Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: PAQ. 265/2024 - EDOC/2024/107608-Aquisição de Equipamentos  de cozinha para vários estabelecimentos de ensino  
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 39141000-2
Data do contrato: 2024-11-03
Prazo de execução: 30 dias
Local de execução: Portugal, Viseu, Viseu
Entidades concorrentes:
Jorge Fonte Silva-Unipessoal Lda.
Anúncio:
Peças do procedimento: http://10.13.46.115/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODEwNjI3
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato -Base.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AD/3614/2024 AQUISIÇÃO DE LANREOTIDA (120 MG/488 MG; SERINGA) SOL INJ SER 0.5 ML SC, PARA A ULSTMAD, EPE
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33600000-6
Data do contrato: 2024-11-03
Prazo de execução: 92 dias
Local de execução: Portugal, Vila Real, Vila Real
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3052250/
Modificações contratuais:
Documentos:
AD 3614-2024 Contrato_Ipse BaseGov.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Festival Internacional - BINNAR
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 92312110-5
Data do contrato: 2024-11-03
Prazo de execução: 30 dias
Local de execução: Portugal, Braga, Vila Nova de Famalicão
Entidades concorrentes:
Estrelas e Pelicanos - Associação Cultural e Recreativa
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=t2EoNFKaOZnlm0QHU5lp9BKamSwDlLiEAo4EQcnXrCDTGpEW78
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Empreitadas de obras públicas
Nº do acordo quadro: 6551208
Descrição do acordo quadro: ACORDO QUADRO - EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE BENEFICIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE -PAVIMENTOS NO CONCELHO DE MATOSINHOS
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AQ - Lote 4- Adaptação das vias à plataforma da Estação de H.S.J - S. Mamede de Infesta
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 45230000-8
Data do contrato: 2024-11-03
Prazo de execução: 30 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Matosinhos
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: http://10.13.46.115/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA2NDk4
Modificações contratuais:
Documentos:
contrato.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: 5715196
Descrição do acordo quadro: Acordo Quadro de Viagens e Alojamento
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: ADENE_AQ_V_371_2024_UGR Deslocações Madrid | De 3 a 4 novembro | BV, MC e AL | SIAV Nº AEM448/2024 e IQS434/2024
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 63510000-7
Data do contrato: 2024-11-03
Prazo de execução: 1 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços de transporte de bens culturais e peças de arte
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 60000000-8
Data do contrato: 2024-11-03
Prazo de execução: 230 dias
Local de execução: Portugal
Entidades concorrentes:
ART SHUTTLE TRANSPORTES LDA
Starcorp - Wordwide Express Portugal, S.A.
Eventart - Unipessoal, Lda.
Anúncio:
Peças do procedimento: http://10.13.46.115/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODAzNjY1
Modificações contratuais:
Documentos:
20241104093322308 (1).pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços tendentes à elaboração de vários projetos de execução para Miradouros e Caminhos Municipais
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 71250000-5
Data do contrato: 2024-11-03
Prazo de execução: 90 dias
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santana
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: http://10.13.46.115/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA5NjIw
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_Basegov - Serv. Elab. 8 Projetos 2024..pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: