Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Serviço de Coffe Break para a Conferência "Identidade e Cultura" no âmbito da Capital Portuguesa da Cultura 2024
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 55300000-3
Data do contrato: 2024-09-28
Prazo de execução: 1 dias
Local de execução: Portugal, Aveiro, Aveiro
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: Cumprimento integral do contrato
Data do fecho do contrato: 2010
Preço total efetivo: 1.188,21 €
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição dos serviços para criação e apresentação do espetáculo “A Viagem” com conceção e direção artística de Filipa Francisco, nos dias 25 e 26 de outubro, respetivamente às 21H00 e às 17H00, no âmbito da programação do Teatro Viriato 2024.
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 92000000-1
Data do contrato: 2024-09-28
Prazo de execução: 14 dias
Local de execução: Portugal, Viseu, Viseu
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_CAEV_MundoRebolico_Base.gov.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 3024010026 - Fornecimento de Sobressalentes para NRP Setúbal
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 35520000-5
Data do contrato: 2024-09-28
Prazo de execução: 5 dias
Local de execução: Portugal, Setúbal, Almada
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Empreitadas de obras públicas
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Remodelação de coletor pluvial na Rua das Lages, Póvoa da Galega
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 45231300-8
Data do contrato: 2024-09-28
Prazo de execução: 15 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Mafra
Entidades concorrentes:
VITORJRALVES, UNIPESSOAL, LDA
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.anogov.com/cm-mafra/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=GeSfukRQs56Uu2dBcKimElxiNSQ1wWW6HcJqBvLXO2jN08CJ8h
Modificações contratuais:
Documentos:
contrato_370-2024_expurgado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de serviços de montagem, assistência e desmontagem da iluminação decorativa e infraestruturas elétricas na Feira de Santa Iria 2024
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 51110000-6
Data do contrato: 2024-09-28
Prazo de execução: 35 dias
Local de execução: Portugal, Santarém, Tomar
Entidades concorrentes:
Estrela Cintilante, Unipessoal, Lda.
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Nzk3NDUz
Modificações contratuais:
Documentos:
335826 2024_104 contratoExpurgado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Ajuste direto nº 1195-2024, contratação de Plataforma de Benchmarking clínico on-line para a ULS de Santo António EPE.
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 79420000-4
Data do contrato: 2024-09-28
Prazo de execução: 91 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3029340/
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_AE_1195_2024_assinado (1)_signed_RGPD.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: AE nº 1114/2024, “Contratação de Serviços de Fornecimento de Alimentação a Doentes e Pessoal para 5º Bimestre de 2024” 
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 55130000-0
Data do contrato: 2024-09-28
Prazo de execução: 61 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Entidades concorrentes:
ITAU
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/PRODPublic/Tendering/OpportunityDetail/Index?noticeUID=PT1.NTC.3027249
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_AE_1114_2024_signed_RGPD.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Serviços de Manutenção e Assistência Técnica a “Gama Câmara E. Cam Dual” e Equipamento SIEMENS
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 50421000-2
Data do contrato: 2024-09-28
Prazo de execução: 366 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Entidades concorrentes:
Siemens Healthcare, Unipessoal, Lda
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/PRODPublic/Tendering/OpportunityDetail/Index?noticeUID=PT1.NTC.3025852
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_CAT_106-EE_signed_RGPD.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Fornecimento de Fuelóleo às Centrais Termoelétricas da EDA
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 09135000-4
Data do contrato: 2024-09-28
Prazo de execução: 365 dias
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Praia da Vitória
Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ribeira Grande
Portugal, Região Autónoma dos Açores, São Roque do Pico
Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato RGPD.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: 7009158
Descrição do acordo quadro: 306/2023 - Acordo Quadro para fornecimento de corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis, na área da saúde
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: 241000556/13559 - VÁRIOS MEDICAMENTOS
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33600000-6
Data do contrato: 2024-09-28
Prazo de execução: 111 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.3032354/
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: 5015281
Descrição do acordo quadro: Acordo Quadro para o fornecimento de mobiliário
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Aquisição de mobiliário
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 39100000-3
Data do contrato: 2024-09-28
Prazo de execução: 20 dias
Local de execução: Portugal, Distrito não determinado, Concelho não determinado
Portugal, Distrito não determinado, Concelho não determinado
Portugal, Distrito não determinado, Concelho não determinado
Portugal, Distrito não determinado, Concelho não determinado
Portugal, Distrito não determinado, Concelho não determinado
Portugal, Distrito não determinado, Concelho não determinado
Portugal, Distrito não determinado, Concelho não determinado
Portugal, Distrito não determinado, Concelho não determinado
Entidades concorrentes:
Anúncio:
Peças do procedimento:
Modificações contratuais:
Documentos:
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,35 €
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Concurso Público Internacional nº 855/2024 - Aquisição de Testes para o doseamento de Imunoproteínas por Método de Nefelometria, com colocação de equipamento em regime de comodato, pelo período de 36 meses
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33696000-5
Data do contrato: 2024-09-28
Prazo de execução: 1095 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Entidades concorrentes:
Anúncio: 384341
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.2980552/
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_Siemens_CPI_855_2024.pdf
Observações: N/A
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Concurso Público nº 824/2024 - Aquisição de Testes para a Pesquisa de Anticorpos IGE Específicos para Componentes Moleculares – Testes Multiplex com colocação de equipamento em regime de comodato
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 33696000-5
Data do contrato: 2024-09-28
Prazo de execução: 730 dias
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Entidades concorrentes:
Anúncio: 382892
Peças do procedimento: https://community.vortal.biz/Public/contract-notice-view/PT1.NTC.2950646/
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato_Thermo Fisher_CP_824_2024.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de serviços
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Transportes Escolares alunos que frequentam estabelecimentos ensino AE Ericeira, Mafra, Malveira e Venda do Pinheiro - Lote 11
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 60130000-8
Data do contrato: 2024-09-28
Prazo de execução: 1461 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Mafra
Entidades concorrentes:
SABUGOTUR - SOCIEDADE TÁXIS - TURISMO, UNIPESSOAL, LDA.
UTS - Viagens e Serviços S.A
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.anogov.com/cm-mafra/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=T7ezqv2XYm1pvto2hKpNgKqK960Yv8yXhBlmc7YyVhaof522N0
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato 364_Expurgado.pdf
Não definido.
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: 

Tipos de contrato: Aquisição de bens móveis
Nº do acordo quadro: Não aplicável.
Descrição do acordo quadro: Não aplicável.
Tipologia da medida especial: 
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação para recurso ao ajuste direto (se aplicável): Não aplicável
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Critérios materiais: Não
Objeto do contrato: Fornecimento de Equipamento ultravioletas para as Piscinas Municipais da Ericeira
Procedimento centralizado: Não
CPVs: 43324100-1
Data do contrato: 2024-09-28
Prazo de execução: 30 dias
Local de execução: Portugal, Lisboa, Mafra
Entidades concorrentes:
DPM Solutions – Tratamento de Águas e Ar Ambiente, Lda.
Cimai, Engenharia e Quimica Avançada, Lda
NORMIL - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E CONTROLO, SA.
Hidroengenho - Estudos e Equipamentos, Lda.
Anúncio:
Peças do procedimento: https://www.anogov.com/cm-mafra/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=RONWQYBTo6mWqhYiD0tWGkf42etUvQoy51vyShYcUj5oXNklHU
Modificações contratuais:
Documentos:
Contrato 358_Expurgado.pdf
Observações: 
Critérios ambientais: Não
Justificação para não redução a escrito do contrato: 
Aviso: 
Causa da extinção do contrato: 
Data do fecho do contrato: 
Preço total efetivo: 
Causas das alterações ao prazo: 
Causas das alterações ao preço: