peças do procedimento:http://10.13.46.115/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODIxMDMzModificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 11200227Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de serviço para a produção de conteúdos audiovisuais para o Centro de Responsabilidade Integrada de Medicina da Reprodução (CRI-MR)
Adjudicante:Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.Adjudicatário: Kicab - Companhia de Comunicação e Consultadoria do Porto, Lda.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 69,300.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de serviço para a produção de conteúdos audiovisuais para o Centro de Responsabilidade Integrada de Medicina da Reprodução (CRI-MR)Procedimento centralizado: NãoCPVs: 92111000-2Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 181 diasLocal de execução: Portugal, Porto, PortoEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 11200362Objeto do contrato/Descrição: Reabilitação de Muros de Suporte em Bostochão
Adjudicante:Município de MontalegreAdjudicatário: Fafião Construções Unipessoal, Lda.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 63,951.35 €
Tipos de contrato: Empreitadas de obras públicasNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Reabilitação de Muros de Suporte em BostochãoProcedimento centralizado: NãoCPVs: 45262522-6Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 60 diasLocal de execução: Portugal, Vila Real, MontalegreEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: 1BCP20250029-BEBIDAS (MERCEARIA)Procedimento centralizado: NãoCPVs: 15000000-8Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 334 diasLocal de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, FunchalEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:http://10.13.46.115/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODE5NjI4Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: 1BCP20250041-BOLACHA, FARINHAS LACTEAS E N/LACTEASProcedimento centralizado: NãoCPVs: 15612200-3Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 334 diasLocal de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal Portugal, Região Autónoma da Madeira, FunchalEntidades concorrentes:Anúncio:Peças do procedimento:https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODI3NTY1Modificações contratuais:Documentos:Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 11201019Objeto do contrato/Descrição: Aquisição por lotes de produtos de limpeza e outros produtos diversos para os Serviços de Acão Social do Instituto Politécnico de Coimbra
Adjudicante:Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de CoimbraAdjudicatário: CSH, COMERCIO SERVIÇO HIGIENE, LDA.
Data da publicação: 2025-02-01
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 12,954.03 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição por lotes de produtos de limpeza e outros produtos diversos para os Serviços de Acão Social do Instituto Politécnico de CoimbraProcedimento centralizado: NãoCPVs: 39200000-4Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 334 diasLocal de execução: Portugal, Coimbra, Coimbra Portugal, Coimbra, Coimbra Portugal, Coimbra, Coimbra Portugal, Coimbra, Coimbra Portugal, Coimbra, Coimbra Portugal, Coimbra, CoimbraEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 11201018Objeto do contrato/Descrição: Aquisição por lotes de produtos de limpeza e outros produtos diversos para os Serviços de Acão Social do Instituto Politécnico de Coimbra
Adjudicante:Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de CoimbraAdjudicatário: Higimarto, Indústria e Comércio de Produtos de Higiene e Limpeza, Lda
Data da publicação: 2025-02-01
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 11,923.24 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição por lotes de produtos de limpeza e outros produtos diversos para os Serviços de Acão Social do Instituto Politécnico de CoimbraProcedimento centralizado: NãoCPVs: 39831200-8Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 334 diasLocal de execução: Portugal, Coimbra, Coimbra Portugal, Coimbra, Coimbra Portugal, Coimbra, Coimbra Portugal, Coimbra, Coimbra Portugal, Coimbra, Coimbra Portugal, Coimbra, CoimbraEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 11199429Objeto do contrato/Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE MÓDULOS ACOPLADOS PARA INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS NA REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE CANAS DE SENHORIM.
Adjudicante:Município de NelasAdjudicatário: ALUGAL, Lda.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 70,728.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE MÓDULOS ACOPLADOS PARA INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS NA REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE CANAS DE SENHORIM.Procedimento centralizado: NãoCPVs: 71540000-5Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 540 diasLocal de execução: Portugal, Viseu, NelasEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 11200846Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de suporte técnico da infraestrutura e licenciamento de software que equipa o Data Center do LNEG.
Adjudicante:LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.Adjudicatário: Konica Minolta Business Solutions Portugal, Unipessoal, Lda.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 27,430.01 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de suporte técnico da infraestrutura e licenciamento de software que equipa o Data Center do LNEG.Procedimento centralizado: NãoCPVs: 48000000-8Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 365 diasLocal de execução: PortugalEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 11197139Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de serviços, POR LOTES, para a requalificação, transporte e montagem de stand para a Biofach 2025
Adjudicante:Município de Idanha-a-NovaAdjudicatário: Glory Box- Gestão Integrada do Património Cultural, Lda
Data da publicação: 2025-01-30
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 33,500.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de serviços, POR LOTES, para a requalificação, transporte e montagem de stand para a Biofach 2025Procedimento centralizado: NãoCPVs: 79952000-2Data do contrato: 2025-01-30Prazo de execução: 19 diasLocal de execução: PortugalEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 11200835Objeto do contrato/Descrição: 178/24- Fornecimento de material de drogaria para reposição de stocks
Adjudicante:Município de OlhãoAdjudicatário: Sergio Ventura da Luz Roque - Cabeça de Casal da Herança de
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 10,000.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: 178/24- Fornecimento de material de drogaria para reposição de stocksProcedimento centralizado: NãoCPVs: 44510000-8Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 1095 diasLocal de execução: PortugalEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 11199783Objeto do contrato/Descrição: OBRAS DE READAPTAÇÃO ESPACIAL DA ESCOLA BÁSICA DO 1.º CICLO COM PRÉ-ESCOLAR DO ESTREITO DA CALHETA
Adjudicante:Município de CalhetaAdjudicatário: João de Abreu Gomes Unipessoal, Ldª.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 205,004.90 €
Tipos de contrato: Empreitadas de obras públicasNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: OBRAS DE READAPTAÇÃO ESPACIAL DA ESCOLA BÁSICA DO 1.º CICLO COM PRÉ-ESCOLAR DO ESTREITO DA CALHETAProcedimento centralizado: NãoCPVs: 45214200-2Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 180 diasLocal de execução: PortugalEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 11200164Objeto do contrato/Descrição: Execução de Empreitadas no âmbito do ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ANO 2023
Adjudicante:Município de Idanha-a-NovaAdjudicatário: Eliseu & Farinha - Sociedade de Construções, Lda
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 113,173.42 €
Tipos de contrato: Empreitadas de obras públicasNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Execução de Empreitadas no âmbito do ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ANO 2023Procedimento centralizado: NãoCPVs: 45453000-7Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 60 diasLocal de execução: PortugalEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Consulta Prévia
ID: 11201032Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de serviços de comunicações de rede fixa voz para o período de 24 meses (1 fevereiro 2025 a 31 janeiro 2027), para a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E.
Adjudicante:Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.Adjudicatário: 1 - MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A.
Data da publicação: 2025-02-02
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 6,621.90 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de serviços de comunicações de rede fixa voz para o período de 24 meses (1 fevereiro 2025 a 31 janeiro 2027), para a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. Procedimento centralizado: NãoCPVs: 64200000-8Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 729 diasLocal de execução: PortugalEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Contratação excluída II
ID: 11200818Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de novo bucim do veio para sistema propulsor do navio NI Mário Ruivo
Adjudicante:Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.Adjudicatário: OZEC - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, LDA.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 33,829.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de bens móveisNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: artigo 3.º n.º 1 do DLn.º 60/2018, de 03.08Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Decreto-Lei n.º 60/2018, de 03.08Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de novo bucim do veio para sistema propulsor do navio NI Mário RuivoProcedimento centralizado: NãoCPVs: 34933000-6Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 60 diasLocal de execução: PortugalEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Contratação excluída II
ID: 11200222Objeto do contrato/Descrição: Aquisição de serviços de gestão de resíduos, limpeza e atividades relacionadas à Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E.M., S.A. (EMAP)
Adjudicante:Município do PortoAdjudicatário: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 100,000.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: artigo 5.º-A n.º 1 do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: Aquisição de serviços de gestão de resíduos, limpeza e atividades relacionadas à Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E.M., S.A. (EMAP)Procedimento centralizado: NãoCPVs: 90910000-9Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 730 diasLocal de execução: Portugal, Porto, PortoEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço:
Tipo: Contratação excluída II
ID: 11200731Objeto do contrato/Descrição: PR2025427/63 - Serviços de Formação Profissional - Centro Qualifica; Processo RVCC Profissional; Curso: 930002A; Saída Profissional de Apoio Familiar e á Comunidade (nível 2), Agente em Geriatria (nív...
Adjudicante:Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila RealAdjudicatário: NUNO MIGUEL ALMEIDA DE MATOS
Data da publicação: 2025-01-31
Data da assinatura: 2025-01-31
Preço contratual: 7,180.00 €
Tipos de contrato: Aquisição de serviçosNº do acordo quadro: Não aplicável.Descrição do acordo quadro: Não aplicável.Tipologia da medida especial:Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos PúblicosFundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicávelRegime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05Critérios materiais: NãoObjeto do contrato: PR2025427/63 - Serviços de Formação Profissional - Centro Qualifica; Processo RVCC Profissional; Curso: 930002A; Saída Profissional de Apoio Familiar e á Comunidade (nível 2), Agente em Geriatria (nível 2) e Técnico/a Apoio Familiar e á Comunidade (nível 4) - 350 h + Elaboração de Prova - 12 hProcedimento centralizado: NãoCPVs: 80521000-2 | 80530000-8Data do contrato: 2025-01-31Prazo de execução: 333 diasLocal de execução: Portugal, ViseuEntidades concorrentes:
Observações:Critérios ambientais: NãoJustificação para não redução a escrito do contrato:Aviso:Causa da extinção do contrato:Data do fecho do contrato:Preço total efetivo:Causas das alterações ao prazo:Causas das alterações ao preço: